Plataforma Fiscal – Varejo

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Exemplo Json:


Bloco de código
	"detalheProduto":[  [{
		...
		"combustivel": {
			"nItemcProdANP":1 "Código de produto da ANP",
			"produtodescANP": {
	"Descrição do produto conforme ANP",
			"cProdufCons":"5249 "Sigla da UF de consumo",
			"encerrante": {
				"ceannBico":"SEM GTIN "Número de identificação do bico utilizado no abastecimento",
				"xProdnBomba": "NOTANúmero FISCALde EMITIDAidentificação EMda AMBIENTEbomba DEao HOMOLOGACAOqual -o SEMbico VALORestá FISCALinterligado",
				"ncmnTanque":"33072090 "Número de identificação do tanque ao qual o bico está interligado",
				"cfopvEncIni":"5405 "Valor do Encerrante no início do abastecimento",
				"uComvEncFin":"UN" "Valor do Encerrante no final do abastecimento"
			},
			"pBio": "Percentual do índice de mistura do Biodiesel (B100) no Óleo Diesel B instituído pelo órgão regulamentador"
		}
}]



  • Inclusão do Grupo indicador da origem do combustível (tag: origComb)

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Exemplo Json:

Bloco de código
"detalheProduto": [{
		...
		"combustivel": {
			...
			}	"qCom":"1.0000",
				"vUnCom":10.0,
			"origComb": {
				"vProdindImport":10.0 "Indicador de importação",
				"ceanTribcUFOrig": "SEMCódigo da GTINUF",
				"uTribpOrig":"UN", "Percentual originário para a UF"
			}
	"qTrib":1.0,
				"vUnTrib":"10.0000"	}
}]



  • Criação do Grupo N02a- Grupo Tributação do ICMS = 02 (tag: ICMS02)
    Image Added


Exemplo Json:

Bloco de código
"imposto": {
	...
	"icms": {
		"icms02": {
			"orig": Origem da mercadoria,
				"vDesccst":0.0 "Tributação do ICMS",
				"vOutroqBCMono":0.0 Quantidade tributada,
				"indTotadRemICMS":1 Alíquota ad rem do imposto,
				"vICMSMono": Valor do ICMS próprio
		}
	}
}  



  • Criação do Grupo N03a- Grupo Tributação do ICMS = 15 (tag: ICMS15)

Image Added


Exemplo Json:

Bloco de código
"imposto": {
	...
	"icms": {
		"icms15cest":"0000100",
				"comb": {
			"orig": Origem da mercadoria,
			"cProdANPcst": "222345Tributação do ICMS",
			"qBCMono": Quantidade tributada,
			"descANPadRemICMS": Alíquota ad rem do "DESCRICAO TESTE"imposto,
			"vICMSMono": Valor do ICMS próprio,
			"qBCMonoReten": Quantidade tributada sujeita a retenção,
			"adRemICMSReten": Alíquota ad rem do imposto com retenção,
			"pBiovICMSMonoReten": 3.0,
  • Inclusão do Grupo indicador da origem do combustível (tag: origComb)

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Exemplo Json:

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Valor do ICMS com retenção,
			"pRedAdRem": Percentual de redução do valor da alíquota adrem do ICMS,
			"motRedAdRem": "Motivo da redução do adrem"
		}

	}

}



  • Criação do Grupo N07aCriação do Grupo N02a- Grupo Tributação do ICMS = 02 53 (tag: ICMS02ICMS53)
    Image RemovedImage Added


Exemplo Json:

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  • Criação do Grupo N03a- Grupo Tributação do ICMS = 15 (tag: ICMS15)

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Exemplo Json:

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  • Criação do Grupo N07a- Grupo Tributação do ICMS = 53 (tag: ICMS53)
    Image Removed

Exemplo Json:

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Bloco de código
"imposto": {
	...
	"icms": {
		"icms53": {
			"orig": Origem da mercadoria,
			"cst": "Tributação do ICMS",
			"qBCMono": Quantidade Tributada,
			"adRemICMS": Alíquota adRem do imposto,
			"vICMSMonoOp": Valor do ICMS da operação,
			"pDif": Percentual do diferimento,
			"vICMSMonoDif": Valor do ICMS diferido,
			"vICMSMono": Valor do ICMS próprio devido
		}
	}
}



  • Criação do Grupo N08a- Grupo Tributação do ICMS = 61 (tag: ICMS61)


Exemplo Json:Image Removed

Bloco de código
"imposto": {
	...
	"icms": {
		"icms61": {
			"orig": Origem da mercadoria,
			"cst": "Tributação do ICMS",
			"qBCMonoRet": Quantidade tributada retida anteriormente,
			"adRemICMSRet": Alíquota ad rem do imposto retido anteriormente,
			"vICMSMonoRet": Valor do ICMS retido anteriormente
		}
	}
}



  • Criação dos campos de Valor total do ICMS monofásico


Exemplo Json:Image Removed

Bloco de código
	"total": {
		"icmsTotal": {
			...
			"qbcMono":0.0,
			"vicmsMono":0.0,
			"qbcMonoReten":0.0,
			"vICMSMonoReten":0.0,
			"qbcMonoRet":0.0,
			"vICMSMonoRet":0.0
		}



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Segue NT 2023.001V1.20

View file
nameNT2023.001v1.20-Tributação monofásica dos combustíveis.pdf
height250

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