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Espécie para cálculo do recolhimento de INSS

Informar o código da espécie para gerar o cálculo do recolhimento do imposto de INSS. Este código deverá estar cadastrado no cadastro de espécies do EMS. A espécie é utilizada quando executado o cálculo do pagamento do prestador (PP0410O), gerando um título de INSS, relacionado ao pagamento. A descrição está disponível no cadastro de espécies, do sistema EMS.

Percentual de retenção de INSS Pessoa Física (%)

Informar o percentual a ser aplicado sobre a base do INSS, de atendimentos a planos de pessoa física (cálculo de prestador pessoa física COOPERADO),  quando executado o cálculo do pagamento do prestador (PP0410O).

Percentual de retenção de INSS Pessoa Beneficente (%)

Informar o percentual a ser aplicado sobre a base do INSS, de atendimentos a planos de contratos beneficentes (cálculo de prestador pessoa física COOPERADO),  quando executado o cálculo do pagamento do prestador (PP0410O).

Percentual de retenção de INSS Pessoa Jurídica (%)

Informar o percentual a ser aplicado sobre a base do INSS, de atendimentos a planos de pessoa jurídica (cálculo de prestador pessoa física COOPERADO),  quando executado o cálculo do pagamento do prestador (PP0410O).

Percentual de retenção de INSS Pró-Labore (%)

Informar o percentual a ser aplicado sobre a base do INSS, de prestadores com cargo administrativo, que recebem um valor fixo. É utilizado quando executado o cálculo do pagamento do prestador (PP0410O).

Percentual de retenção de INSS para Credenciados (%)

Informar o percentual a ser aplicado sobre a base do INSS, de atendimentos a planos de pessoa jurídica (cálculo de prestador pessoa física CREDENCIADO), quando executado o cálculo do pagamento do prestador (PP0410O).

Salário de contribuição ao INSS (R$)

Informar o valor do salário base de contribuição do prestador ao INSS. É o “valor” máximo da base de contribuição. Utilizado no cálculo do pagamento do prestador (PP0410O), para calcular o valor do INSS.

Deduz INSS da produção do prestador

Informar se irá deduzir o valor do INSS do pagamento do prestador ou não. Caso informado "SIM", será gerado o título do INSS e descontado do líquido do prestador. Caso informado "NÃO", será gerado o título do INSS e NÃO SERÁ descontado do líquido do prestador.

Tipo de pessoa do intercâmbio INSS

Informar o tipo de pessoa que deve ser considerada, para o cálculo do recolhimento do INSS, quando o prestador atendeu beneficiários de outras unidades (intercâmbio de fora para dentro). Este indicador será utilizado para definir qual percentual será aplicado na base do INSS, quando houver atendimento à beneficiários de intercâmbio. Se informado F-Física, será utilizado o “% INSS física”. Se informado J-Jurídica, será utilizado o “% INSS jurídica”.

Espécie para cálculo do recolhimento de ISS

Informar o código da espécie para gerar o cálculo do recolhimento do imposto de ISS. Este código deverá estar cadastrado no cadastro de espécies do EMS. A espécie é utilizada quando executado o cálculo do pagamento do prestador (PP0410O), gerando um título de ISS, relacionado ao pagamento. A descrição está disponível no cadastro de espécies, do sistema EMS.

Data inicial da produção

Informar a data inicial mínima da produção do prestador, para que seja executado o cálculo do recolhimento do imposto de ISS.

Contabilizar por forma de pagamento

Informar se a contabilização/conta contábil será ou não aberta por forma de pagamento do movimento do revisão de contas. Caso informado “SIM”, ao gerar o demonstrativo contábil, do pagamento do prestador, as contas contábeis serão abertas pela forma de pagamento do movimento. Se informado “NÃO”, as contas não serão abertas por forma de pagamento. Este indicador é utilizado na geração do demonstrativo contábil do pagamento do prestador (Demonstrativos Pagamento Prestador (PP0710A)), para posteriormente realizar a contabilização dos movimentos (Manutenção Contabilização Pagamento Prestador (PP0710B)).

Contabilizar evento extra  por procedimento/insumo

Informar se a contabilização dos eventos extras será aberta por procedimento e/ou insumo. Caso informado “SIM”, ao gerar o demonstrativo contábil, do pagamento do prestador, as contas contábeis, dos eventos extras, serão abertas pelo movimento (procedimento/insumo). Se informado “NÃO”, as contas não serão abertas por movimento. Este indicador é utilizado na geração do demonstrativo contábil do pagamento do prestador (Demonstrativos Pagamento Prestador (PP0710A)), para posteriormente realizar a contabilização dos movimentos (Manutenção Contabilização Pagamento Prestador (PP0710B)).

