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O Objetivo da aplicação Parâmetros Gerais é configurar os parâmetros para definir o padrão de funcionamento do módulo Patrimonial.
Caminho
Módulo Domini Patrimonial > Menu Parâmetro > Aplicação Parâmetros Gerais - DOM0006.
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Ter regra cadastrada na aplicação Regra CIAP - DOM0024 .
Passo a Passo
Acesse o Módulo DominiPatrimonial, clique no menu Parâmetro, em seguida clique em Parâmetros Gerais
Imagem 1 - Menu Parâmetro
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Impedir números de bens duplicados:
- Geral: A opção Geral não permite que exista existam bens duplicados com o mesmo número em diferentes empresas.
- Por Matriz: A opção Matriz permite que exista existam bens duplicados com o mesmo número em empresas de diferentes empresasMatrizes.
- Manter o número ao transferir: Será mantido o mesmo número ao transferir o bem para outra empresa. Quando a opção "Impedir número de bens duplicados" estiver marcado, essa opção ficará inativa.
Imagem 2 - Controle do Número do Bem
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Impedir números de plaquetas duplicados:
- Geral: A opção Geral não permite que exista número de plaquetas duplicadas com o mesmo número em diferentes empresas.
- Matriz: A opção Matriz permite que exista número de plaquetas com o mesmo número em empresas de diferentes empresasMatrizes.
- Manter o número plaqueta ao transferir: Será mantido o mesmo número de plaquetas ao transferir o bem para outra empresa. Quando a opção "Impedir número de plaqueta duplicados" estiver marcado, essa opção ficará inativa.
Imagem 3 - Controle do Número de Plaquetas
- Habilita informação perc. da depr. societária no
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- Bem: quando marcado, permite na aquisição do bem, que possa ser alterado de forma manual o percentual para depreciação societária.
- Custo corrigido mínimo do Bem para receber cálculos de depreciação: Definição do valor que o bem vai receber o cálculo de depreciação.
Qualquer bem de Obs.: O bem do ativo permanente adquirido pela empresa com valor inferior a R$ ????????, de vida útil inferior a 1 ano, pode ser lançado direto como despesa. Não é considerado como imobilizado e não sofre depreciação.
Imagem 3 - Valor do Be
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unitário registrado e prazo de vida útil parametrizado são determinados segundo as normas da legislação vigente, lei nº 12.973/2014 DE 13 DE MAIO DE 2014. Clique aqui para acessar a íntegra da lei.
Imagem 4 - Valor do Bem
Quando a opção Utilizar regra estiver marcada, oferece a opção para utilizar uma Regra com Valor Mínimo do Ativo Imobilizado.
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Clique no botão Por Regra para selecionar uma regra definida, atualizar uma regra existente ou criar uma nova.
Utilize os botões do menu superior.No menu da tela é possível:
- Encerrar <F10>: Sair da tela
- Nova Linha <Ins>: Criar uma nova regra
- Excluir Linha <Del>: Excluir uma linha com regra existente
- Atualizar <F4>: Atualiza uma alteração realizada.
Ainda é apresentada São apresentadas as colunas:
- Nro Regra: Número da regra gerado automaticamente.
- Vlr Custo Corrigido: Valor para ser cadastrado o Custo Corrigido
- Data Início Vigência: Data a ser cadastrada para iniciar a Vigência
- Data Final Vigência: Data a ser cadastrada para finalizar a Vigência.
Imagem 4 - Utilizar regra5 - Utilizar regra
Projeções Patrimoniais
- Exibir Projeções Patrimoniais: quando marcado, habilita visualização dos lançamentos, na consulta de bens, das depreciações fiscal e societária, créditos de ICMS e lançamentos de PIS/COFINS de toda a vida útil do bem.
