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01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Microsiga Protheus® |
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Segmento: | Serviços |
Módulo: | Livros Fiscais - SIGAFIS |
Função: | FISA235 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-14111/DSERFIS1-14315/DSERFIS1-181724/DSERFIS1-18726 |
Ticket | 6249408 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Com base na resolução Nº 005/2019-GSEFAZ institui o "Sistema de Pedido Eletrônico de Ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária ou recolhido por antecipação com encerramento da fase de tributação – Ressarcimento Eletrônico”. Essa resolução solicita ao contribuinte do Estado do Amazonas o envio dos pedidos de Ressarcimento, através de arquivos de Lista de Pedidos e Lista de Produtos no formato XML, onde será enviado através do acesso ao portal https://online.sefaz.am.gov.br/inicioDte.asp.
Para solicitar o pedido de Ressarcimento no portal será necessário informar:
Painel |
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Conforme inciso II do caput do Art. 3º Ao utilizar o Ressarcimento Eletrônico o contribuinte deverá informar: I – o período de referência do pedido, observado o disposto no § 2º, do art. 1º; II – o valor requerido como ressarcimento do imposto retido por substituição tributária ou recolhido por antecipação com encerramento de fase de tributação; |
- a modalidade do ressarcimento:
- saída de mercadoria tributada por substituição tributária com destino a outra unidade da federação ou ao exterior.
- baixa do estoque (perda, roubo, furto, perecimento, deterioração, obsolescência).
...
A geração desses arquivos de ressarcimento estão vinculados ao comprimento ao cumprimento dos critérios estabelecidos pela Resolução nº 0011/2016-GSEFAZ, de 26 de abril de 2016.
03. SOLUÇÃO
Fora implementado a rotina FISA235 - DT-e Ressarcimento ICMS ST, para a geração de 2 arquivos no formato XML onde o contribuinte precisa enviar através do portal DT-e.
Como premissa o envio de pedido precisa ter seus registros de ressarcimentos do SPED ICMS IPI gerado e entregues.
No Protheus a geração dos do registro de ressarcimento pode ser realizados de 3 formas:
- Utilizando a rotina de Ressarcimento de ICMS ST (FISA132) ;
- Utilizando o ponto de entrada MATUCOMP para realizar alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão dos documentos de saída.;
- Utilizando a Rotina de Complemento de Ressarcimento (MATA926).
...
- https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360010169092-REGISTRO-C176-C177-C178-e-C179
- FIS0076_Portaria_CAT_158_de_2015_Ressarcimeto_ICMS_retido_por_Sujeição_Passiva_de_Subs.Tributaria.RESST - Ressarcimento de ICMS-ST - Fiscal - P12
- FIS0009_Manual_Utilização_SPEDFISCAL
Utilizando uma dessas formas de gerar o complemento de Ressarcimento, será gravado na tabela CD0 - Compl. da NF de Ressarcimento , o conteúdo dessa tabela iremos consumir para geração dos arquivos XML: Lista de Pedido de Lista de Produto.
Lista de Produto : XML contem as tags:
- Dados do Declarante:
- CNPJ
- Razão Social
- Nome responsável
- Fone do responsávelEmail
- E-mail do responsável
- Lista de Produtos:
- Código Interno do Produto
- Descrição do Produto
- Unidade Interna do Produto
- Fator de Conversão
- CNPJ do Fornecedor
- Unidade do código de Produto do Fornecedor.
Lista de Pedido : XML contem as tags:
- Dados do Declarante:
- CNPJ
- Razão Social
- Nome responsável
- Fone do responsável
- Email do responsável
- Ano de Referencia do Envio
- Mês de Referencia do Envio
- Lista de Operações:
- Chave da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) de saída
- Lista de Itens:
- Código interno do produto que consta no cadastro do declarante
- Número do item que consta na NF-e de Saída
- Lista NF-e Entrada:
- Chave da NF-e de Entrada do produto objeto do pedido
- Chave do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) relativo à NF-e de Entrada
- Chave do Manifesto de Documentos Documentos Fiscais Eletrônico (MDF-e) relativo à NF-e de Entrada
04.PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO
CONFIGURAÇÃO DE MENUS
1. No Configurador (SIGACFG),
...
acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu, conforme instruções a seguir:
Menu | SIGAFIS |
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Submenu | Arquivos Magnéticos |
Nome da Rotina | DT-e Ressarcimento ST |
Programa | FISA235 |
Módulo | Todos |
Tipo | Protheus |
Aviso | ||
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| ||
Para mais informações sobre inclusão de rotinas no menu: PSIGABD0006 - CFGX013- Inclusão de rotina no Menu. |
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05.PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
- Gerar os complementos de Ressarcimentos:
- Por meio da Rotina FISA132 - Ressarcimento do ICMS ST - FISA132
- Cadastrando complemento de Ressarcimento manual - MATA96
- Utilizando o ponto de entrada MATUCOMP para realizar alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão dos documentos de saída.
- Acessar no modulo Fiscal a Rotina - DT-e Ressarcimento ST.
- Preencher os dados para geração dos Arquivos:
...
Parâmetros de Geração
- Data De ? - Informe a data inicial do processamento. Ex:
- Data Ate? - Informe a data final do processamento. Ex:
- Nome do Responsável - Nome do
- Telefone do Responsável
- Email do Responsável
- funcionário responsável pela geração do arquivo.
- Telefone do Responsável - Telefone do funcionário responsável pela geração do arquivo
- E-mail do Responsável - E-mail do funcionário responsável pela geração do arquivo
- Dir. Destino
- - Informe local onde será gravado os arquivos de Lista de Produto e Lista de Pedido
- Gera XML - Informe 1- Lista de Pedido ( Será gerado a Lista de Pedido e a Lista de Produto)
- Formato dos Arquivos Lista de Pedido - RESSTAM_LISTA_PEDIDO+ANO+MES+CNPJ+HORA.XML
- Formato dos Arquivos Lista de Pedido - RESSTAM_LISTA_PRODUTO+ANO+MES+CNPJ+HORA.XML
- Modalidade de Ressarcimento - Informe 1- para saída de mercadoria tributada por substituição tributária com destino a outra unidade da federação ou ao exterior; 2- baixa do estoque (perda, roubo, furto, perecimento, deterioração, obsolescência).
- Versão - Informe a versão do layout para gerar o XML.
A Rotina verifica os movimentos gerados na tabela CD0 - Compl. da NF de Ressarcimento e através do
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número das Notas
...
Fiscais,
...
da série e itens identificamos os códigos dos produtos, unidades de
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medida e CNPJ dos fornecedores das notas de Entrada e Chaves das NF-e.
Ponto de Entrada FSA235UND
Fora disponibilizado
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o ponto de entrada FSA235UND
...
na rotina FISA235 - DT-e Ressarcimento do ICMS-ST para o Estado do Amazonas. que tem por finalidade permitir que, para cada documento fiscal processado, seja informada a unidade que constou no documento fiscal e a respectiva quantidade nesta unidade. Por padrão, quantidades e unidades consideradas são as de controle do estoque (primeira unidade de medida da tabela SB1).
O ponto de entrada é acionado durante a geração do arquivo Lista de Pedido
...
do DT-e ressarcimento do ICMS ST do
...
Estado do Amazonas. O ponto de entrada é chamado para cada um dos itens do documento fiscal.
- Após preencher os parâmetros clicar em OK , a rotina irá gerar a Lista de Pedido, Lista de Produto e o local onde foi salvo os arquivos.
Tags Lista de Produto x Tabelas de Origem
Tags | Descrição | Origem das Informações |
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cnpjRaiz | Raiz do CNPJ do contribuinte declarante | Cadastro de filial (SM0) |
razaoSocial | Razão social do declarante | Cadastro de filial (SM0) |
nomeResponsavel | Nome do funcionário responsável pela geração do arquivo | Parâmetros de geração |
foneResponsavel | Telefone do funcionário responsável pela geração do arquivo | Parâmetros de geração |
emailResponsavel | E-mail do funcionário responsável pela geração do arquivo | Parâmetros de geração |
codInternoProduto | Código interno do produto que consta no cadastro do declarante. | Tabela SB1 |
descricaoProduto | Descrição interna do produto que consta no cadastro do declarante. | Tabela SB1 |
unidadeInternaProduto | Unidade de medida Interna do produto que consta no cadastro do declarante. | Tabela SB1 |
fatorConversao | Fator de conversão. Representa a quantidade de itens que o alimentam o estoque do contribuinte para cada unidade comprada do fornecedor | Tabela SB1 /Ponto de Entrada |
cnpjFornecedor | Número de CNPJ do fornecedor | Tabela SA2 |
codProdFornecedor | Código do produto que consta na nota fiscal de compra - emitida pelo fornecedor. | Tabela SB1/Ponto de Entrada |
unidadeProdutoFornecedor | Unidade de comercialização do produto pelo fornecedor, que consta na nota fiscal de compra. | Tabela SB1/Ponto de Entrada |
Tags Lista de Produto x Tabelas de Origem
Tags | Descrição | Origem das Informações |
---|---|---|
cnpjRaiz | Raiz do CNPJ do contribuinte declarante | Cadastro de filial (SM0) |
razaoSocial | Razão social do declarante | Cadastro de filial (SM0) |
nomeResponsavel | Nome do funcionário responsável pela geração do arquivo | Parâmetros de geração |
