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1. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	Microsiga Protheus®
Segmento:	Jurídico
Módulo:	Pré Faturamento de Serviços - SIGAPFS
Função:	Lançamentos - JURA241 Desdobramentos Contas a Pagar - JURA246

02. PONTO DE ENTRADA

Descrição:

Ponto de entrada após a gravação do lançamento e/ou Antes da Gravação do Desdobramento de Contas a Pagar para informar se deve ser gerado um registro na tabela Demais Docs. PIS COFINS (CF8) da natureza que possui apuração de PIS ou COFINS.

Observação:

Caso nenhuma das naturezas do lançamento a natureza - origem ou destino do Lançamento - não possuir configuração de apuração de PIS ou COFINS o ponto de entrada não é executado.

Localização:

SIGAPFS - Atualizações - Financeiro - Lançamentos

Programa Fonte:

JURA241/JURA246

Função:

J241Cmmt/JA246Event

Parâmetros:

Nome	Tipo	Descrição
cNatureza	caracter	Código da natureza utilizada no lançamento

Obs: Na rotina de Lançamentos, apenas uma única natureza será considerada para avaliação do ponto de entrada e gravação do registo Demais Docs. PIS COFINS (CF8), sendo priorizada a Natureza de Origem (OHB_NATORI). Por exemplo: Caso a Natureza de Origem do lançamento estiver configurada com a apuração de PIS ou COFINS então o ponto de entrada será executado para avaliação da mesma assim desconsiderando a Natureza de Destino (OHB_NATDES). Na rotina de Desdobramento, é considerada a natureza do mesmo

Importante: Em virtude do processo de Baixa de títulos da Pagar gerar registros de Lançamentos a partir do Desdobramento, recomendamos que o ponto de entrada verifique se não existe lançamento de desdobramento que já tenha gerado registro de Demais Docs. PIS COFINS, a fim de evitar duplicidade de registros

Retorno:

Nome	Tipo	Descrição	Obrigatório
lGravaCF8	lógico	Quando verdadeiro faz a gravação do registro na tabela Demais Docs. PIS COFINS (CF8).	Sim

03. EXEMPLO

#INCLUDE"PROTHEUS.CH"

//-------------------------------------------------------------------
/*/{Protheus.doc} J241EDF
Ponto de entrada para gravação da CF8 na inclusão do lançamento

@param PARAMIXB, array , Parâmetros do ponto de entrada
PARAMIXB[1], caracter, Código da natureza do lançamento

@author TOTVS
@since 05/11/2021
/*/
//-------------------------------------------------------------------
UserFunctionJ241EFD()
Local lGravaCF8 := .F.
Local cNatureza := ""

IfValType(PARAMIXB) == "A"

cNatureza := PARAMIXB[1]

oModel := FWModelActive() //Captura o Modelo Ativo
cId := oModel:GetId() //Id do Modelo

IfcId == 'JURA241'.And.OHF->(ColumnPos("OHF_CODCF8")) > 0
//Verifica se não existe desdobramento com registro de EFD gerado para o título
//Captura o modelo de Dados de Lançamentos
oModel := oModel:GetModel("OHBMASTER")
cChvTit := oModel:GetValue("OHB_CPAGTO")
cIdDes := oModel:GetValue("OHB_ITDES")

If !Empty(cChvTit) .And. !Empty(cIdDes)
cIdDocTit := FINGRVFK7("SE2",cChvTit) //Captura o IdDoc do Título
aAreaOHF := OHF->(GetArea())
OHF->(DbSetOrder(01)) //OHF_FILIAL + OHF_IDDOC + OHF_CITEM
IfOHF->(DbSeek( xFilial("OHF") + cIdDocTit + cIdDes))
lHasCF8Des := !Empty(OHF->OHF_CODCF8)
EndIf
RestArea(aAreaOHF)
EndIf
EndIf

If !lHasCF8Des
lGravaCF8 lGravaCF8 := cNatureza == "10.10.10.10"
EndIf
EndIf

Return (lGravaCF8)

Templatedocumentos

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