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Pagamento de 13º Salário -
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2024
Produto | : | TOTVS Folha de Pagamento Versão: |
12.X | ||
Processo | : | 13º Salário |
Subprocesso | : | Cálculo e Lançamento do 13º |
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:
...
25/11/2016
Índice
Configurações iniciais 13º Salário
Cadastro de Eventos
Menu
○ Parametrização 13º Salário – Com Média
• Cadastro de Eventos: Visualização em Delphi: Cadastros | Eventos
Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Eventos | Eventos
Deverá existir na base de dados eventos cadastrados com os seguintes códigos de cálculo:
CC09 | - | Evento 1ª Parcela de 13º Salário |
CC35 | - | Adiantamento 13º Salário |
CC49 | - | IRRF 13º Salário |
CC58 | - | Dedutível IRRF 13º Salário |
CC66 | - | Diferença de 13º Salário |
CC83 | - | Base de INSS 13º Salário Outro Emprego |
CC91 | - | INSS 13º C/alíquota Normal |
CC101 | - | 13º Salário Pago pela Previdência |
CC102 | - | 2ª Parcela de 13º Salário |
CC103 | - | INSS 2ª parcela 13º Salário |
CC106 | - | IRRF 13º Calculado pelo Usuário |
CC144 | - | INSS 13º Outro Emprego |
CC171 | - | Valor do INSS Descontado pela Previdência |
CC172 | - | Valor do IRRF Descontado |
pela Previdência |
CC182 |
#DICA Para maiores informações sobre estes eventos acesse: {*}{+}http://wikihelp.totvs.com.br/WikiHelp/FOP/FOP.eventos.aspx+*
• Cadastro/Sindicatos:
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Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Sindicatos
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- | Base INSS 13º Outro Emprego | |||||
CC355 | - | Primeira Parcela 13º Transferida para Outra Filial | ||||
CC361 | - | Media Adic.Insalubridade para Gestante 13º Salario | ||||
CC371 | - | Segunda Parcela 13º Salario Maternidade Provento | ||||
CC388 | - | Base Tributada INSS 13º Múltiplos Vínculos | ||||
CC414 | - | Adiantamento de 13º Salário Licença Maternidade | ||||
CC422 | - | Previdência Privada Dedutível de IRRF 13º salário | ||||
CC432 | - | Base Tributada de INSS 13º 1º Faixa | ||||
CC433 | Base Tributada de INSS 13º 2º Faixa | |||||
CC434 | - | Base Tributada de INSS 13º 3º Faixa | ||||
CC435 | - | Base Tributada de INSS 13º 4º Faixa | ||||
CC441 | - | 13º Salário Contrato Verde e Amarelo | ||||
#DICA Para maiores informações sobre estes eventos acesse: {*}{+}https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=452719279* |
Parâmetrização do Sindicato
Menu Administração de Pessoal | Sindicatos
O cadastro de sindicato mantém, principalmente, as parametrizações de médias relativas a CLT ou Convenções Coletivas dos sindicatos dos trabalhadores. É dividido em pastas que contém parametrizações específicas de média de Férias, 13º Salário, Aviso Prévio, Licença Maternidade, Valores Associados do Sindicato e HomologNet. As parametrizações de 13º se encontram no:
Aba 13º Salário | Sub-aba Media 13º
Atenção! |
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Cadastro de sindicatos .NET: Aba 13º Salário | Sub-aba Media 13º
Sindicato em Delphi
Sindicato .Net
*Nas sub abas referente a eventos para pagamento de médias de 13º é preciso existir, obrigatoriamente, o grupo 0 (zero).
O evento a ser informado no campo "Evento de Pagamento" deve conter o código de cálculo 102 e o no campo "Evento de Diferença", o código de cálculo 66. No grupo 0 (zero) de 13º Rescisão, o "Evento de Pagamento" terá código de cálculo 48 e o "Evento de Diferença", o código de cálculo código de cálculo 97.
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Exemplo : Eventos cadastrados na aba 13º Salário | Sub-aba Eventos p/ pag. de Media de 13º na 2º Parcela.
Grupo 0: Evento de Pagamento: CC 102 - 2ª parcela de 13º salário. Evento de Diferença: CC 66 - Dif. 2ª parcela de 13º salário. Evento para diferença por dissídio: CC 180 Dif. 13º salário por dissídio.
Grupo 1: Evento de Pagamento: CC 102 - Média de H. Extra 13º salário 2ª parcela. Evento de Diferença: CC 66 - Dif. média de H. Extra 13º salário 2ª parcela. Evento para diferença por dissídio: CC 180 Dif. média H.Extra 13º salário p/ dissídio.
Grupo 2: Evento de Pagamento: CC102 - Média de Comissão 13º salário 2ª parcela. Evento de Diferença: CC 66 - Dif. média de Comissão 13º salário 2ª parcela. Evento para diferença por dissídio: CC 180 Dif. média Comissão 13º salário p/ dissídio.Delphi
.Net
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Parâmetros de 13º Salário
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Determinaremos neste módulo os parâmetros para cálculo do 13º salário.