Imagem 6 - Projeções Patrimoniais
Integração (Orçamento)
Na integração do módulo Orçamento com o Patrimonial, a definição da Regra CIAP definida no módulo Patrimonial, depende do parâmetro configurado no módulo Orçamento, Menu Parâmetros, aplicação Parâmetros de Despesa, aba Nota, Parâmetro Integração. A opção Patrimonial é configurada para que as notas de despesa lançadas no Orçamento sejam utilizadas nos Movimentos do módulo Patrimonial. Ao definir esse parâmetro, é possível também marcar:
- Gera CIAP: Quando marcado, ao lançar uma nota de despesa que possua valores de ICMS, esses valores sejam informados na Aquisição do Bem e os valores correspondentes possam ser apropriados como crédito.
- Componente: Quando marcado, permite ao usuário que informe o bem ao qual o item dessa nota irá compor.
| Informações |
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Caso não deseje realizar a integração, esse parâmetro não exigira configuração. |
Imagem 7 - Parâmetro Integração do Módulo Orçamento
Nó módulo Patrimonial, o Parâmetro Integração (Orçamento) define a Regra CIAP, da qual foi configurada no módulo Orçamento, demonstrada anteriormente.Integração (Orçamento)
- Regra CIAP: Opção para definir as informações para cálculo do imposto a ser creditado. Clique aqui para acessar a documentação sobre Cadastrar Regra CIAP.
| Informações |
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| A regra mais usual e vigente é de 48 meses, porém existem particularidades para cada estado ou incentivo fiscal em legislação. |
- Fim do Exercício: Fim do exercício para aplicação da regra.
- do exercício determina quando acabará o curto prazo do CIAP.
- Período atual: Determina o final do exercício no mês 12 do ano vigente.
- Período seguinte: Determina o final do exercício no mês 12 do ano seguinte, após os 48 meses.
Imagem 8 Imagem 5 - Integração (Orçamento)
O grupo Tipo de Depreciação tem as seguintes opções:
- Proporcional: Opção para dividir Divide o valor do bem em 30 dias e multiplicar pelo restante dos dias do mês em que foi efetuado a compra do bem.
- Mensal: Bem depreciado utilizando os 30 dias do mês.
Regra: Se o bem foi comprado antes no dia 15, ele deverá ser depreciado como Mensal, se foi comprado depois do dia 15, ele deverá ser depreciado como Proporcional.
- , ou seja, valores mensais.
Imagem 9 Imagem 6 - Tipo de Depreciação
Incorp. Saldo remanescente CIAP no Custo Aquisição Bem, possui as opções:
- Sim: Ao configurar este parâmetro com valor SIM, no término do período de apropriação de Crédito CIAP o sistema incorporará como Custo de Aquisição a soma das parcelas Não Recuperáveis. Incidirão sobre esse Custo de Aquisição as Depreciações Fiscal e Societária quando o bem principal as tiver.
- Não: Ao configurar este parâmetro com o valor NÃO, o sistema reconhecerá as parcelas de CIAP não Recuperáveis como Despesa, não permitindo assim atribuí-las ao Custo de Aquisição.
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Importante: Após a configuração do parâmetro, não será possível alterá-lo.
Imagem 7 10 - Incorporação Saldo
Contabilização
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D - Ajuste da Despesa de Depreciação Societária - DRE
Imagem 811 - Contabilização
Data início Depreciação/Créditos (Pis/Cofins e Ciap)
- Permite alterar a Data: Essa opção permite alterar a data definida pelo sistema para calcular a data de início da depreciação e início dos créditos dos impostos pela data de aquisição. Permite escolher as opções:
- Permite informar a data de início de depreciação diferente da data de início do CIAP
- Permite informar data de início de depreciação diferente da data de início dos créditos de PIS e COFINS sobre o custo de aquisição.
