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Índice

  1. Visão Geral  - Objetivo 
    1. Definição da Regra de Negócio
    2. Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos

       2. Exemplo de Utilização

       3. Tela 

              Principais Campos e Parâmetros

       4. Tabelas utilizadas

              Tabelas e Registros

01. VISÃO GERAL

Objetivo

Adequação do Manual descritivo das alterações da escrituração contábil digital (SPED ECD) para leiaute 9.0- Ano Calendário 2020 para geração de escrituração da ECD/2021.

Legislação

Publicado em 22 de Dezembro de 2020

Manual de Orientação do Leiaute 9 da ECD
Atualização: Dezembro de 2020


01. VISÃO GERAL

Adequação do Manual descritivo das alterações da escrituração contábil digital (SPED ECD) para leiaute 9.0- Ano Calendário 2020 para geração de escrituração da ECD 2022/2023.


Legislação

Publicado em 22 de Dezembro de 2020

Manual de Orientação do Leiaute 9 da ECD
Atualização: Dezembro de 2020

Publicado, no Diário Oficial da União (DOU), Publicado, no Diário Oficial da União (DOU), o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 79/2020, que dispõe sobre o Manual de Orientação Referente ao Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital (ECD), para situações normais do ano-calendário 2020 e situações especiais do ano-calendário 2021.

...

          A partir do leiaute 9, válido para o  o ano-calendário 2020, a chave do registro I051 será somente o centro de custos [COD_CCUS].

...

          Em relação à modificação da chave do I051, usualmente, um centro de custo é mapeado para apenas uma conta referencial (isto é, existe apenas um registro I051 com o mesmo centro de custo, ligando a conta contábil do registro pai I050 à conta referencial constante no registro filho I051 para aquele centro de custo). No entanto, até o leiaute 8, a ECD permitia que um mesmo centro de custo fosse mapeado para mais de uma conta referencial, ou seja, podia haver mais de um registo I051 com o mesmo centro de custo vinculando diferentes contas referenciais.

          A modificação da chave do registro I051 a partir do leiaute 9 implica que uma conta contábil (I050)/centro de custo (I051) só poderá ser mapeada para uma conta referencial. Ou seja, cada centro de custo de um conta contábil deverá corresponder a apenas uma conta referencial.


Observação: 
        Com isso, em todos os casos, o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado Contábil poderão ser calculados em forma definitiva (a partir da ECD, independentemente de informação fornecida na ECF), a integração entre a ECD e a ECF será facilitada e haverá diminuição da complexidade da ECF, viabilizando as metas de simplificação da escrituração. Em contrapartida, algumas pessoas jurídicas serão afetadas pela mudança, devendo ajustar seus centros de custo, ou gerar novos centros de custos, de modo que cada um deles corresponda a apenas uma conta referencial para fins de geração da ECD relativa ao ano-calendário 2020 a ser entregue até maio do ano subsequente, e das escriturações posteriores.

...

5 – Atualmente, só é possível a substituição de ECD referente ao ano-calendário 2019, cuja data-limite de substituição é 31/05/2021. As ECD referentes aos demais anos-calendário não podem mais ser substituídas.

b. Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos

REGISTRO I010: IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

Atualização de Texto

...

Código da Versão do Leiaute Contábil. (Preencher com 9.00)

...

Campo 03 – COD_VER_LC: Código da Versão do Leiaute Contábil. A partir do ano-calendário 2020: Versão 9.00

REGISTRO I051: PLANO DE CONTAS REFERENCIAL

Alteração da chave

...

REGISTRO I051: PLANO DE CONTAS REFERENCIAL

...

Regras de validação do registro

[REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICA]
[REGRA_NATUREZA_CONTA_DIFERENTE]

...

Nível Hierárquico – 4

...

Ocorrência – 0:N

...

Campo(s) chave: [COD_CCUS]

REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS

Inclusão de regra de validação

...

REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS

...

Regras de validação do registro

[REGRA_EXISTE_I155_COM_I157_NO_C155]
[REGRA_NATUREZA_CONTA_I155]

...

Nível Hierárquico – 4

...

Ocorrência – 0:N

...

Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS]

REGISTRO I157: TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE PLANO DE CONTAS ANTERIOR

Inclusão de regra de validação

...

REGISTRO I157: TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE PLANO DE CONTAS ANTERIOR

...

Regras de validação do registro

[REGRA_VALIDA_CAMPOS_MF_I157]
[REGRA_CONTA_I157_INEXISTENTE_C155]
[REGRA_EXISTE_I157_PERIODO_ANTERIOR]
[REGRA_NATUREZA_CONTA_PAI_I157]

...

