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CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CAP9790
Objetivo da tela: | Por meio desta tela é possível consultar e manutenir todas as informações de lançamentos de recolhimento de CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição |
AD/NF Origem | Número do documento que originou o recolhimento da CIDE. Este número pode ser tanto o número da nota fiscal como o número da AD, conforme o módulo que originou a retenção (Contas a Pagar ou Recebimento de Materiais). |
Série NF | Série da nota fiscal que originou o recolhimento da CIDE. |
| Sub-série NF | Sub-Série da nota fiscal que originou o recolhimento da CIDE. |
| Espécie NF | Espécie da nota fiscal que originou o recolhimento da CIDE. | Nota |
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| - Para documentos originados do módulo Contas a Pagar, a espécie será AD; - Para documentos originados de frete, a espécie será FR; - Para os documentos originados de notas fiscais de entrada do suprimentos, a espécie será a mesma espécie da nota fiscal de origem. |
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| Fornecedor | Código do fornecedor do recolhimento da CIDE. |
| Data de movimento | Data do recolhimento da CIDE. | Nota |
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| Esta data será igual a data de emissão do documento que originou o recolhimento. A partir dela será calculado o vencimento da CIDE. |
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| Tipo de valor | Tipo de valor para registrar a contabilização do valor de CIDE a Pagar. | Nota |
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| - Este tipo de valor conterá também a alíquota para o cálculo da contribuição. - Este campo será carregado automaticamente com o tipo de valor constante no parâmetro “Tipo de valor Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)” do |
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LOG2240 LOG00086 / LOG00087 (Manutenção Parâmetros Sistema). |
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| Alíquota | Alíquota para o cálculo da CIDE. | Nota |
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| Esta alíquota estará informada no tipo de valor da CIDE a pagar. |
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| Código de receita | Código de receita da CIDE que será informado na DARF. |
| Valor da base de cálculo | Valor da base de cálculo do recolhimento da CIDE. |
| Valor de contribuição calculada | Valor de CIDE calculado. | Nota |
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| O campo será carregado com o valor da base de cálculo multiplicado pela alíquota do tipo de valor de CIDE. |
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| Valor desconto referente a créditos | Valor de créditos gerados em notas anteriores e que serão descontados na nota corrente. |
| Tipo de valor de desconto referente a créditos | Tipo de valor para contabilizar o crédito utilizado na AD/NF. | Nota |
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| Este campo será carregado automaticamente com o conteúdo do parâmetro “Tipo valor crédito para crédito de CIDE utilizado”. |
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| Valor de CIDE a pagar | Valor de CIDE que realmente será pago. | Nota |
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| Este campo é calculado buscando o valor da contribuição calculada menos o valor de descontos referente a créditos. |
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| Data de vencimento | Data do vencimento do recolhimento da CIDE gerada automaticamente pelo sistema. | Nota |
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| - Esta data será sempre o ultimo dia da quinzena subsequente ao mês do fato gerador. - A partir desta data o programa de geração automática de AD/AP de pagamento de CIDE selecionará os recolhimentos a fazerem parte da AD/AP gerada no momento. - É importante a definição antecipada da tabela de feriados, conforme CRE0510 (Cadastro de Datas Não Úteis) a fim de que esta data seja gerada no vencimento correto (prevendo os feriados existentes no mês). |
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| AD de pagamento | Número da AD de pagamento do recolhimento, gerada de forma automática no CAP9791 (Geração de AD/AP para Recolhimento da CIDE). | Nota |
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| Os recolhimentos que estiverem com este campo em branco ainda estarão sendo consideradas não pagos. Os que estiverem com este campo preenchido, será necessário analisar se a AP relacionada a este número de AD já foi paga pelo sistema. Em caso negativo a retenção continuará sendo considerada não paga pelo sistema (em aberto). No caso da exclusão da AD/AP de pagamento, este campo tornará a ficar em branco (identificando a reversão do pagamento da retenção). |
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| Tipo de valor de crédito | Tipo de valor para contabilizar o crédito de CIDE gerado na nota fiscal corrente. | Nota |
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| Este campo será carregado automaticamente com o conteúdo do parâmetro “Tipo valor crédito sobre Contrib. Intervenção Domínio Econômico-CIDE.” do |
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LOG2240 LOG00086 / LOG00087 (Manutenção Parâmetros Sistema). |
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| Valor total de crédito | Valor total de crédito de CIDE gerado no documento corrente. | Nota |
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| - Este valor será calculado automaticamente e não poderá ser alterado pelo usuário. - O valor é calculado da seguinte forma: Valor CIDE a pagar * percentual do tipo de valor de crédito. |
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| Valor saldo de crédito | Valor do saldo de créditos ainda não utilizados. | Nota |
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| Na inclusão e modificação de uma nota, este campo será preenchido igual ao campo “Valor total de crédito”. Este campo será atualizado posteriormente, quando as notas seguintes a esta utilizarem este crédito. |
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| Crédito utilizado? | Indica o tipo de utilização do crédito. N - Não utilizado; P - Utilizado Parcialmente; T - Utilizado Totalmente; E - Expirado. | Nota |
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| O crédito tem um prazo para ser utilizado e este prazo poderá ser informado no parâmetro “Quantidade de meses para a expiração do crédito da CIDE.” do |
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LOG2240 LOG00086 / LOG00087 (Manutenção Parâmetros Sistema). Após o prazo informado neste parâmetro, o crédito não poderá mais ser utilizado. Este campo será atualizado na rotina CAP9791 (Geração de AD/AP de Recolhimento da CIDE). |
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