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Como é realizado o cálculo do imposto de renda come-cotas nas aplicações de Fundo de Investimento?

Passo a passo:

A partir da release 12.1.17, o imposto de renda (IR) come-cotas nas aplicações em Fundos de Investimento será calculado conforme parametrização do produto financeiro e poderá ser em que a apropriação do imposto estiver parametrizada para abater do saldo da operação será abatido proporcionalmente do saldo principal e do saldo de juros das operações financeiras.

Esta implementação foi feita para corrigir o problema incidente documentado em TUTREQ - Quando parametrizado o imposto IR "abate saldo oper": o programa abate o imposto IR come-cotas apenas do saldo de juros da Aplicação.

Anteriormente, o imposto de renda IR come-cotas era abatido exclusivamente do saldo de juros da operação financeira, gerando erro de cálculo de imposto nas retenções futuras.

Importante: No Resgate o valor do imposto continua sendo abatido somente do saldo de juros.

Abaixo, parametrizações e simulações demonstrando o abatimento do imposto de renda IR come-cotas proporcional entre saldo principal e saldo de juros da operação financeira:

1) A classificação do Tipo Produto Financeiro deverá ser "Fundo de Investimento" no programa APL004AA.

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2) O imposto de renda IR come-cotas do produto financeiro com incidência "Regra Fundos" deverá estar parametrizado para abater saldo da operação (Abate Sdo Oper) no programa APL005AA.

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3) Exemplo de aplicação financeira em fundos de investimento com demonstração do cálculo do imposto de renda IR come-cotas com abatimento do valor do imposto proporcional entre saldo principal e saldo de juros:.3a

3.1) Registro da operação financeira "Fund_Exemp" do produto financeiro "Fundos" no valor de R$ 100.000 em 03/04/2017 com vencimento em 30/11/2017 (APL007AA).

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Neste exemplo, consideraremos as cotações do índice "fundo" da seguinte forma:

3.2) Execução do programa de abertura diária para a operação "Fund_Exemp" para o dia 31/05/2017, data do IR come-cotas (APL715AA).

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3.3) Detalhe da operação financeira "Fund_Exemp" após correção até 31/05 e cálculo do

IR come-cotas (APL007IA).

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Os juros apurados até 31/05/2017

 foram de R$ 2.000

. Como não houve abatimento de IR come-cotas anterior nesta operação, o saldo de operação antes do cálculo de IR come-cotas

será de R$ 102.000,00, conforme demonstrado abaixo:

Cálculo do Saldo da Operação antes do IR come-cotas

Saldo Operação = Valor Operação + Juros -

IR come-cotas já abatido anteriormente

Saldo Operação = 100.000,00 + 2.000,00 -

0

Saldo Operação =

102.

000,00

O IR come-cotas de 15% sobre o rendimento de R$ 2.000,00 que totalizou R$ 300,00

, foi abatido proporcionalmente no saldo principal

da operação, conforme demonstrado abaixo:

Cálculo do

IR come-cotas a abater do saldo principal da operação

IR come-cotas a abater do Saldo Principal = (Saldo Principal da Operação / Saldo da Operação) *

IR come-cotas total Maio/17

Ir come-cotas

a abater do Saldo Principal = (100.000,00 / 102.000,00) * 300,00

Ir come-cotas a abater do Saldo Principal = 294,12

Cálculo do Saldo principal da operação

Saldo Principal = Saldo Principal anterior =

IR come-cotas a abater

Saldo Principal = 100.000,00 - 294,12

Saldo Principal = 99.705,88

Com o abatimento proporcional do

IR come-cotas do saldo principal, o saldo de juros será de R$ 1.994,12,

conforme demonstrado abaixo:

Saldo de Juros da operação

Saldo Juros = Saldo Operação - Saldo Principal

Saldo Juros = 101.700,00 - 99.705,88

Saldo Juros = 1.994,12

3.4) Execução do programa de abertura diária para a operação "Fund_Exemp" para o dia 30/11/2017, data do IR come-cotas (APL715AA).

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3.5) Detalhe da operação financeira "Fund_Exemp" após correção até 30/11 e cálculo do

IR come-cotas (APL007IA).

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Os juros totais apurados até 30/11/2017

foram de R$ 7.982,36

.

Como houve abatimento de IR come-cotas

em

31/

05/2017

no valor de R$ 300,00, o saldo de operação antes do cálculo de IR come-cotas será de R$ 107.682,36, conforme demonstrado abaixo:

Cálculo do Saldo da Operação antes do IR come-cotas

Saldo Operação = Valor Operação + Juros -

IR come-cotas já abatido anteriormente (no exemplo, em 31/05/2017)

Saldo Operação = 100.000,00 + 7.982,36 -

300,

00

Saldo Operação =

107.

682,

36

O IR come-cotas de 15% sobre os juros totais de R$ 7.982,36 totalizou R$ 1.1.97,35. Descontando o IR come-cotas já abatido em 31/05/

2017 de R$ 300,

00,

resultou em um IR come-cotas de R$ 897,35

a abater, conforme demonstrado abaixo:

Cálculo IR come-cotas 30/11/2017

IR come-cotas 30/11/2017 = (Juros totais * alíquota de IR) - IR come-cotas abatido anteriormente

IR come-cotas 30/11/2017 = (7.982,36 * 15%) - 300.

00

IR come-cotas 30/11/2017 =

897,35

O IR come-cotas

30/11/2017 de R$ 897,35, foi abatido proporcionalmente no saldo principal

da operação, conforme demonstrado abaixo:

Cálculo do

IR come-cotas a abater do saldo principal da operação

IR come-cotas a abater do Saldo Principal = (Saldo Principal da Operação / Saldo da Operação) *

IR come-cotas total Novembro/17

IR come-cotas

a abater do Saldo Principal = (99.705,88 /

107.

682,36) *

897,35

IR come-cotas

a abater do Saldo Principal =

830,

88

Cálculo do Saldo principal da operação

Saldo Principal = Saldo Principal anterior =

IR come-cotas a abater

Saldo Principal =

99.

705,88 -

830,

88

Saldo Principal =

98.

Demonstração do Saldo de Juros da operação

875,00

Com o abatimento proporcional do

IR come-cotas do saldo principal, o saldo de juros será de R$

7.

910,01.

Saldo de Juros da operação

Saldo Juros = Saldo Operação líquido de IR come-cotas - Saldo Principal

Saldo Juros =

106.

785,01 -

98.

875,

00

Saldo Juros =

7.910,

01