Visualização em Delphi: Opções Configurações | ParâmetrosParametrizador | RM Labore | Aba Parâmetros 13º Salário
Nova MDI: Aba Configurações| Parametrizador | 13º Salário
Parâmetros
Campos:
Utiliza salário atual p/ 1ª parcela : Como este campo habilitado, o sistema assumirá como base de cálculo da 1º parcela do 13º, o salário do mês de pagamento (no caso de alteração de salário no mês do pagamento, normalmente em novembro) ao invés do salário do mês anterior.
...
Com o parâmetro marcado, o sistema assumirá o salário do mês 11/12 (R$ 500,00).
Com o parametro parâmetro desmarcado, será considerado o salário do mês anterior (R$ 450,00)
...
Neste caso, o parâmetro não será influenciado, pois o funcionário não teve alterações de salário no mês de novembro (quando normalmente se paga a 1º parcela). Será considerado o salário do mês 10/12 ( R$ 500,00)
- Calcula avos p/ 1ª parcela considerando meses até dezembro: Habilite este campo somente se quiser que o sistema considere dezembro para o cálculo do número de avos para os funcionários admitidos no curso do ano, a partir de 18 de janeiro (inclusive).
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- Paga eventos adicionais na 1ª parcela do 13 salario: Habilite este campo para que os eventos adicionais globais de 13º salário sejam
considerados no pagamento da 1ª parcela.
Atenção: estes eventos não serão discriminados no movimento da 1ª parcela de 13º salário. Serão discriminados apenas no movimento da 2ª
parcela de 13º salário.
- Evento código de calculo 106 inibe código de calculo 49: Se habilitar esse parâmetro, ao ser lançado o evento com o
CC106 - IRRF 13º CALCULADO PELO USUÁRIO na movimentação do funcionário o sistema irá zerar o evento CC49 - I.R.R.F. 13º Salário.
Se o parâmetro não for marcado, for lançado na movimentação do funcionário o evento com o CC106 - IRRF 13º CALCULADO PELO
USUÁRIO e este valor for menor que o evento de CC49, que seria calculado automaticamente pelo sistema , o sistema irá considerar os
dois eventos. Esta diferença será lançada no evento de CC49.Caso o valor informado no evento CC106 seja maior ou igual ao valor do
Evento de CC49, o sistema irá zerar o evento CC49.
- Calcula avos p/ 1ª parcela considerando meses até dezembro: Habilite este campo somente se quiser que o sistema considere dezembro para o cálculo do número de avos para os funcionários admitidos no curso do ano, a partir de 18 de janeiro (inclusive).
- Calcula avos p/1ª parcela considerando meses até o atual: Habilite este parâmetro para que o sistema considere o número de avos até o mês de pagamento da primeira parcela (normalmente, novembro), dos funcionários admitidos a partir de 18 de janeiro. Exemplo:
Um funcionário admitido em 05/08 terá direito a 4 (quatro) avos, se o mês de novembro for considerado para o cálculo do número de avos.
Deixe o campo em branco para que o sistema considere o número de avos até outubro dos funcionários admitidos a partir de 18 de janeiro (inclusive). Exemplo:
Um funcionário admitido em 05/08 terá direito a 3 (três) avos, se o mês de outubro for considerado para o cálculo.
- Meses de afastamento por Acidente de Trabalho reduz avos de 13º Salário: Ao marcar o parâmetro, o sistema usará os afastamentos por acidente de trabalho (T) e Doença Ocupacional (O) para diminuir os avos que o funcionário tem direito. Se estiver desmarcado, esses tipos de afastamentos não afetarão os cálculos.
Observação: Pela lei os afastamentos por acidente de trabalho não devem reduzir o números de avos de 13º, porém, algumas empresas podem interpretar de outra forma ou terem previdência privada e desta forma, não irão considerar estes afastamentos no cálculo de 13º salário.
Exemplo: Suponha um afastamento por acidente de trabalho: 26/06 (16º dia seguinte ao do afastamento do trabalho) até 21/10.
Parâmetro marcado: 6/12 (anterior ao afastamento) + 2/12 (posterior ao afastamento) = 8/12 avos
Parâmetro desmarcado: 12/12 avos (o afastamento não reduz avos de 13º)
- Bloqueia reversão automática de 13º salário no mês janeiro: Marque essa opção para que, ao contabilizar a provisão mensal do 13º salário no mês de janeiro, o sistema considere o valor da provisão acumulada do mês anterior igual a zero . Logo, a provisão mensal e a provisão acumulada do mês de janeiro serão iguais. Esclarecemos que em dezembro a provisão acumulada é relativa a 12/12 avos e em janeiro a provisão acumulada é de apenas 1/12. Ao final de um ano contábil, é necessário uma reversão nas contas de resultado de provisão da contabilidade. O RM Labore faz isto automaticamente, quando o usuário opta pela provisão mensal ( que é o valor acumulado mês atual - o valor acumulado do mês anterior), pois esta é negativa e o sistema inverte as contas débito/crédito. Esta reversão só ocorre no mês de janeiro. Quando as empresas fazem a reversão por conta própria em dezembro ( o próprio contador faz um artifício contábil sem o conhecimento do RM Labore para que seja zerado o conteúdo das contas de resultado de provisão), NÃO É MAIS NECESSÁRIO a reversão automática das contas débito/crédito que o RM Labore faz. Logo, este recurso possibilita o bloqueio desta reversão de contas automaticamente. Confira os exemplos:
Exemplo 1:
- Mês de Competência: janeiro
- Parâmetro MARCADO: Bloqueia reversão automática de 13 salário no mês janeiro
- Provisão acumulada do mês atual (Janeiro) = 41,67 (1/12)
- Provisão acumulada do mês anterior (Dezembro)= 522,47 (12/12)
- Contabilização Provisão dos Encargos tipos 7 (Provisão de 13º), 8(Provisão
Um funcionário admitido em 05/08 terá direito a 4 (quatro) avos, se o mês de novembro for considerado para o cálculo do número de avos.