Utiliza Estabelecimento X Unidade seccional prestador

Informar se utilizará o cadastro de estabelecimento x unidade seccional do prestador para gerar os títulos do pagamento do prestador. Caso informado “SIM”, ao executar o cálculo do pagamento do prestador, será gerado o título com o estabelecimento conforme unidade seccional do prestador (campo do cadastro do Prestador) e que foram informados no cadastro Manutenção Associativa Estabelecimento x Unidade (CG0110K). Caso informado “NÃO”, o título será gerado com o estabelecimento dos parâmetros da Manutenção Parâmetros Globais Sistema - hcg.globalParameters.

Contabiliza por ato principal/auxiliar

Informar se a contabilização/conta contábil será aberta por tipo de ato (principal/auxiliar), referente ao movimento do revisão de contas. Caso informado “SIM”, ao executar o demonstrativo contábil do pagamento do prestador, será verificado qual o tipo de ato do movimento do revisão de contas e com ele será acessada a conta contábil por tipo de ato. Caso informado “NÃO”, os movimentos contábeis não serão abertos por tipo de ato. Este indicador é utilizado na geração do demonstrativo contábil do pagamento do prestador (Demonstrativos Pagamento Prestador (PP0710A)), para posteriormente realizar a contabilização dos movimentos (Manutenção Contabilização Pagamento Prestador (PP0710B)).

Calcula auto-gerados

Informar se abre a opção de cálculo de Auto-Gerados, no programa de previsão e cálculo do pagamento do prestador (PP0410O). Caso informado “SIM", ao executar o programa PP0410O, no botão parâmetro, no campo “Previsao ou Calculo ?” será mostrada a opção “Prev. Eventos Auto-gerados e a opção Eventos Auto-gerados”, além das outras opções de cálculo. Caso informado “NÃO”, não serão mostradas as opções “Prev. Eventos Auto-gerados e a opção Eventos Auto-gerados”, ou seja, não será possível executar cálculo de auto-gerados.

Layout auto-gerado

Caso informado “SIM”, no campo Calcula auto-gerados, é obrigatório informar o layout de geração do relatório. O layout padrão do sistema é o lapp001.p, porém pode ser parametrizado um layout específico do cliente. Caso informado “NÃO”, no campo Calcula auto-gerados, este campo ficará desabilitado.

O código do layout deverá estar cadastrado na Manutenção Layout - hte.layout.

Evento auto-gerado

Caso informado “SIM”, no campo Calcula auto-gerados, é obrigatório informar o evento para lançar o valor do desconto de auto-gerado calculado pelo programa (PP0410O). Caso informado “NÃO”, no campo Calcula auto-gerados, este campo ficará desabilitado.

O código do evento deverá estar cadastrado na Manutenção Eventos Pagamento Prestador - hpp.billingEvents.

Caso informado "SIM", no campo Calcula auto-gerados, é obrigatório informar o evento auto-gerado de adiantamento.

O código do evento deverá estar cadastrado na Manutenção Eventos Pagamento Prestador - hpp.billingEvents.

Exporta título com mais de um fluxo financeiro.

Informar se será exportado título, do pagamento de prestador, com mais de um fluxo financeiro, para o contas a pagar, do sistema EMS. Este campo é utilizado para informar se os eventos e movimentos do revisão de contas serão abertos em fluxos financeiros conforme cadastro Manutenção Fluxo Financeiro Pagamento Prestadores x Plano - hpp.financialFlowHealthInsurance. Caso informado “SIM”, ao executar a integração dos títulos com o contas a pagar, será acessada a tabela de fluxos financeiros x Pano e gerados os itens do título, abertos por fluxos. Caso informado “NÃO”, será gerado um único movimento na exportação, com o fluxo financeiro informado no programa Manutenção Prestadores (CG0210Y), campo “Tipo Despesa”.

Forma de pagamento para o fluxo financeiro (Prop./Cobr.) 

Informar a Forma de pagamento, dos movimentos do revisão de contas, que será utilizada para gerar as aberturas dos fluxos financeiros. Se informado “Cobrança”, será utilizada a forma de pagamento de cobrança, do movimento do revisão de contas.

