01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | MLF - Configurador Layout Fiscal |
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| Função: |
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LF0215 - Geração do Arquivo Magnético SPED Contribuições
OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais | OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais OF0405 - Relatório De Documentos Fiscais OF0312 - Importação Notas
OF0311 - Consulta Documentos Fiscais LF0202 - Extrator das Informações EMS LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS LF0216 - Relatório Auxiliar EFD Contribuições |
Ticket: (informe o requisito relacionado) , DMANFISDTS-13785, DMANFISDTS-13787, DMANFISDTS-13788, DMANFISDTS-13796, DMANFISDTS-13797, DMANFISDTS-13786, DMANFISDTS-14879, DMANFISDTS-15289 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
É necessário gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de do PIS/COFINS , calculado na emissão da nota fiscal no SPED Contribuições, campo 08 VL_DESC do registro C170. A operação da exclusão do ICMS no SPED Contribuições, conforme a orientação da Seção 12 – Operacionalização dos ajustes de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, página 24 do Guia Prático do EFD Contribuições - Versão1.35.
O ajuste da base de cálculo de do PIS/COFINS , só é permitida para as empresas que obtiveram por liminar, ou que já tiveram suas ações transitadas em julgado.pela exclusão do ICMS deverá ser realizado de forma individualizada em cada um dos registros a que se referem os documentos fiscais, mais informações referente a legislação acesse o link: ICMS - Exclusão - Base de Cálculo do Pis e da Cofins
03. SOLUÇÃO
Alterado a rotina do Fiscal, para gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS no SPED Contribuições.
O valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS , que irá preencher o campo 08 VL_DESC do registro C170 no SPED Contribuições.
é gerado na emissão da nota fiscal no Faturamento e Recebimento, conforme Configurador do Tributo. Então o Faturamento enviará o valor da exclusão para o Fiscal, que irá escriturar este valor no arquivo do SPED Contribuições de acordo com o Guia Prático do EFD Contribuições - Versão1.35.
| Totvs custom tabs box |
|---|
| tabs | Origem do Valor, OF0305, OF0312, OF0311, OF0405,LF0202, LF0203, LF0215, LF0216, Valores Retificação, Registros |
|---|
| ids | passo1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6,passo7,passo8,passo9,passo11,passo10 |
|---|
|
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | yes |
|---|
| referencia | passo1 |
|---|
| Para gerar o valor da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS, na emissão da nota fiscal siga os procedimentos dos links: |
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo2 |
|---|
| OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais
Alterado o OF0305 para incluir o campo Valor |
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...
...
...
COFINS no botão Incluir na aba Valores 2, onde será possível consultar, incluir e modificar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. Neste exemplo a base de cálculo está no valor de R$1000,00 e o ICMS R$120,00.
Com a exclusão do ICMS a base de cálculo do PIS/COFINS ficará no valor de R$880,00 e o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS ficará com o valor R$120,00.
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo3 |
|---|
| OF0312 - Importação Notas
Alterado o OF0312 para incluir o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS no Tipo de Registro (2) Item da Nota Fiscal, Ordem 112, onde será possível importar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, em arquivo texto, conforme layout pré-definido pelo programa de Importação de Obrigações Fiscais.
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...
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo4 |
|---|
| OF0311 - Consulta Documentos Fiscais
Alterado o OF0311 para incluir o campo Valor |
|
...
...
BC PIS/COFINS na aba Item, botão Detalhar, aba Valores 2, onde será possível consultar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo5 |
|---|
| OF0405 - Relatório de Documentos Fiscais
Incluído o campo Vl Exclusão ICMS BC PIS/COFINS na aba Item do relatório Documentos Fiscais, quando o campo Tipo de Relatório estiver preenchido com a opção Detalhado e o campo Tipo de Geração estiver preenchido com a opção Arquivo Planilha no OF0405, para exibir o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo6 |
|---|
| LF0202 - Extrator das Informações EMS
Alterado o LF0202 para gravar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS na tabela Documento Item - (dwf-docto-item) do LF0203.
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo7 |
|---|
| LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas
O valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS é exibido no LF0203, tabela Documento Item - (dwf-docto-item) no campo Vlr Exclusão ICMS BC PIS/COFINS.
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo8 |
|---|
| LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS
Alterado o LF0215 para gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS de forma individualizada em cada um dos registros a que se referem os documentos fiscais.
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo11 |
|---|
| Para gerar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS para as notas fiscais de período anteriores, é possível ajustar os valores do campos Base de Cálculo do PIS e COFINS, Valor do PIS e COFINS e Valor Exclusão do ICMS PIS/COFINS no OF0305 no botão Incluir na aba Valores 2, de forma manual para cada item do documento fiscal, em seguida a extração no LF0202 e geração do arquivo SPED Contribuições no LF0215.
Para as tabelas do MLF não há programa de acerto.
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...
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| Totvs custom tabs box-items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo9 |
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| LF0216 - Relatório Auxiliar EFD Contribuições
Incluído o campo Vl Exclusão ICMS BC PIS/COFINS no relatório gerado quando o campo Tipo de Geração estiver preenchido com a opção Arquivo Planilha no LF0216, para exibir o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.