Deixe o campo em branco para que o sistema considere o número de avos até outubro dos funcionários admitidos a partir de 18 de janeiro (inclusive). Exemplo:
Um funcionário admitido em 05/08 terá direito a 3 (três) avos, se o mês de outubro for considerado para o cálculo.
- Provisão de Eventos Adicionais de 13º Salário: De acordo com a seleção dos parâmetros abaixo, o sistema irá considerar ou não os Eventos Adicionais de 13° Salário, na Geração de Histórico de Provisões:
* Sempre Provisionar: Marcando esta opção o sistema irá considerar na Geração de Histórico de Provisões os Eventos Adicionais Globais, de 13° Salário.
* Nunca Provisionar: Marcando esta opção o sistema não irá considerar na Geração de Histórico de Provisões os Eventos Adicionais Globais, de 13° Salário.
* Provisionar de forma personalizada: Marcando esta opção, será habilitado nos Eventos Adicionais Globais o campo "Provisionar Evento". Com este campo será possível selecionar os eventos que irão ou não participar do cálculo da Geração do Histórico de Provisões.
- Fórmula p/valor a somar ao 13º salário: Selecione uma fórmula cujo resultado será adicionado à base de cálculo do 13º salário.
- Meses de afastamentos por acidente de trabalho reduz avos de 13º: Quando marcado, este parâmetro usará os afastamentos por acidente de trabalho (T) e Doença Ocupacional (O) para diminuir os avos de 13º que o funcionário tem direito. Se estiver desmarcado, esses tipo de afastamento não afetarão o cálculo.
Observação: Pela lei os afastamentos por acidente de trabalho não devem reduzir o números de avos de 13º, porém, algumas empresas podem interpretar de outra forma ou terem previdência privada e desta forma, não irão considerar estes afastamentos no cálculo de 13º salário.
Exemplo: Suponha um afastamento por acidente de trabalho: 26/06 (16º dia seguinte ao do afastamento do trabalho) até 21/10.
Parâmetro marcado: 6/12 (anterior ao afastamento) + 2/12 (posterior ao afastamento) = 8/12 avos
Parâmetro desmarcado: 12/12 avos (o afastamento não reduz avos de 13º)
- Bloqueia reversão automática de 13º salário no mês janeiro: Marque essa opção para que, ao contabilizar a provisão mensal do 13º salário no mês de janeiro, o sistema considere o valor da provisão acumulada do mês anterior igual a zero . Logo, a provisão mensal e a provisão acumulada do mês de janeiro serão iguais. Esclarecemos que em dezembro a provisão acumulada é relativa a 12/12 avos e em janeiro a provisão acumulada é de apenas 1/12. Ao final de um ano contábil, é necessário uma reversão nas contas de resultado de provisão da contabilidade. O RM Labore faz isto automaticamente, quando o usuário opta pela provisão mensal ( que é o valor acumulado mês atual - o valor acumulado do mês anterior), pois esta é negativa e o sistema inverte as contas débito/crédito. Esta reversão só ocorre no mês de janeiro. Quando as empresas fazem a reversão por conta própria em dezembro ( o próprio contador faz um artifício contábil sem o conhecimento do RM Labore para que seja zerado o conteúdo das contas de resultado de provisão), NÃO É MAIS NECESSÁRIO a reversão automática das contas débito/crédito que o RM Labore faz. Logo, este recurso possibilita o bloqueio desta reversão de contas automaticamente. Confira os exemplos:
Exemplo 1:
- Mês de Competência: janeiro
- Parâmetro MARCADO: Bloqueia reversão automática de 13 salário no mês janeiro
- Provisão acumulada do mês atual (Janeiro) = 41,67 (1/12)
- Provisão acumulada do mês anterior (Dezembro)= 522,47 (12/12)
- Contabilização Provisão dos Encargos tipos 7 (Provisão de 13º), 8(Provisão FGTS de 13º) e 9 (Provisão Encargos de 13º)
- Conta Débito: 1.0001.0
- Conta Crédito: 2.0001.0
- Provisão Mensal = Provisão acumulada do mês atual (janeiro) - Provisão acumulada do mês anterior (dezembro)
- Resultado = R$ 41,67 - 0 = R$ 41,67
- Lançamento contábil: Conta Débito: 1.0001.0 = 41,67
Conta Crédito: 2.0001.0 = 41,67 Exemplo 2:
- Mês de Competência: janeiro
- Parâmetro DESMARCADO: Bloqueia reversão automática de 13 salário no mês janeiro
- Provisão acumulada do mês atual (Janeiro) = 41,67 (1/12)
- Provisão acumulada do mês anterior (Dezembro)= 522,47 (12/12)
- Contabilização Provisão dos Encargos tipos 7(Provisão de 13º), 8(Provisão FGTS de 13º) e 9 (Provisão Encargos de 13º salário)
- Conta Débito: 1.0001.0
- Conta Crédito: 2.0001.0
- Provisão Mensal = Provisão acumulada do mês atual (janeiro) - Provisão acumulada do mês anterior (dezembro)
- Resultado = R$ 41,67 - 522,47 = - 480,80 (valor negativo - reversão das contas débito/crédito)0 = R$ 41,67
- Lançamento contábil: Conta Débito: 21.0001.0 = R$48041,8067
Conta Conta Crédito: 12.0001.0 = R$480,80
- Ignora eventos que incidem salário: Selecione esta opção caso queira desconsiderar os eventos que incidem em salário para os cálculos da base de 13º. Se for considerá-los, desmarque o parâmetro e lembre que os eventos devem ser lançados antes do cálculo do 13º salário. - Paga eventos adicionais na 1ª parcela de 13º salário: Marque este campo para que os eventos adicionais globais de 13º salário sejam considerados no pagamento da 1ª parcela.
