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Produto:

Protheus

Ocorrência:

GPEM040:  Ao calcular uma rescisão esta gerando a verba com ID 0823 - FGTS Recuperar Salário, como ajustar?

Passo a passo:

Ao calcular uma rescisão por justa causa, gerou a verba com ID de cálculo 0823:

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O identificador de cálculo 0823 é gerado quando a base Base de FGTS - Fundo de garantia Garantia por tempo Tempo de serviço, Serviço do salário é negativa e a base de FGTS do 13º salário não.
O sistema gera essa verba apenas para fazer o acerto no FGTS recolhido na GRRF - Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS, onde ele abate da base positiva (por exemplo do 13º salário) a base negativa da folha.
Isso acontece quando o funcionário tem pouco saldo de salário a receber por exemplo e a quantidade de descontos com incidência de FGTS é grande.
Apesar de termos criado este tratamento não aconselhamos que seja usado sem antes consultar a Caixa Econômica Federal ou seu jurídico. O tratamento foi desenvolvido a muito anos, com base numa interpretação bem específica da lei, apresentada por um de nossos clientes, mas pouco praticada pelas empresas, principalmente por ser um tratamento pontual da GRRF, sem que seja possível fazer a declaração transparente na SEFIP, pois a SEFIP - Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS, não prevê envio de base de FGTS negativa. Desta forma, terá uma Guia de Recolhimento que não bate com a declaração, pois na declaração, quando a base der negativa, somos forçados, por orientação no manual e layout, levar 0,00., mas para fins rescisórios, não deve ser gerado.


Entendimento da Consultoria Tributária, disponibilizado no link: FGTS - Base de FGTS - Rescisão Desconto Maior que Saldo de Salário

Em casos onde o empregado possui saldo de aviso Prévio indenizado, pode realizar o desconto do saldo devedor da verba de aviso prévio indenizado? Como compor a base de FGTS em situações onde o empregado possui um desconto por faltas maior que eu saldo de salário?

No caso de rescisão com aviso prévio indenizado, não deve gerar a verba 0823, uma vez que tal indenização se refere justamente à dispensa do trabalho durante o período de aviso.


Cenário: 

Empregado tem seu contrato de trabalho encerrado, seu salário base é R$1000,00, possui aviso Indenizado e saldo de salário, porém suas faltas superam o valor de saldo de salário a receber, como compor a base de FGTS?

Provento

Valor

Desconto

Valor

Saldo de SalárioR$: 5000,00FaltasR$: 6000,00
Aviso Prévio IndenizadoR$: 1000,00

Na apuração do saldo, deve-se considerar as verbas que constam no TRCT do empregado, verbas mensal e verbas indenizatórias como é o caso do Aviso Prévio Indenizado, nesse sentido, o empregado terá seu saldo de salário zerado, consequentemente sua base de FGTS será zerada também. 

Base de FGTS 

Valor

Base de Aviso Prévio Indenizado

Valor

Base de RecolhimentoR$: 0,00Base de RecolhimentoR$: 1000,00

Entende-se que a rescisão não deverá ter valor negativo e para tanto, diminui-se o valor do desconto do aviso prévio até se chegar a valor zerado. Os doutrinadores se apoiam no fato de que, no direito do trabalho, o salário tem natureza alimentar e, que não existe rescisão negativa, visto que o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) não tem a natureza de um título de crédito passível de execução extrajudicial, podendo a empresa, descontar até o limite do valor da rescisão.

Dessa forma não será recolhido o FGTS sobre a base dos proventos normal do empregado, pois está zerada, não pode haver desconto no Aviso Prévio por ser uma verba indenizatória, dessa forma acontecerá o recolhimento de 8% sobre 1 000,00 de FGTS de forma normal. 


Observações:

Esta informação também esta disponível na central de Atendimento através do link: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360015815751

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