Histórico da Página
aracterísticas do Requisito
Linha de Produto: | TOTVS Automação Fiscal | ||||||||||||||||||||||||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||||||||||||||||||||||||
Módulo: | TOTVS Automação Fiscal (SIGATAF) | ||||||||||||||||||||||||||||||
Rotina: |
| ||||||||||||||||||||||||||||||
Parâmetro(s): | MV_TAFVLES (02_05_00) | ||||||||||||||||||||||||||||||
Requisito: | DSERTAF1-18983 DSERTAF1-19123 DSERTAF1-19124 DSERTAF1-19125 DSERTAF1-19126 DSERTAF1-19127 DSERTAF1-19131 DSERTAF1-19132 DSERTAF1-19133 DSERTAF1-19137 DSERTAF1-19140 DSERTAF1-19141 DSERTAF1-19145 DSERTAF1-19123 DSERTAF1-19125 DSERTAF1-19133 | ||||||||||||||||||||||||||||||
País(es): | Brasil |
Descrição:
Necessário aplicar UPDDISTR para ajuste de dicionário referente a NT 15/2019
Foram realizadas as seguintes alterações para que as mesmas sejam atendidas na NT 15/2019 do eSocial.
AutoContidaAutoContida
Tabela 03 - Foi incluído término de validade das naturezas de rubricas de código [9950, 9951].
S-1000
Tabela 05 - Incluído novo tipo de inscrição sendo 6=CEI
Tabela 19 - Alterada descrição do motivo de desligamento [18] e alterado início de validade do motivo de desligamento de código [34].
S-1000
Grupos {Contato}: Grupo foi alterado para seu preenchimento ser facultativo.
Grupos {softwareHouse}: Grupo foi alterado para seu preenchimento ser facultativo.
Grupos {infoComplementares}: Grupo foi alterado para seu preenchimento ser facultativo.
Grupos {situaçãoPJ}: Grupo foi alterado para seu preenchimento ser facultativo.
Campos {infoCadastro}: Ajustado help do campo (C1E_NOME) referente a TAG <nmRazao>.
Campos {indEntEd}: Alterada validação sendo o preenchimento facultativo se {indENDed} for pessoa fisica ,e não informar se {contApr} for igual a [0]. Ajustado help do campo (C1E_ENTEDU) referente a TAG <indEntEd>.
Campos {indEtt}: Alterada validação sendo o preenchimento facultativo se {indEtt} for igual a [S, N] e não informar se {indEtt} for igual a [0]. Ajustado help do campo (C1E_INDETT) referente a TAG <inEtt>.
Campos {softwareHouse/nmRazao}: Alterada validação sendo o preenchimento facultativo. Ajustado help do campo (CRM_NOME) referente a TAG <nmRazao>.Descrição do ajuste
S-1005
Grupos {infoTrab}: Grupo foi alterado pois passa a ser obrigatório condicional.
Grupos {infoApr}: Alterada condição pois o preenchimento é obrigatório somente no caso de dispensa, ainda que parcial, de contratação de aprendiz em virtude de processo judicial. Preenchimento facultativo nos demais casos.
Grupos {infoEntEduc}: Alterada condição sendo F (Se {contEntEd} for igual a [S]. N (nas demais situações).
Grupos {infoPCD}: Ajustado Alterada condição pois o preenchimento é obrigatório somente no caso de dispensa, ainda que parcial, de contratação de PCD em virtude de processo judicial. Preenchimento facultativo nos demais casos. Ajustado help do campo (C92_CONPCD) referente a TAG <contPCD>.
Campos {regPt}: Retirada a obrigatoriedade do campo, devido o preenchimento ser facultativo. Ajustado Ajustado help do campo (C92_REGPT) referente a TAG <regPt>.
Campos {infoApr/nrProcJud}: Alterada validação. ??? (depois será incluído) O preenchimento é obrigatório se {contApr} for igual a [1]. Deve ser um número de processo judicial válido.
Campos {contEntEd}: Alterada validação sendo o preenchimento facultativo se {contApr} for igual a [1, 2] e não informar se {contApr} for igual a [0]. Ajustado help do campo (C92_CTENTE) referente a TAG <contEntEd>.
Campos {infoPCD/nrProcJud}: – alterada validação. ??? (depois será incluído)
S-1200
Descrição do ajuste
S-2200
Descrição do ajuste
S-2205
}: Informação obrigatória se {contPCD} = [1]. Deve ser um número de processo judicial válido.