Atenção: estes eventos não serão discriminados no movimento da 1ª parcela de 13º salário. Serão discriminados apenas no movimento da 2ª parcela de 13º salário.
...
41,67 Exemplo 2:
- Mês de Competência: janeiro
- Parâmetro DESMARCADO: Bloqueia reversão automática de 13 salário no mês janeiro
- Provisão acumulada do mês atual (Janeiro) = 41,67 (1/12)
- Provisão acumulada do mês anterior (Dezembro)= 522,47 (12/12)
- Contabilização Provisão dos Encargos tipos 7(Provisão de 13º), 8(Provisão FGTS de 13º) e 9(Provisão Encargos de 13º salário)
- Conta Débito: 1.0001.0
- Conta Crédito: 2.0001.0
- Provisão Mensal = Provisão acumulada do mês atual (janeiro) - Provisão acumulada do mês anterior (dezembro)
- Resultado = 41,67 - 522,47 = - 480,80 (valor negativo - reversão das contas débito/crédito)
- Lançamento contábil: Conta Débito: 2.0001.0 = R$480,80
Conta Crédito: 1.0001.0 = R$480,80
- Ignora eventos que incidem salário: Selecione esta opção caso queira desconsiderar os eventos que incidem em salário para os cálculos da base de 13º. Se for considerá-los, desmarque o parâmetro e lembre que os eventos devem ser lançados antes do cálculo do 13º salário.
- Lança desconto de arredondamento (código de calculo 21): Se for DESMARCADO
Na visualização dos parâmetros, existe a flag "Lança desconto de arredondamento (código de cálculo 21)
Se o parâmetro for marcado, o sistema lançará o evento com código de cálculo 314 para armazenar o valor do arredondamento (cc21), para
que o mesmo seja descontado no próximo período.
Este tratamento foi implementado para o sistema não descontar desconte o evento com código de cálculo '21-Arredondamento Descontos' no
lançamento do 13º Salário. E atender a 1º e 2º parcela do 13º Salário.
Exemplo: No No período 1 foram realizados os seguintes lançamentos:
Cod. Descrição Valor Prov/Desc/Base Base
0008 Desconto de faltas 1.000,00 Desconto
0020 Arredondamento 1.000,00 Provento
...
No período 2 foi processado o lançamento da 1º parcela com o parâmetro 'Lança desconto de arredondamento (código de cálculo 21)' MARCADO
DESMARCADO:
Cod. Descrição Valor Prov/Desc/Base
0009 1ª Parcela 13º 500,00 Provento
0314 Base Arredondamento(cc314) 1.000,00 Base
...
Se for realizado um lançamento para o funcionário no período 3 é descontado o arredondamento.
Cod. Descrição Valor Prov/Desc/Base
9999 Provento 1.300,00 Provento
0021 Arredondamento Desc.(cc21) 1.000,00 Desconto
,00 Provento
0021 Arredondamento Desc.(cc21) 1.000,00 Desconto
Liquido: 300,00
Com o parâmetro MARCADO, no Período 2, teria descontado o arredondamento, no cc21.
- Diferença de IRRF 13º Salário em janeiro não abate diferença de INSS: Caso o parâmetro for marcado, o produto irá manter o valor original do código de cálculo 103 (INSS 2° PARCELA) pago em Dezembro, no lançamento da diferença de 13º salário em janeiro.
Portanto o código de cálculo 103 não é recalculado, fazendo com que o valor original deste seja utilizado no cálculo do código de cálculo
49 (IRRF 13° SALÁRIO) dando sequência neste cálculo.
- Valor a somar ao 13º salário: Selecione uma fórmula cujo resultado será adicionado à base de cálculo do 13º salário.
- Valor a somar na Provisão de 13º salário: Selecione uma fórmula cujo resultado será adicionado à base de cálculo na Provisão de 13°
Salário.
