Seguem orientações referente ao produto TOTVS Folha de Pagamento, para atender essa alteração: 1) Criado o parâmetro da Nota Técnica (S-1.1 NT 01/2023) em Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | eSocial | Configurações Gerais conforme demonstrado abaixo: Image Modified Observação: as mudanças relacionadas aos processos trabalhistas da NT 02/2023 serão contemplas nesse leiaute.
2) Eventos S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 e S-2399 - Excluída a validação do campo {indRRA}, conforme print abaixo:
Image Modified
3) Eventos S-1200, S-2299 e S-5001 - Incluído no campo {tpAcConv} , o tipo de acordo "I - Sentença judicial (exceto reclamatória trabalhista)".
No produto esse tipo de acordo é visualizado em: em RH | Folha de Pagamento | eSocial | Acordo Coletivo / Reajuste por leiLei. Image Modified Image Modified
4) Evento S-2230 - Afastamento - Alterada a validação do campo {dtInicio}, conforme abaixo:
Image Modified
5) Tabela 18 - Motivos de Afastamento - Alterada a descrição dos códigos de motivo de afastamento [41, 42], conforme abaixo:
De: Image Modified Para: Image Modified
No produto esse ajuste encontra-se em : RH | Folha de Pagamento | configurações | Parametrizador | 06.07 - eSocial | 06.07.02 - De/Para. Etapa 1: De/Para de Afastamento. Image Modified Image Modified
6) Tabela 19 - Motivos de Desligamento - Alterada a descrição do código de motivo de desligamento40, conforme abaixo:
De: Image Modified Para: Image Modified
No produto esse ajuste encontra-se em : RH | Folha de Pagamento | configurações | Parametrizador | 06.07 - eSocial | 06.07.02 - De/Para. Etapa 4: De/Para de Desligamento. Image Modified Image Modified
7) Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial No produto esse ajuste encontra-se em: RH | Segurança e saúde ocupacional | PPRA / PGR | Tipos de agentes. Image Modified Image Modified - Alterada a descrição do código 02.01.014, conforme abaixo:
De: Image Modified Para: Image Modified Image Modified
8) Tabela 25 - Tipos de Benefícios - Incluído o código "0605 - Pensão por morte - Plano próprio".
No produto esse ajuste encontra-se em : RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários Image Removed | Anexos | Folha de Pagamento | Dados do Benefício. Image Modified Image Modified
9) Tabela 27 - Procedimentos DiagnósticosDiagnósticos - Excluídos os códigos: [0353, 0628, 0829].
No produto esse ajuste encontra-se em : RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários Image Removed | Anexos | Segurança e Medicina | Consultas Médicas. Image Modified - Incluído os códigos: [1433, 1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449]
- Alterada a descrição dos códigos: [0095, 0613, 1393] e
- Excluídos os códigos: [0353, 0628, 0829].
Códigos Incluídos. COLOCAR em tabela. 1433 Arsênico sanguíneo1434 Berílio sanguíneo1435 Cálcio sanguíneo1436 Cálcio urinário1437 Citopatologia1438 Ferro urinário1439 Formaldeído sanguíneo1440 Formaldeído urinário1441 Glicose urinária1442 Magnésio sanguíneo1443 Magnésio urinário1444 MamografiaDentro de exames temos as tabelas exemplificadas abaixo: Image Added
1445 Código | Procedimento |
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1433 | Arsênico sanguíneo | 1434 | Berílio sanguíneo | 1435 | Cálcio sanguíneo | 1436 | Cálcio urinário | 1437 | Citopatologia | 1438 | Ferro urinário | 1439 | Formaldeído sanguíneo | 1440 | Formaldeído urinário | 1441 | Glicose urinária | 1442 | Magnésio sanguíneo | 1443 | Magnésio urinário | 1444 | Mamografia | 1445 |
Mapeamento de retina (oftalmoscopia indireta) | 1446 | Níquel sanguíneo | 1447 | Procedimento diagnóstico em citopatologia cérvico-vaginal oncótica | 1448 | Radiografia de tórax em duas incidências | 1449 | Videolaringoscopia |
No produto esse ajuste encontra-se em: COLOCAR O CAMINHO
- Descrições Alteradas. COLOCAR O DE E O PARA.0095
De: Código | Procedimento |
---|
0095 | Ácido delta aminolevulínico | 0613 | Ferro sérico | 1393 | Zinco |
Para: Código | Procedimento |
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0095 | Ácido delta aminolevulínico (ALA-U) | 0613 | Ferro sérico (sangue) | 1393 | Zinco sanguíneo |
No produto esse ajuste encontra-se em: COLOCAR O CAMINHO Image Modified
10) Evento S-2500 - Processo Trabalhista - Alterada a condição do grupo {dependente}, conforme abaixo:
Image RemovedDe: Image Added Para: Image Added
- Alterada a condição do grupo {mudCategAtiv}, conforme abaixo:
De: Image Added Para: Image Added Image Removed
- Alterada a condição do grupo {idePeriodo}, conforme abaixo:
De: Image Added Para: Image RemovedImage Added
