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O estado de SC está instituindo a tag cBenef a partir de 01/0511/23 na emissão das notas, posteriormente a geração no E115 do Sped Fiscal. Hoje isso já é possível via Configurador (Datasul e Logix).

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1.1 - SUP0650 - Alíquota ICMS 

Alterado para permitir informar benefícios fiscais ICMS, nova opção em tela 'Benefícios'.

Nesta tela, ao entrar na opção modificar, permite informar benefícios fiscais, campo tela 'Tipo' ao teclar <control-Z> permite selecionar o tipo de benefício fiscal que será apresentado no SPED Fiscal. 

Documentação SUP0650, nova opção 'Beneficios' Alíquotas de ICMS - SUP0650

1.2 - Configurador Fiscal

        Preparar configurador Fiscal 'ICMS_CR_PRE' Entradas, incluídos adicionais, permitindo informar código de ajuste, código operação e CBENEF a serem utilizados na tag CBENEF e SPED Fiscal, afim de atender Escrituração dos benefícios fiscais SC.

1.3- SUP3760 - Nota de Entrada

         No sup3760, menu 7_inf_compl_nf, foi incluido um botão de Benefício, onde será possivel informar para cada item da nota os respectivos beneficios:

        Caso seja informado nessa tela, na consistência da nota, irá desconsiderar o benefício cadastrado no SUP0650 com a mesma sequência(Crédito Presumido, Isenção...)

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2.1 - Consistência da Nota

Na consistência da nota de entrada, caso existam benefício cadastrados, irá perguntar:

Se sim - Irá excluir todos os benefícios cadastrados para a nota, e buscar os beneficios informados no SUP0650 com seus respectivos valores*;

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               4-diferimento
               5-isenção
               6-não incidência
               7-redução de base de cálculo
               8-suspensão

               9-Crédito presumido por aquisição Simples Nacional (liberado na issue DBACKRECENT-829)

        Valores* = precisam ser calculados para serem apresentados nos Livros fiscais.

        Observação: Se for uma nota de devolução, os benefícios serão buscados nas notas de saída relacionadas, e o valores calculados proporcionalmente.

2.2 - SUP3847 - Cálculo dos Benefícios da Nota

         Image RemovedImage Added

         Esse programa processa os Benefícios da  mesma forma que a consistência da nota, conforme o  tópico acima.

         Para maiores informações sobre os cálculos dos valores, verificar a documentação:   Benefícios - SUP3847

3- GERAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA

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Executar conversor de tabela sup02068.cnv.

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05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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