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Pagamento de 13º Salário -

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2023

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20/11/2020

○ Parametrização 13º Salário – Com Média

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• Configurações iniciais 13º Salário

• Cadastro de Eventos

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Aba Menu Administração de Pessoal | Eventos | Eventos

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• Cadastro/Sindicatos:

Aba Administração de Pessoal | Sindicatos

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• Parâmetrização do Sindicato

Menu Administração de Pessoal | Sindicatos

O cadastro de sindicato mantém, principalmente, as parametrizações de médias relativas a CLT ou Convenções Coletivas dos sindicatos dos trabalhadores. É dividido em pastas que contém parametrizações específicas de média de Férias, 13º Salário, Aviso Prévio, Licença Maternidade, Valores Associados do Sindicato e HomologNet. As parametrizações de 13º se encontram no:

Aba 13º Salário | Sub-aba Media 13º
 

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Exemplo : Eventos cadastrados na aba 13º Salário | Sub-aba Eventos p/ pag. de Media de 13º na 2º Parcela.
Grupo 0: Evento de Pagamento: CC 102 - 2ª parcela de 13º salário. Evento de Diferença: CC 66 - Dif. 2ª parcela de 13º salário. Evento para diferença por dissídio: CC 180 Dif. 13º salário por dissídio.
Grupo 1: Evento de Pagamento: CC 102 - Média de H. Extra 13º salário 2ª parcela. Evento de Diferença: CC 66 - Dif. média de H. Extra 13º salário 2ª parcela. Evento para diferença por dissídio: CC 180 Dif. média H.Extra 13º salário p/ dissídio.
Grupo 2: Evento de Pagamento: CC102 - Média de Comissão 13º salário 2ª parcela. Evento de Diferença: CC 66 - Dif. média de Comissão 13º salário 2ª parcela. Evento para diferença por dissídio: CC 180 Dif. média Comissão 13º salário p/ dissídio.

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• Parâmetros de 13º Salário

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Determinaremos neste módulo os parâmetros para cálculo do 13º salário.

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Um funcionário admitido em 05/08 terá direito a 3 (três) avos, se o mês de outubro for considerado para o cálculo.

-  Provisão de Eventos Adicionais de 13º Salário: De acordo com a seleção dos parâmetros abaixo, o sistema irá considerar ou não os Eventos Adicionais de 13° Salário, na Geração de Histórico de Provisões:

* Sempre Provisionar: Marcando esta opção o sistema irá considerar na Geração de Histórico de Provisões os Eventos Adicionais Globais, de 13° Salário.

* Nunca Provisionar: Marcando esta opção o sistema não irá considerar na Geração de Histórico de Provisões os Eventos Adicionais Globais, de 13° Salário.

* Provisionar de forma personalizada: Marcando esta opção, será habilitado nos Eventos Adicionais Globais o campo "Provisionar Evento". Com este campo será possível selecionar os eventos que irão ou não participar do cálculo da Geração do Histórico de Provisões.

 - Fórmula p/valor a somar ao 13º salário: Selecione uma fórmula cujo resultado será adicionado à base de cálculo do 13º salário.

 - Meses de afastamentos por acidente de trabalho reduz avos de 13º: Quando marcado, este parâmetro usará os afastamentos por acidente de trabalho (T) e Doença Ocupacional (O) para diminuir os avos de 13º que o funcionário tem direito. Se estiver desmarcado, esses tipo de afastamento não afetarão o cálculo.

Observação: Pela lei os afastamentos por acidente de trabalho não devem reduzir o números de avos de 13º, porém, algumas empresas podem interpretar de outra forma ou terem previdência privada e desta forma, não irão considerar estes afastamentos no cálculo de 13º salário.

