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No cadastro de prestadores são informados campos para o cálculo do pagamento e contabilização e cadastros relacionados para a movimentação do atendimento e revisão de contas
Objetivo da tela: | Tela de cadastro de prestadores. |
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Descrição: | |
Código | Localização de código (utilizada para consultas). |
Inclui | Incluir um novo registro. |
| Modifica | Modifica o registro em uma tabela. |
| Elimina | Excluir um registro. |
| Relatório | Impressão de um relatório ou listagem. |
| Lista | Exibe uma listagem em tela dos registros da tabela que é manipulada. Poderá ser aplicado um filtro para carga dos registros. |
| Saída | Sair desta tela. |
| Ajuda | Ajuda do sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição |
| Uni. Prest. | Código da unidade relacionada à Manutenção Cadastro Unidades. |
| Forn | Código do fornecedor no EMS.Na inclusão do prestador, caso não exista fornecedor criado, este campo deverá ser informado com zeros. Este será automaticamente carregado com o código do fornecedor no Financeiro ao término da inclusão. |
| Ree. | Define se o prestador será utilizado para pagamento de reembolso por meio do módulo de Atendimento ao Público. Prestadores de reembolso não prestam atendimentos a beneficiários. A operadora poderá optar por possuir apenas um prestador genérico para o processo de reembolso. Neste caso, o reembolso ao beneficiário deverá ocorrer por meio de um pagamento extra-fornecedor diretamente no EMS, sendo possível obter o nome e a carteira do beneficiário para que o pagamento possa ser efetuado por intermédio das observações do título. |
| Prestador | Código que identifica o prestador (fornecedor de serviços). Este código é informado pelo usuário do sistema e deve ser único entre os prestadores, pois tem a função de identificar cada prestador perante os demais. Também é informado o nome do prestador de serviços em questão. |
| Nome Abrev. | Nome abreviado do prestador. |
| Formação Médica | Indica se o prestador possui formação médica. |
| Cooperado | Indica se o prestador é cooperado da operadora. |
| Tipo pessoa | Identificador do tipo de pessoa caracteriza o prestador. F= Indica pessoa física. Uma das principais utilidades é o cálculo dos impostos do PP J = Indica pessoa jurídica. Uma das principais utilidades é o cálculo dos impostos do PP Geração da GEFIP, onde somente prestador pessoa física é gerado. Cálculo de impostos. |
| Nascimento/Fundação | Data de nascimento/fundação do prestador. Fundação: Obrigatória e aparece apenas quando for pessoa jurídica. Indica a data da fundação da empresa. Nascimento: Obrigatória e aparece apenas quando for pessoa jurídica. Indica a data de nascimento do prestador. |
| CGC/CPF | Número do CGC ou CPF do prestador. Neste momento efetuará uma busca por uma pessoa física ou jurídica com os mesmos dados, para associação a um registro de pessoa já existente. Isso é necessário para que o processo “verificação pessoa única” mantenha um cadastro único com os dados pessoais. |
| Sexo | Indicador do sexo do prestador. |
| Insc. prest. unid. | Número de inscrição do prestador junto à unidade. Este é um campo para controle interno da operadora. |
| Hora urgência | Código da tabela de horários de urgência que o prestador atende entre as disponíveis na Manutenção Horários Urgência. Utilizado para cálculo dos valores dos movimentos que entram no sistema. Dependendo do horário pode-se pagar mais ou menos ao prestador. Exemplo: para quem trabalha nos horários de expediente é um valor. Para quem trabalha fora do horário de expediente outro valor. Para quem trabalha em sábado, domingo ou feriado pode-se pagar outro valor. |
| Seccional | Código da sub-unidade ou seccional aqual o prestador está vinculado dentre as disponíveis na Manutenção Cadastro Unidades, caso exista tal relação. Este código serve para separar os prestadores em unidades diferente da principal e emitir alguns relatórios no sistema, bem como processos separados por esta unidade. Exemplo:
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| Gr. Prestador | Código do grupo de prestador relacionado à Manutenção Grupo de Prestadores. Os grupos devem identificar prestadores com atividade semelhante, prestadores com vínculo semelhante, prestadores com tipo de pessoa semelhante ou combinação que melhor convier à administradora. Importante observar que a constituição dos grupos de prestadores é de vital importância para que a contabilização do módulo de Pagamento de Prestadores seja realizada de acordo com as necessidades, uma vez que a parametrização de contas contábeis é efetuada por eventos/grupo de prestadores. Utilizado para facilitar vários cadastros e processos como: Parametrização de contas contábeis; realizar pagamento, relatórios selecionando grupo de prestador, etc... Exemplo: Grupo de cooperados, grupo de hospitais, grupo de fisioterapeutas contratados, grupo de laboratórios, grupo de segmentos próprios, etc...segue abaixo alguns, porém quase todo pagamento trabalha com seleção por grupo.
