4.7. Movimentação das Informações do eSocial (Em revisão)
: Necessidade de monitorar a inclusão, alteração e eliminação de todas as informações que devem ser enviadas para o eSocial. Pré-requisitos |
: O processo de movimentação fica ativo a partir do momento em que o status da carga estiver como: - Carga Oficial Iniciada e a carga da informação em questão estiverem concluídas no empregador ou no estabelecimento (conforme tabela abaixo), ou;
- Carga Oficial OK, ou;
- Carga Oficial Encerrada.
Descrição |
:O monitoramento das movimentações se baseia no Status da Carga, e esta informação pode ser consultada no programa Manutenção Estabelecimentos – FP0560, por meio do botão complemento eSocial, pasta |
‘S-1000 1’, quadro Carga.Carga, quadros 1ª Fase - Tabelas e 2ª Fase - Não Periódicos. | Informações |
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| | Todo o controle do monitoramento das movimentações é efetuado nos gatilhos das tabelas, portanto não podem ser efetuadas inclusões, alterações, eliminações de informações da base de dados desativando os gatilhos das tabelas, pois impactará diretamente nas mensagens do eSocial. |
O processo de movimentação fica ativo a partir do momento em que o status da carga estiver como: - Carga Oficial Iniciada e a carga da informação em questão estiverem concluídas no empregador ou no estabelecimento (conforme tabela abaixo), ou;
- Carga Oficial OK, ou;
- Carga Oficial Encerrada.
Informação | Verifica Status Carga | Empregador | No empregador | Rubrica | No empregador | Lotação Tributária | No empregador | Cargo | No empregador | Função | No empregador | Horário de Trabalho | No empregador | Estabelecimento/Obra | No empregador | Processos | No empregador | Trabalhador | No estabelecimento | Reintegração | No estabelecimento | Aviso Prévio | No estabelecimento | Afastamento Temporário – Início | No estabelecimento | Afastamento Temporário – Término | No estabelecimento | Alteração Motivo Afastamento | No estabelecimento | Trabalhador Sem Vinculo | No estabelecimento |
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Cada vez que uma informação que deve ser enviada ao eSocial é incluída, alterada ou eliminada, o sistema verifica o status da carga desta informação e, caso esteja concluída, será gerada uma mensagem para o eSocial, que poderá ser consultada na função Monitor eSocial – FP9850. Status Carga | Ação | Ocorrência Última Mensagem | Status Última Mensagem | Resultado | Carga Teste ou Carga Oficial Iniciada e Carga da Informação não Concluída | Qualquer ação
(inclusão, alteração, exclusão) | Independe | Independe | Não cria nenhuma mensagem. | Carga Oficial Iniciada e Carga Informação (ver tabela acima) Concluída ou Carga Oficial OK ou Carga Oficial Encerrada | Inclusão | Não se aplica | Não se aplica | Cria mensagem de “Inclusão”. | Inclusão | Exclusão | Pendente de Envio | Cancela mensagem de “Exclusão”.
Cria mensagem de “Alteração”. | Inclusão | Exclusão | Enviada | Cria mensagem de “Inclusão”. | Alteração | Inclusão | Pendente de Envio | Não cria mensagem de “Alteração”, e refaz o conteúdo XML da mensagem de “Inclusão” que está pendente de envio. | Alteração | Inclusão | Enviada | Cria mensagem de “Alteração”. | Alteração | Alteração | Pendente de Envio | Não cria mensagem de “Alteração”, e refaz o conteúdo XML da mensagem de “Alteração” que está pendente de envio. | Alteração | Alteração | Enviada | Cria mensagem de “Alteração”. | Exclusão | Inclusão | Pendente de Envio | Cancela a mensagem de “Inclusão”, e não cria a mensagem de “Exclusão”. | Exclusão | Inclusão | Enviada | Cria a mensagem de “Exclusão”. | Exclusão | Alteração | Pendente de Envio | Cancela a mensagem de “Alteração”. Cria a mensagem de “Exclusão”. | Exclusão | Alteração | Enviada | Cria a mensagem de “Exclusão”. |
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Abaixo, segue detalhamento das movimentações que estão sendo liberadas: Programa | Ação | Mensagens Geradas | Quantidade Mensagens | Regras | FP0560 | Inclusão | Tabela Estabelecimento/Obra | Uma para o empregador do estabelecimento. |
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FP0560 | Alteração | Tabela Empregador* Tabela Estabelecimento/Obra* | Uma ou duas para o empregador do estabelecimento. | *A mensagem a ser gerada (Empregador ou Estabelecimento/Obra) depende do campo que for alterado. | Exclusão | Tabela Empregador* Tabela Estabelecimento/Obra | Uma ou duas para o empregador do estabelecimento. | *Somente se o estabelecimento eliminado for o empregador. | | FP1420 | Alteração | Tabela Empregador* | Uma para o empregador do estabelecimento relacionado à pessoa jurídica. | *Somente quando for alterado o campo Razão Social Completa. | | FP0870 | Inclusão Alteração Exclusão | Tabela Estabelecimento/Obra* | Uma para o empregador do estabelecimento cujo tomador represente uma obra. | *Somente quando se tratar de tomador que representa uma obra do estabelecimento. | | FP0770 CA0002 | Inclusão Alteração Exclusão | Tabela Cargos | Uma por empregador. | Corresponde ao cargo básico. | | FP0720 | Inclusão Alteração Exclusão | Tabela Funções | Uma por empregador. | Corresponde ao cargo. | FP0020 FP0024 FP0026 | Inclusão Alteração Exclusão | Tabela Rubrica | Variável, por empregador, conforme regra. | Somente gera a mensagem para os eventos cujo campo Natureza (localizado na tela de complemento eSocial FP0020/FP0024) tenha um valor válido conforme a tabela 3 – Natureza