foneResponsavel | Telefone do funcionário responsável pela geração do arquivo | Parâmetros de geração |
emailResponsavel | E-mail do funcionário responsável pela geração do arquivo | Parâmetros de geração |
anoPeriodoReferencia | Ano do período da operação | Parâmetros de geração |
mesPeriodoReferencia | Mês do período da operação | Parâmetros de geração |
chaveNFe | Chave da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) de saída | Tabela SFT |
codInternoProduto | Código interno do produto que consta no cadastro do declarante | Tabela CD0 |
numItemNFe | Número do item que consta na NF-e de Saída | Tabela CD0 |
chaveNFeEntrada | Chave da NF-e de Entrada do produto objeto do pedido | Tabela CD0 |
Aviso |
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A validação dos arquivos XML foi realizada com a resolução, devido os arquivos XSD disponibilizados pelo portal da DT-e estarem diferentes da resolução. A assertividade da geração do XML será por meio de retorno de resposta do portal. |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Para a utilização da Rotina, será necessário aplicar o Pacote de fontes e Dicionário e incluir no menu do módulo Fiscal a chamada da Rotina.
A geração dos XML foi realizada com base nas Resolução Nº 005/2019-GSEFAZ
Documentação do ponto de Entrada FSA235UND
Geração do Registros de Ressarcimento:
- REGISTRO C176, C177, C178 e C179
- RESST - Ressarcimento de ICMS-ST - Fiscal - P12
- FIS0009_Manual_Utilização_SPEDFISCAL
- Arquivos de Ressarcimento do Amazonas - RESOLUÇÃO 005/2019-GSEFAZ
05. ATUALIZAÇÕES DE DICIONÁRIO
Aviso | ||
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| ||
Para clientes que operam nas releases 12.1.25 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt) copiado para a pasta systemload.Esse pacote diferencial está disponível no link: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=934411. Esta correção será também disponibilizada na Expedição contínua de Março/2020, e o pacote diferencial poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal. Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw. |
...
. |
...
05. ATUALIZAÇÕES DE DICIONÁRIO
SX1 - Pergunte -
...
GRUPO FISA235
Pergunte | Tipo | Tamanho | Combo | Help |
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Data De ? | Data | 8 | Informe a data inicial do processamento. | |
Data Ate ? | Data | 8 | Informe a data final do processamento. | |
Nome Responsável ? | Carácter | 40 | Informe o nome do Responsável que será gerado no arquivos XML de lista de produto e lista de pedido. | |
Telefone Responsável ? | Carácter | 40 | Informe o telefone do Responsável que será gerado nos arquivos XML de lista de produto e lista de pedido. | |
Email Responsável ? | Carácter | 12 | Informe o e-mail do Responsável que será gerado nos arquivos XML de lista de produto e lista de pedido. | |
Dir. Destino ? | Carácter | 40 | Informe o diretório de destino do Arquivo XML que será gerado. Exemplo: C:\. Não informar o nome do arquivo, pois o nome será gerado automaticamente pelo sistema. | |
Gera XML ? | Carácter | 40 | 1-Lista Produto | Informe o layout para geração do arquivo XML: 1- Lista de Pedido |
Modalidade Ressarcimento ? | Carácter | 1 | 1-ICMS ST ; 2-Baixa Estoque | Informe 1- para saída de mercadoria tributada por substituição tributária com destino a outra unidade da federação ou ao exterior; 2- baixa do estoque (perda, roubo, furto, perecimento, deterioração, obsolescência). |
Versão ? | Carácter | 4 | 2.00 | Informe a versão do layout para gerar o XML. |
Templatedocumentos |
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HTML |
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<style> div.theme-default .ia-splitter #main { margin-left: 0px; } .ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left { display: none; } #main { padding-left: 10px; padding-right: 10px; overflow-x: hidden; } .aui-header-primary .aui-nav, .aui-page-panel { margin-left: 0px !important; } .aui-header-primary .aui-nav { margin-left: 0px !important; } .aui-tabs.horizontal-tabs>.tabs-menu>.menu-item.active-tab a::after { background: #FF9900; !important } .menu-item.active-tab { border-bottom: none !important; } </style> |