Exemplo: Suponha um afastamento por acidente de trabalho: 26/06 (16º dia seguinte ao do afastamento do trabalho) até 21/10.
          Parâmetro marcado: 6/12 (anterior ao afastamento) + 2/12 (posterior ao afastamento) = 8/12 avos
          Parâmetro desmarcado: 12/12 avos (o afastamento não reduz avos de 13º)

- Bloqueia reversão automática de 13º salário no mês janeiro: Marque essa opção para que, ao contabilizar a provisão mensal do 13º salário no mês de janeiro, o sistema considere o valor da provisão acumulada do mês anterior igual a zero . Logo, a provisão mensal e a provisão acumulada do mês de janeiro serão iguais. Esclarecemos que em dezembro a provisão acumulada é relativa a 12/12 avos e em janeiro a provisão acumulada é de apenas 1/12. Ao final de um ano contábil, é necessário uma reversão nas contas de resultado de provisão da contabilidade. O RM Labore faz isto automaticamente, quando o usuário opta pela provisão mensal ( que é o valor acumulado mês atual - o valor acumulado do mês anterior), pois esta é negativa e o sistema inverte as contas débito/crédito. Esta reversão só ocorre no mês de janeiro. Quando as empresas fazem a reversão por conta própria em dezembro ( o próprio contador faz um artifício contábil sem o conhecimento do RM Labore para que seja zerado o conteúdo das contas de resultado de provisão), NÃO É MAIS NECESSÁRIO a reversão automática das contas débito/crédito que o RM Labore faz. Logo, este recurso possibilita o bloqueio desta reversão de contas automaticamente. Confira os exemplos:

Meses de afastamento por Acidente de Trabalho reduz avos de  13º Salário:  Ao marcar o parâmetro, o sistema usará os afastamentos por acidente de trabalho (T) e Doença Ocupacional (O) para diminuir os avos que o funcionário tem direito. Se estiver desmarcado, esses tipos de afastamentos não afetarão os cálculos.

Observação: Pela lei os afastamentos por acidente de trabalho não devem reduzir o números de avos de 13º, porém, algumas empresas podem interpretar de outra forma ou terem previdência privada e desta forma, não irão considerar estes afastamentos no cálculo de 13º salário.

Exemplo: Suponha um afastamento por acidente de trabalho: 26/06 (16º dia seguinte ao do afastamento do trabalho) até 21/10.
          Parâmetro marcado: 6/12 (anterior ao afastamento) + 2/12 (posterior ao afastamento) = 8/12 avos
          Parâmetro desmarcado: 12/12 avos (o afastamento não reduz avos de 13º)

- Bloqueia reversão automática de 13º salário no mês janeiro: Marque essa opção para que, ao contabilizar a provisão mensal do 13º salário no mês de janeiro, o sistema considere o valor da provisão acumulada do mês anterior igual a zero . Logo, a provisão mensal e a provisão acumulada do mês de janeiro serão iguais. Esclarecemos que em dezembro a provisão acumulada é relativa a 12/12 avos e em janeiro a provisão acumulada é de apenas 1/12. Ao final de um ano contábil, é necessário uma reversão nas contas de resultado de provisão da contabilidade. O RM Labore faz isto automaticamente, quando o usuário opta pela provisão mensal ( que é o valor acumulado mês atual - o valor acumulado do mês anterior), pois esta é negativa e o sistema inverte as contas débito/crédito. Esta reversão só ocorre no mês de janeiro. Quando as empresas fazem a reversão por conta própria em dezembro ( o próprio contador faz um artifício contábil sem o conhecimento do RM Labore para que seja zerado o conteúdo das contas de resultado de provisão), NÃO É MAIS NECESSÁRIO a reversão automática das contas débito/crédito que o RM Labore faz. Logo, este recurso possibilita o bloqueio desta reversão de contas automaticamente. Confira os exemplos:

Exemplo 1:

1. Mês de Competência: janeiro
2. Parâmetro MARCADO: Bloqueia reversão automática de 13 salário no mês janeiro
3. Provisão acumulada do mês atual (Janeiro) = 41,67 (1/12)
4. Provisão acumulada do mês anterior (Dezembro)= 522,47 (12/12)
5. Contabilização Provisão dos Encargos tipos 7 (Provisão de 13º), 8(Provisão FGTS de 13º) e 9 (Provisão Encargos de 13º)
6. Conta Débito: 1.0001.0
7. Conta Crédito: 2.0001.0
8. Provisão Mensal = Provisão acumulada do mês atual (janeiro) - Provisão acumulada do mês anterior (dezembro)
9. Resultado = R$ 41,67 - 0 = R$ 41,67
10. Lançamento contábil:            Conta Débito: 1.0001.0 = 41,67