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| UF Conselho, Conselho, Registro e RegistroDt Exp | Sigla do estado do conselho do profissional, identificação do conselho e número do registro no conselho. Data da expedição do documento do conselho |
| Dt Valid | Data de validade do registro |
| Recolhe partic | Indica se o prestador recebe o valor da participação, paga pelo beneficiário do plano, diretamente no local de atendimento. |
| Fator produtiv | Campo destinado a informação do valor de produtividade do prestador (informativo). |
| Alvará | Indica se o prestador possui alvará de localização para o local de atendimento. |
| Sit Sindicato | Situação do Prestador junto ao Sindicato da categoria do prestador. Campo apenas cadastral. |
| Espec. resid e Espec. título | Código da especialidade de residência e da especialidade de título do prestador, relacionada à Manutenção Especialidades Médicas. |
Fornecedor OPME | Indica se é um fornecedor de OPME. Utilizado no PTU 6.3 para exportação de Movimentos(CO) para a obrigatoriedade do Nr. Nota Fiscal Fornecedor para movimentos de insumos OPME. |
| Espec Resid | Especialidade de residência do prestador |
| PIS/PASEP | Código do PIS/PASEP do prestador. |
| Guia Médico | Indica se prestador participa do guia médico da operadora (informação utilizada para compor o R402 do PTU). |
| Espec Titulo | Especialidade titulo do prestador |
| Inclusão | Data de inclusão do prestador na unidade. Utilizada para inibir ou não a entrada de movimentos no revisão de contas. Utilizada para não permitir entrada de movimentos extras no pagamento antes desta data. (Geração automática de eventos extras e importação de eventos extras do PP). |
| Malote médico | Indica se o prestador recebe malote de correspondência. |
| Nr. Dias Validade | Quantidade de dias que o sistema irá considerar como reconsulta para os atendimentos prestados por esse prestador. |
| Dias Receb. Int. (base) | Quantidade de dias que o prestador possui para enviar a movimentação de atendimentos prestados para beneficiários da base à operadora. Este parâmetro somente é habilitados para prestadores da base. Responsável pela geração da classe de erro “72- Movto Recebido c/data inferior a permitida”. |
| Atualização | Data de atualização do registro. |
| Motivo Exclusão | Para excluir o prestador, deve ser indicado o motivo da exclusão do prestador dentre os disponíveis na Manutenção Motivo Cancelamentos Genérico. |
| Exclusão | Para excluir o prestador, deve ser informada a data de exclusão. Caso contrário tal data deve ser mantida em branco. Para indicar que um prestador foi excluído do atendimento pela operadora deve-se informar uma data de exclusão. A partir desta data, o sistema não deixa mais entrar com movimentos no revisão de contas para este prestador. Caso exista algum pagamento a fazer, de movimentos anteriores a esta data, o pagamento irá realizar normalmente. Para prestador excluído o sistema não deixa: Incluir uma negociação para o prestador. Relacionar um evento ao prestador necessário ao cálculo do PP. Cadastrar um movimento extra ou desconto. Documentos do revisão de contas (por meio de glosa com classe de erro 31) |
| Motivo Suspensão e Susp: a: | Exibe o Motivo de Suspensão e as datas Inicial e Final, caso este esteja suspenso no momento em que a consulta é realizada. Caso o prestador já tenha sido suspenso anteriormente, mas já está reativado, então esses campos ficarão em brancos. Tanto para visualizar o histórico de suspensões anteriores como para registrar nova suspensão, deve ser informado o código do motivo da suspensão do prestador e o intervalo de datas em que estará suspenso (informações preenchidas por meio da função F6 -> "04 – Suspensão Prestador", explicado ao final desse documento). |
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Campo: | Descrição |
| Cons. Imp. Único | Indica se considera imposto único. Se informado Sim, indica que serão calculados os impostos do PIS, COFINS e CSLL e agrupados num único título a ser enviado ao contas a pagar. Se informado Não, indica que serão calculados os impostos do PIS, COFINS e CSLL separadamente e gerado um título para cada imposto a ser enviado ao contas a pagar. |
| Calcula COFINS | Indicador de cálculo do COFINS. Se informado Sim, indica que será calculado o imposto COFINS para o prestador. Se informado Não, indica que NÃO será calculado o imposto COFINS para o prestador. Este indicador apenas será informado caso o indicador de imposto único estiver desligado. |
