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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs

Solucao	TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Linhas_totvs

Linha	Linha Consinco

Segmento:

Segmentos_totvs

Segmento	Varejo

Módulo:

Fiscal

Função:

Parâmetros - RfManParamet

País

Brasil

Ticket:

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DSUPFISAPU-6932

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Eliminação da GIA refere-se à dispensa da obrigação, pelo contribuinte paulista, de entregar mensalmente a GIA, tendo em vista que a SEFAZ-SP gerará automaticamente uma GIA virtual a partir da EFD ICMS/IPI.

Para isso, foi necessário abrir a possibilidade para que sejam declarados, na EFD, os valores das colunas: Outras, Isentas/Não Tributadas e ICMS-ST na condição de substituído.

Tais valores serão informados através dos registros C197 e D197, utilizando-se dos códigos de ajuste: SP90090104 - Valor correspondente à coluna Isentas/Não Tributadas e Outras (artigos 214 e 215 do RICMS/2000) e SP90090278 - Valor correspondente ao ICMS ST na condição de substituído (artigo 278, § 1º, do RICMS/2000).

Dessa forma, o contribuinte deve enviar o arquivo SPED para receber o relatório de divergências, e precisa retificar para corrigir as informações enviadas. Pensando em antecipar a conferência do usuário com os valores gerados, foi disponibilizado também um novo relatório no layout da GIA, para que o usuário possa conferir os valores gerados através do SPED para a GIA da EFD.Ainda visando atender a prestação de informações relacionadas às colunas Outras e Isentas/Não tributadas, nos registros C190 e C197 no SPED ICMS/IPI, nos termos da portaria CAT 66 de 2018, o usuário poderá configurar a geração do registro C197 para os lançamentos que são opcionais, de modo a respeitar as fórmulas definidas para geração dos valores no registro C197.

Restrição: Empresas de SP

Dica

title	Aviso

Produtos com ST continuam gerando os ajustes referentes ao valor de outros, para o código de ajuste SP90090278.

03. SOLUÇÃO

Disponibilizado na rotina de Geração do SPED Fiscal a opção para o usuário gerar os dados das operações Isentas/Não tributadas, Outras, conforme previsto na Portaria CAT 66/2018 do Estado de São Paulo. Os dados serão gerados nos Registros 0460, C195 e C197.

Para parametrização, na aplicação Parâmetro da Empresa, deverá marcar o checkbox Gera apenas C197 obrigatório (Isento/Não Tributado e Outros) e informar os códigos de observações a serem considerados nesse processo. Para

Dessa forma, para os itens vinculados a esses cadastros, passam a ser demonstrados no registros C197 apenas os que forem obrigatórios, a serem apurados conforme fórmulas específicas demonstradas a seguirdisponibilizadas pela Portaria CAT 66/2018.

Deck of Cards

id	GIA da EFD
tabLocation	left

Card

default	true
label	Parametrização

Parametrização para gerar apenas o registro C197 com valores obrigatóriosPara parametrização, na aplicação Parâmetro da Empresa, deverá marcar o checkbox Gera apenas C197 obrigatório (Isento/Não Tributado e Outros) e informar os códigos de observações a serem considerados nesse processo. Para os itens vinculados a esses cadastros, passam a ser demonstrados no registros C197 apenas os obrigatórios, a serem apurados conforme fórmulas específicas demonstradas a seguir.

Caminho da aplicação:
Módulo Fiscal > Configuração > Parâmetros > Empresa > aba EFD ICMS/IPI.

Marcar o indicador Gera apenas C197 obrigatório (Isento/Não tributado e Outros);
Informar No botão Cód. Observação, informar os códigos de ajustes de observações de documento fiscal a serem considerados no processo no botão Cód. Observação. Nele será demonstrado para seleção todos os códigos existentes no sistema marcados para gerar C197, sendo obrigatório selecionar ao menos um Código de Observação para o qual fará parte do processo de cálculo conforme fórmulas da CAT66/2018.

