...
- Versões
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Tabelas utilizadas
01. VERSÕES :
- 12.1.26.XXX235
- 12.1.27.XXX211
- 12.1.28.XXX128
- e Superiores.
02. VISÃO GERAL
O CPF é um documento utilizado no eSocial como o principal identificador do trabalhador. O CPF é fundamental para a vinculação e aplicação de regras e validações do eSocial.
Em algumas situações, o CPF pode ser alterado pela Receita Federal do Brasil, impactando, assim, os cadastros desses trabalhadores no eSocial, por isso, o Comitê Gestor do eSocial orientou, por meio de Nota, quais os procedimentos necessários em casos de alteração de CPF do trabalhador no que tange o projeto.
Apesar da mudança no CPF ser um dado pessoal do trabalhador, essa alteração não pode ser feita através de um evento S-2205-Alteração de dado cadastrais.
Com isso, foi criado um processo no produto a fim de tratar esses casos excepcionais de alteração de número do CPF. Evitando assimassim, que o empregador tenha que excluir e reenviar com o novo CPF todos os eventos do trabalhador.
O procedimento foi baseado no envio de um evento de:
S-2299 – Desligamento – Desligamento seguido de um novo evento S-2200 – Cadastramento – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador ou
S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário seguido de um novo evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
Atenção:
Esse processo afeta todas as coligadas. Ao executa-lo serão alterados os campos CPF e matrícula eSocial.
Caso o CPF que está sendo processado seja encontrado em outras chapas e coligadas, a alteração também será aplicada a esses funcionários.
03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Deck of Cards |
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Card |
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default | true |
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id | 1 |
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label | Execução do script |
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title | Execução do script |
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| Para a liberação do processo de alteração CPF eSocial será necessário executar o script através do sistema RM.Atualizador.exe de sua versão. Image Added
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Card |
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default | true |
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id | 2 |
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label | Parametrização |
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title | Parametrização |
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| Acesse o menu Serviços Globais | Segurança | Perfis Selecione o sistema Folha de Pagamento, edite o perfil desejado, clique em Acesso a Menus e permita o acesso aos processos: - 01.01.01.235 - Alteração CPF para eSocial: Visualizar e
- 01.01.01.236 -Alteração CPF para eSocial
![](/download/attachments/550306792/image2020-6-8_20-43-54.png?version=1&modificationDate=1591659835007&api=v2)
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Card |
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id | 23 |
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label | Execução do processo |
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title | Execução do processo |
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| Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários Image Modified
Selecione o funcionário que deseja realizar a alteração de CPF, acesse Processos | Alteração de CPF eSocial Image Modified
Image Modified
Cadastre o novo CPF e a data de alteração (essa data representa o inicio da validade do novo CPF) e clique em executar. Image Modified
Sistema irá apresentar uma mensagem informando que a alteração ocorrerá em todas as chapas relacionadas ao CPF informado, isso para o caso do funcionário possuir múltiplos vínculos, ou em situações em que o funcionário possuir uma chapa já demitida, porém dentro da data de alteração informada, mesmo que em outra coligada. Para concluir a alteração clique em "Sim". Image Modified
O processo será executado para a pessoa selecionada, mesmo no caso em que a pessoa esteja admitida em outra coligada a alteração será realizada. Image Modified
Após a alteração o sistema irá: - Gerar um gatilho do evento S-2299 – Desligamento com o motivo 36 – “Mudança de CPF”, indicando na tag {novoCPF} o novo CPF do empregado;
- Gerar um gatilho do evento S-2200 – Admissão, com a tag {tpAdmissao} preenchida com o valor 6 – “Mudança de CPF”, mantendo a data de admissão original do trabalhador;
- Preencher o grupo {mudancaCPF} com os números de CPF e matrícula anteriores e com a data em que houve a alteração. O eSocial não permite que uma matrícula seja reaproveitada, portanto, quando o CPF é alterado, nova matrícula é atribuída ao trabalhador;
Image Modified
Deverá gerar os XMLs e enviar ao eSocial para a confirmação da alteração do CPF junto ao governo. Observação: - Caso possua algum evento não periódico com status "Gerado" na fila de eventos, o mesmo terá seu status retornado para "Pendente" para que seja gerado novamente com o CPF e Matricula eSocial atualizados.