Nível Hierárquico – 5

...

Ocorrência – 0:N

...

Campo(s) chave: [COD_CTA] + [COD_CCUS]

. As ECD referentes aos demais anos-calendário não podem mais ser substituídas.




b. Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos


REGISTRO I010: IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

Atualização de Texto

NºCampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
03COD_VER_LC

Código da Versão do Leiaute Contábil. (Preencher com 9.00)


C--[9.00]Sim[REGRA_VERSAO_LC]

Campo 03 – COD_VER_LC: Código da Versão do Leiaute Contábil. A partir do ano-calendário 2020: Versão 9.00



REGISTRO I051: PLANO DE CONTAS REFERENCIAL

Alteração da chave

REGISTRO I051: PLANO DE CONTAS REFERENCIAL

Regras de validação do registro

[REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICA]
[REGRA_NATUREZA_CONTA_DIFERENTE]

Nível Hierárquico – 4

Ocorrência – 0:N

Campo(s) chave: [COD_CCUS]


REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS

Inclusão de regra de validação

REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS

Regras de validação do registro

[REGRA_EXISTE_I155_COM_I157_NO_C155]
[REGRA_NATUREZA_CONTA_I155]

Nível Hierárquico – 4

Ocorrência – 0:N

Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS]


REGISTRO I157: TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE PLANO DE CONTAS ANTERIOR

Inclusão de regra de validação

REGISTRO I157: TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE PLANO DE CONTAS ANTERIOR

Regras de validação do registro

[REGRA_VALIDA_CAMPOS_MF_I157]
[REGRA_CONTA_I157_INEXISTENTE_C155]
[REGRA_EXISTE_I157_PERIODO_ANTERIOR]
[REGRA_NATUREZA_CONTA_PAI_I157]

Nível Hierárquico – 5

Ocorrência – 0:N

Campo(s) chave: [COD_CTA] + [COD_CCUS]


02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Sugestão para implementação:

Inclusão do layout 9


Image Added



03. TELA 

        Principais Campos e Parâmetros

Wizard com os perguntes: Já existente

Para gerar o registro I157: Transferência de Saldos de Plano de Contas Anterior

Image Added


Ocorreu mudança no plano de Contas? Sim ou Não(Default)

Existe amarração com plano referencial? Sim(Default) ou Não

        Observação: Caso o campo 22 estiver preenchido do registro 0000 for igual a “1 – Existe alteração no plano de contas”, deverá existir pelo menos um registro I157 no arquivo(“filho” do registro I155 – Detalhe dos Saldos Periódicos).

04. TABELAS UTILIZADAS

  • Tabelas e Registros


        Principais Campos e Parâmetros


  • Registro I157 - Transferência de Saldos de Plano de Contas Anterior


Inclusão dos campos no XML:

De para tabela CSB - ECD - Itens de Movimentações


TAG

Campo

Conteúdo

IND_DC_INICSB_INDSLD*Indic.Saldo
COD_CTACSB_CTAANT*Cta Antiga
COD_CCUSCSB_CCANT*CC Antigo
Naõ háCSB_DTORIG*Dt. Original

*Campos novos



Criação de Tabela para registro de transferências de saldo:

De para tabela CQW - ECD - Saldos de Plano de Contas Anterior


CampoDescriçãoTipoTamanho
CQW_DATADataD

8

CQW_LOTELoteC6
CQW_SBLOTESub LoteC3
CQW_DOCNumero do DocumentoC6
CQW_LINHANumero da LinhaC3
CQW_INDCNTInd. de PartidaC1
CQW_CONTACta. AntigaC20
CQW_CCUSTOCC AntigoC9
CQW_ZERASaldo Zero?C1
CQW_DATAALDt. AlteraçãoD8
CQW_SEQSequenciaC3
CQW_VALORValorN15


Exemplo de preenchimento:


I157|2328.1.0001||1000,00|D|
Campo 01 – Tipo de Registro: I157
Campo 02 – Código da Conta Analítica do Plano de Contas Anterior: 2328.1.0001
Campo 03 – Código do Centro de Custos do Plano de Contas Anterior: não há
Campo 04 – Valor do Saldo Inicial do Período: 1000,00 (corresponde a 1.000,00)
Campo 05 – Indicador da Situação do Saldo Inicial: D



Image Added



Aviso
titleImportante

Verificar regra de validação de campo descrita na documentação técnica para ajuste dos campos descritos.


