| Informações |
|---|
|
A partir das Versões: - 12.1.31.261
- 12.1.32.206
- 12.1.33.128
- e Superiores.
|
Objetivo:
...
O objetivo deste documento apresentar a Apresentar a parametrização e geração do evento evento S-2400 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início. Mais informações sobre esse evento acesse: S-2400 - Cadastro de Beneficiários – Entes PúblicosBeneficiários – Entes Públicos no produto.
De acordo com o Manual de Orientações do eSocial (MOS):
"São as informações relativas ao cadastro dos beneficiários do sistema de previdência dos regimes próprios, incluindo os beneficiários das complementações de benefícios do RGPS, reserva, reforma e pensões de militares e aposentadorias e pensões dos parlamentares, bem como os de benefícios de natureza não previdenciária, incluindo pensões graciosas, a cargo de entes da administração pública direta ou indireta e suas subsidiárias."
No MOS são apresentadas informações adicionais sobre este leiaute, com regras, orientações e definições que precisam ser considerados nos processos das empresas.
Estas informações adicionais estão disponíveis no portal oficial do eSocial. Recomendamos acessar a página de documentação técnica no site do eSocial e fazer o download da versão mais atual do MOS e buscar pelas informações adicionais deste leiaute.
Quem está obrigado
Todos os entes da administração pública direta ou indireta e suas subsidiárias que administrem benefícios, previdenciários ou não, constantes na "Tabela 25 – Tipos de Benefícios" do eSocial.
Para o cadastro do beneficiario beneficiário temos algumas situações mapeadas , e que serão detalhadas nas abas abaixo:
...
| Deck of Cards |
|---|
|
| Card |
|---|
| id | 3-1 |
|---|
| label | Campo "Beneficiário Entes Públicos" |
|---|
| title | Campo "Beneficiário Entes Públicos" |
|---|
| Situação em que o funcionário está ativo no produto e recebe algum benefício público.
1) Acessar Para funcionários cadastrados na base que recebem algum benefício, será necessario preencher o campo "Beneficiário Entes Públicos" Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários  Image Removed
Ao marcar o campo será habilitada a aba e marcar o parâmetro "Beneficiário Entes Públicos" para o sistema habilitar a aba "Informações do beneficiário".  Image Removed Image Added
2) Após salvar os dados será gerado o gatilho com do evento S-2400 e ao gerar o XML serão geradas as informações abaixo: 
|
| Card |
|---|
| id | 3-2 |
|---|
| label | Tipo de funcionário Funcionário W |
|---|
| title | Tipo de Funcionário W |
|---|
| Foi necessário a criação do tipo de funcionário | W"W-Beneficiário" para que o sistema identifique qual cadastro de funcionário refere-se a um "Beneficiário". Abaixo iremos descrever alguns exemplos de Beneficiários que identificamos ser necessário cadastrar na folha de pagamento e que deverão ser enviados ao eSocial:
1a Situação: Quando existe o funcionário cadastrado no produto somente para receber o benefício, exemplo recebe somente a aposentadoria. 2a Situação: Quando existe o funcionário demitido na base, porém esse possui um beneficiário, exemplo quando o funcionário falece e seu dependente (beneficiário) irá continuar recebendo sua remuneração. 3a Situação: Quando não existe o funcionário cadastrado no produto porém precisa pagar o benefício ao beneficiário.
Para os casos acima será necessário cadastrar o funcionário com o tipo "W-Beneficiário", para isso deverá: 1) Acessar Para beneficiários (exemplos: 1) Funcionário demitido e que após sua demissão recebeu o direito de receber algum beneficio. 2) Dependente de algum funcionário que faleceu e recebeu o direito de algum beneficio. 3)Funcinário terceiro que recebeu o direito do beneficio na empresa.) cadastrados na base que recebem algum benefício, será necessario a admissão com o novo tipo de funcionario W-Beneficiário. Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários  Image Removed
e selecionar o tipo de funcionário "W - Beneficiário":  Image Added
2) Ao selecionar o tipo de funcionario funcionário "W - Beneficiário" será habilitada a aba para preenchimento das Informações do beneficiário.:  Image Removed Image Added
Após Salvar os 3) Após o preenchimento dos dados será gerado o gatilho com evento e ao gerar o XML as informações serão consideradas no evento S-2400.  Image Removed
|
1184px Image Added
|
| Card |
|---|
| id | 3-3 |
|---|
| label | Carga inicialInicial |
|---|
| title | Carga Inicial |
|---|
| De acordo com o Manual de Orientações do eSocial (MOS): "1.1. Os órgãos públicos, responsáveis pelo pagamento de benefícios devem utilizar este evento para o carregamento inicial | da base de beneficiários, bem como para os novos beneficiários habilitados a partir do eSocial.
1.2. No campo {dtInicio} deve ser informada a data em que foi transmitido o cadastro do beneficiário ou a data do início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o declarante, no caso de benefício concedido antes dessa data."
Acessar Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | eSocial | Gerar Gatilhos Eventos Iniciais Deverá selecionar a "2a. Fase" e selecionar o evento "S-2400". 
ATENÇÃO: Para gerar o gatilho com status carga inicial o sistema irá verificar se a data de inicio do cadastro do beneficiário existente na aba informações do beneficiário é menor que a data preenchida no Parametrizador, campo "Não Periódicos", ou caso o campo "Economia Mista" esteja marcado, o sistema irá considerar a data do Não periodicos do parametrizador. Colocar informações economia mista campo "Não Periódicos" da economia mista.  Image Added Image Removed
|
|