S-1200
Grupos {infoTrabInterm}: Alterada condição, facultativo se caso : ( F (se {dmDev/codCateg} = [111]); N (nos demais casos). )
Campo {tpAcConv}: Incluído valor [G], realizada alteração no dicionário de dados, incluindo mais uma opção, de acordo com a nova NT, (G - Antecipação de diferenças de Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo. Valores Válidos: A, B, C, D, E, F, G.)
Campo {compAcConv}: Alterada validação, retirada a opção de validação, (Preenchimento obrigatório se {tpAcConv} = [A, B, C, D]. )
Campo {dtEfAcConv}: Excluída validação, retirada a opção de validação, (Preenchimento obrigatório se {tpAcConv} = [A, B, C, D, E]. )
S-2200
Grupo {documentos}: Alterada condição, grupo tornou-se facultativo.
Subgrupos {CTPS, RIC, RG, RNE, OC e CNH}: Alterada condição. Todos os SubGrupos citados tornaram-se facultativo.
Grupo {FGTS}: Alterada ocorrência e condição. Para: F (se {cadIni} = [N] e {tpAdmissao} = [1, 6]);O (nas demais situações).Deixou de ser um grupo obrigatório
Grupo {filiacaoSindical}: Alterada condição. Todos os grupos e campos agora são facultativos.
Campo {indPriEmpr} : Alterada validação.
Campo {nascimento/codMunic} : Alterada validação.
Campo {nascimento/uf} : Alterada validação.
Campo {brasil/tpLograd} : Alterada ocorrência e validação.
Campo {brasil/cep} : Alterada validação.
Campo {tpInclContr} : Alterada ocorrência e validação.
Campo {localTrabDom/tpLograd} : Alterada ocorrência e validação.
Campo {localTrabDom/cep} : Alterada validação.
Campo {alvaraJudicial/nrProcJud} : Alterada validação.
Campo {tpInscAnt} : Alterada validação e incluído valor [6]. Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ), [2] (CPF) [5] ( ou [6] (CEI)
Somente é possível informar [5] se {dtTransf} for igual ou anterior a 01/07/1998.
Somente é possível informar [6 ] se {dtTransf} for igual ou anterior a 31 12 2011 Valores Válidos: 1, 2, 5 , 6
Campo {cnpjEmpregAnt} : Alterada validação.
S-2205
Campo {tpLograd} : Alteradas ocorrência e validação. Removida Foi removida da função "Validar Registro" a verificação sobre o campo T1U_TPLOGR (correspondente à tag <tpLograd> - Tipo de Logradouro) , pois o preenchimento deste campo se tornou facultativo.
As demais alterações efetuadas pela NT sobre esse evento não demandaram qualquer alteração, pois o sistema não obrigava o preenchimento dos demais campos cujo preenchimento se tornou facultativo.
S-2206
Foi removida Campo {localTrabDom/tpLograd} : Alteradas ocorrência e validação. Removida da função "Validar Registro" a verificação sobre o campo T1V_TPLOGD (correspondente à tag <localTrabDom/tpLograd> - Tipo de Logradouro) , pois o preenchimento deste campo tornou-se tornou facultativo.
Foi alterada Campo {nrProcJud} : Alterada a validação sobre o Processo administrativo/judicial (S-1070), informado no campo T1V_ALVJUD. Independente do status de transmissão do processo administrativo/judicial, o sistema irá validar validará o registro, pois o governo desobrigou que a transmissão do S-1070 ocorra antes da utilização do registro em outros eventos. Além disso, caso seja realizada a integração de um XML com o conteúdo da tag <nrProcJud> preenchido com um processo administrativo/judicial não cadastrado no sistema, o TAF passará a realizar o cadastro de forma automática na tabela C1G (correspondente ao evento S-1070).
S-2230
Descrição do ajuste
S-2299
Descrição do ajuste
S-2300
Descrição do ajuste
S-2399
Descrição do ajuste
S-5001/ S-5002 / S-5003 (Totalizadores)
Descrição do ajuste
S-5011
incluído término de validade das naturezas de rubricas de código [9950, 9951].
S-5012
Descrição do ajuste
S-5013
Grupos {infoAtestado}: Alterada a validação F (Se {codMotAfast} = [01, 03, 35]); N (Nos demais casos)
Grupos {emitente}: Alterada a condição para facultativo
Campo {codCID}: Alterada a condição para facultativo. Se informado, deve ser preenchido com caracteres alfanuméricos conforme opções constantes na tabela CID.
Campo {qtdDiasAfast}: Alterada a condição para facultativo
Campo {dtTermAfast}: Alterada a validação do campo, não contém mais a opção "b". (Deve ser uma data não superior à data atual acrescida de 15 dias corridos, exceto se {codMotAfast} = [15] (férias), situação em que pode ser superior à data atual em até 60 dias)
S-2299
Campo {mtvDeslig}: Os códigos [19,20,21,22,23,24,25] só podem ser utilizados para desligamento de trabalhador pertencente à categoria de agente público (301 a 309).Removido o código de número 18.
