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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Sistema deve tratar o indicador de aquisição 7 nos Registros 2055 do REINF, gerado pelo MLF ou pelo TAF, em notas com origem de implantação em Obrigações Fiscais.

03. SOLUÇÃO

Sistema alterado para gerar o indicador de aquisição 7, aquisição de produção de produtor rural PF ou segurado especial para fins de exportação, no Registro 2055 do REINF das notas implantadas diretamente em Obrigações Fiscais.

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• Para gerar '1 – PF':
  • Manutenção de Fornecedores (CD0401) – 'Pasta Financ' 'Ind Aquisição' = 'Pessoa Física' e
  • Natureza de Operação (CD0606) – Pasta 'Outros', parâmetro 'INSS Isento conf. Lei 13.606/2018' desmarcado.
• Para gerar '2 – PF PAA':
  • Manutenção de Fornecedores (CD0401) – Pasta 'Financ' 'Ind Aquisição' = 'PF Entidade PAA' e
  • Natureza de Operação (CD0606) – Pasta 'Outros', parâmetro 'INSS Isento conf. Lei 13.606/2018' desmarcado.
• Para gerar '3 – PJ PAA':
  • Manutenção de Fornecedores (CD0401) – Pasta 'Financ' 'Ind Aquisição' = 'PJ Entidade PAA' e
  • Natureza de Operação (CD0606) – Pasta 'Outros', parâmetro 'INSS Isento conf. Lei 13.606/2018' desmarcado.
• Para gerar '4 – PF Isento': 
  • Manutenção de Fornecedores (CD0401) – Pasta 'Financ' 'Ind Aquisição' = 'Pessoa Física' e
  • Natureza de Operação (CD0606) – Pasta 'Outros', parâmetro 'INSS Isento conf. Lei 13.606/2018' marcado.
• Para gerar '5 – PF PAA Isento': 
  • Manutenção de Fornecedores (CD0401) – Pasta 'Financ' 'Ind Aquisição' = 'PF Entidade PAA' e
  • Natureza de Operação (CD0606) – Pasta 'Outros', parâmetro 'INSS Isento conf. Lei 13.606/2018' marcado.
• Para gerar '6 – PJ PAA Isento':
  • Manutenção de Fornecedores (CD0401) – Pasta 'Financ' 'Ind Aquisição' = 'PJ Entidade PAA'​ e
  • Natureza de Operação (CD0606) – Pasta 'Outros', parâmetro 'INSS Isento conf. Lei 13.606/2018' marcado.
• Para gerar '7 - Aquisição de produção produtor rural pessoa física ou segurado especial para fins de exportação'
  • Manutenção de Fornecedores (CD0401) – Pasta 'Financ' 'Ind Aquisição' = Pessoa Física ou PF emitente PAA, Fornecimento  = PR Rural, Contribuinte CPRB e na Pasta 'Fiscal' Natureza = Trading.
  • Natureza de Operação (CD0606) –  A CFOP da Natureza de Operação deve ser 1501 ou 2501 - Entrada de mercadoria com fim específico de exportação e Comercialização Produção Rural. 

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

• DT Extrator das Informações do TAF - EFD-REINF Versão 1.5
• DT REINF versão 1.5.1 - Evento R-2055 - Aquisição de produção rural - MLF
• DT REINF versão 1.5.1 - Evento R-2055 - Aquisição de produção rural - MRE 

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