| Calcula PIS/PASEP | Indicador de cálculo do PIS/PASEP. Se informado Sim, indica que será calculado o imposto PIS/PASEP para o prestador. Se informado Não, indica que NÃO será calculado o imposto PIS/PASEP para o prestador. Este indicador apenas será informado caso o indicador de imposto único estiver desligado. |
| Calcula CSLL | Indicador de cálculo do CSLL. Se informado Sim, indica que será calculado o imposto CSLL para o prestador. Se informado Não, indica que NÃO será calculado o imposto CSLL para o prestador. Este indicador apenas será informado caso o indicador de imposto único estiver desligado. |
| Imposto Único | Este campo é obrigatório quando houver cálculo do PIS/PASEP, COFINS e CSLL num único título para o prestador, pois ao exportar o título do PP para o contas a pagar e existir valor destes impostos a API de integração obriga esta informação para poder jogar e gravar o titulo adequadamente no EMS. |
| Class. Imposto Único | Código da classificação do imposto único. Obrigatório caso o código do imposto único for informado. Serve para, quando integrado o título de imposto único, enviar a informação ao EMS a fim de gerar o título de imposto único adequadamente conforme processo no EMS. O código do imposto mais a classificação do imposto devem estar vinculados ao fornecedor nos cadastros do EMS, para que a integração do título do imposto único possa ser realizada sem erros no EMS. |
| Imposto COFINS | Código do imposto COFINS. Este campo é obrigatório quando houver cálculo do COFINS para o prestador, pois ao exportar o título do PP para o contas a pagar e existir valor destes impostos a API de integração obriga esta informação para poder jogar e gravar o titulo adequadamente no EMS. |
| Class. Imposto COFINS | Código da classificação do imposto COFINS. Obrigatório caso o código do imposto COFINS for informado. Serve para, quando integrado o título de imposto COFINS, enviar a informação ao EMS a fim de gerar o título de COFINS adequadamente conforme processo no EMS. O código do imposto mais a classificação do imposto devem estar vinculados ao fornecedor nos cadastros do EMS, para que a integração do título do imposto COFINS possa ser realizada sem erros no EMS. |
| Imposto PIS/PASEP | Código do imposto PIS/PASEP. Este campo é obrigatório quando houver cálculo do PIS/PASEP para o prestador, pois ao exportar o título do PP para o contas a pagar e existir valor destes impostos a API de integração obriga esta informação para poder jogar e gravar o título adequadamente no EMS. |
| Class. Imposto PIS/PASEP | Código da classificação do imposto PIS/PASEP. Obrigatório caso o código do imposto PIS/PASEP for informado. Serve para, quando integrado o título de imposto PIS/PASEP, enviar a informação ao EMS a fim de gerar o título de PIS/PASEP adequadamente conforme processo no EMS. O código do imposto mais a classificação do imposto devem estar vinculados ao fornecedor nos cadastros do EMS, para que a integração do título do imposto PIS/PASEP possa ser realizada sem erros no EMS. |
| Imposto CSLL | Código do imposto CSLL. Este campo é obrigatório quando houver cálculo do CSLL para o prestador, pois ao exportar o título do PP para o contas a pagar e existir valor destes impostos a API de integração obriga esta informação para poder jogar e gravar o titulo adequadamente no EMS. |
| Class. Imposto CSLL | Código da classificação do imposto CSLL. Obrigatório caso o código do imposto CSLL for informado. Serve para, quando integrado o título de imposto CSLL, enviar a informação ao EMS a fim de gerar o título de CSLL adequadamente conforme processo no EMS. O código do imposto mais a classificação do imposto devem estar vinculados ao fornecedor nos cadastros do EMS, para que a integração do título do imposto CSLL possa ser realizada sem erros no EMS. |
| Código Imposto ISS | Este campo é obrigatório quando houver cálculo do ISS para o prestador, pois ao exportar o título do PP para o contas a pagar e existir valor destes impostos a API de integração obriga esta informação para poder jogar e gravar o titulo adequadamente no EMS. |
Class. Imposto ISS | Código da classificação do imposto ISS. Obrigatório caso o código do imposto ISS for informado. Serve para, quando integrado o título de imposto ISS, enviar a informação ao EMS a fim de gerar o título de ISS adequadamente conforme processo no EMS. O código do imposto mais a classificação do imposto devem estar vinculados ao fornecedor nos cadastros do EMS, para que a integração do título do imposto ISS possa ser realizada sem erros no EMS. |
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Importante: Os campos da tela de “Informações Complementares [3/4]” e “Diretor Técnico” serão utilizados nas exportações PTU.