- Provisão de Eventos Adicionais de 13º Salário: De acordo com a seleção dos parâmetros abaixo, o sistema irá considerar ou não os
Eventos Adicionais de 13° Salário, na Geração de Histórico de Provisões:
Sempre Provisionar: Marcando esta opção o sistema irá considerar na Geração de Histórico de Provisões os Eventos Adicionais Globais,
de 13° Salário.
Nunca Provisionar: Marcando esta opção o sistema não irá considerar na Geração de Histórico de Provisões os Eventos Adicionais Globais,
de 13° Salário.
Provisionar de forma personalizada: Marcando esta opção, será habilitado nos Eventos Adicionais Globais o campo "Provisionar Evento".
Com este campo será possível selecionar os eventos que irão ou não participar do cálculo da Geração do Histórico de Provisões.
Liquido: 300,00
Códigos Fixos no 13º Salário
Esta aba é utilizada para definir quais os "tipos de códigos fixos" serão lançados ao calcular o 13º salário. Esses tipos são previamente cadastrados na tabela dinâmica INT42 e tem a função de agrupar "códigos fixos" para efeito de lançamento na movimentação.
"Códigos fixos" são eventos que ocorrem com regularidade e devem ser lançados na movimentação mensal do funcionário por um período determinado. Esses eventos são associados no cadastro do funcionário em:
Visualização em Delphi: Cadastros | Funcionários | Aba Base de calculo | Sub-aba Códigos Fixos Nova MDI: Aba Admistração de Pessoal | Funcionários | Opção Informações para o calculo | Códigos Fixos
Parâmetros do sistema Delphi
Parâmetros do sistema .NET
Fórmulas adicionais pra a base 13º
É utilizada para informar referências de fórmulas cujos resultados serão adicionados a base de cálculo do 13º na 2ª parcela.
Fórmulas adicionais em Delphi
Fórmulas adicionais .NETadicionais
Eventos Adicionais Globais
Poderão ser informados eventos que serão lançados, de forma global, juntamente com o cálculo do 13º Salário.Eventos adicionais Delphi
Eventos adicionais .NET
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Primeira Parcela de 13º Salário
...
Através destes módulos passos será realizado o lançamento do da primeira parcela de 13º salário sem média discriminada.
Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Décimo Terceiro Salário
Visualização em .Net: Movimento | 13º Salário (.NET) | Lançamento
Nova MDI: Aba Folha Mensal | Calculo 13º
Acesse o menu Folha Mensal | Cálculo 13º
Preenchimento dos campos:
• Primeira parcela: Marque este campo se a empresa está processando a deseja realizar o lançamento da primeira parcela para o envelope de pagamento.
• Ajustar primeira parcela: Este campo ficará marcado como padrão sempre que for lançada a 1ª parcela.
...
Onde a diferença referente ao aumento salarial corresponde a R$ 250,00.Se este parâmetro não estiver marcado, o sistema verificará que o evento de ,00.
Se este parâmetro não estiver marcado, o sistema verificará que o evento de 1ª Parcela de 13º Salário já foi lançado (Código de Cálculo 009) e não fará o lançamento do ajuste.
1ª Parcela de 13º Salário (Sem média discriminada)
Caso queria considerar a média sem discriminar, acesse o sindicato e marque a opção "Paga média na 1ª Parcela".
Administração de Pessoal | Sindicatos
1ª Parcela de 13º Salário
...
(Com média discriminada)
○ 1ª Parcela com Média discriminada
1º Passo: Criar fórmula que fará o cálculo da média dos eventos discriminados. Abaixo segue exemplo lembrando que é de responsabilidade do usuário criar a fórmula que atenderá as necessidades da empresa. Acesse:
Visualização em Delphi: Cadastros | Fórmulas
Para isso acesse o menu Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Fórmulas
Código: A0020
Título: Média 13º na 1ª Parcela
...
2º Passo: Cadastrar um evento de média que seja do tipo Provento, Valor, com Código de Cálculo 9 e incidência em FGTS. No campo "fórmula de valor", associe a fórmula criada no 1º passo.
3º Passo: Acesse o módulo de sindicato e desmarcar a opção "Paga média na 1ª Parcela".
Visualização em Delphi: Cadastros | Sindicatos| Parâmetros
".
Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Sindicatos
...
4º Passo: Execute o pagamento da primeira parcela através do módulo:
Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Décimo Terceiro Salário
Visualização em .Net: Movimento | 13º Salário (.NET) | Lançamento
Nova MDI: Aba Folha Mensal | Calculo 13º
menu Folha Mensal | Calculo 13º. Nesse passo será lançado somente o evento referente a primeira parcela.
5º Passo: No menu Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos, crie 5º Passo: Crie um grupo de evento específico para lançar os eventos de médias. Na aba "Eventos do grupo", informe o evento criado no 2º passo. 2º passo. Após procedimento basta executar o lançamento do grupo de eventos para a seleção desejada.
Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos.
Visualização em .Net: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos.Net.
Nova MDI: Aba Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos.
6º Passo: Lance o Grupo de Eventos.
...
Pagamento de 13º Salário
...
Integral (Em meses anteriores a Dezembro
...
