Calculo das contribuições: Assistencial, Confederativa e Mensalidade Sindical para funcionários afastados

Características do Requisito

Descrição

Disponibilizada melhoria para que seja possível definir se as contribuições Assistencial e Confederativa serão calculadas para funcionários afastados.

Essa opção está disponível através do campo “Desc. Afast.” (RCE_DESAFA) no cadastro de Sindicatos. Por meio desse campo será possível definir se o sistema irá calcular ou não as contribuições: Assistencial, Confederativa e a Mensalidade Sindical.

Observações:

1. Antes desta melhoria o campo “Desc. Afast.” (RCE_DESAFA) era de uso exclusivo para o cálculo da Mensalidade Sindical, e ele aceitava somente com os valores 1=Sim; 2=Não. Mas seu uso foi ampliado para as demais contribuições, por isso, ele foi movido da guia "Mens Sindical" agora poderá ser visualizado na guia "Outras Inform.". Além disso, o campo agora passa a aceitar os valores ACS, que são as contribuições Assistencial, Confederativa e Mensalidade Sindical, respectivamente. Quando o campo é alterado o sistema apresenta uma tela de múltipla seleção, para que seja possível quais as contribuições serão calculadas. Caso o conteúdo do campo não seja alterado, e o registro continue com os valores originais (1=Sim; 2=Não), esse campo continuará sendo válido somente para a Mensalidade Sindical.
2. Antes desta melhoria o cálculo da Contribuição Assistencial já verificava o conteúdo do mnemônico P_PROPCONT, o qual indica se o cálculo será ou não proporcional aos dias trabalhados. Dessa forma, caso o conteúdo desse parâmetro esteja com valor Falso (.F.) o sistema irá efetuar o cálculo independentemente da configuração do campo “Desc. Afast.” (RCE_DESAFA) no cadastro do Sindicato. 

Definição da quantidade de dias de Afastamento

Além da verificação do campo “Desc. Afast.” (RCE_DESAFA) no cadastro de Sindicatos, o sistema verifica também o conteúdo do mnemônico P_NDAFAACS, que possui os seguintes atributos:

Dessa forma, o sistema irá considerar como afastado os funcionários que atenderem as seguintes condições:

1. O conteúdo do mnemônico P_PROPCONT precisa estar definido como Verdadeiro (.T.). Esse é o pré-requisito elementar para que essa validação de afastados seja realizada pelo sistema.
2. A situação do funcionário, definida Situação de afastado, que é definida no cadastro de funcionários no campo "Sit Folha" (RA_SITFOLH), que precisa estar com valor "A" (Afastado). Esse campo é atualizado automaticamente pelo sistema quando é incluído algum afastamento. 
3. A quantidade de dias do afastamento deve ser igual ou superior àquela definida no mnemônico P_NDAFAACS. O valor padrão é zero (0) para indicar que todos afastamentos serão considerados, mas esse valor pode ser alterado.
4. Para o cálculo da Contribuição Assistencial, o mnemônico P_NDAFAACS somente será avaliado se o conteúdo do mnemônico P_PROPCONT estiver com valor Verdadeiro (.T.).

Procedimento para Utilização

       1.            No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Acesse Atualizações / Cadastros / Sindicatos (GPEA340).

O sistema apresenta a tela com os sindicatos cadastrados

       2.            Posicione em algum dos sindicatos cadastrados. Clique em Alterar.

       3.            Na guia "Outros" altere o conteúdo do campo "Desc. Afast"

       4.            Será apresentada a tela "Desconta a contribuição de funcionários afastados" para múltipla escolha: A - Assistencial; C - Confederativa, S - Mensalidade Sindical. 

       5.            Selecione as contribuições que poderão ser descontadas para os funcionários.

       6.            Clique "Ok" para gravar.

         1.            No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Acesse Atualizações / Definições de Cálculos / Mnemônicos (GPEA300).

O sistema apresenta a tela com os mnemônicos cadastrados

       2.            Posicione no Mnemônico P_NDAFAACS. Clique em Alterar.

       3.            O valor padrão do mnemônico é 0 (zero) para que todos os afastamentos sejam considerados. Caso deseje alterar para outro valor, basta definir um outro número válido.

       4.            Clique "Ok" para gravar.

         1.            No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Acesse Miscelânea / Cálculos / Folha (GPEM020).

       2.            Efetue o cálculo da competência disponível.

       3.           Verifique se as contribuições foram calculadas corretamente de acordo com as regras definidas para funcionários afastados no Sindicato.