                    Conta Crédito: 2.0001.0 = 41,67 Exemplo 2Exemplo 1:

1. Mês de Competência: janeiro
2. Parâmetro MARCADODESMARCADO: Bloqueia reversão automática de 13 salário no mês janeiro
3. Provisão acumulada do mês atual (Janeiro) = 41,67 (1/12)
4. Provisão acumulada do mês anterior (Dezembro)= 522,47 (12/12)
5. Contabilização Provisão dos Encargos tipos 7(Provisão de 13º), 8(Provisão FGTS de 13º) e 9(Provisão Encargos de 13º salário)
6. Conta Débito: 1.0001.0
7. Conta Crédito: 2.0001.0
8. Provisão Mensal = Provisão acumulada do mês atual (janeiro) - Provisão acumulada do mês anterior (dezembro)
9. Resultado = R$ 41,67 - 0 = R$ 41,67522,47 = - 480,80 (valor negativo - reversão das contas débito/crédito)
10. Lançamento contábil:            Conta Débito: 12.0001.0 = 41R$480,6780

                        Conta   Conta Crédito: 21.0001.0 = 41,67 Exemplo 2:

1. Mês de Competência: janeiro
2. Parâmetro DESMARCADO: Bloqueia reversão automática de 13 salário no mês janeiro
3. Provisão acumulada do mês atual (Janeiro) = 41,67 (1/12)
4. Provisão acumulada do mês anterior (Dezembro)= 522,47 (12/12)
5. Contabilização Provisão dos Encargos tipos 7(Provisão de 13º), 8(Provisão FGTS de 13º) e 9(Provisão Encargos de 13º salário)
6. Conta Débito: 1.0001.0
7. Conta Crédito: 2.0001.0
8. Provisão Mensal = Provisão acumulada do mês atual (janeiro) - Provisão acumulada do mês anterior (dezembro)
9. Resultado = 41,67 - 522,47 = - 480,80 (valor negativo - reversão das contas débito/crédito)
10. Lançamento contábil:            Conta Débito: 2.0001.0 = R$480,80

                    Conta Crédito: 1.0001.0 = R$480,80
 
- Ignora eventos que incidem salário: Selecione esta opção caso queira desconsiderar os eventos que incidem em salário para os cálculos da base de 13º. Se for considerá-los, desmarque o parâmetro e lembre que os eventos devem ser lançados antes do cálculo do 13º salário.

...

Atenção: estes eventos não serão discriminados no movimento da 1ª parcela de 13º salário. Serão discriminados apenas no movimento da 2ª parcela de 13º salário.

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R$480,80
 
- Ignora eventos que incidem salário: Selecione esta opção caso queira desconsiderar os eventos que incidem em salário para os cálculos da base de 13º. Se for considerá-los, desmarque o parâmetro e lembre que os eventos devem ser lançados antes do cálculo do 13º salário.

- Lança desconto de arredondamento (código de calculo 21): Se for DESMARCADO, o sistema lançará o evento com código de cálculo 314 para armazenar o valor do arredondamento (cc21), para
que o mesmo seja descontado no próximo período. 
Este tratamento foi implementado para o sistema não desconte o evento com código de cálculo '21-Arredondamento Descontos' no
lançamento do 13º Salário. E atender a 1º e 2º parcela do 13º Salário.
Exemplo: No período 1 foram realizados os seguintes lançamentos:

Cod.     Descrição                        Valor              Prov/Desc/Base  
0008    Desconto de faltas           1.000,00         Desconto
0020    Arredondamento              1.000,00          Provento  

Liquido: 0,00 (zero)

No período 2 foi processado o lançamento da 1º parcela com o parâmetro 'Lança desconto de arredondamento (código de cálculo 21)'
DESMARCADO:
Cod.    Descrição                                     Valor              Prov/Desc/Base
0009    1ª Parcela 13º                              500,00            Provento 
0314    Base Arredondamento(cc314)   1.000,00          Base 

Liquido: 500,00

Se for realizado um lançamento para o funcionário no período 3 é descontado o arredondamento.
Cod.    Descrição                                      Valor              Prov/Desc/Base
9999    Provento                                      1.300,00          Provento
0021    Arredondamento Desc.(cc21)    1.000,00          Desconto  

Liquido: 300,00 

Com o parâmetro MARCADO, no Período 2, teria descontado o arredondamento, no cc21.