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Campo: | Descrição | ||
| Classif. Estab. Saúde | Classificação do estabelecimento de saúde de acordo com as opções padronizadas pelo PTU, podendo ser 0-Não Informado, 1-Assistência Hospitalar, 2-Serviços de Alta Complexidade e 3-Demais Estabelecimentos. | ||
| Início contratualização | Data início do contrato com o estabelecimento. | ||
| CNES | Código nacional do estabelecimento de saúde. | ||
| Tipo disponibilidade | Tipo de disponibilidade de acordo com as opções do PTU: 0-Não informado, 1-Parcial e 2-Total. | ||
| Pertence rede acid. trab. e Pratica tabela propria | Indicadores que definem se o prestador pertence a rede de acidente de trabalho e se pratica tabela própria. Informações para composição do PTU A400. | ||
| Perfil assistencial e tipo produto atende | Opções de acordo com o PTU A400. | ||
| Nome fantasia | Nome fantasia do prestador. | ||
| Publica ANSAtende Intercambio | Indicador Identifica se o prestador pode ser divulgado para ANS.atende intercâmbio | ||
| Prestador Proprio | Identifica se o prestador é Recurso Próprio no tipo vinculo R402. | ||
| Envia Manut WSD-TISS: | Indicador se o prestador | Envia Manut WSD-TISS: | Indicador se o prestador pode ser enviado para manutenção do WSD da TISS. |
| Atende Urg/Emerg | Identifica se o prestador contratado é contratado para efetuar atendimento de Urgência/Emergência (Pronto Socorro) "00 - Nao Informado", | ||
| Publica ANS | Indicador se o prestador pode ser divulgado para ANS. | ||
Envia para CADU | Indicador se o prestador pode ser enviado para o CADU. | ||
Tipo de coleta | 00 – Nenhum; 01 – Todos; 02 – Domiciliar; 03 – Anatomos; 04 – pronto socorro. Utilizado no autorizador para montar a lista de justificativas de registro sem cartão / biometria. (informações detalhadas na documentação do autorizador) Regra: Tipo Coleta Prestador = 0, Liberar todas justificativas com "Lib. Usu. Valid Biom" = Não. Regra: Tipo Coleta Prestador = 1, serão liberadas todas as justificativas para o prestador. Regra: Tipo Coleta Prestador > 1, exibir justificativas relacionadas ao código e as que estiverem com o código 1 (Todos). | ||
| Prestador Caixa Único | Utilizado no cálculo do pagamento de prestadores com a seguinte regra: e o prestador for caixa único, são lançados todos os XML(loteguias) e realizações entrados por meio do autorizador onde, no cadastro Manutenção Caixa Unico são vinculados os prestadores que receberão o rateio do valor desse prestador.No pagamento de prestadores faz o rateio dos valores para os prestadores cadastrados no caixa único, zerando o prestador. Maiores detalhes no módulo PP. | ||
Hab.Checkin Auto | Utilizado no autorizador para habilitar a utilização do checkin Auto Gerado. | ||
| Município Nasc. | Indica o município de nascimento do prestador. Utilizado quando cadastrado um novo prestador onde a informação será levada para o cadastro de pessoa física e utilizada para a geração do SIB, caso a pessoa física seja, também, um beneficiário. | ||
| Aviso estág. probatório | Indica se o Auditoria WEB exibirá mensagem informativa indicando que o prestador solicitante da guia está em estágio probatório. O estágio probatório caracteriza-se como o período de 2 anos a contar da inclusão do prestador. Se esse flag estiver marcado, todas as guias solicitadas pelo prestador no período de 2 anos a contar da sua inclusão no sistema (tomando como referência o campo "Inclusão" da primeira tela do cadastro de prestadores) serão exibidas no Auditoria WEB com o informativo de que o prestador está em estágio probatório. Depois de completar 2 anos de inclusão, a mensagem deixará de ser exibida. | ||
| ISO 9001 | Indica se o prestador possui certificação da norma ISO 9001. |
Campos da tela de “Informações Complementares [4/4]”
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Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição |
Exportacao de Glosas | Responsável pelo filtro de glosas no processo de consulta do Status Protocolo TISS (WSDL) e Demonstrativo TISS de análise de conta e pagamento de odontologia (WSDL). Possíveis valores:
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| CPF/CNPJ Cob.Soc.Uni | Responsável por informar o CPF/CNPJ Cobrança Sociedades Unipessoais. Por hora, é utilizado apenas para importação/exportação do PTU A400. |
| Atende Telessaude | Responsável por indicar se o prestador Atende Telessaúde. Por hora, é utilizado apenas para importação/exportação do PTU A400. |
| Data de Exportação A400 | Responsável por informar a data do primeiro envio do prestador na exportação do PTU A400. |
Principais Campos e Parâmetros:
CampoCampo: | Descrição |
Diretor Técnico | Nome do diretor técnico responsável pela entidade de saúde. Utilizado no módulo de atendimento em Manutenção da Autorização de Procedimentos e no módulo de revisão de contas na Digitação da Movimentação de Revisão de Contas como default do campo profissional solicitante quando o prestador em questão for pessoa jurídica, onde é solicitando um profissional solicitante pessoa física. |
Número Registro Conselho, Sigla do Conselho Profissional e UF Conselho Profissional | Número, sigla e UF do conselho do diretor técnico. Utilizados no módulo de atendimento em Manutenção da Autorização de Procedimentos e no módulo de revisão de contas na Digitação da Movimentação de Revisão de Contas como padrão dos campos conselho, sigla do conselho e UF do conselho do profissional solicitante quando o prestador em questão for pessoa jurídica, onde é solicitando um profissional solicitante pessoa física. |
Diretor Tecnico como Prof.Solic. | Indica se utiliza Diretor Técnico como profissional solicitante. Se “sim”, são buscados os campos como padrão para os campos acima descritos e informados nos cadastros Manutenção da Autorização de Procedimentos e no módulo de revisão de contas na Digitação da Movimentação de Revisão de Contas. |
Tipo de rede | Tipo de rede dentre as opções padronizadas pelo PTU: “Básica”, “Especial” ou “Master”. Utilizado no PTU on-line principalmente. |
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Campo: | Descrição |
| Formacao médica, Diploma, Indicação Pós Graduação, Mestrado, Part. Prog. Certificação, Tipo Graduação, se o mesmo realizou Residência Médica e Titulo Especialista | Informar os dados do prestador sobre sua graduação. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição |
| Natureza Rendimento | Informar a natureza de rendimento do prestador. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição | ||
Senha | Senha gerada pelo sistema para utilização do prestador em autenticações em aplicações externas ao Totvs12. | Senha | Senha gerada pelo sistema para utilização do prestador em autenticações em aplicações externas ao Totvs12.
