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Em 26/11/2021 foi disponibilizada a Nota Orientativa S-1.0. 2021.06, com orientações sobre a vigência dos itens de tabela do eSocial na transição de versões dos leiautes 2.5 e S-1.0.
Seguem orientações referente ao produto TOTVS Folha de Pagamento para atender essa alteração:
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id | 1 |
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default | true |
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id | 2 |
label | Alterações |
title | Alterações |
"c) Criação de uma tabela para os códigos de incidência de Imposto de Renda e revisão dos códigos.
Na versão 2.5 do leiaute os códigos de incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte eram valores constantes do próprio campo {codIncIRRF} do leiaute do evento S-1010 (Tabela de Rubricas). Na versão S-1.0 os códigos de incidência de Imposto de Renda foram retirados do referido campo do evento e passaram a constar de tabela anexa (Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF) com algumas alterações em relação à versão anterior, com o fim de validade de alguns códigos e a criação de outros.
Durante o período de convivência das versões 2.5 e S-1.0, o empregador poderá enviar os eventos S-1200 e S-1210, com rubricas cadastradas em qualquer das versões. Os códigos de incidência relacionados para as rubricas no respectivo S-1010 serão aceitos.
Após fim do período de convivência, havendo rubricas cadastradas com código de incidência não vigente na Tabela 21 (da versão S-1.0), o empregador deverá atualizar as rubricas, nesta situação, com o envio do S-1010 utilizando os novos códigos (codIncIRRF) em vigor conforme a tabela 21.
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As rubricas que referenciem os códigos relacionados na tabela abaixo deverão ser atualizadas, até o fim do período de convivência, para contemplar os códigos válidos na Tabela 21 da versão S-1.0. "
CÓDIGOS COM FIM DE VIGÊNCIA |
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CÓDIGO | DESCRIÇÃO | NOVO CÓDIGO |
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00 | Rendimento não tributável | 7XX |
01 | Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação | 1X |
15 | Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA | 1X |
35 | Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA | 3X |
44 | PSO - RRA | 4X |
55 | Pensão alimentícia - RRA | 5X |
78 | Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e aluguéis | (não informado no eSocial) |
81 | Depósito judicial | 98XX |
82 | Compensação judicial do ano-calendário | 9082 |
83 | Compensação judicial de anos anteriores | 9083 |
91 | Remuneração mensal | 9011 |
92 | 13º salário | 9012 |
93 | Férias | 9013 |
94 | PLR | 9014 |
95 | RRA | 90XX |
Seguem orientações referente ao produto TOTVS Folha de Pagamento para atender essa alteração:
Card | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
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