- Diferença de IRRF 13º Salário em janeiro não abate diferença de INSS: Caso o parâmetro for marcado, o produto irá manter o valor original do código de cálculo 103 (INSS 2° PARCELA) pago em Dezembro, no lançamento da diferença de 13º salário em janeiro.

Portanto o código de cálculo 103 não é recalculado, fazendo com que o valor original deste seja utilizado no cálculo do código de cálculo
49 (IRRF 13° SALÁRIO) dando sequência neste cálculo.

- Valor a somar ao 13º salário: Selecione uma fórmula cujo resultado será adicionado à base de cálculo do 13º salário.

- Valor a somar na Provisão de 13º salário: Selecione uma fórmula cujo resultado será adicionado à base de cálculo na Provisão de 13°

Salário.

 - Provisão de Eventos Adicionais de 13º Salário: De acordo com a seleção dos parâmetros abaixo, o sistema irá considerar ou não os
Eventos Adicionais de 13° Salário, na Geração de Histórico de Provisões:

Sempre Provisionar: Marcando esta opção o sistema irá considerar na Geração de Histórico de Provisões os Eventos Adicionais Globais,
de 13° Salário.
Nunca Provisionar: Marcando esta opção o sistema não irá considerar na Geração de Histórico de Provisões os Eventos Adicionais Globais,
de 13° Salário.

 Provisionar de forma personalizada: Marcando esta opção, será habilitado nos Eventos Adicionais Globais o campo "Provisionar Evento".
Com este campo será possível selecionar os eventos que irão ou não participar do cálculo da Geração do Histórico de Provisões.

Na visualização dos parâmetros, existe a flag "Lança desconto de arredondamento (código de cálculo 21)

Se o parâmetro for marcado, o sistema lançará o evento com código de cálculo 314 para armazenar o valor do arredondamento (cc21), para que o mesmo seja descontado no próximo período. 

Este tratamento foi implementado para o sistema não descontar o evento com código de cálculo '21-Arredondamento Descontos' no lançamento do 13º Salário. E atender a 1º e 2º parcela do 13º Salário.

Exemplo: No período 1 foram realizados os seguintes lançamentos:
Cod.     Descrição                        Valor              Prov/Desc/Base  

0008    Desconto de faltas           1.000,00         Desconto

0020    Arredondamento              1.000,00          Provento  

Liquido: 0,00 (zero)

No período 2 foi processado o lançamento da 1º parcela com o parâmetro 'Lança desconto de arredondamento (código de cálculo 21)' MARCADO:

Cod.    Descrição                                     Valor              Prov/Desc/Base

0009    1ª Parcela 13º                              500,00            Provento 

0314    Base Arredondamento(cc314)   1.000,00          Base 

Liquido: 500,00

Se for realizado um lançamento para o funcionário no período 3 é descontado o arredondamento.

Cod.    Descrição                                      Valor              Prov/Desc/Base

9999    Provento                                      1.300,00          Provento

0021    Arredondamento Desc.(cc21)    1.000,00          Desconto  

Liquido: 300,00 

Códigos Fixos no 13º Salário
Esta aba é utilizada para definir quais os "tipos de códigos fixos" serão lançados ao calcular o 13º salário. Esses tipos são previamente cadastrados na tabela dinâmica INT42 e tem a função de agrupar "códigos fixos" para efeito de lançamento na movimentação.  
"Códigos fixos" são eventos que ocorrem com regularidade e devem ser lançados na movimentação mensal do funcionário por um período determinado. Esses eventos são associados no cadastro do funcionário em:
 

Visualização em Delphi: Cadastros | Funcionários | Aba Base de calculo | Sub-aba Códigos Fixos Nova MDI: Aba Admistração de Pessoal | Funcionários | Opção Informações para o calculo | Códigos Fixos

  Parâmetros do sistema Delphi
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Parâmetros do sistema .NET

 
Fórmulas adicionais pra a base 13º

 É utilizada para informar referências de fórmulas cujos resultados serão adicionados a base de cálculo do 13º na 2ª parcela.

Fórmulas adicionais em Delphi

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Fórmulas adicionais .NETadicionais 

Eventos Adicionais Globais

 Poderão ser informados eventos que serão lançados, de forma global, juntamente com o cálculo do 13º Salário.Eventos adicionais Delphi
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  Eventos adicionais .NET 

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• Primeira Parcela de 13º Salário

...

Através destes módulos passos será realizado o lançamento do da primeira parcela de 13º salário sem média discriminada.

Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Décimo Terceiro Salário
 
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Visualização em .Net: Movimento | 13º Salário (.NET) | Lançamento
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Nova MDI: Aba Folha Mensal | Calculo 13º

.

Acesse o menu Folha Mensal | Cálculo 13º

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Preenchimento dos campos:

• Primeira parcela: Marque este campo se a empresa está processando a deseja realizar o lançamento da primeira parcela para o envelope de pagamento.

• Ajustar primeira parcela: Este campo ficará marcado como padrão sempre que for lançada a 1ª parcela.

...

Onde a diferença referente ao aumento salarial corresponde a R$ 250,00.Se este parâmetro não estiver marcado, o sistema verificará que o evento de 250,00.

Se este parâmetro não estiver marcado, o sistema verificará que o evento de 1ª Parcela de 13º Salário já foi lançado (Código de Cálculo 009) e não fará o lançamento do ajuste.

• 1ª Parcela de 13º Salário (Sem média discriminada)

Caso queria considerar a média sem discriminar, acesse o sindicato e marque a opção "Paga média na 1ª Parcela".

  Administração de Pessoal | Sindicatos
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• 1ª Parcela de 13º Salário

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• (Com média discriminada)

○ 1ª Parcela com Média discriminada

1º Passo: Criar fórmula que fará o cálculo da média dos eventos discriminados. Abaixo segue exemplo lembrando que é de responsabilidade do usuário criar a fórmula que atenderá as necessidades da empresa. Acesse: 

Visualização em Delphi: Cadastros | Fórmulas

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Para isso acesse o menu  Nova MDI: Aba Administração de Pessoal   | Fórmulas

Código: A0020

Título: Média 13º na 1ª Parcela

...

2º Passo: Cadastrar um evento de média que seja do tipo Provento, Valor, com Código de Cálculo 9 e incidência em FGTS. No campo "fórmula de valor", associe a fórmula criada no 1º passo.
 

 
3º Passo: Acesse o módulo de sindicato e desmarcar a opção "Paga média na 1ª Parcela".

Visualização em Delphi: Cadastros | Sindicatos| Parâmetros
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.

  Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Sindicatos

...

4º Passo: Execute o pagamento da primeira parcela através do módulo:  
 

Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Décimo Terceiro Salário
 

Visualização em .Net: Movimento | 13º Salário (.NET) | Lançamento
 

Nova MDI: Aba Folha Mensal | Calculo 13º

menu Folha Mensal | Calculo 13º. Nesse passo será lançado somente o evento referente a primeira parcela.  

5º Passo: No menu Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos, crie 5º Passo: Crie um grupo de evento específico para lançar os eventos de médias. Na aba "Eventos do grupo", informe o evento criado no 2º passo. 2º passo. Após procedimento basta executar o lançamento do grupo de eventos para a seleção desejada.

Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos.
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Visualização em .Net: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos.Net.

Nova MDI: Aba Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos.
 

6º Passo: Lance o Grupo de Eventos.

...

• Pagamento de 13º Salário

...

• Integral (Em meses anteriores a Dezembro

...

• , com discriminação da média)

 
Para o pagamento da 2ª parcela antecipadamente, deve-se observar que os encargos de INSS e IRRF serão recolhidos para os órgãos competentes apenas no mês de Dezembro (mês da quitação). Isso se deve ao fato de que o pagamento ocorrido em novembro ou em outros meses anteriores ao mês de dezembro são antecipações (adiantamento).
 

 
PREPARAÇÃO DO SISTEMA

Cadastrar as fórmulas Básicas para o cálculo
 Visualização em Delphi: Cadastros | Fórmulas
 

Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Fórmulas

...