- Caso possua algum evento periódico na fila de eventos, será necessário regerá-los, pois este evento não terá seu status alterado automaticamente.
- Não é possível a inclusão manual desses gatilhos com o tipo de operação Alteração CPF.
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Card |
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id | 34 |
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label | Visualização da alteração |
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title | Visualização da alteração |
---|
| Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários Image Modified
Selecione o funcionário que deseja realizar a alteração de CPF vá em Anexos | Folha de Pagamento | Alteração de CPF eSocial Image Modified
O sistema irá apresentará os campos abaixo referente a alteração realizada: - CPF Anterior
- Matrícula eSocial Anterior
- Data Fim Validade: será o dia anterior ao dia informado no campo "Data de Alteração" na execução do processo de alteração de CPF.
Image Modified
Image Modified
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Card |
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id | 5 |
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label | Alteração de CPF trabalhando com o mês caixa |
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title | Alteração de CPF trabalhando com o mês caixa |
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| Aviso |
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| Para realizar a tratativa mencionada abaixo, é imprescindível executar o script por meio da versão correta do sistema RM.Atualizador.exe. Essa medida é necessária para criar um campo interno no produto, a fim de identificar o CPF a ser considerado no evento S-1210. A partir dos patches: - 12.1.2209.235
- 12.1.2302.158
- 12.1.2306.103
- e Superiores
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Quando ocorrer situação de troca de CPF em que um mês o funcionário tinha um número de CPF X, e no outro mês houver a alteração para novo número de CPF Y, o envio do S-1210 deverá ser com o CPF da pessoa física pela qual as informações de base desse evento estejam atreladas com o que foi transmitida pelo S-1200.
Exemplo: Funcionário tinha CPF X e teve alteração em 01/04/2023 para CPF Y Envelope do mês 03 com pagamento em 04/2023 Envelope do mês 04 com pagamento em 04/2023 Envelope do mês 04 com pagamento em 05/2023 Serão gerados dois XML's do evento S-1210 para o mesmo <perApur> 04/2023, sendo um com o CPF X e <perRef> 03/2023 e outro com CPF Y e <perRef> 04/2023
1) Em 03/2023 o funcionário teve o envelope com a data de pagamento 05/04/2023: Image Added
2) Em 04/2023 o funcionário teve envelope com a data de pagamento 20/04/2023: Image Added
3) Em 04/2023 o funcionário teve o envelope com a data de pagamento 05/05/2023: Image Added
4) Em 01/04/2023, houve uma alteração de CPF para esse funcionário, ficando com histórico abaixo: Image Added
Observação: Devido à legislação de proteção de dados, não podemos exibir o código do CPF.
5) Geração do XML's:
Ao gerar o XML do evento S-1200 referente ao 03/2023, será informado o CPF anterior, conforme demostrado abaixo: Image Added
Observação: Devido à legislação de proteção de dados, não podemos exibir o código do CPF.
Ao gerar o XML do evento S-1200 referente ao 04/2023, será informado o CPF atual, conforme demostrado abaixo: Image Added
Observação: Devido à legislação de proteção de dados, não podemos exibir o código do CPF.
Ao gerar o XML do evento S-1210 para o período de apuração <perApur> 04/2023, serão gerados dois XML's, sendo um correspondente ao período referência 03/2023 e ao período referência 04/2023. Image Added
Image Added
Observação: Devido à legislação de proteção de dados, não podemos exibir o código do CPF. |
|
04. TABELAS TABELAS UTILIZADAS
| Informações Complementares |
...
Funcionários
HTML |
---|
<!-- esconder o menu -->
<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
display: none;
}
#main {
padding-left: 10px;
padding-right: 10px;
overflow-x: hidden;
}
.aui-header-primary .aui-nav, .aui-page-panel {
margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
margin-left: 0px !important;
}
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|