Imagem 01 : 1 - Configuração GIA SP - Código Observação

Resultado Esperado: Para cada CFOP,o registro C197 que gerar no campo 07 VLR_ICMS valor igual ao resultado do cálculo Valor da coluna Isentas/Não tributadas (CFOP) = Função1 (CFOP) + Função2 (CFOP) se não tivernenhum outro valor a ser gerado para a linha, o registro C197 deixa de ser gerado para o CFOP, mesmo existindo código de ajuste vinculado ao item.

Logo, é possível determinar qual é o valor do ISENTO somente pelos lançamentos do registro C190, não sendo necessário o envio do registro C197.

Exemplo 1: Arquivo SPED

|C100|0|1|154|01|00|01|1221||01042023|01042023|856,35|2|0|0|856,35|9|||0|423,14|76,17|0|0|0|12,48|57,5|0|0|
|C170|1|1000|TSTAUTO CANETA GEL 2 0 VIOLETA|1|UN1|291,09|0|0|000|1102|1|276,48|18|49,77|0|0|0||||0|0|0|50|276,48|1,65|||4,56|50|276,48|7,6|||21,01||0|
|C170|2|1001|TSTAUTO CANETA STILO AZUL|1|UN1|160,58|0|0|020|1102|1|107,06|18|19,27|0|0|0||||0|0|0|50|160,58|1,65|||2,65|50|160,58|7,6|||12,2||0|
|C170|3|1002|TSTAUTO CANETA DUO VERMELHA|1|UN1|363,02|0|0|010|1403|1|0|0|0|0|0|0||||0|0|0|50|279,96|1,65|||4,62|50|279,96|7,6|||21,28||0|
|C170|4|1011|TSTAUTO VINCULO PEDIDOS CX12 B|1|UN1|41,66|0|0|200|1102|1|39,6|18|7,13|0|0|0||||0|0|0|50|39,6|1,65|||0,65|50|39,6|7,6|||3,01||0|
|C190|000|1102|18|291,09|276,48|49,77|0|0|0|0||
|C190|010|1403|0|363,02|0|0|0|0|0|0||
|C190|020|1102|18|160,58|107,06|19,27|0|0|53,52|0||
|C190|200|1102|18|41,66|39,6|7,13|0|0|0|0||
|C195|20|*TSTAUTO* I/O|
|C197|SP90090104|1102||0|1|53,52|0|
|C195|21|*TSTAUTO* ST|
|C197|SP90090104|1403||0|1|0|279,96|
|C197|SP90090278|1403||0|0|59,65|0|

Função 1 (1102Função 1 (5102) = VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI (aplica-se apenas aos CSTs 30, 40 e 41)

Função 1 (51021102) = 1000 - 0 - 0 - 0 -0 = 10000 ( os CSTs 000, 020, 200 para o CFOP 1102 não entram na regra acima)

Função 2 (51021102) = à soma de todos os campos VL_RED_BC (aplica-se apenas aos CSTs diferentes de 30, 40 e 41)

Função 2 (1102) = 53,52 ( soma-se todos os valores de VL_RED_BC dos registros C190, pois os CSTs 000, 020, 200 para o CFOP 1102 entram na regra acima)

Logo: Função 1 (CFOP) + Função 2 (CFOP) = 5102) = 100 + 200 = 300Valor da coluna isentas/não tributadas (51021102) = 1000 + 300 = 1.300,00

Imagem 2 - Apuração PIS/COFINS
53,52
Neste exemplo, a linha completa apenas continuará sendo gerada para o registro C197, pois existe valor no campo 06 - ALIQ_ICMS, uma vez que foi enviado por conta dos documentos que não possuem crédito de IPI (documentação desse processo aqui: 11824109 DSUPFISAPU-3242 DT CAT 66/18 - Valor IPI).
REGRA 2: Valor da coluna Outras (CFOP) = Função 5 (CFOP)

Card

label	Regras do processo

Alterações no processo

Integração do documento no fiscal:

Disponibilizado novo indicador no item da nota fiscal, a ser populado na integração de notas, quando o item possuir Código de Observação informado no parâmetro da empresa, identificando que a NF pertence a esse processo. (campo: indgerac197obrigatorio da tabela definitiva de item rf_notaitem)

Na geração do arquivo do SPED ICMS/IPI:

Serão gravados os valores retornados conforme as fórmulas específicas descritas abaixo, Gravação dos valores em novas colunas no item da nota, a serem comparados que serão comparadas posteriormente com o registro C197, populados apenas após a geração do SPED ICMS/IPI referente ao período, para uso interno para fins de conferência das fórmulas, a definir se o registro C197 será gerado ou não, conforme regras a serem especificadas abaixo.