11) Evento S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador - Alterada a descrição do campo {tpRegPrev}, conforme abaixo:
De: Image Added Para: Image Added COLOCAR O DE E O PARA.No produto esse ajuste encontra-se em : COLOCAR O CAMINHO RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Situação: Image Modified
- Alterada a descrição do valor 3 do campo {tpProv}, conforme abaixo:
De: Image Added Para: COLOCAR O DE E O PARA.Image Added
No produto esse ajuste encontra-se em : COLOCAR O CAMINHO: RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários Image Added Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Situação: Image Modified
12) Evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária - Alterada a condição do Grupo {infoRegimeTrab}, conforme abaixo:
De: Image Added Para: Image AddedImage Removed
13) Eventos S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início e S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual - Alterada a descrição do campo {infoDirigenteSindical/tpRegPrev}, conforme abaixo:
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Dados do Sindicato: Image Modified
- Alterada a descrição do campo {infoTrabCedido/tpRegPrev}, conforme abaixo:
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Registro. Image Modified - Alterada a descrição do campo {infoMandElet/tpRegPrev}, conforme abaixo:
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Registro. Image Modified
14) Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento - Incluído os códigos: [1016, 1017, 1018, 1019]
- Alterada a descrição dos códigosdo código: [1004, 1022]
- Inserido término de validade para os códigos: [1020, 1021].
Descrições alteradas: COLOCAR O DE E O PARA. 1016
Código | Nome da Natureza da Rubrica |
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1016 | Férias | 1017 | Terço constitucional de férias | 1018 | Férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias | 1019 | Terço constitucional de férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias |
- Alterada a descrição do código
De: Código | Nome da Natureza da Rubrica |
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1004 | Horas extraordinárias - Indenização de banco de horas |
Para: Código | Nome da Natureza da Rubrica |
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1004 | Horas extraordinárias - Banco de horas |
O código 1022 não sofreu alteração
No produto esse ajuste encontra-se em : COLOCAR O CAMINHO RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Eventos | Eventos | Edite o cadastro do evento: Image Added Image Added Image Removed
Para os códigos excluídos [1020, 1021], ao inserir um evento/verba, estas naturezas de rubricas não ficarão disponíveis no cadastro. Ao alterar um evento e colocar estas naturezas de rubricas será exibida uma mensagem de erro informando que estas rubricas se encontram expiradas.
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Eventos | Eventos. Image Added Edite o cadastro do evento Image Modified
15) Tabela 07 - Tipos de Dependente - Incluída as colunas referentes a início e término de validade,
- Inserido o término de validade para os códigos: [04, 07].
- Excluído o tipo "4 "campo 4 no cadastro. ??????????????- Filho(a) ou enteado(a), universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau".
No produto esse ajuste encontra-se em : COLOCAR O CAMINHO RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Dependentes. Image Added Ao cadastrar com a parametrização abaixo o xml era gerado com o tipo 4 - Filho(a) ou enteado(a), universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau, com a implementação da nota tecnica passa a ser gerado com o Tipo 3 - Filho(a) ou enteado(a).
Image Added
De: Image Added
Para: Image Added Image Removed
16) Tabela 18 - Motivos de Afastamento - Alterada a descrição dos códigos: [05, 10].COLOCAR O DE E O PARA.
De: Código | Decrição |
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05 | Afastamento/licença de servidor público prevista em estatuto, sem remuneração | 10 | Afastamento/licença de servidor público prevista em estatuto, com remuneração |
Para: Código | Decrição |
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05 | Afastamento/licença de servidor público ou militar prevista em estatuto, sem remuneração | 10 | Afastamento/licença de servidor público ou militar prevista em estatuto, com remuneração |
No produto esse ajuste encontra-se em : COLOCAR O CAMINHO RH | Folha de Pagamento | configurações | Parametrizador | 06.07 - eSocial | 06.07.02 - De/Para. Etapa 1: De/Para de Afastamento. Image Added Image Added Image Removed
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