Campo {tpAcConv}: Adicionado o código a opção "G - Antecipação de diferenças de Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo." para o campo T5I_TPACCO.
Campo {dtEfAcConv}: Removido a obrigatoriedade no preenchimento do campo T5I_DTEFAC, e gravação aberta da tag {dtEfAcConv}.
Campo {compAcConv}: Retirada obrigatoriedade de do campo.
Campo {indCumprPacr}: Campo agora está gravando a tag em aberto.
S-2300
Grupo {documentos}: Alterada condição, grupo tornou-se facultativo.
Subgrupos {CTPS, RIC, RG, RNE, OC e CNH}: Alterada condição. Todos os SubGrupos citados tornaram-se facultativo.
Campo {nascimento/codMunic} : Alterada validação.
Campo {nascimento/uf} : Alterada validação.
Campo {brasil/tpLograd} : Alterada ocorrência e validação.
Campo {brasil/cep} : Alterada validação.Descrição do ajuste
Atualizações do Compatibilizador
Para que o campo seja criado é necessário realizar a execução do compatibilizador UPDDISTR conforme link abaixo:
Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR
1. Criação do Campo no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela -
Campo
Tipo
Tamanho
Título
Descrição
Sim
Obrigatório
Não
Browse
Não
Opções
Val. Sistema
Help
1. Alteração do Campo no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela - C92 - Tabela de Estabelecimento.
Campo | C92_REGPT |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Título | Reg. Ponto |
Descrição | Opção Registro de Ponto |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Opções | 0=Não utiliza; 1=Manual; 2=Mecânico; 3=Eletrônico; 4=Não Eletrônico Alternativo; 5=Eletrônico Alternativo; 6=Eletrônico - outros |
Val. Sistema | Pertence(" 0123456") |
Help | Opção de registro de ponto (jornada) adotada pelo estabelecimento. Indicar o sistema de controle de ponto preponderante, conforme opções: 0 - Não utiliza; 1 - Manual; 2 - Mecânico; 3 - Eletrônico (portaria MTE 1.510/2009); 4 - Não eletrônico alternativo (art. 1° da Portaria MTE 373/2011); 5 - Eletrônico alternativo (art. 2° da Portaria MTE 373/2011); 6 - Eletrônico - outros. |
Campo | C92_CONTAP |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Título | Contr Aprend |
Descrição | Ind. Contratação Aprendiz |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Opções |
0=Dispensado de acordo com a lei; 1=Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial; 2=Obrigado | |
Val. Sistema | Pertence(" 012") |
Help | Indicativo de contratação de PCD: 0 - Dispensado de acordo com a lei; 1 - Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial; 2 - Com exigibilidade suspensa, mesmo que parcialmente em virtude de Termo de Compromisso firmado com o Ministério do Trabalho; 9 - Obrigado. |
- Tabela - C9N - Info.Per.Ant. Folha Pagamento.
Campo | C9N_TPACOR |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Título | Tp. Acordo |
Descrição | Tipo de Acordo |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Opções | A=Acordo Coletivo; B=Legislações; C=Convenção Coletiva; D=Sentença; E=Conversão de Licença; F=Verbas de Natureza; G=Antecipação Difer. |
Val. Sistema | Pertence(" ABCDEFG") |
Help | Deve representar neste campo o tipo de acordo: A - Acordo Coletivo de Trabalho; B - Legislação federal, estadual, municipal ou distrital; C - Convenção Coletiva de Trabalho; D - Sentença Normativa - Dissídio; E - Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho; F - Outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento. G - Antecipação de diferenças de Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo. |
- Tabela - T5I - Tp de Acordo .Desligamento.
Campo | T5I_TPACCO |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Título | Tp de Acordo |
Descrição | Tipo de Acordo |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Opções | 1=Acordo Col; 2=Legislações; 3=Convenção Col; 4=Sentença Nor; 5=Conversão; 6=Verbas de natureza Sal; 7=Convenção ou Dissídio Coletivo. |
Val. Sistema | Pertence(" 1234567") |
Help | Tipo de Acordo A (1) - Acordo Coletivo de Trabalho; B (2) - Legislação federal, estadual, municipal ou distrital; C (3) - Convenção Coletiva de Trabalho; D (4) - Sentença Normativa - Dissídio; E (5) - Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho; F (6)- Outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento; G (7) - Antecipação de diferenças de Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo. Valores Válidos: A, B, C, D, E, F, G. |
HTML |
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