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Parametrização do sistema para a geração da rotina DIRF/Informe de Rendimentos
Produto: | TOTVS Folha de Pagamento |
Versões: |
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Ocorrência: | Como parametrizar o sistema para correta geração da DIRF/Informe de Rendimentos |
Ambiente: | Rotinas Anuais - DIRF / Informe de Rendimentos |
Observações: | DIRF 2024 - Ano Base 2023 |
Passo a passo: | As versões para geração da DIRF estarão disponíveis na área pública da Central de Download do Portal do Cliente para versões 12.1.2302, 12.1.2306, 12.1.2310. Segue abaixo as seguintes instruções para baixar as versões: 1. Acesse: www.totvs.com/suporte 2. Faça o login, com seu Email e Senha. 3. Clique em "Downloads e atualizações" através da barra do menu do Portal do Cliente. 4. Na lista de produtos selecione o Produto RM. 5. Escolha a sua versão ( 12.1.32, 12.1.33, 12.1.34). 6. Em seguida selecione CorporeRM. 7. Pronto! Na grid de download, será listado todos os produtos da respectiva série informada. Dica: Para facilitar na busca, utilize o campo de busca da grid de download, digitando o nome ou parte do nome do arquivo que queira pesquisar, por exemplo, "Patch". IntroduçãoEste roteiro visa demonstrar a parametrização, para a correta geração do arquivo DIRF/Informe de rendimentos. ConceitoA DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) é a declaração feita pela FONTE PAGADORA, com o objetivo de informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil: 1. O valor do imposto de renda e/ou contribuições retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários; 2. O pagamento, crédito ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha havido a retenção do imposto, inclusive nos casos de isenção ou alíquota zero; 3. Os rendimentos isentos e não tributáveis de beneficiários, pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País; 4. Os pagamentos de plano de assistência à saúde – coletivo empresarial; Parametrizações no RM Labore para geração da DIRF/Informe de Rendimentos
No cadastro do funcionário devemos verificar os campos descritos abaixo, pois eles determinarão o código de Receita que cada funcionário será identificado. Código de Receita: 0561 = Identificará os funcionários com “Rendimento trabalho assalariado”; Código de Receita: 0588 = Identificará os funcionários com “Rendimentos do trabalho sem vínculo empregatício”. Código de Receita: 3533 = Identificará os funcionários com “Proventos de Aposentadoria, Reserva, Reforma ou Pensão Pagos por Previdência Pública”. Código de Receita: 3562 = Código criado para declaração dos rendimentos referente a PLR (Participação nos Lucros ou Resultados). (Item 2.9) Código de Receita: 1889 = Código criado para declaração dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente. (Item 2.10) Funcionários Rendimentos ou Domiciliados no Exterior: FOP_0005_Pagamentos a Residentes ou Domiciliados no Exterior O sistema irá classificar os funcionários nos códigos da receita conforme os dados que estiverem definidos nos campos do cadastro de cada funcionário: Campo Tipo de FuncionárioTela de funcionários .NET: Menu Informações Contratuais | Registro | Campo Tipo de Funcionário. Campo Vínculo RAISTela de funcionários: Menu Rotinas Mensais/Anuais | RAIS | Campo Vínculo da RAIS. Campo CategoriaTela de funcionários .NET: Menu Rotinas Mensais/Anuais | FGTS/SEFIP | Campo Código da Categoria. O funcionário será identificado com o código de Receita 0588 quando: Condição 1: Funcionário for do Tipo Autônomo (‘PFUNC.CODTIPO’ = A); Condição 2: Funcionário for do tipo Diretor (‘PFUNC.CODTIPO’ = D) E Vínculo da Rais = 7 (‘PFUNC.VINCULORAIS’ = 7) E Categoria do SEFIP = 5 ou 11(‘PFUNC.CODCATEGORIA’= 5 OU ‘PFUNC.CODCATEGORIA’= 11) O funcionário será identificado com o código de Receita 0561 quando: Condição 1 e Condição 2 forem falsas. O funcionário será identificado com o código de Receita 3533 quando:
Para mais informações sobre este código de receita (considerações, parametrizações, etc.) acesse: FOP_0004_DIRF - Código de Receita: 3533 (Proventos de Aposentadoria)
Outros dados considerados do cadastro de Funcionários: Campo CPF Tela de funcionários .NET: Menu Informações Pessoais | Documentação | Campo CPF A informação deste campo irá constar no Informe de Rendimentos e na DIRF. Funcionários sem CPF não serão considerados na DIRF. Caso exista mais de um funcionário com mesmo CPF seus dados serão agrupados. Campo Tipo de Admissão Tela de funcionários .NET: Menu Informações Contratuais | Registro | Campo Tipo de Admissão O sistema verifica se o funcionário tem tipo de entrada por transferência (com ônus ou sem ônus). Caso ele tenha entrada por transferência o sistema irá considerar a data inicial para verificação dos dados, a data informada no campo Data da Transferência. Exemplo: Funcionário admitido em 01/08/2000 e foi transferido para a empresa atual em 01/05/2017, pelo motivo de transferência sem ônus. No antigo registro na competência 04/2017 ele recebeu verbas com data de pagamento em 05/2017. Estas verbas não serão consideradas no registro atual da empresa, pois está em Competência anterior a transferência. Caso queira considerar estes pagamentos, o sistema disponibiliza o parâmetro “Considera movimentação de competência anterior para transferidos”,no módulo de emissão da DIRF. Campo Seção Tela de funcionários .NET: Menu Alocações | Campo Seção Deve estar informada a seção que o funcionário pertence. Devendo existir pelo menos um histórico de seção associado ao funcionário. Histórico de Assistência Saúde Tela de funcionários .NET: Menu Históricos | Históricos | Sub-aba Histórico de Assistência Saúde Nesta aba deverá constar o histórico do valor da parcela mensal correspondente ao beneficiário titular (empregado) e a correspondente a cada dependente referente ao pagamento do plano de saúde. Link do Roteiro: FOP_0006_Histórico de Assistência a Saúde Para preenchimento de meses anteriores do histórico uma dica é o Preenchimento Histórico de Assistência à Saúde – Método por Backups DependentesTela de funcionários : Menu Anexos | Dependentes As deduções de dependentes consideradas na DIRF e dados de pensões alimentícias, caso existam, utilizam de informações constantes nesta pasta. O sistema realizará a dedução de dependente verificando a quantidade de dependentes de acordo com o histórico. Na edição do cadastro de dependentes existem os dados de pensão que são considerados no Informe de Rendimentos, 2.2 - Cadastros Globais Ambiente > Parâmetros > Folha de Pagamento > Máscaras e Código de Quebras Verifique os dados da máscara de seção e os códigos de quebra. O Código de quebra mestre deve ter o mesmo número de caracteres da Máscara do Código de Seção. Caso a empresa utilize identificação por CEI (Cadastro Específico no INSS) o campo Utiliza CEI deve estar marcado e o código de quebra deve ser informado. 2.3 - Cadastro de Seções Aba Administração de Pessoal | Seções Neste modulo serão verificados os dados das empresas, como CNPJ/CEI, Código de quebra e Identificação de ativa/desativada. Os dados dos cadastros de seções não são impressos nos relatórios, Esteja atento aos seguintes dados no cadastro de seções: O código deve estar em conformidade com o código de quebra e máscara informada na Aba: Ambiente > Parâmetros > Folha de Pagamento > Máscaras e Código de Quebras 2.4 - Cadastro de Coligada Aba Administração de Pessoal | Cadastros Globais | Coligadas Esteja atento aos dados presente no cadastro de coligadas. Caso a empresa esteja cadastrada com o número do CEI (campo CNPJ / CPF / CEI da tela de identificação) nesta coligada, 2.5 - Cadastros de eventos Administração de Pessoal > Eventos Através deste modulo são cadastrados os eventos utilizados para pagamento ou desconto de verbas em folha. Para que os Informes de Rendimentos e a DIRF dos funcionários sejam emitidos corretamente é importante que TODA a tabela de eventos esteja parametrizada corretamente. Como regra geral, todos os proventos que incidem IRRF (IRRF, IRRF férias, IRRF 13º) devem também incidir no Informe de Rendimentos (Campo Inf.Rend. , na aba Inc. Proventos). 2.6 - Valores fixos Administração de Pessoal > Cálculos > Valores Fixos Através deste módulo, podem ser acessados os cadastros de valores fixos. Os valores fixos considerados na geração da DIRF são os de finalidade Valor a deduzir para funcionário maior que 65 anos e verifique o valor desses itens e a vigência no ano 2017. 2.7 - Ficha Financeira Todos os dados de valores creditados ou descontados dos funcionários são considerados como base nos dados da ficha financeira. No módulo da ficha financeira o sistema armazena dados em tabelas diversas, Código do evento: através dele o sistema verifica quais as incidências do evento, se ele é um provento ou desconto, se tem código de cálculo e etc.;
Data Pagto: Por se tratar de regime caixa, o valor de cada evento será declarado na DIRF de acordo com o mês de pagamento como, por exemplo: Na competência “01 – janeiro” foi realizado o pagamento da folha com data de 05/02/2017. Desta forma, na DIRF os valores serão declarados para o mês fevereiro, pois é o mês correspondente a data de pagamento. Observação: Como na DIRF é considerado a data de pagamento, caso as verbas do mês de dezembro estejam com data de pagamento para janeiro do ano seguinte, exemplo: O mesmo acontece para pagamento de férias = Funcionário gozou férias do dia 01/03/2017 à 30/03/2017, o pagamento foi realizado com dois dias úteis ao inicio de gozo, ou seja, dia 27/02/2017, Valor: O sistema considera o valor presente nesta coluna. Caso o valor esteja zerado o sistema não considerará o evento. Caso algum dos campos esteja vazio ou com data errada, os relatórios não serão gerados corretamente. 2.9 - Campos referentes ao código de receita 3562 - PLR 2.9.1 Informe de rendimentos Na linha 03 do campo 5, será apresentado o valor líquido da PLR Nas mensagens complementares serão apresentados também o valor da PLR 2.9.2 Programa da DIRF Na importação do arquivo, serão apresentados 2 (dois) códigos de receita para os funcionários que possuem valores referente a PLR. 2.10 - Campos referentes ao código de receita 1889 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente Deve constar o rendimento pago de forma acumulada (art. 12-A da Lei no 7.713, de 1988 <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7713.htm>), relativo a anos-calendário anteriores ao do pagamento,decorrentes de:
Para mais informações sobre este código de receita (considerações, parametrizações, etc.) acesse: FOP_0003_DIRF - Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) |