REGRAS:

definindo se o mesmo deverá ser gerado ou não no arquivo da EFD ICMS/IPI.

Geração do arquivo do SPED ICMS/IPI:

Passam a ser verificadas o resultado das fórmulas 1+ 2 (Isentos) e 5 (Outros) com base nos valores escriturados no registro C190, que quando resultarem no mesmo valor respectivamente dos Quando o resultado do registro C190 for equivalente aos campos 07 - VL_ICMS e 08 - VL_OUTROS do registro C197, então os campos 07 e 08 do registro C197 estes campos serão demonstrados zerados ou o registro C197 não será gerado, no caso de todos os valores estarem zerados.mais gerado, conforme exemplificaremos a seguir:

REGRAS PARA O CÓDIGO DE AJUSTE SP90090104

REGRA 1: Valor da coluna isentas/não tributadas (CFOP) = Função 1 (CFOP) + Função 2 (CFOP)

Dica

icon	false

Função 1 (CFOP)

é

: é o valor calculado

,

para um determinado CFOP

informado nos registros

a partir do registro C190, correspondente a 05 VL_OPR - 06 VL_BC_ICMS - 09 VL_ICMS_ST - 10 VL_RED_BC - 11 VL_IPI

calculado a partir do registro C190 e

com CST 30 (isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), 40 (isenta) ou 41 (não tributada).
Função 2 (CFOP): corresponde à soma de todos os campos 10 VL_RED_BC para um determinado CFOP informado nos registros C190; (para todos os CSTs).

Exemplo:

CST

CFOP

VL_OPR (C190)

VL_BC_ICMS (C190)

VL_ICMS_ST (C190)

VL_RED_BC (C190)

VL_IPI (C190)

00

5102

500,00

400,00

0,00

100,00

0,00

20

5102

800,00

600,00

0,00

200,00

0,00

30

5102

1.000,00

0,00

Dica

icon	false

Função 5 (CFOP): é o valor calculado para um determinado CFOP a partir do registro C190, correspondente a VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI - ICMS ST (substituído) para CST diferente de: 30 (Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), 40 (Isenta) ou 41 (Não tributada) e, para o ICMS ST (substituído), obtido a partir de registro C197, com código de ajuste SP90090278.

Resultado Esperado: Para cada CFOP, o registro C197 que gerar no campo 08 VL_OUTROS valor igual ao resultado do cálculo Valor da coluna Outras (CFOP) = Função 5 (CFOP) passa a ser gerado com valor nulo, ou caso não tenha mais nenhum outro valor a ser gerado para a linha, o registro C197 não será mais gerado para o CFOP, mesmo existindo código de ajuste vinculado ao item.

Logo, é possível determinar qual é o valor do OUTROS somente pelos lançamentos do registro C190, não sendo necessário o envio do registro C197. Se a função 5 (CFOP) resultar em valor negativo, será atribuído valor 0 (zero) ao seu resultado.

