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Este documento visa apresentar as mudanças no evento S-2300 2200 para atender o Leiaute do eSocial versão S-1.2.
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02.01. TAG <descrDep> - DESCRIÇÃO DA DEPENDÊNCIA
GRUPO/CAMPO/ITEM | DE | PARA |
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Grupo {dependente}: incluído campo (descrDep) | - | Informar a descrição da dependência. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se tpDep = [99]. |
Alteração: Criado o campo "Descrição da Dependência" no cadastro de dependentes
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do funcionário, que, quando preenchido, resultará na geração da tag <descrDep>.
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Quando selecionada a opção "9 - Outros"
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no campo "Grau de Parentesco", o campo "Descrição da Dependência" será habilitado para preenchimento.
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O campo "Descrição da Dependência"
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se tornará obrigatório quando o IRRF estiver marcado na aba de incidência
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.
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Quando houver um preenchimento ou alteração no campo "Descrição da Dependência"
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, um gatilho S-2205 será gerado.
02.02. GRUPO <aprend> - APRENDIZ
GRUPO/CAMPO/ITEM | DE | PARA |
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Grupo {aprend}: alterada regra dos grupos, dos campos existentes e incluído novos campos | N (se codCateg for diferente de [103]); OC (se codCateg = [103] e se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos) | N (se codCateg for diferente de [103]); O (se codCateg = [103] e se dtAdm >= [2024-01-22]); OC (se codCateg = [103], se dtAdm < [2024-01-22] e se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos) |
Alteração: Criação de uma aba específica para inserir os dados do aprendiz, de acordo com o leiaute especificado.
No cadastro do funcionário, ao selecionar o código de categoria eSocial "103 - Empregador - Aprendiz", uma nova aba chamada "Dados do Aprendiz" será habilitada no menu lateral "Registro".
Nesta tela você poderá informar:
- Modalidade de Contratação (<indAprend>) - Direta ou Indireta, sendo:
1 - Contratação direta: contratação do aprendiz efetivada pelo estabelecimento cumpridor da cota de aprendizagem
2 - Contratação indireta: contratação do aprendiz efetivada por entidades sem fins lucrativos ou por entidades de prática desportiva a serviço do estabelecimento cumpridor da cota
- CNPJ do estabelecimento onde estão sendo realizadas as atividades práticas (<cnpjPrat>), quando ocorrer uma das situações abaixo:
a) Modalidade alternativa de cumprimento de cota de aprendizagem (neste caso, informar o CNPJ da entidade concedente da parte prática);
b) Realização das atividades práticas na empresa contratante do serviço terceirizado;
c) Centralização das atividades práticas em estabelecimento da própria empresa, diverso do estabelecimento responsável pelo cumprimento da cota.
- CNPJ da Entidade Qualificadora (<cnpjEntQual> - no caso de contratação direta) ou CPF/CNPJ do empregador cotista (<nrInsc> - no caso de contratação indireta)
Exemplo de geração do XML:
- Contratação direta
- Contratação indireta
DICA! É possível preencher os campos de forma global através do menu Administração de Pessoal | Alterações Cadastrais | Alteração Campos do Cadastro.
Saiba mais
Veja mais detalhes sobre a contratação de aprendiz em:
03. MAPEAMENTO DO EVENTO
Acesse o mapeamento do evento clicando no link abaixo: