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Informações Gerais

Objetivo

Implementar as alterações  do cadastro S-2100 2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar, de acordo com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.

Definição da Regra de Negócio

1 - Efetuar a criação de um novo cadastro para inserir, validar e gerar o XML das informações referente ao evento S-2190.

Deverá Devem ser utilizado utilizados os campos existentes da tabela T3A- Dados do Trabalhador no novo cadastro, preenchendo o campo T3A_EVENTO com o código do evento cadastrado (S-2190)

2 - Verificar a regra de campo para o campo dtAdm (T3A_DTADMI)

Validação: Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador. Não pode se referir a competência igual ou anterior à última competência para a qual já tenha sido transmitidoevento S-1299 (Fechamento dos Eventos Periódicos).

3 - Desenvolvimento de Regras

REGRA_VALIDA_ADMISSAO_PRELIMINAR:

a) O CPF indicado no evento deve existir na base de dados do CPF (verificar CPF + data de nascimento). 

Aplicação: Deve possuir CPF Válido.

REGRA_EXCLUSAO_ADMISSAO_PRELIMINAR:

b) Não é possível a exclusão de evento de admissão preliminar se já houver evento de admissão "definitivo" referenciando o mesmo evento de admissão preliminar. Neste caso é necessário excluir, primeiramente, o evento de admissão "definitivo" (S-2200), para, em seguida, excluir o evento de admissão "parcial".

Obs: Essa regra deve ser implementada no evento de exclusão de Eventos S-3000 (TAFA269)

Tabelas Utilizadas

• T3A – Dados do Trabalhador

Protótipo de Tela

Protótipo 01

Fluxo do Processo

Diagrama - Atividades

Diagrama - Caso de Uso

Dicionário de Dados

 Arquivo: T3A - Cadastro de Admissão Preliminar - Exclusivo

• Índices
  

• Campos

CMJ - Exclusão Evento Eve. Indevid.

• Inclusão

• Alteração
  
  

 Arquivo: T3A - Cadastro de Admissão Preliminar - Exclusivo

• Índices
  

• Campos

Caso de Testes

Caso de Testes

Armazenamento 

Finalidade Testes

Testes do Programador

Pré-Condições

Pós-Condições

Como verificar os resultados

Cadastro de Admissão do Trabalhador - Registro Preliminar

-

Validação dos registros inseridos/editados. 

[ x ] Sim [ ] Não

Verificar os registros gravados na tabela T04 e T09.

Resultados Esperados

1 - Incluir um novo registro

1.1 Realiza a criação do cadastro normalmente e grava os campos: 

a. T3A_VERSAO: com a versão do registro (DDMMAAAAHHMMSS);
b. T3A_EVENTO: com o valor ‘I’ (Inclusão);
c. T3A_ATIVO: com o valor 1 (Ativo).

2 - Alterar um registro

2.1 Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4)

2.2 Registro transmitido ao RET (Campo T3A_STATUS igual a 2,3,4)

Caso de Testes

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3 - Alterar o registro do item 1

O campo T3A_STATUS

DIFERENTE de 2,3 ou 4 (Registros não transmitidos)

3.1. Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4)

3.1.1. Exclusão de registro com o campo T3A_EVENTO = ‘I’ (Inclusão)
- Altera o campo T3A_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;

3.1.2. Exclusão de registro com o campo T3A_EVENTO = ‘A’ (Alterado)
- Altera o campo T3A_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;
- Caso exista um registro anterior com a mesma chave ( ID + Versão ) colocamos este registro como ativo novamente (Campo T3A_ATIVO = 1);
**O processo de procurar o registro anterior com a mesma chave ocorre pois na alteração temos a certeza que existe o registro original e neste caso o cliente apagou apenas a última operação (Alteração), o cadastro anterior deve voltar a ser válido (Ativo);

3.1.3. Exclusão de registro com o campo T3A_EVENTO = ‘E’ (Excluído)
- É realizada a seguinte pergunta ao usuário: “O Evento de exclusão não foi transmitido. Deseja realmente excluí-lo ou manter o evento de exclusão para transmissão posterior?”
Excluir:
- Altera o campo T3A_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;
- Reativa o registro anterior (Campo T3A_ATIVO = 1)
Manter:
- Não realiza nenhuma modificação no cadastro;

3.2. Registro transmitido ao RET (Campo T3A_STATUS igual a 2,3,4)
3.2.1. Exclusão de registro com o campo T3A_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou T3A_EVENTO = ‘A’ (Alteração)
- Altera o campo T3A_ATIVO do registro corrente para 2;
- Cria um novo registro idêntico ao cadastro corrente com exceção dos seguintes campos:
a. Campo T3A_VERSAO recebe novo valor;
b. Campo T3A_VERANT recebe o valor do campo T3A_VERSAO do registro anterior;
c. Campo T3A_PROTPN recebe o valor do campo T3A_PROTUL do registro anterior;
d. Campo T3A_PROTUL recebe ““;
e. Campo T3A_EVENTO recebe o valor ‘E’;