Exemplo 2: Arquivo SPED

|C100|0|1|154|01|00|01|1221||01042023|01042023|856,35|2|0|0|856,35|9|||0|423,14|76,17|0|0|0|12,48|57,5|0|0|
|C170|1|1000|TSTAUTO CANETA GEL 2 0 VIOLETA|1|UN1|291,09|0|0|000|1102|1|276,48|18|49,77|0|0|0||||0|0|0|50|276,48|1,65|||4,56|50|276,48|7,6|||21,01||0|
|C170|2|1001|TSTAUTO CANETA STILO AZUL|1|UN1|160,58|0|0|020|1102|1|107,06|18|19,27|0|0|0||||0|0|0|50|160,58|1,65|||2,65|50|160,58|7,6|||12,2||0|
|C170|3|1002|TSTAUTO CANETA DUO VERMELHA|1|UN1|363,02|0|0|010|1403|1|0|0|0|0|0|0||||0|0|0|50|279,96|1,65|||4,62|50|279,96|7,6|||21,28||0|
|C170|4|1011|TSTAUTO VINCULO PEDIDOS CX12 B|1|UN1|41,66|0|0|200|1102|1|39,6|18|7,13|0|0|0||||0|0|0|50|39,6|1,65|||0,65|50|39,6|7,6|||3,01||0|
|C190|000|1102|18|291,09|276,48|49,77|0|0|0|0||
|C190|010|1403|0|363,02|0|0|0|0|0|0||
|C190|020|1102|18|160,58|107,06|19,27|0|0|53,52|0||
|C190|200|1102|18|41,66|39,6|7,13|0|0|0|0||
|C195|20|*TSTAUTO* I/O|
|C197|SP90090104|1102||0|1|53,52|0|
|C195|21|*TSTAUTO* ST|
|C197|SP90090104|1403||0|1|0|279,96|
|C197|SP90090278|1403||0|0|59,65|0|

Função 5 (CFOP) = VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI - ICMS ST (substituído) (exceto CST 30, 40, 41)

Função 5 (1102) = 493,33 - 423,14 - 0 - 53,52 - 0 - 0 = 16,67 = IPI (sem crédito, porém escriturado no documento)

Logo: Função 5 (1102) = Valor da coluna Outras (1102) = 53,52

Nesse caso, será esperado o envio do registro C197, referente ao valor do IPI conforme apurado acima por meio da fórmula 5. (Ver documentação desse processo aqui: 11824109 DSUPFISAPU-3242 DT CAT 66/18 - Valor IPI).

Relatório GIA da EFD

Caminho da aplicação:
Módulo Fiscal > Processos > Apuração de PIS/COFINS> Conferência da Apuração de PIS/COFINS
Nos relatórios dos tipos listados abaixo, será possível consultar os valores excluídos da apuração de PIS/COFINS.

Analítico

Sintético por Documento

Sintético por Produto

Resumo

Imagem X -

Card

label	EFD ICMS/IPI

EFD ICMS/IPI

Aviso

title	IMPORTANTE

Para alteração na forma de geração do SPED ICMS/IPI com a utilização do recurso, para que apenas seja gerado os códigos de ajuste obrigatórios vinculados ao parâmetro da empresa, para as notas que já encontram-se integradas até o momento

Card

label	EFD Contribuições

EFD Contribuições

A seguir podemos observar a exemplificação de um documento que teve seu CGO parametrizado para gerar somente os valores de ajustes no registro C197 se obrigatórios. Na EFD Contribuições ..

Sem parametrizar o CGO:

Imagem 1 - Geração sem marcar o parâmetro ou CGO

Gera somente C197 obrigatório:

Imagem 2 - Geração após marcar o parâmetro e CGO

Aviso

title	IMPORTANTE

Para notas integradas antes da atualização dos objetos que contemplam este novo recurso, as notas devem mesmas deverão ser reprocessadas por meio de script, para completa utilização do recurso, uma vez que o indicador do CGO é populado na integração do documento fiscal da tabela auxiliar para a definitiva.

Card

label	Relatório GIA da EFD

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 2223.01, atualizar para o service pack 2223.01.xxx 038 ou superior.

Se estiver na versão 2223.07, atualizar para o service pack 2223.07.xxx 014 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

...

Relatório GIA da EFD

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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

03. SOLUÇÃO

REGRA 2: Valor da coluna Outras (CFOP) = Função 5 (CFOP)

Integração do documento no fiscal:

Na geração do arquivo do SPED ICMS/IPI:

Geração do arquivo do SPED ICMS/IPI:

REGRAS PARA O CÓDIGO DE AJUSTE SP90090104

REGRA 1: Valor da coluna isentas/não tributadas (CFOP) = Função 1 (CFOP) + Função 2 (CFOP)

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS