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Informações Gerais

Objetivo

Implementar as alterações  do cadastro S-2100 2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar, de acordo com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.

Definição da Regra de Negócio

1 - Efetuar a criação de um novo cadastro para inserir, validar e gerar o XML das informações referente ao evento S-2190.

Deverá Devem ser utilizado utilizados os campos existentes da tabela T3A- Dados do Trabalhador no novo cadastro, preenchendo o campo T3A_EVENTO com o código do evento cadastrado (S-2190)

2 - Verificar a regra de campo para o campo dtAdm (T3A_DTADMI)

Validação: Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador. Não pode se referir a competência igual ou anterior à última competência para a qual já tenha sido transmitidoevento S-1299 (Fechamento dos Eventos Periódicos).

3 - Desenvolvimento de Regras

REGRA_VALIDA_ADMISSAO_PRELIMINAR:

a) O CPF indicado no evento deve existir na base de dados do CPF (verificar CPF + data de nascimento). 

Aplicação: Deve possuir CPF Válido.b) Para cada evento de admissão preliminar (S-2190) pode haver apenas um evento de admissão completo (S-2200), na relação de 1 para 1. Enquanto não houver o correspondente evento de admissão completo, o evento de admissão preliminar fica pendente.

Aplicação: Efetuar alteração no cadastro S-2200 - Admissão do Trabalhador (TAFA278), para que os registros cadastrados para o evento S-2190, também apareçam no browser do cadastro S-2200, permitindo assim serem completadas as informações referentes a Admissão do Trabalhador. Para tal aplicação deve-se alterar o filtro do Browser na rotina TAFA278 utilizando o campo T3A_EVENTO

Aplicação: Efetuar um filtro onde são utilizadas informações do cadastro do trabalhador para que funcionários com cadastros preliminares, não possam ser inseridos nos eventos.

REGRA_EXCLUSAO_ADMISSAO_PRELIMINAR:

Não é possível a exclusão de evento de admissão preliminar se já houver evento de admissão "definitivo" referenciando o mesmo evento de admissão preliminar. Neste caso é necessário excluir, primeiramente, o evento de admissão "definitivo" (S-2200), para, em seguida, excluir o evento de admissão "parcial".

Obs: Essa regra deve ser implementada no evento de exclusão de Eventos S-3000 (TAFA269)

Tabelas Utilizadas

• T3A – Dados do Trabalhador

Protótipo de Tela

Protótipo 01

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Fluxo do Processo

Diagrama - Atividades

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Diagrama - Caso de Uso

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REGRA_EXCLUSAO_ADMISSAO_PRELIMINAR:

b) Não é possível a exclusão de evento de admissão preliminar se já houver evento de admissão "definitivo" referenciando o mesmo evento de admissão preliminar. Neste caso é necessário excluir, primeiramente, o evento de admissão "definitivo" (S-2200), para, em seguida, excluir o evento de admissão "parcial".

Obs: Essa regra deve ser implementada no evento de exclusão de Eventos S-3000 (TAFA269)

Tabelas Utilizadas

• T3A – Dados do Trabalhador

Protótipo de Tela

Protótipo 01

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Fluxo do Processo

Diagrama - Atividades

Image Added

Diagrama - Caso de Uso

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Dicionário de Dados

Arquivo: CMJ - Exclusão Evento Eve. Indevid.

• Inclusão

• Alteração
  
  

 Arquivo: T3A - Cadastro de Admissão Preliminar - Exclusivo

• Índices
  

• Campos

Dicionário de Dados

 Arquivo: T3A - Cadastro de Admissão Preliminar - Exclusivo

• Índices
  

• Campos

Caso de Testes

Caso de Testes

Armazenamento 

Finalidade Testes

Testes do Programador

Pré-Condições

Pós-Condições

Como verificar os resultados

Cadastro de Admissão do Trabalhador - Registro Preliminar

-

Validação dos registros inseridos/editados. 

[ x ] Sim [ ] Não

Verificar os registros gravados na tabela T04 e T09.

Resultados Esperados

1 - Incluir um novo registro

1.1 Realiza a criação do cadastro normalmente e grava os campos: 

a. C9V_VERSAO: com a versão do registro (DDMMAAAAHHMMSS);
b. C9V_EVENTO: com o valor ‘I’ (Inclusão);
c. C9V_ATIVO: com o valor 1 (Ativo).

Caso de Testes

Image Added Image Added

2 - Alterar um registro

2.1 Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4)

2.2 Registro transmitido ao RET (Campo C9V_STATUS igual a 2,3,4)

3 - Alterar o registro do item 1

O campo C9V_STATUS

DIFERENTE de 2,3 ou 4 (Registros não transmitidos)

3.1. Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4)

3.1.1. Exclusão de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘I’ (Inclusão)
- Altera o campo C9V_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;

3.1.2. Exclusão de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘A’ (Alterado)
- Altera o campo C9V_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;
- Caso exista um registro anterior com a mesma chave ( ID + Versão ) colocamos este registro como ativo novamente (Campo C9V_ATIVO = 1);
**O processo de procurar o registro anterior com a mesma chave ocorre pois na alteração temos a certeza que existe o registro original e neste caso o cliente apagou apenas a última operação (Alteração), o cadastro anterior deve voltar a ser válido (Ativo);

3.1.3. Exclusão de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘E’ (Excluído)
- É realizada a seguinte pergunta ao usuário: “O Evento de exclusão não foi transmitido. Deseja realmente excluí-lo ou manter o evento de exclusão para transmissão posterior?”
Excluir:
- Altera o campo C9V_STATUS para ““;
- Exclui o registro corrente;
- Reativa o registro anterior (Campo C9V_ATIVO = 1)
Manter:
- Não realiza nenhuma modificação no cadastro;

3.2. Registro transmitido ao RET (Campo C9V_STATUS igual a 2,3,4)
3.2.1. Exclusão de registro com o campo C9V_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou C9V_EVENTO = ‘A’ (Alteração)
- Altera o campo C9V_ATIVO do registro corrente para 2;
- Cria um novo registro idêntico ao cadastro corrente com exceção dos seguintes campos:
a. Campo C9V_VERSAO recebe novo valor;
b. Campo C9V_VERANT recebe o valor do campo C9V_VERSAO do registro anterior;
c. Campo C9V_PROTPN recebe o valor do campo C9V_PROTUL do registro anterior;
d. Campo C9V_PROTUL recebe ““;
e. Campo C9V_EVENTO recebe o valor ‘E’;