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Como o período 12/2018 já foi fechado e para não ter que recalcular as rescisões manualmente, foi disponibilizado o rdmake UPDBINRES (está dentro do pacote de expedição continua disponibilizado no portal do cliente) que irá efetuar o processamento de todos os funcionários que tiveram rescisão após o pagamento da 2ª parcela do 13º salário (identificado pela existência de verba referente ao Id 0247 - Desc. Liquido 13o. 2a. Parc. Rescisao), conforme filtro definido na geração (filial, matrícula e período de/até), para gerar a verba de ID 1661 com a somatória dos valores das verbas de Ids 0183 - Desc. Ant. 13o. na 2o. Parcela e 0247 - Desc. Liquido 13o. 2a. Parc. Rescisao, no movimento de rescisão (tabela SRR) do funcionário.

Por exemplo, no cálculo da rescisão há as verbas abaixo:

A verba de ID 1661 será gerada com valor de R$ 4.000,00 (somatória dos Ids 0183 e 0247). Dessa forma, a base de INSS de 13º que já foi declarada no evento S-1200 de 13º salário será deduzida quando efetuado a geração do evento S-2299.

Se não houver a verba de ID 0247 no cálculo da rescisão, NÃO haverá a geração da verba de Id 1661.

Para a utilização da rotina UPDBINRES, deverá ser efetuado a inclusão manual no menu do módulo SIGAGPE, cadastrando o item como função de usuário.

Ao término do processamento do rdmake, o log de ocorrências irá listar as verbas que foram geradas para cada funcionário, separados por Filial, Matrícula e Período.

Observação: O rdmake UPDBINRES deve ser Compilado no RPO.

Procedimentos para correta integração com o TAF:

1 - Envio da nova verba, vinculada ao ID 1661

A verba deve ser criada através do módulo GPE, na rotina GPEA040 - Tabela de Verbas, em Atualizações\Definições de Cálculo e integrada com o TAF. Para isso, utilize como Data Base do Sistema "12/2018", desta forma será gerado um evento S-1010 com Inicio de Validade em 2018-12; Esta nova verba deve ser transmitida ao RET

2 - Excluir o evento S-2299:

A rescisão deve ser excluída através do módulo TAF, rotina TAFA266 - Desligamento, Em Atualizações\Eventos eSocial\Não-Periódicos\Desligamento

Após gerar o evento de exclusão (S-3000), acessar a rotina de TAFMONTES - Monitoramento e enviar este evento para o RET (Em Atualizações\Eventos eSocial\Monitoramento)

3 - Aguardar que o evento S-3000 esteja protocolado.

4 - Seguindo o conceito de predecessão de desempilhamento, será necessário excluir também os eventos S-1210 que referem-se ao pagamento das rescisões.

5 - Acessar a rotina GPEM040 - Rescisão, no módulo GPE,

Solicitar a visualização da Rescisão, em Outras Ações, utilizar a opção "Integração com o TAF"

O evento S-2299 estará novamente no TAF, para que seja reenviado ao RET, resultando assim uma Base de Cálculo de INSS de 13º correta.

Nota:

Nas próximas atualizações essa verba será gerada automaticamente ao efetuar o cálculo da Rescisão de Contrato após o pagamento da 2ª Parcela do 13º Salário.

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