, com discriminação da média)
Para o pagamento da 2ª parcela antecipadamente, deve-se observar que os encargos de INSS e IRRF serão recolhidos para os órgãos competentes apenas no mês de Dezembro (mês da quitação). Isso se deve ao fato de que o pagamento ocorrido em novembro ou em outros meses anteriores ao mês de dezembro são antecipações (adiantamento).
Atenção! |
PREPARAÇÃO DO SISTEMA
Cadastrar as fórmulas Básicas para o cálculo
Visualização em Delphi: Cadastros | Fórmulas
Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Fórmulas
...
• 1º Passo: Cadastre a seguinte consulta SQL
Visualização em Delphi: Utilitários | Consultas SQL
Nova MDI: Aba SQL no menu Gestão | Visões de dados:
Código: 13SALARIO
Título: 13º salário pago durante o ano
...
• 2º Passo: Cadastrar as seguintes fórmulas
Visualização em Delphi: Cadastros | Formulas
Nova MDI: Aba fórmulas no menu Administração de Pessoal | Formulas
Atenção! As fórmulas não consideram os meses de admissão caso o número de dias trabalhados sejam inferiores 15 dias. |
Código: A0011
Título: AVOS 13 SALÁRIO INTEGRAL EM MESES ANTERIORES A DEZEMBRO
Texto:
SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAO
NROAVOS13+ABS(MES-12)
SENAO
NROAVOS13
FIMSE
Código: A0012
|
Código: A0011
Título: AVOS Título: 13 SALÁRIO INTEGRAL EM MESES ANTERIORES A DEZEMBRO
Texto:execsql('13SALARIO');
SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAO
(RC/12)*( NROAVOS13+ABS(MES-12))-resultsql('13SALARIO','valor')
SENAO
(RC/12)*( NROAVOS13)-resultsql('13SALARIO','valor')
FIMSE
Caso queira que as fórmulas adicionais de 13º informadas nos módulos abaixo sejam consideradas, a fórmula anterior (A0012) deverá ser alterada da seguinte forma:
Código: A0012
Título: 13 SALÁRIO INTEGRAL EM MESES ANTERIORES A DEZEMBRO
TextoFórmula:
execsql('13SALARIO');
SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAOENTAO
( (RC + FOR("XXXX") + FOR("YYYY"))/12)* (NROAVOS13+ABS(MES-12))-resultsql('13SALARIO','valor')
SENAO SENAO
((RC + FOR("XXXX") + FOR("YYYY"))/12)*(NROAVOS13)-resultsql('13SALARIO','valor')
FIMSE
Onde houver XXXX ou YYYY deverá ser alterado para as fórmulas adicionais existentes.*
...
Caso queira que as fórmulas adicionais de 13º informadas nos módulos abaixo sejam consideradas, a fórmula anterior (A0012) deverá ser alterada da seguinte forma:
Fórmula:
Título: MEDIA DE 13 SALÁRIO INTEGRAL EM MESES ANTERIORES A DEZEMBRO
Texto:
execsql('13SALARIO');
SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAO
(CALCMED(2(RC + FOR("XXXX") + FOR("YYYY"))/12) * (NROAVOS13+ABS(MES-12))
SENAO
(CALCMED(2)/12)*(NROAVOS13)
FIMSE
Código: A0013
Título: INSS DE ANTECIPAÇÃO DE 13º SALARIO
Texto:
execsql('13SALARIO');
TI(FOR('A0012') + FOR('A0016') - resultsql('13SALARIO','valor'))
Código: PENS13PR
Título: Pensão sobre líquido de 13º salário antecipado (liquido)
DELPHI:
DECL PERC, CONT, X; SETVAR (CONT,1); SE TABDEP ('DTNASCIMENTO' ,'V' ,CONT) <>0 ENTAO REPITA SE TABDEP ('DTNASCIMENTO','V',CONT) <>0 E TABDEP ('INCPENSAO','S',CONT) ='1' ENTAO SETVAR (PERC, TABDEP ('PERCENTUAL' , 'V', CONT) / 100); SETVAR (X,1) SENAO "" FIMSE; SETVAR (CONT,CONT+1) ATE X=1 OU TABDEP ('DTNASCIMENTO' ,'V' ,CONT) =0 FIMSE;
SE X>0 ENTAO DECL LIQUIDO, VLRBASEIRRF, VLRINSS, VLRINSS2, VLR,CONTADOR; SETVAR (LIQUIDO, C('8001') + C('8005'));
/*Se quiser deduzir o valor adiantado basta diminuir o valor do evento cc 35*/ SETVAR (VLRINSS, TI (LIQUIDO)); SETVAR (VLRINSS2, TI2(LIQUIDO)); SETVAR (VLRBASEIRRF, LIQUIDO); REPITA SETVAR (VLR, ((LIQUIDO-VLRINSS- TR (VLRBASEIRRF-VLRINSS2-VLR)) * PERC)); SETVAR (CONTADOR, CONTADOR+1) ATE CONTADOR= 7; VLR SENAO 0 FIMSE
.NET:
((RC + FOR("XXXX") + FOR("YYYY"))/12) * (NROAVOS13)
FIMSE
Onde houver XXXX ou YYYY deverá ser alterado para as fórmulas adicionais existentes.*
Código: A0016
Título: MEDIA DE 13 SALÁRIO INTEGRAL EM MESES ANTERIORES A DEZEMBRO
Texto:
execsql('13SALARIO');
SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAO
(CALCMED(2)/12)*(NROAVOS13+ABS(MES-12))
SENAO
(CALCMED(2)/12)*(NROAVOS13)
FIMSE
Código: A0013
Título: INSS DE ANTECIPAÇÃO DE 13º SALARIO
execsql('13SALARIO');
TI(FOR('A0012') + FOR('A0016') - resultsql('13SALARIO','valor'))
Atenção!
A fórmula abaixo é uma sugestão de desconto referente a Pensão Alimentícia, onde o cliente poderá adaptar de acordo com os procedimentos da empresa.
Código: PENS13PR
Título: Pensão sobre líquido de 13º salário antecipado (liquido)
DECL PERC, CONT, X;
SETVAR (CONT,1);
SE TABDEP ('DTNASCIMENTO' ,'D' ,CONT) <> DATANULA ENTAO
REPITA
SE TABDEP ('DTNASCIMENTO','D',CONT) <> DATANULA E TABDEP ('INCPENSAO','S',CONT) ='1' ENTAO
SETVAR (PERC, TABDEP ('PERCENTUAL' , 'V', CONT) / 100);
SETVAR (X,1)
SENAO ''
FIMSE;
SETVAR (CONT,CONT+1)
ATE X=1 OU TABDEP ('DTNASCIMENTO' ,'D' ,CONT) = DATANULA
FIMSE;
SE X>0 ENTAO
DECL LIQUIDO, VLRBASEIRRF, VLRINSS, VLRINSS2, VLR,CONTADOR;
SETVAR (LIQUIDO, C('8001') + C('8005')); /*Se quiser deduzir o valor adiantado basta diminuir o valor do evento cc 35*/
SETVAR (VLRINSS, TI (LIQUIDO));
SETVAR (VLRINSS2, TI2(LIQUIDO));
SETVAR (VLRBASEIRRF, LIQUIDO);
REPITA
SETVAR (VLR, ((LIQUIDO-VLRINSS- TR (VLRBASEIRRF-VLRINSS2-VLR)) * PERC)); SETVAR (CONTADOR, CONTADOR+1)
ATE CONTADOR= 7; VLR
SENAO 0
FIMSE
Atenção! |
Código: A0014
Título: IRRF DE ANTECIPAÇÃO DE 13º SALÁRIO
...
Texto: MV(15,ANO,'8003')+MV(15,ANO,'8002')
Atenção! |
• 4º Passo: Cadastrar os seguintes eventos
Visualização em Delphi: Cadastros | Eventos
Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Eventos | Opção Eventos
...
• 5º Passo: Realize o lançamento dos eventos 8001, 8002, 8003 e 8005 através do módulo:
Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos.
Visualização em .Net: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos.Net.
Nova MDI: Aba Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos.
PROCEDIMENTOS A SER REALIZADO NA COMPETÊNCIA DEZEMBRO (Somente para quem efetuou o pagamento integral antecipado)
6º Passo: Lançar o evento 8004, através do módulo:
Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos.
Visualização em .Net: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos.Net.
Nova MDI: Aba Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos.
7º Passo: Na competência Dezembro deverá efetuar o processamento de 13º Salário normalmente através do módulo
Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Décimo Terceiro Salário
Visualização em Delphi Maquina de Calulo: Movimento | 13º Salário (.NET) |
Visualização Nova MDI: Aba Folha Mensal | Calculo 13º ]
8º Passo: Efetuar a geração do SEFIP e de todas as guias.
Atenção! |
...
Segunda Parcela de 13º Salário (Mês de Dezembro)
Acesse o módulo:
Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Décimo Terceiro Salário
Para o lançamento da 2ª parcela de 13º salário acesse o menu Folha Mensal | Calculo 13º
Visualização em Delphi Maquina de Cálculo: Movimento | 13º Salário (.NET) | Lançamento Nova MDI: Aba Folha Mensal | Cálculo 13º Preenchimento dos campos:
...
- Criar o Evento INSS 13º Outro Emprego (Base de Cálculo, Valor, Com CC182), informar o valor da base da INSS de 13º na outra empresa.
- O código de cálculo 83 será calculado automaticamente.
Atenção! |
Cálculo para funcionários que eram mensalistas e passaram a ser comissionistas: Nesse caso, o sistema calcula 13° salário somente a partir do mês que se tornou comissionista, por isso é necessário utilizar o roteiro.
Cadastrar a consulta SQL:
Visualização em Delphi: Utilitários | Consultas SQL
Nova MDI: Aba Gestão | Visões de dados
Verifica qual o último mês que o funcionário recebeu dias trabalhados ou horas normais, ou seja, último mês como mensalista/horista.
...
EXECSQL('ULTIMOMES');
DECL(MENSAL);
SE TFUNC='O' E RESULTSQL('ULTIMOMES','ULTIMOMES')>=5 E MES=11 ENTAO
...