 
• 1º Passo: Cadastre a seguinte consulta SQL

 Visualização em Delphi: Utilitários | Consultas SQL
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Nova MDI: Aba SQL no menu Gestão | Visões de dados:

Código: 13SALARIO

Título: 13º salário pago durante o ano

...

• 2º Passo: Cadastrar as seguintes fórmulas
 

Visualização em Delphi: Cadastros | Formulas
 

Nova MDI: Aba fórmulas  no menu Administração de Pessoal | Formulas

 
Código: A0011

Título: AVOS 13 SALÁRIO INTEGRAL EM MESES ANTERIORES A DEZEMBRO

Texto:

SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAO 

          NROAVOS13+ABS(MES-12)

SENAO 

          NROAVOS13

FIMSE

Código: A0012

 
Código: A0011

Título: AVOS Título: 13 SALÁRIO INTEGRAL EM MESES ANTERIORES A DEZEMBRO

Texto:execsql('13SALARIO'); 

SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAO 

          (RC/12)*( NROAVOS13+ABS(MES-12))-resultsql('13SALARIO','valor') 

SENAO 

          (RC/12)*( NROAVOS13)-resultsql('13SALARIO','valor') 

FIMSE

Caso queira que as fórmulas adicionais de 13º informadas nos módulos abaixo sejam consideradas, a fórmula anterior (A0012) deverá ser alterada da seguinte forma: 

Código: A0012

Título: 13 SALÁRIO INTEGRAL EM MESES ANTERIORES A DEZEMBRO

TextoFórmula:

execsql('13SALARIO'); 

SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAOENTAO 

          (  (RC + FOR("XXXX") + FOR("YYYY"))/12)* (NROAVOS13+ABS(MES-12))-resultsql('13SALARIO','valor') 

SENAO SENAO

            ((RC + FOR("XXXX") + FOR("YYYY"))/12)*(NROAVOS13)-resultsql('13SALARIO','valor') 

FIMSE

Onde houver XXXX ou YYYY deverá ser alterado para as fórmulas adicionais existentes.*

...

Caso queira que as fórmulas adicionais de 13º informadas nos módulos abaixo sejam consideradas, a fórmula anterior (A0012) deverá ser alterada da seguinte forma: 

Fórmula:

Título: MEDIA DE 13 SALÁRIO INTEGRAL EM MESES ANTERIORES A DEZEMBRO

Texto:

execsql('13SALARIO');

SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAO

          (CALCMED(2((RC + FOR("XXXX") + FOR("YYYY"))/12) * (NROAVOS13+ABS(MES-12))

SENAO

          (CALCMED(2)/12)*(NROAVOS13)

FIMSE

Código: A0013

Título: INSS DE ANTECIPAÇÃO DE 13º SALARIO

Texto:

execsql('13SALARIO');

TI(FOR('A0012') + FOR('A0016') - resultsql('13SALARIO','valor'))

Código: PENS13PR

Título: Pensão sobre líquido de 13º salário antecipado (liquido)

DELPHI:

DECL PERC, CONT, X; SETVAR (CONT,1); SE TABDEP ('DTNASCIMENTO' ,'V' ,CONT) <>0 ENTAO REPITA SE TABDEP ('DTNASCIMENTO','V',CONT) <>0 E TABDEP ('INCPENSAO','S',CONT) ='1' ENTAO SETVAR (PERC, TABDEP ('PERCENTUAL' , 'V', CONT) / 100); SETVAR (X,1) SENAO "" FIMSE; SETVAR (CONT,CONT+1)  ATE X=1 OU TABDEP ('DTNASCIMENTO' ,'V' ,CONT) =0 FIMSE; 
SE X>0 ENTAO DECL LIQUIDO, VLRBASEIRRF, VLRINSS, VLRINSS2, VLR,CONTADOR; SETVAR (LIQUIDO, C('8001') + C('8005'));

/*Se quiser deduzir o valor adiantado basta diminuir o valor do evento cc 35*/ SETVAR (VLRINSS, TI (LIQUIDO)); SETVAR (VLRINSS2, TI2(LIQUIDO)); SETVAR (VLRBASEIRRF, LIQUIDO); REPITA SETVAR (VLR, ((LIQUIDO-VLRINSS- TR (VLRBASEIRRF-VLRINSS2-VLR)) * PERC)); SETVAR (CONTADOR, CONTADOR+1) ATE CONTADOR= 7; VLR SENAO 0 FIMSE