Imagem 912 - Data de Início Depreciação
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- Realiza reclassificação automática dos créditos calculados sobre o custo.
| O parâmetro Realiza Classificação Automática dos Créditos Calculados Sobre o Custo de Aquisição define o critério de classificação dos créditos apropriados sobre o custo de aquisição entre o Ativo Circulante e o Realizável a Longo Prazo, no momento da aquisição e na contabilização do período de acordo com as opções: |
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| Os créditos de ICMS e do PIS/COFINS sobre a Aquisição serão calculados da seguinte forma: Dos valores montantes/totais a serem apropriados as 12 primeiras parcelas serão classificados como Ativo circulante, sendo o restante classificado no Ativo Realizável a Longo Prazo, independente do mês de aquisição do bem. Exemplos: Aquisição de um Bem em Novembro do ano de X1, onde em sua incorporação foi atribuído um valor de ICMS na importância de $120,00 a serem apropriados em 48 meses por meio de Regra CIAP vinculada. *Contabilização do crédito de ICMS: Valor da Parcela/Fração: $ 2,50 (120,00 / 48 parcelas) *Pelo reconhecimento inicial dos créditos (aquisição): D - ICMS a recuperar (Ativo Circulante) $ 30,00 ($2,50 * 12 parcelas) D - ICMS a recuperar (Realizável a Longo Prazo) $ 90,00 ($2,50 * 36 parcelas) *Pela apropriação da primeira parcela: C - ICMS a recuperar (Ativo Circulante) $ 2,50 D - ICMS a recolher (Passivo) $ 2,50 *Pela reclassificação entre Ativo circulante e Realizável a Longo Prazo após apropriação de primeira parcela: C - ICMS a recuperar (Realizável a Longo Prazo) $ 2,50 D - ICMS a recuperar (Ativo circulante) $ 2,50 |
| Observação: Para fins de exemplificação descrita acima, consideramos que o total da parcela é o valor total a ser apropriado, não sendo considerados dessa forma os totais das saídas isentas ou não tributadas. |
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Os créditos de ICMS e do PIS/COFINS sobre a Aquisição serão calculados da seguinte forma: As parcelas que serão apropriadas até o final do próximo exercício (Dezembro de X2) serão classificadas no Ativo Circulante. |
O valor de $ 30,00 refere-se ao total das parcelas do ano X3 (Janeiro de X3 a Dezembro de X3), a serem reclassificadas em Janeiro de X2 como Ativo Circulante. O total da conta 'ICMS a Recuperar' do Ativo circulante |
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em Janeiro de X2 será de R$ 60,00, relativo ao total de crédito a apropriar até o final do próximo exercício (Janeiro de X2 a Dezembro de X3). Os créditos de PIS e COFINS sobre o custo de aquisição terão o mesmo tratamento do ICMS, observadas as contas do cadastro da Regra de PIS/COFINS sobre o custo de aquisição. |
| Observação: Para fins de exemplificação descrita acima, consideramos que o total da parcela é o valor total a ser apropriado, não sendo considerados dessa forma os totais das saídas isentas ou não tributadas. |
Imagem 10 13 - Regra de Classificação dos Créditos
Caso a regra não seja definida na aplicação Parâmetros Gerais, ela poderá ser definida manualmente na aplicação do Módulo Patrimonial, Menu Movimentações, aplicação Aquisição de Bens.
- 1- Clique no botão Bens,
- 2- Abrirá a tela Itens do Documento, clique no botão Criar nova linha,
- Será exibida a tela Cadastro de Bens,
- Campo: Final Curto Prazo (Ativo Circulante).
Segue abaixo as informações.
| Informações |
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A data informada no campo representa o período a ser considerado como final do Curto Prazo (Ativo Circulante). Os créditos apropriados sobre o custo de aquisição (ICMS, PIS e COFINS) e calculados até a data informada / demonstrada será classificada na conta do Ativo Circulante (cadastro da Regra de Apropriação do crédito). O restante do crédito será classificado na conta do Ativo Realizável a Longo Prazo. A data será informada manualmente no momento do cadastro do bem, ou calculada automaticamente pelo sistema conforme o parâmetro Regra de Classificação dos Créditos sobre o Custo de Aquisição - Ativo Circulante e Realizável a Longo Prazo. |
Imagem 14 - Regra de Classificação dos Créditos
Após definir todas as informações necessáriasEm seguida, após preencher todas as informações, clique no botão Atualizar <F4> para gravar os campos preenchidos, ou clique no botão Encerrar <F10> para sair da tela Parâmetros Geraisparâmetros preenchidos.
Imagem 11 15 - Atualizar e Encerrar
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