Tabelas Utilizadas:


Tabela

Descrição

CQW

ECD-  Saldos de Plano de Contas Anterior

CSBECD - Itens de Movimentações


Dicionário de Dados:


Arquivo:  CSB - ECD - Itens de Movimentações


Criação dos campos

Campo

CSB_INDSLD

Tipo

C

Tamanho

1

Descrição

Indic. Saldo

Título

Indic. Saldo
Lista OpçõesD - Devedor;
C - Credor.
Help de CampoIndicador de de saldo



Campo

CSB_CTAANT

Tipo

C

Tamanho

20

Descrição

Cta Antiga

Título

Cta Antiga
Help de CampoConta Antiga



Campo

CSB_CCANT

Tipo

C

Tamanho

9

Descrição

CC Antigo

Título

CC Antigo
Help de CampoCentro de custo antigo

Campo

CSB_DTORIG

Tipo

D

Tamanho

8

Descrição

Dt. Orig.

Título

Data Original
Help de CampoData Original do Lançamento



Arquivo:  CQW - ECD - Saldos de Plano de Contas Anterior


Criação dos campos


Campo

CQW_DATA

Tipo

D

Tamanho

8

Descrição

Data

Título

Data Lcto
Help de CampoData do Lançamento Contábil



Campo

CQW_LOTE

Tipo

C

Tamanho

6

Descrição

Lote

Título

Numero Lote
Help de CampoLote Contábil



Campo

CQW_SBLOTE

Tipo

C

Tamanho

3

Descrição

Sub Lote

Título

Sub Lote
Help de CampoSub Lote Contabil



Campo

CQW_DOC

Tipo

C

Tamanho

6

Descrição

Numero do documento

Título

Num Doc
Help de CampoNumero do Documento contábil



Campo

CQW_LINHA

Tipo

C

Tamanho

3

Descrição

Numero da linha

Título

Numero Linha
Help de CampoLinha do lançamento contábil



Campo

CQW_INDCNT

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Sugestão para implementação:

Inclusão do layout 9

Image Removed

...

        Principais Campos e Parâmetros

04. TABELAS UTILIZADAS

  • Tabelas e Registros

        Principais Campos e Parâmetros

Criação de Tabela para registro de transferências de saldo:

Inclusão dos campos no XML:

De para tabela CQW - ECD - Saldos de Plano de Contas Anterior

...

8

...

Inclusão dos campos no XML:

De para tabela CSB - ECD - Itens de Movimentações

...

TAG

...

Campo

...

Conteúdo

...

*Campos novos

Tabelas Utilizadas:

...

Tabela

...

Descrição

...

CQW

...

ECD-  Saldos de Plano de Contas Anterior

...

Dicionário de Dados

Arquivo:  CSB - ECD - Itens de Movimentações

Criação dos campos

Campo

CSB_INDVER

Tipo

C

Tamanho

1

Descrição

Indice 		de VersionamentoIndicador Partida

Título

Ind . VersionamentLista OpçõesPartida
Help de CampoIndicador de mudança no plano de contas

Arquivo:  CQW - ECD - Saldos de Plano de Contas Anterior

Criação dos campos

Indica a partida referente a conta nova no lançamento contábil.



Campo

CQW_DATACONTA

Tipo

DC

Tamanho

820

Descrição

Data		Cta Antiga

Título

Cta Antiga
Help de Campo

Conta Antiga



Campo

CQW_LOTECCUSTO

Tipo

C

Tamanho

69

Descrição

Lote		CC Antigo

Título

CC Antigo
Help de Campo

Centro de Custo Antigo

Campo

CQW_SBLOTEZERA

Tipo

C

Tamanho

31

Descrição

Sub 		LoteSaldo Zero

Título

Saldo Zero
Help de Campo

Saldo Anterior Zero



Campo

CQW_DOCDATAAL

Tipo

CD

Tamanho

68

Descrição

Numero 		do documentoDt Alteração

Título

Dt Alteração
Help de Campo

Data de alteração da conta

Campo

CQW_LINHASEQ

Tipo

C

Tamanho

3

Descrição

Numero da linhaSequencia 

Título

Sequencia
Help de Campo

Sequencia dos Lançamentos

Campo

CQW_INDSALDTORIG

Tipo

CD

Tamanho

18

Descrição

Indicador 		de SaldoDt Original

Título

Data Original
Help de Campo

Data original do Lançamento


05. REFERÊNCIA

Documentação Acessória

http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/57057131




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