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Produto:

Microsiga Protheus®

Versões:

A partir da 12.1.22.1033

Funcionalidade:

Configurador dos Tributos

...

Para o cálculo de ICMS, utilizaremos as regras e perfis cadastrados nos exemplos anteriores:



Regra de Base de Cálculo de de ICMS Difal contribuinte

Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto.

...

Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - Reduz antes das adições/deduções 2 - Reduz depois das adições/deduções.


Detalhamento da Fórmula de Cálculo para Base de ICMS Difal contribuinte

Nesta aba será criada uma fórmula personalizada que possibilita o cálculo de  ICMS Difal, clique em Editar Fórmula e inicie a configuração:

...

Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.


Detalhamento da Fórmula de Cálculo para ICMS Difal contribuinte

Para o cálculo de ICMS Difal, utilizaremos as regras e perfis cadastrados nos exemplos anteriores, e na Aba de forma, será necessário subtrair o valor calculado pela regra de tributos do ICMS Próprio, resultando na seguinte formula:

...

Operação de entrada interestadual com origem em São Paulo com destino ao Espírito Santo.


Memória de Calculo 


Exemplo memória de cálculo: Lei 11.623/2022

Valor da mercadoria sem ICMS

R$10.000,00

Alíquota interestadual aplicada pelo remetente

12%

Alíquota interna no destino (Espírito Santo)

17%

Valor total da operação (com o ICMS embutido com a carga tributária interestadual) = R$ 10.000,00 / 0,88

R$11.363,64

ICMS no Estado de origem

R$1.363,64

Cálculo:

- ICMS Difal = [(V oper – ICMS origem) / (1 – ALQ interna) x ALQ interna – (V oper x ALQ interestadual)]

- ICMS Difal = [(R$ 11.363,64 – R$ 1.363,64) / (1-0,17) x 17% - (11.363,64 x 12%)]

- ICMS Difal = R$ 10.000,00 / 0,83 x 17% - R$ 1.363,64

- ICMS Difal = R$ 12.048,19 x 17% - R$ 1.363,64

- ICMS Difal = R$ 2.048,19 – R$ 1.363,64

- ICMS Difal = R$ 684,55



Valor do imposto devido a título de Difal

R$684,55

...