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Produto:

PLATAFORMA TOTVS RH - Datasul

Evento:

S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos - para Tomador

Objetivo:

"Este evento é utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho pelo declarante, indicando as condições de prestação de serviços pelo trabalhador, bem como para informar a exposição aos fatores de risco e o exercício das atividades descritos na “Tabela 24 – Fatores de Risco e Atividades – Aposentadoria Especial” do eSocial. ". (Fonte: MOS-S-1.0)

Passo a passo:

Os programas abaixo foram adequados para atender ao eSocial:

Conforme as tabelas que foram disponibilizadas pelo Governo, foi necessário criar um "de-para" em algumas rotinas do produto. São elas:

ST0005 - Manutenção Controles por Agente botão eSocial campo Agente Nocivo (Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial)
ST0045 - Manutenção Unidade de Medida (Opções disponibilizadas pelo governo na tag "unMed" do grupo "fatRisco" do arquivo em questão)
→ O usuário deverá relacionar o código registrado no sistema Datasul com o código disponibilizados pelo governo.

Tomadores pelo FP0870:

Relacionar Grupo Homogêneo para o tomador pelo FP0870 complemento do esocial aba grupo homogêneo.

Informações

title	Importante

Esse processo não permite relacionar o GHE do tomador com o funcionário, portanto todos os GHEs cadastrados no tomador serão vinculados ao funcionário.

FP0870 - Botão eSocial registrar o ambiente de trabalho de cada tomador de serviço que possua funcionários alocados, relacionar os riscos, equipamentos (EPI´s e EPC´s necessários).
ST0778 - Pasta Tomador de Serviço botão Desc Atividade informar a descrição da atividade no tomador.

Tomadores por Área de Segurança

Se for necessário relacionar um GHE específico para o funcionário do tomador, sugerimos utilizar a funcionalidade do tomador por área de segurança.

Exemplo: o tomador de serviço possui vários GHEs porém o funcionário está exposto aos riscos de somente um GHE deste tomador.

MT0004 – Manutenção Parâmetros Medicina e Segurança:
- Pasta Segurança, retângulo Área de Segurança campo Utiliza Área Segurança marcado
- Pasta Perfis Profis retângulo Tomador Serviço campo Considerar Histórico Tomador Servido desmarcado

ST0112 - Manutenção Área Segurança
- Ter uma área de segurança relacionada ao tomador.

FP0780 - Manutenção Unidade Lotação:
- Criar uma nova unidade de lotação que represente esse tomador na empresa.

ST002O - Composição do Ambiente:
- Relacionar a unidade de lotação com o GHE da área de segurança relacionado ao tomador. E os devidos relacionamentos com os riscos.
- Incluir complemento para informar a observação complementar

ST0020C – Composição do Ambiente
- Incluído complementação de informações
  - Tipo Avaliação

FP1210 - Alteração Individual Lotação INSS/FGTS :
- Funcionário deve estar relacionado ao tomador.

FP1350 - Alteração individual de lotação :
- Automaticamente será criado um histórico para a lotação informada no fp1210. Esse processo ocorrerá quando o CNPJ do tomador for diferente do CNPJ do estabelecimento.

ST0778H – Inclui/Modifica Equipamentos Proteção
- Incluído novo campo em tela
  - Item 06 (“Foi observado o uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante nacional ou importador, ajustadas às condições de campo?”)

A partir dessa parametrização o histórico do ST0778 será atualizado com as informações do novo GHE que o funcionário foi vinculado e para a comunicação com o governo basta gerar o xml pelo fp9826.

Para a geração do xml do esocial quando utilizar essa funcionalidade é necessário que o sistema esteja atualizado até a versão 12.1.34.1 / 12.1.33.6 / 12.1.32.12 (liberado dia 28/01/2022) ou superior.

Regra para gerar a tag <localAmb>

Se o tomador tiver o mesmo CNPJ do estabelecimento onde o funcionário está alocado irá sempre gerar <localAmb> 1, caso contrário irá gerar <localAmb> 2.

Para as tags <tpInsc> e <nrInsc> do bloco <infoAmb> seguirá da mesma forma que já está atualmente.

Quando o tomador tiver informado CNO no FP0870, ira gerar <tpInsc>4 e <nrInsc> com o nr do CNO;

Quando o tomador tiver informado CAEPF no FP0870 , ira gerar <tpInsc>3 e <nrInsc> com o nr do CAEPF;

Caso não tenha CNO nem CAEPF irá gerar <tpInsc>1 e <nrInsc> com o nr do CNPJ;

Prazo de Envio:

O arquivo S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos deve ser enviado até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao início da obrigatoriedade dos eventos de SST ou do ingresso/admissão do trabalhador. No caso de alterações da informação inicial, deverá ser enviado até o dia 15 (quinze) do mês subsequente à ocorrência da alteração.

Observações:

A geração desse arquivo é feita através da função FP9826 - Centralizador de Funções SST.

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