.NET:

-12))

SENAO

          ((RC + FOR("XXXX") + FOR("YYYY"))/12) * (NROAVOS13)

FIMSE

Onde houver XXXX ou YYYY deverá ser alterado para as fórmulas adicionais existentes.*

Código: A0016

Título: MEDIA DE 13 SALÁRIO INTEGRAL EM MESES ANTERIORES A DEZEMBRO

Texto:

execsql('13SALARIO');

SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAO

          (CALCMED(2)/12)*(NROAVOS13+ABS(MES-12))

SENAO

          (CALCMED(2)/12)*(NROAVOS13)

FIMSE

Código: A0013

Título: INSS DE ANTECIPAÇÃO DE 13º SALARIO

execsql('13SALARIO');

TI(FOR('A0012') + FOR('A0016') - resultsql('13SALARIO','valor'))

Atenção!
A fórmula abaixo é uma sugestão de desconto referente a Pensão Alimentícia, onde o cliente poderá adaptar de acordo com os procedimentos da empresa.

Código: PENS13PR

Título: Pensão sobre líquido de 13º salário antecipado (liquido)

DECL PERC, CONT, X;
SETVAR (CONT,1);
SE TABDEP ('DTNASCIMENTO' ,'D' ,CONT) <> DATANULA ENTAO
          REPITA
                    SE TABDEP ('DTNASCIMENTO','D',CONT) <> DATANULA E TABDEP ('INCPENSAO','S',CONT) ='1' ENTAO
                              SETVAR (PERC, TABDEP ('PERCENTUAL' , 'V', CONT) / 100);
                              SETVAR (X,1)
                    SENAO ''
                    FIMSE;
          SETVAR (CONT,CONT+1)
          ATE X=1 OU TABDEP ('DTNASCIMENTO' ,'D' ,CONT) = DATANULA
FIMSE;
 
SE X>0 ENTAO
          DECL LIQUIDO, VLRBASEIRRF, VLRINSS, VLRINSS2, VLR,CONTADOR;
          SETVAR (LIQUIDO, C('8001') + C('8005')); /*Se quiser deduzir o valor adiantado basta diminuir o valor do evento cc 35*/
          SETVAR (VLRINSS, TI (LIQUIDO));
          SETVAR (VLRINSS2, TI2(LIQUIDO));
          SETVAR (VLRBASEIRRF, LIQUIDO);
          REPITA
                    SETVAR (VLR, ((LIQUIDO-VLRINSS- TR (VLRBASEIRRF-VLRINSS2-VLR)) * PERC)); SETVAR (CONTADOR, CONTADOR+1)
          ATE CONTADOR= 7; VLR
SENAO 0
FIMSE 

...

• 4º Passo: Cadastrar os seguintes eventos
 

Visualização em Delphi: Cadastros | Eventos
 

Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Eventos | Opção Eventos

...

• 5º Passo: Realize o lançamento dos eventos 8001, 8002, 8003 e 8005 através do módulo:  
 Visualização em Delphi:  

  Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos.
 Visualização em .Net: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos.Net.
 

Nova MDI: Aba Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos.
 

PROCEDIMENTOS A SER REALIZADO NA COMPETÊNCIA DEZEMBRO (Somente para quem efetuou o pagamento integral antecipado)

6º Passo: Lançar o evento 8004, através do módulo:  
 

Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos.  
 Visualização em .Net: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos. Net.  
 

Nova MDI: Aba Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos.
 
7º Passo: Na competência Dezembro deverá efetuar o processamento de 13º Salário normalmente através do módulo  
 Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Décimo Terceiro Salário
 Visualização em Delphi Maquina de Calulo: Movimento | 13º Salário (.NET) |

Visualização Nova MDI: Aba Folha Mensal | Calculo 13º ]

8º Passo: Efetuar a geração do SEFIP e de todas as guias.  

...

• Segunda Parcela de 13º Salário (Mês de Dezembro)

Acesse o módulo:
 

Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Décimo Terceiro Salário
 

Para o lançamento da 2ª parcela de 13º salário acesse o menu Folha Mensal | Calculo 13º 

 Visualização em Delphi Maquina de Cálculo: Movimento | 13º Salário (.NET) | Lançamento Nova MDI: Aba Folha Mensal | Cálculo 13º Preenchimento dos campos:

...

