Para que seja efetuado o cálculo do ST de acordo com o decreto do RJ nº 44.498, siga os procedimentos abaixo:
1) Acesse a rotina 560 >> aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos >> sub-aba T, e marque as seguintes opções:
Tabela de Tributação (PCTRIBUT),
Tabela de Precificação (PCTABPR).
Tabela para fórmula de Cálculo de impostos (PCFORMULA).
Tabela para fórmula de Cálculo de impostos (PCFORMULATEMP).
2) Atualize as rotinas envolvidas neste processo, conforme segue:201 - Precificar Produto(versão mais recente do pacote28.07ou superior);
514 - Cadastrar Tipo de Tributação(versão mais recente do pacote28.07ou superior);
300 - Atualizar Funções de Venda (versão mais recente do pacote28.07ou superior), opções12 - PKG_TRIBUTACAO,13 - FERRAMENTAS,14 - VENDASe27 - Package para processamento de Fórmulas;execute todas as opções.
316 - Digitar Pedido de Venda(versão mais recente do pacote28.07ou superior);
336 - Alterar Pedido de Venda(versão mais recente do pacote28.07ou superior);
1400 - Atualizar Procedures (versão mais recente do pacote28.07ou superior), opção 01 - Faturar Pedido de Venda execute todas as opções.
3) Acesse a rotina 514,na aba Filtros-F5, preencha os campos conforme a necessidade e clique Pesquisar;
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4) Dê um duplo clique na figura tributária que será utilizada para o cálculo do ST baseado no decreto 44.498/2013 RJ;
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5) Na aba Substituição Tributária, marque a opção Utilizar Valor da Última Entrada como base de ST (Decreto nº 40.016/2006 RJ). Essa opção habilitará o campo Percentual Base RJ/Percentual Base de ST;
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6) O campo Percentual Base RJ/Percentual Base de ST deve ser preenchido com o percentual de Base ST de acordo com seu Estado (trava da ST)
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7) Marque a opção Utilizar Motor de Cálculo de Impostos e selecione na seção Fórmula Preço Venda, uma das fórmulas de Cálculo pertencentes ao Decreto;
Observação: Todas as fórmulas referentes ao Decreto 44.498 contém os dizeres RJ_ULT_ENT em identificador (codformula).
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8) Clique Gravar;
9) Em seguida, acesse a rotina 552, marque as opções 1 - Atualização Preço de Venda e 2 - Atualização Tabela Situação Tributária;
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10) Clique Confirmar para que seja aplicada para a venda externa os novos preços dos produtos utilizando os dados da tributação;
11) Agora, acesse a rotina 507;
11) Selecione a aba Compras/Vendase marque a opção 14 - Recálculo do Preço de Venda, para que seja efetuado o recálculo do preço, utilizando os dados da tributação
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