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| Passo 01, Passo 02, Passo 03, Passo 04 | ids | passo1,passo2| -box-items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo10 |
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| | Deck of Cards |
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| | Card |
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| No registro C170 os campos 26 - VL_BC_PIS e 32 - VL_BC_COFINS serão preenchido com o valor da base de cálculo com o desconto do valor do ICMS. Ou seja na emissão da nota fiscal será realizado o cálculo da base de calculo do PIS/COFINS para excluir o valor do ICMS. Para o registro C170 não foi necessário alteração na rotina do Fiscal, pois o Faturamento já envia os valores corretos. Por exemplo:
No caso de uma operação de venda interestadual no valor total de R$ 10.000,00, sendo R$ 6.000,00 referente a receita tributada de PIS/Cofins (CST 01) e ICMS destacado de R$ 720,00, bem como R$ 4.000,00 referente a uma receita com alíquota zero (CST 06) com ICMS destacado de R$ 480,00, devem estes valores do ICMS serem excluídos da base de cálculo de cada um dos itens.
Não pode o ICMS referente a uma receita não tributada ser excluída da base de cálculo de uma receita tributada. No caso do exemplo acima, o valor do ICMS de R$ 480,00 não pode ser excluído da base de cálculo da operação tributada no valor de R$ 6.000,00. A exclusão do ICMS destacado está vinculada à correspondente receita.
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| Card |
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| No registro C175 o campo 04 - VL_DESC será preenchido com o valor do ICMS que foi excluído da base de cálculo do PIS/COFINS e o valor do desconto incondicional, conforme orientação do Guia Prático do EFD Contribuições - Versão1.35.
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Por exemplo:
Neste exemplo a duas exclusão de ICMS nos valores de R$120,00 e R$240,00 e o valor desconto incondicional no valor de R$10,00, o que gera o valor total de desconto de R$370,00.
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|
| Card |
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| Quando houver valor do ICMS da exclusão da base de cálculo de PIS/COFINS no OF0305, para a nota fiscal com a natureza de operação com o modelo 59 no CD0606, o valor da exclusão será gerado no registro C870 campo 05 - VL_DESC.
| Totvs custom tabs box |
|---|
| tabs | OF0305, LF0202, LF0200/LF0215 |
|---|
| ids | passo10a,passo20a,passo30a |
|---|
| | Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | yes |
|---|
| referencia | passo10a |
|---|
| OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais Na opção Item aba Valores 1, o campo VL Desconto está informado o valor do desconto incondicional. Na aba Valores 2, o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS está informado o valor do desconto referente ao ICMS excluído da base cálculo do PIS/COFIINS.  Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
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| passo1 | LF0202 - Extrator das Informações EMS
Alterado o LF0202 para no momento da extração gravar o valor ICMS da exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS referente ao registro C870.  Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
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| passo2 |
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
| Card documentos |
|---|
| Informacao | Use esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque. |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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| LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS
Alterado o SPED Contribuições para considerar o valor do ICMS da exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS no campo 05 -VL_DESC registro C870.
No item #001, no OF0305 opção Item aba Valores 1, o campo VL Desconto está informado com o valor de R$20,00. Na aba Valores 2, o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS está preenchido com o valor de R$240,00, por isso o campo 05 -VL_DESC do registro C870 foi preenchido com o valor de R$260,00:  Image Added
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| Card |
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| id | Demais Registros |
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| label | Demais Registros |
|---|
| Os registros D300, D601, D605, F100, F500 e F550 são incluídos no LF0203, ou via importação pelos programas LF0214/LF0303.
Então se houver exclusão do ICMS para estes registros, será necessário informá-los de forma manual no LF0203, ou importar via LF0214/LF0303, para preenchimento dos campos nos registros abaixo, com os valores da exclusão do ICMS:
Registro | Exclusão ICMS | D300 | Campo 10 - VL_DESC | D601 | Campo 04 - VL_DESC | D605 | Campo 04 - VL_DESC | F100 | Campo 08 - VL_BC_PIS e Campo 12 - VL_BC_COFINS | F500 | Campo 04 - VL_DESC_PIS e Campo 09 - VL_DESC_COFINS | F550 | Campo 04 - VL_DESC_PIS e Campo 09 - VL_DESC_COFINS |
Para os registros C381, C385, C481, C485, C601, C605, D201, D205 e D350, o valor da exclusão do ICMS vem da origem da nota fiscal, por isso os campos abaixo são preenchidos de forma automática: Registro | Exclusão ICMS | C381 | Campo 05 - VL_BC_PIS | C385 | Campo 05 - VL_BC_COFINS | C481 | Campo 04 - VL_BC_PIS | C485 | Campo 04 - VL_BC_COFINS | C601 | Campo 05 - VL_BC_PIS | C605 | Campo 04 - VL_BC_COFINS | D201 | Campo 04 - VL_BC_PIS | D205 | Campo 04 - VL_BC_COFINS | D350 | Campo 12 - VL_BC_PIS e Campo 18 - VL_BC_COFINS |
Os registros C181, C185, C491 e C495 do Bloco C, atualmente não são gerados no SPED Contribuições pelo LF0215.
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
As alterações serão disponibilizadas oficialmente, conforme abaixo:
- Release 12.1.33.
- Patch das releases: 12.1.32.5, 12.1.31.10 e 12.1.29.15.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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