Cálculo para funcionários que eram mensalistas e passaram a ser comissionistas: Nesse caso, o sistema calcula 13° salário somente a partir do mês que se tornou comissionista, por isso é necessário utilizar o roteiro.

Cadastrar a consulta SQL:
 

Visualização em Delphi: Utilitários | Consultas SQL 

Nova MDI: Aba Gestão | Visões de dadosSQL

Verifica qual o último mês que o funcionário recebeu dias trabalhados ou horas normais, ou seja, último mês como mensalista/horista.

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Hora Extra 75% = 10,00 + 75% => 10,00 * 1,75 = R$ 17,50

Tipos de média

Cálculo da média por valor: Soma dos valores encontrados no período / número de meses analisados R$ 600,00 / 12 = 50,00

Cálculo da média por horas: Soma das horas encontradas no período / número de meses analisados 60:00h / 12 = 5:00h Médias das horas multiplicado pelo valor das horas com seu percentual, atualmente 5:00h * R$ 17,50 = R$ 87,50. Veja que a média por horas considera o salário atual.

...

• Para funcionários admitidos até 17 de janeiro (inclusive), o Sistema calculará metade (50%) do salário contratual percebido no "Mês Anterior" ao do pagamento. Para funcionários admitidos após 17 de janeiro, o Sistema calculará o número de avos a que o funcionário tem direito (da admissão até o mês anterior ao pagamento) e pagará a metade do total encontrado.

• Para funcionários afastados por acidente de trabalho, o 13º será pago integralmente. Para descontar o 13º pago pela previdência, deverá ser lançado na movimentação do mês de dezembro, o evento de desconto com CC 101, com o valor de 13º pago pela previdência.

• O evento com CC 101 é um evento de Desconto tipo Valor. O valor informado neste código de calculo será deduzido também da base de calculo do 13º salário para o cálculo do IRRF e INSSpagará a metade do total encontrado.

• Para funcionários afastados pela previdênciapor acidente de trabalho, o 13º será pago somente sobre os avos aos quais o funcionário terá direito. As incidências do FGTS, INSS, IRRF serão somente sobre o valor pago pelo sistema ao funcionário.
  integralmente. Para descontar o 13º pago pela previdência, deverá ser lançado na movimentação do mês de dezembro, o evento de desconto com CC 101, com o valor de 13º pago pela previdência.

• O evento com CC 101 é um evento de Desconto tipo Valor. O valor informado neste código de calculo será deduzido também da base de calculo do 13º salário para o cálculo do IRRF e INSS.

• Para funcionários afastados pela previdência, o 13º será pago somente sobre os avos aos quais o funcionário terá direito. As incidências do FGTS, INSS, IRRF serão somente sobre o valor pago pelo sistema ao funcionário.
  
  
• Para funcionárias que tiveram dias de afastamento por licença maternidade durante o ano o sistema irá calcular o valor referente ao período de Licença Maternidade no evento código de calculo 371, conforme link : Código de Cálculo 371 - Segunda Parcela 13º Licença Maternidade ProventoPara funcionárias que tiveram dias de afastamento por licença maternidade durante o ano o sistema irá calcular o valor normalmente (como é calculado para os demais funcionários), porém na guia de INSS e no SEFIP os valores referente ao valor do 13º salário pago pela previdência serão calculados da seguinte forma: Soma dos eventos de CC 102 (ou CC48 caso venha a ser rescisão) / nº de avos que estão sendo pagos / 30 * Número de dias de afastamento dentro do ano. Estes valores sobre os dias de afastamento por licença maternidade não aparecerão na movimentação e nem na folha analítica, para que seja impresso na folha analítica deverá ser criada uma fórmula.
  
  

Informações Legais: [ DECRETO Nº 57.155, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1965|{+}http://legislacao.planalto.gov.br/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%2057.155-1965?OpenDocument+]. [ {_}{+}http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/decreto/1950-1969/D57155.ht+_+_|{_}{+}http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/decreto/1950-1969/D57155.htm+_]m

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