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O GFE está preparado para fazer o cálculo do valor de ICMS do serviço prestado utilizando a Pauta Fiscal.

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Para que a funcionalidade esteja disponível, é necessário parametrizar o sistema para o Cálculo de ICMS por Pauta nas seguintes rotinas: Parâmetros do Módulo, Tributações por Pauta conforme demonstrado no item 02UF, Tabela de Frete, Distância entre Cidades.

Nos parâmetros do módulo será indicado se o Embarcador terá o cálculo do ICMS por Pauta realizado durante o cálculo de frete nos romaneios de carga. Além disso, é necessário cadastrar uma tabela de frete do tipo ICMS Pauta e vincular esta tabela ao Estado de início da prestação do serviço.  A tabela de distância entre cidades também pode ser necessária caso a tabela seja configurada por distância e esta não esteja informada no Romaneio.

A tabela de frete deve ser cadastrada exatamente como aqui indicado, caso contrário não será encontrada para realização do cálculo de ICMS por Pauta. As opções permitem que se cadastre as tabelas dos estados que estão publicadas e vigentes, porém caso alguma nova tabela ou situação não seja atendida deve-se abrir um ticket para o atendimento reportando e enviando a tabela. A seguir as opções de configuração.

Tipo da Tabela:  Esta opção deverá ser obrigatoriamente 3-ICMS Pauta, para que possa ser vinculada a UF no programa Tributações por UF.

Negociação:  Na tabela de frete pode haver mais de uma negociação para a mesma, variando conforme os critérios Tipo de Operação, Classificação de Frete e Vigência da negociação. Além disso, a tabela deve ser cadastrada como Fracionada.

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Ao realizar o cálculo do romaneio, o sistema irá buscar para cada Unidade de Cálculo se existe tabela de ICMS Pauta cadastrada, considerando a UF de início da prestação de transporte. Se existir é realizado o cálculo do ICMS de Pauta conforme negociação encontrada, peso total e valores da tarifa. 

SE o valor de Base de ICMS por Pauta for MAIOR que o valor calculado pelo frete normalmente, então há a troca de base de ICMS e é considerada a base de ICMS de Pauta. Caso contrário, mantém a base de ICMS normal do frete.

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02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

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1.  Acesse Atualizações > Movimentação > Tabela de Frete > Tabela de Frete.
2.  Utilizando um emitente "genérico" cadastrado como transportador (pode ser a própria filial), inclua uma tabela de frete com o tipo ICMS Pauta.
3.  Informe os critérios para buscar a negociação são: Tipo Operação, Classificação de Frete e Vigência da tabela. 
4.  Informe os componentes da tabela de frete, Valor Fixo ou Calculado sobre Peso.
5.  Informe as rotas, que podem ser Cidade - Cidade, Cidade - Distância, Apenas Distância, País/UF - Cidade, País/UF - Distância.
36.  Informe os critérios para buscar a negociação são: Tipo Operação, Classificação de Frete e Vigência da tabela. 2.  Utilizando um emitente "genérico" cadastrado como transportador (pode ser a própria filial), inclua uma tabela de frete com o tipo ICMS Pauta.
3.  Informe os critérios para buscar a negociação são: Tipo Operação, Classificação de Frete e Vigência da tabela. a(s) faixa(s) de peso que deve estar expressas em Kilos.
7.  Na opção Tarifas, ir em Gerar Tarifas. Em seguida preencher os valores fixos e os valores unitários (converter para kilos) para cada tarifa gerada.

Tributações por UF

1.  Acesse Atualizações > Cadastros > Cálculo de Frete > Tributações por UF.
2.  Localize o estado que terá início a prestação de serviço de transporte e neste informe o Emitente e a Tabela de Frete a ser utilizada para cálculo do ICMS de Pauta.  

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1.  Acesse Atualizações > Cadastros Movimentação > Expedição/Recebim > Distância entre CidadesRomaneio de Carga.
2.  Informe o início e fim da vigência  Crie um romaneio para um transportador informando os dados de Tipo de Operação, Classificação de Frete.
3.  Informe a Cidade de Origem e Cidade de Destino e a Distância Estimada entre elas em Km (quilômetros).
4.  Clique em OKCaso deseje, informe a Distância Estimada do Romaneio. Se não for informada, será utilizado o Cadastro de Distâncias.
4.  Vincule o(s) documento(s) de carga e em seguida clique em Outras Ações > Calcular.
5.  No Resumo do Cálculo, clique em Detalhes e procure por "Pauta" para ver o passo a passo do cálculo.

03. TABELAS UTILIZADAS

• GVA - Tabela de Frete
• GUT - Tributação por UF

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