EXECSQL('ULTIMOMES');
DECL(MENSAL);
SE TFUNC='O' E RESULTSQL('ULTIMOMES','ULTIMOMES')>=5 E MES=12 ENTAO
SETVAR(MENSAL,RESULTSQL('ULTIMOMES','ULTIMOMES')); (RANT(MTDATA(1,MENSAL,ANO))/12)((NROAVOS13)-(12-MENSAL+2))/2
SENAO 0
FIMSE
Exemplo da fórmula considerando 6 últimos meses:
...
Exemplo de cálculo de média: Salário R$ 1257,14 Jornada Mensal 220:00 Salário Hora: Salário/Jornada => 1257,14 / 220 = 5,7142 Hora Extra 75% = 5,7142 + 75% => 5,7142*1,75 = R$ 10,00
TOTVS Folha de Pagamento |
28 |
Nº 0000xx_GDP-RH |
Mês e ano | Evento | Nome |
Horas | Valor | ||||
02/2010 | 0157 | Horas extras 75% |
10:00 | R$ 100,00 | ||||
03/2010 | 0157 | Horas extras 75% |
10:00 | R$ 100,00 | ||||
05/2010 | 0157 | Horas extras 75% |
20:00 | R$ 200,00 | ||||
07/2010 | 0157 | Horas extras 75% |
10:00 | R$ 100,00 | |||||
10/2010 | 0157 | Horas extras 75% |
10:00 | R$ 100, |
00 | ||||||
Numero de meses com horas extras = 5 Soma de horas 60:00.
...
Hora Extra 75% = 10,00 + 75% => 10,00 * 1,75 = R$ 17,50
Tipos de média
Cálculo da média por valor: Soma dos valores encontrados no período / número de meses analisados R$ 600,00 / 12 = 50,00
Cálculo da média por horas: Soma das horas encontradas no período / número de meses analisados 60:00h / 12 = 5:00h Médias das horas multiplicado pelo valor das horas com seu percentual, atualmente 5:00h * R$ 17,50 = R$ 87,50. Veja que a média por horas considera o salário atual.
...
- Para funcionários admitidos até 17 de janeiro (inclusive), o Sistema calculará metade (50%) do salário contratual percebido no "Mês Anterior" ao do pagamento. Para funcionários admitidos após 17 de janeiro, o Sistema calculará o número de avos a que o funcionário tem direito (da admissão até o mês anterior ao pagamento) e pagará a metade do total encontrado.
- Para funcionários afastados por acidente de trabalho, o 13º será pago integralmente. Para descontar o 13º pago pela previdência, deverá ser lançado na movimentação do mês de dezembro, o evento de desconto com CC 101, com o valor de 13º pago pela previdência.
- O evento com CC 101 é um evento de Desconto tipo Valor. O valor informado neste código de calculo será deduzido também da base de calculo do 13º salário para o cálculo do IRRF e INSS.
- Para funcionários afastados pela previdênciapor acidente de trabalho, o 13º será pago somente sobre os avos aos quais o funcionário terá direito. As incidências do FGTS, INSS, IRRF serão somente sobre o valor pago pelo sistema ao funcionário.
integralmente. Para descontar o 13º pago pela previdência, deverá ser lançado na movimentação do mês de dezembro, o evento de desconto com CC 101, com o valor de 13º pago pela previdência.
- O evento com CC 101 é um evento de Desconto tipo Valor. O valor informado neste código de calculo será deduzido também da base de calculo do 13º salário para o cálculo do IRRF e INSS.
- Para funcionários afastados pela previdência, o 13º será pago somente sobre os avos aos quais o funcionário terá direito. As incidências do FGTS, INSS, IRRF serão somente sobre o valor pago pelo sistema ao funcionário.
- Para funcionárias que tiveram dias de afastamento por licença maternidade durante o ano o sistema irá calcular o valor referente ao período de Licença Maternidade no evento código de calculo 371, conforme link : Código de Cálculo 371 - Segunda Parcela 13º Licença Maternidade ProventoPara funcionárias que tiveram dias de afastamento por licença maternidade durante o ano o sistema irá calcular o valor normalmente (como é calculado para os demais funcionários), porém na guia de INSS e no SEFIP os valores referente ao valor do 13º salário pago pela previdência serão calculados da seguinte forma: Soma dos eventos de CC 102 (ou CC48 caso venha a ser rescisão) / nº de avos que estão sendo pagos / 30 * Número de dias de afastamento dentro do ano. Estes valores sobre os dias de afastamento por licença maternidade não aparecerão na movimentação e nem na folha analítica, para que seja impresso na folha analítica deverá ser criada uma fórmula.
Informações Legais: [ DECRETO Nº 57.155, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1965|{+}http://legislacao.planalto.gov.br/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%2057.155-1965?OpenDocument+]. [ {_}{+}http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/decreto/1950-1969/D57155.ht+_+_|{_}{+}http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/decreto/1950-1969/D57155.htm+_]m
...
IMPOSTO DE RENDA SOBRE O 13º SALÁRIO. [ {+}http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DIRF/Mafon2003/escladicionais.ht++|{+}http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DIRF/Mafon2003/escladicionais.htm#Gratifica%E7%E3o%20de%20Natal%20(13%BA%20SAL%C1RIO)