das rubricas da Folha de Pagamento. O código do evento para o eSocial (codRubrica) será composto do código da empresa + código do evento. A quantidade de mensagens geradas vai depender da quantidade de empregadores e suas empresas na base de dados, bem como se está sendo usado ou não a função de Eventos por Empresa. Se o evento é geral (incluído no FP0020) são geradas mensagens para as empresas do empregador onde os eventos estão com as informações iguais nos programas FP0020 e FP0024. Se o evento é geral (incluído no FP0020) e está com informações diferentes nos programas FP0020 e FP0024, a mensagem é gerada apenas na empresa onde se efetuou a alteração/eliminação do evento por meio do programa FP0024. Se o evento não é geral (incluído no FP0024) é gerada apenas uma mensagem para o empregador da empresa do evento. | FP1000 |
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| Inclusão* Alteração Exclusão | Tabela Horários | Variável, por empregador, conforme regra. | As mensagens serão geradas somente quando a jornada estiver relacionada em turnos que possuam categorias salariais relacionadas. * Para jornadas que não possuem intervalos, a mensagem é gerada no momento da inclusão da jornada. * Para jornadas que possuem intervalos, a mensagem é gerada no momento da inclusão dos intervalos. |
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| Inclusão/Eliminação de Jornadas Inclusão/Eliminação de categorias salariais | Tabela Horários | Variável, por empregador, conforme regra | A inclusão/eliminação de jornadas para o turno somente gera mensagens se o turno possuir categorias salariais relacionadas. Somente na inclusão da primeira categoria salarial para o turno serão geradas mensagens. Somente na eliminação da último categoria salarial do turno serão geradas mensagens. |
FP1500 FP1510 | Inclusão | Admissão de Trabalhador* | Uma para o funcionário em questão. | * Somente gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício. |
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Alteração | Admissão de Trabalhador* |
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Variável, conforme campos alterados. | * Somente gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício. | | Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador* | * Gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício, Diretores Sem Vínculo e Estagiários. | | Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Início* | * Somente gera a mensagem para Diretores Sem Vínculo e Estagiários. |
FP1440 |
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Alteração | Admissão de Trabalhador* |
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Uma para o funcionário em questão. | * Somente gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício. | | Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador* | * Gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício, Diretores Sem Vínculo e Estagiários. | | Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Início* | * Somente gera a mensagem para Diretores Sem Vínculo e Estagiários. |
FP1760 FP3800, pasta Habilidades Profissionais MT0021 |
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Inclusão Alteração Exclusão | Admissão de Trabalhador* |
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| * Somente gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício. | | Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador* | * Gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício, Diretores Sem Vínculo e Estagiários. | | Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Início* | * Somente gera a mensagem para Diretores Sem Vínculo e Estagiários. |
FR5240 |
Inclusão | Reintegração | Uma para o funcionário em questão. |
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| | Tabela de Processos* | Uma para o empregador, conforme regra. | * Somente gera a mensagem se o tipo de reintegração for "Por Determinação Judicial". | | Cadastramento Inicial do Vínculo* | Uma para o funcionário em questão. | * Somente gera a mensagem se para o funcionário reintegrado não existir mensagem S-2100 (até a versão 12.1.17) / S-2200 gerada, pelo fato da sua data de desligamento ser anterior ao início da carga das informações para o eSocial. |
FR5250 |
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Inclusão Alteração | Reintegração | Uma para o funcionário em questão. |
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| | Tabela de Processos* | Uma para o empregador, conforme regra. | * Somente gera a mensagem se o tipo de reintegração for "Por Determinação Judicial". |
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| Inclusão | Cadastramento Inicial do Vínculo* | Uma para o funcionário em questão. | * Somente gera a mensagem se para o funcionário reintegrado não existir mensagem S-2100 (até a versão 12.1.17) / S-2200 gerada, pelo fato da sua data de desligamento ser anterior ao início da carga das informações para o eSocial. |
FR5040 |
Inclusão | Desligamento* |
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Uma para o funcionário em questão, conforme regra. | * Somente gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício. | | Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término* | * Somente gera a mensagem para Diretores Sem Vínculo e Estagiários. |
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Alteração | Desligamento* | * Somente gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício. | | Aviso Prévio* | * Somente gera a mensagem se tiver sido informado um código do Aviso Prévio no complemento eSocial (diferente de brancos ou diferente de ‘00’ – Nenhum – Aviso Prévio não irá integrar os arquivos do eSocial) para funcionários com vínculo empregatício. | | Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término* | * Somente gera a mensagem para Diretores Sem Vínculo e Estagiários. |
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Exclusão | Exclusão Eventos | * Gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício, diretores sem vínculo e estagiários. | | Cancelamento Aviso Prévio* | * Somente gera a mensagem se a mensagem de Aviso Prévio tiver sido enviada ao eSocial, e somente para funcionários com vínculo empregatício. |
FR5030 |
Inclusão | Desligamento* |
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Uma para o funcionário em questão. | * Somente para funcionários com vínculo empregatício. | | Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término* | * Somente gera a mensagem para Diretores Sem Vínculo e Estagiários. | | Aviso Prévio* | * Somente gera a mensagem se tiver sido informado um código do Aviso Prévio no complemento eSocial (diferente de brancos ou diferente de ‘00’ – Nenhum – Aviso Prévio não irá integrar os arquivos do eSocial) para funcionários com vínculo empregatício. |
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Exclusão | Exclusão Eventos | Uma para o funcionário, conforme regra. | * Gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício, diretores sem vínculo e estagiários. | | Cancelamento Aviso Prévio* | * Somente gera a mensagem se a mensagem de Aviso Prévio tiver sido enviada ao eSocial, e somente para funcionários com vínculo empregatício. |
FP1600
MT0728 MT0828 MT0738 |
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Inclusão | Afastamento Temporário* | Uma para o funcionário, conforme regra. | * Somente gera a mensagem se a situação não representa alteração de espécie de benefício. | | Retorno Afastamento Temporário | Uma para o funcionário em questão. |
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| | Alteração Motivo Afastamento* | Uma para o funcionário, conforme regra. | * Somente gera a mensagem se a situação representa alteração de espécie de benefício. |
Alteração | Afastamento Temporário* |
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Uma para o funcionário, conforme regra. | * Somente gera as mensagens que foram impactadas pela informação alterada. | | Retorno Afastamento Temporário* | * Somente gera as mensagens que foram impactadas pela informação alterada. | | Alteração Motivo Afastamento* | * Somente gera as mensagens que foram impactadas pela informação alterada. |
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Exclusão | Exclusão Eventos | Duas, conforme regra. | Para situações que não representam alteração de espécie de benefício: gera uma para o afastamento temporário e outra para o retorno do afastamento temporário. Para situações que representam alteração de espécie de benefício: gera uma para a alteração do motivo de afastamento e outra para o retorno do afastamento temporário. | | Retorno Afastamento Temporário* | Uma para o funcionário, conforme regra. | * Somente gera a mensagem se a situação eliminada representava uma alteração da espécie de benefício. |
FR0040 |
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Inclusão
Alteração | Afastamento Temporário | Uma para o funcionário em questão. |
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| | Retorno Afastamento Temporário |
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| | Exclusão | Exclusão Eventos | Duas para o funcionário em questão. | Gera uma para o afastamento temporário e outra para o retorno do afastamento temporário. |
FR0340 |
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Inclusão | Afastamento Temporário | Uma para o funcionário em questão. |
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| | Retorno Afastamento Temporário |
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| | FR0360 | Exclusão | Exclusão Eventos | Duas para o funcionário em questão. | Gera uma para o afastamento temporário e outra para o retorno do afastamento temporário. |
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Notas:
Por enquanto, apenas a Carga Teste está liberada.
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| | AT0031 | Inclusão Alteração Exclusão
| Cadastramento Inicial do Vínculo* | Uma para o funcionário em questão | * A mensagem inicial é gerada na carga (FP9840), com o bloco Observações somente se o curso estiver marcado como Norma Regulamentadora para o eSocial. | | Alteração de Dados Contratuais do Trabalhador* | * Gera a mensagem com o bloco Observações somente se o curso estiver marcado como Norma Regulamentadora para o eSocial. | | MT0030 | Inclusão Alteração Exclusão | Cadastramento Inicial do Vínculo* | Uma para o funcionário em questão | * A mensagem inicial é gerada na carga (FP9840), com o bloco Observações somente se o exame estiver marcado como Exame Toxicológico e CBO do cargo do funcionário também exigir Exame Toxicológico. | | Alteração de Dados Contratuais do Trabalhador* | * Gera a mensagem com o bloco Observações somente se o exame estiver marcado como Exame Toxicológico e CBO do cargo do funcionário também exigir Exame Toxicológico. |
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