01. DADOS GERAIS
| Produto: | | Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | | Modulos_totvs_rh |
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| ModulosTOTVSRH | TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoas (SIGAGPE) |
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| Função: | GPEM550.PRX |
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| País: | Brasil |
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| Ticket: | N/A |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHROTPRT-14792 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
No pagamento apenas de Adiantamento/Folha de Pagamento /Adiantamento ocorre o recálculo da Base de IRRF e (mesmo que seja utilizado o regime caixa, essa ) pois a Base de IRRF considera o valor da Base os valores de Base de IRRF e INSS IRRF do Mês anterior, garantindo os valores de dedução que ocorreram para validação ou não do uso da simplificação. Levando isso em consideração nos cenários abaixo, a simplificação sempre fica equiparada entre os dois pagamentos:
...
Período de Pagamento Novembro – Regime Caixa
Pagamento 05/11/2023 (ref. à Outubro)
Se ocorreu Simplificação aquinesse pagamento, a base e desconto utilizados serão levados para recálculo no adiantamento no dia 20/11.
Adiantamento 20/11/2023 (referente à Novembro)
Logo o último pagamento do mês, onde a base sofreu recálculo, permanece o modelo Simplificado.
Período de Pagamento Novembro – Regime Competência
Pagamento 10/11/2023 (ref. à Novembro)
Se ocorreu Simplificação aquinesse pagamento, a base e desconto utilizados serão considerados para recálculo no adiantamento no dia 20/11.
Adiantamento 30/11/2023 (referente à Novembro)
Logo o último pagamento do mês, onde a base sofreu recálculo, permanece o modelo Simplificado.
Desta forma, tanto os valores de Base IRRF Adiantamento (identificador 0010) como o de Base IRRF (identificador 0015) assumirão o mesmo modelo (Completo ou Simplificado) - com exceção caso houver Rescisão.
Agora quando ocorre Porém, quando o último pagamento do mês é um pagamento de Férias devemos pensar que pode ou não ocorrer Simplificação no cálculo de Férias.
Sendo assim, é necessário realizar um tratamento na geração dos dados de Dedução Simplificada na ocorrência de Simplificação nas Férias na Geração da DIRF.
03. SOLUÇÃO
Para atender a necessidade acima, criamos o parâmetro MV_DEDSMFE.
Este parâmetro estará disponível na expedição contínua a partir do dia 02/02/2024 porém ele pode ser incluído através do módulo SIGACFG - Configurador conforme detalhado abaixo:
A responsabilidade desse parâmetro é informar se a simplificação que ocorreu no cálculo de Férias deverá ser ou não considerada na geração do valor de Dedução Simplificada para o Tipo de Rendimento igual a B4 junto B4 em equiparação com o modelo utilizado para dedução no cálculo da Folha de Pagamento.
Caso o parâmetro não exista o comportamento da geração é como se o conteúdo estivesse com .F..
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Criação Parâmetro,Exemplo 1, Exemplo 02, Exemplo 03, Exemplo 04, Exemplo 05, Exemplo 06 |
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| ids | id0,id1,id2,id3,id4,id5,id6,id7 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | id0id1 |
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| Para criar um novo parâmetro acesse o módulo SIGACFG - Configurador. Acesse a opção Base Dados em Base de Dados > Dicionário > Bases de Dados 
Selecione a seta do Grupo de Empresa em que se está logado e selecione a opção Parâmetros da lista de opções: 
Após selecionar o ícone  , preencher os dados conforme abaixo: 
Após preenchidos os campos devidamente basta selecionar a opção Salvar e o parâmetro estará gravado: 
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | id1id2 |
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| Regime caixa com Folha e Férias com modelo Simplificado
Roteiro | Data de Pagamento | Modelo | Folha de Pagamento | 05/06/2023 | Simplificado | Adiantamento | 20/06/2023 | Simplificado | Férias | 22/06/2023 | Simplificado |
Note o resultado com a configuração abaixo: | Parâmetro | Grava Dedução Simplificada (B4) ? |
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| .F. | Sim | | .T. | Sim |
Quando a coluna Dedução Simplificada é gravada o conteúdo fica com o valor da Dedução Simplificada:  Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
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| Regime caixa com Folha e Férias com modelo Completo
Roteiro | Data de Pagamento | Modelo | Folha de Pagamento | 05/06/2023 | Completo | Adiantamento | 20/06/2023 | Completo | Férias | 22/06/2023 | Completo |
Note o resultado com a configuração abaixo: | Parâmetro | Grava Dedução Simplificada (B4) ? |
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| .F. | Não | | .T. | Não |
Quando a coluna Dedução Simplificada não é gravada o conteúdo fica em branco:  Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
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| Regime caixa com Folha modelo Completo e Férias com modelo Simplificado
Roteiro | Data de Pagamento | Modelo | Folha de Pagamento | 05/06/2023 | Completo | Adiantamento | 20/06/2023 | Completo | Férias | 22/06/2023 | Simplificado |
Note o resultado com a configuração abaixo: | Parâmetro | Grava Dedução Simplificada (B4) ? |
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| .F. | Sim| Não | | .T. | Sim |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | id2id5 |
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| Regime caixa com Folha modelo Simplifiado e Férias com modelo Completo
Roteiro | Data de Pagamento | Modelo | Folha de Pagamento | 05/06/2023 | Simplificado | Adiantamento | 20/06/2023 | Simplificado | Férias | 22/06/2023 | Completo |
Note o resultado com a configuração abaixo: | Parâmetro | Grava Dedução Simplificada (B4) ? |
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| .F. | Sim | | .T. | Não |
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| Totvs custom tabs box items |
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| Regime competência com Folha modelo Completo e Férias com modelo Simplicado com mesma Data de Pagamento
Roteiro | Data de Pagamento | Modelo | Adiantamento | 0510/06/2023 2023 | CompletoAdiantamento | Folha de Pagamento | 2030/06/2023 | Completo | Férias | 30/06/2023 | Simplificado |
Note o resultado com a configuração abaixo: | Parâmetro | Grava Dedução Simplificada (B4) ? |
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| .F. | Não | | .T. | NãoSim |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | id3id7 |
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| Regime caixa competência com Folha modelo Completo e Férias com modelo SimplificadoSimplicado com mesma Data de Pagamento
Roteiro | Data de Pagamento | Modelo | Férias Adiantamento | 2210/06/2023 | SimplificadoCompleto | Folha de Pagamento | 0530/06/2023 | Completo | AdiantamentoFérias | 2030/06/2023 | CompletoSimplificado |
Note o resultado com a configuração abaixo: | Parâmetro | Grava Dedução Simplificada (B4) ? |
|---|
| .F. | Não | | .T. | Sim |
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
N/A
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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