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Como fazer para considerar a projeção dos dias de aviso prévio indenizado na data de desligamento da RAIS
Produto: | Folha de Pagamento |
Versões: | 12.1. |
28.267 ou Superiores 12.1.29.222 ou Superiores 12.1.31.125 ou Superiores | |
Ocorrência: | Informar na RAIS a data de Desligamento considerando a projeção dos dias de aviso prévio indenizado. |
Ambiente: | Anuais | RAIS |
Observações: |
Passo a passo: | Conforme manual da RAIS ano-base 2014, apresentou novidades quanto a data de desligamento do empregado: "VI - A data de desligamento deve ser a data de saída constante na carteira de trabalho (CTPS), que deve corresponder a data do término do aviso prévio, ainda que indenizado." Desenvolvimento/Procedimento
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2019 considerando como data de desligamento a do último dia da projeção do aviso prévio indenizado, é necessário: |
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"Projeta Aviso Prévio Indenizado na Data Desligamento", o processo irá fazer a projeção da data de desligamento somando os dias de aviso indenizado e caso a soma ultrapasse a data de 31/12/ |
2019, não serão preenchidos os campos referente a "Data de Desligamento", Código do tipo de desligamento e verbas rescisórias no arquivo da RAIS: O parâmetro "Limitar data projetada para janeiro do ano seguinte" , marcar essa opção para casos de demissão no ano anterior ao ano base e que a projeção de dias de aviso prévio somado à essa data ultrapassa o mês de janeiro do ano base, evitando assim erro no validador da RAIS que entende que o funcionário deveria ter remuneração no ano base.
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2019 e com 50 dias de aviso prévio indenizado. |
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2019 a data de demissão deste funcionário será projetada para 19/01/ |
2020. |
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2019, todos os campos serão levados normalmente. |
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2019 a data de demissão deste funcionário será projetada para 31/12/ |
2019. |
Informações Adicionais
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2019 sem fazer a projeção do aviso prévio indenizado na data de |
desligamento, basta deixar o parâmetro 'Projeta Aviso Prévio Indenizado na Data de Desligamento' desmarcado. O processo irá gerar o arquivo considerando a data de desligamento cadastrada para o funcionário e as verbas rescisórias. |
2020, e o funcionário tenha rescisão complementar em |
2020, os valores da rescisão complementar também não serão considerados para a RAIS ano-base |
Para funcionários que foram demitidos no ano-base 2015 e teve aviso prévio indenizado, onde os dias projetados excederam 31/12/2015, os mesmos não serão levados na RAIS, devido terem sido informados na RAIS ano-base 2015
2019. |
2020, a data de desligamento e verbas rescisórias serão levados na geração da RAIS ano-base |
2019. |
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