• Se informado “Proposta”, para as propostas que possuírem forma de pagamento “MISTA”, deverá informar qual a forma de pagamento que será considerada para a abertura dos fluxos financeiros. Para isto, será aberto o campo "Considerar Forma".
• Se selecionada a opção “Pré-pagamento”, será considerada a forma de pagamento pré-pagamento.
• Se selecionada a opção “Custo operacional”, será considerada a forma de pagamento custo operacional.
• Se selecionada a opção “Modulo da Proposta”, será considerada a forma de pagamento informada nos módulos da proposta, acessados através da modalidade e número do termo de adesão dos movimentos do revisão de contas.

Espécie para recolhimento do imposto Único

Informar o código da espécie para gerar o cálculo do recolhimento do imposto Único (PIS/COFINS/CSLL). Este código deverá estar cadastrado no cadastro de espécies do EMS. A espécie é utilizada quando executado o cálculo do pagamento do prestador (PP0410O), gerando um título Unico, relacionado ao pagamento. A descrição está disponível no cadastro de espécies, do sistema EMS.

Espécie para recolhimento do COFINS e descrição

Informar o código da espécie para gerar o cálculo do recolhimento do imposto de COFINS. Este código deverá estar cadastrado no cadastro de espécies do EMS. A espécie é utilizada quando executado o cálculo do pagamento do prestador (PP0410O), gerando um título de COFINS, relacionado ao pagamento. A descrição está disponível no cadastro de espécies, do sistema EMS.

Espécie para recolhimento do PIS/PASEP e descrição

Informar o código da espécie para gerar o cálculo do recolhimento do imposto de PIS/PASEP. Este código deverá estar cadastrado no cadastro de espécies do EMS. A espécie é utilizada quando executado o cálculo do pagamento do prestador (PP0410O), gerando um título de PIS/PASEP, relacionado ao pagamento. A descrição está disponível no cadastro de espécies, do sistema EMS.

Espécie para recolhimento do CSLL

Informar o código da espécie para gerar o cálculo do recolhimento do imposto de CSLL. Este código deverá estar cadastrado no cadastro de espécies do EMS. A espécie é utilizada quando executado o cálculo do pagamento do prestador (PP0410O), gerando um título de CSLL, relacionado ao pagamento. A descrição está disponível no cadastro de espécies, do sistema EMS.

Valor mínimo do COFINS, PIS-PASEP e CSLL (R$)

Informar o valor mínimo para que haja o recolhimento do imposto UNICO ou PIS/PASEP ou COFINS ou CSLL, do pagamento do prestador. Se o valor do imposto UNICO ou PIS/PASEP ou COFINS ou CSLL, calculado no programa Manutenção Cálculo/Previsão Pagamento Prestadores (PP0410O), for maior ou igual a este valor, será gerado imposto a recolher. Caso contrário, não será gerado imposto.

Atualiza tentativas de desconto programado para prestadores sem produção

Caso seja informado SIM, quando executado o cálculo do pagamento do prestador (PP0410O), e o prestador não tiver produção e houver desconto programado para descontar, o sistema irá tentar descontar em outros pagamentos, até chegar à quantidade de vezes indicada no cadastro Manutenção Evento Desconto Programado - hpp.scheduledDiscountEvent. Caso seja informado NÃO, o sistema sempre irá tentar descontar este valor em qualquer pagamento, até conseguir um pagamento que possua valor de produção. Este indicador é utilizado para os descontos programados no cálculo do pagamento do prestador.

Trata evento programado x tipo medicina

Caso seja informado NÃO, ao executar o cálculo do pagamento do prestador, será efetuado o desconto programado para o último título do prestador, sendo gerado na mesma execução do cálculo do PP, independente do tipo de medicina do título.

Por exemplo: se o primeiro título possuir a medicina 01 e o segundo possuir a medicina 02, será descontado no segundo título, no caso, o de medicina 02.

Caso seja informado SIM, ao executar o cálculo do PP, será efetuado o desconto programado para o último título do prestador, sendo gerado na mesma execução do cálculo do PP, para o tipo de medicina informado no campo “Tipo de medicina evento programado”, do Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores hpp.paymentProviderParameters.

Tipo de medicina evento programado

Este campo é obrigatório, caso o campo “Trata evento programado x tipo medicina” estiver marcado como “SIM”.

Informar o código do tipo de medicina do título do pagamento do prestador, onde será realizado o desconto programado.

O código deverá estar cadastrado na Manutenção Tipo de Medicina - hpr.medicineBranch.

Calcula evento programado sem produção

Este campo é utilizado no cálculo do desconto programado do pagamento do prestador (PP0410O).

Caso seja informado NÃO, quando não houver produção médica ou crédito para o prestador, o cálculo do pagamento NÃO irá efetuar o desconto programado.

Caso seja informado SIM, quando não houver produção médica ou crédito para o prestador, o cálculo do pagamento IRÁ efetuar o desconto programado.

Este campo deverá obedecer o parâmetro “Desconto Sobre Valor” do cadastro Manutenção Eventos Pagamento Prestador - hpp.billingEvents.

Tipo de medicina para evento programado sem produção

Informar o código do tipo de medicina, do título do pagamento do prestador, utilizado quando o prestador não possuir produção médica. Este código será utilizado para realizar o desconto programado, gerando o título do pagamento do prestador que não possui produção médica. Este campo será obrigatório, caso o campo “Calcula evento programado sem produção” estiver marcado como “SIM”.

O código deverá estar cadastrado na Manutenção Tipo de Medicina - hpr.medicineBranch.

Utiliza datas vencimento dos impostos cadastrados

Informar se utilizará as datas de vencimento dos impostos cadastradas na Manutenção do Calendário de Vencimentos de Pagamento - hpp.calendarDueDate. Caso seja informado SIM, o programa de cálculo/previsão do PP (PP0410O), irá solicitar a data da produção ou de vencimento (depende do campo “Cadastrar data base por” do Manutenção do Calendário de Vencimentos de Pagamento - hpp.calendarDueDate), e com ela, irá buscar as datas de vencimentos de todos os impostos na tabela de datas de vencimentos dos impostos (Manutenção do Calendário de Vencimentos de Pagamento - hpp.calendarDueDate) e não permitirá alterar as datas. Caso não encontre o registro irá enviar erro e não deixará informar o restante dos dados de parâmetros. Caso seja informado NÃO, o cálculo/previsão do PP irá solicitar todas as datas em tela.

Utiliza datas de vencimento do IRRF e do ISS dos títulos na integração

Informar se utilizará as datas de vencimento do IRRF e ISS, gravada nos títulos do pagamento, para realizar a integração dos títulos do pagamento com contas a pagar. Caso seja informado SIM, o programa Manutenção Geração Títulos para o Contas a Pagar (PP0410F), irá buscar a data de vencimento do IRRF e ISS da tabela de vencimentos dos impostos (Manutenção do Calendário de Vencimentos de Pagamento - hpp.calendarDueDate). Caso seja informado NÃO, o programa de integração de títulos (PP0410F), irá solicitar entrada da data de vencimento dos impostos de IRRF e ISS, em tela.

Calcular data base por:

Caso, o campo “Utiliza datas de vencimento dos impostos cadastrados” estivar marcado como “SIM”, será solicitada entrada deste campo que indica:

Data de produção: quando executado o cadastro de datas de vencimentos (Manutenção do Calendário de Vencimentos de Pagamento - hpp.calendarDueDate), será solicitada a data da produção para a busca do registro com as datas de vencimentos dos impostos.

Assumir conta procedimento para insumo relacionado (menos internação)

Este campo é utilizado no demonstrativo contábil do PP (PP0710A), Diário Contábil do PP (PP0710C) e no Resolução ANS/RDC 77-Relatórios Eventos Ocorridos e Não Avisados (PP0810H). Quando o movimento de insumo possuir um procedimento relacionado (relação efetuada na digitação dos movimentos do revisão de contas), este campo serve para informar se será utilizada a conta do procedimento relacionado ou do insumo em questão. Se no campo “Assumir conta procedimento para insumo relacionado (menos internação)” estiver marcado como “SIM”, irá buscar a conta do procedimento. Neste caso se for um documento de internação, será utilizada a conta do insumo. Se no campo “Assumir conta procedimento para insumo relacionado (menos internação)” estiver marcado como “NÃO”, será utilizada a conta do insumo.

Usa regra ato não credenciado

Informar se, ao executar o demonstrativo contábil do pagamento (PP0710A), será utilizada a conta por grupo do prestador solicitante ou de pagamento.

Se for informado SIM, será utilizada a regra do prestador solicitante, do movimento do revisão de contas.

Se for informado NÃO, será utilizada a regra do prestador de pagamento, do movimento do revisão de contas.