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Atualização | Data de atualização do registro. |
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Campo: | Descrição |
Indica o envio do prestador ao eSocial | Indica se o prestador será enviado ao eSocial. Se informado 0 - Grupo Prestador: habilitará os outros campos para serem informados e o prestador será selecionado para ser enviado ao eSocial. No momento da geração de dados para envio ao eSocial, somente se no cadastro Manutenção Grupo de Prestadores (CG0110G) o campo “Envia eSocial” = SIM. Se informado 1 - Sim: habilitará os outros campos para serem informados e o prestador será selecionado para ser enviado ao eSocial no momento da geração de dados para envio ao eSocial. Envia ao eSocial, independente do grupo do prestador. Se informado 2 – Não: o prestador NÃO será enviado ao eSocial, porém serão habilitadas as outras informações do eSocial, caso o cliente queira enviar estes dados em outro momento. Quando o prestador for Pessoa Jurídica o campo não será habilitado para escolha, permanecendo com o valor “NÃO”. Já quando o prestador for Pessoa Física o campo deverá ser habilitado e trazer como default “SIM”. |
| Quita Insuficiência de Saldo | Indica que o prestador quita a insuficiência de saldo do mês anterior diretamente com a operadora em caso de produção negativa. Se indicado SIM será gerada uma rubrica de Outros Créditos no envio do S-1200 no mês posterior. Esse parâmetro somente será habilitado se o prestador estiver parametrizado para enviar dados para o e-social. |
| Múltiplos Vínculos TAF | Indica que o prestador possui vínculo entre o GPS e módulos externos. Ao gerar o eSocial utilizando o TAF para comunicação, será enviada a informação de Múltiplos Vínculos para aglutinação dos eventos dos módulos. Os arquivos gerados para eventos S-1200 e S-1210 serão identificados com a informação "MV" junto ao nome do arquivo, seguindo os modelos: UAR-SA_S-1200;MV_ID1552253960000002020010717032500001.xml UAR-SA_S-1210;MV_ID1552253960000002020010717034000001.xml |
Principais Campos e Parâmetros dos Dados de Pessoa Física para o eSocial [ 1/2 ]:
Campo: | Descrição | ||
| Nome Social | Nome social para travesti ou transexual. | ||
Raca | Raça e cor do trabalhador conforme domínios existentes no layout do eSocial, cadastrados na Manutenção das Tabelas de Domínios do eSocial (hcg.eSocialDomainType), item RACA, do GPS. | ||
| Grau instrução | Grau de instrução do trabalhadorconforme domínios existentes no layout do eSocial, cadastrados na Manutenção das Tabelas de Domínios do eSocial (hcg.eSocialDomainType), item GRAU DE INSTRUÇÃO, do GPS. | ||
| Pais Nascimento | Código do país de nascimento do trabalhador conforme tabela 6 do eSocial. Este campo não será validado no GPS. | ||
| Nacionalidade | Código do país de nacionalidade do trabalhador conforme tabela 6 do eSocial. Este campo não será validado no GPS. | ||
| Dt Chegada Bra | Data de chegada do trabalhador, ao Brasil, no caso de estrangeiro. Este campo não será validado no GPS. | ||
| Cod class ingresso Brasil | Classificação da condição de ingresso do trabalhador estrangeiro, no Brasil. A classificação deve ser conforme domínios existentes no layout do eSocial, cadastrados na Manutenção das Tabelas de Domínios do eSocial (hcg.eSocialDomainType), item CONDIÇÃO DE INGRESSO DE ESTRANGEIRO, do GPS. | ||
| Filho(a) Brasileiro (a) ? | Indicar se o trabalhados estrangeiro tem filhos brasileiros. Campo marcado indica SIM. Campo desmarcado indica NÃO. | ||
| Tempo Residencia | Tempo de Residência. Preencher somente quando prestador for estrangeiro (país de nascimento diferente de 105 - Brasil). Se o tempo de residência indicado for Prazo indeterminado, não é possível indicar na Condição Ingresso do Trabalhador Imigrante:
Se tempo de residência indicado for Prazo determinado, não é possível indicar na Condição Ingresso do Trabalhador Imigrante:
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| Cond Ingresso Trab. Imigrante | Cond Ingresso Trab. Imigrante. Preencher somente quando prestador for estrangeiro (país de nascimento diferente de 105 - Brasil). Valores válidos:
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| Filho(a) Brasileiro (a) ? | Indicar se o trabalhados estrangeiro tem filhos brasileiros. Campo marcado indica SIM. Campo desmarcado indica NÃO. | ||
| Casado com brasileira (o) ? | Indicar se o trabalhador estrangeiro é casado com | Casado com brasileira (o) ? | Indicar se o trabalhador estrangeiro é casado com brasileira (o). Campo marcado indica SIM. Campo desmarcado indica NÃO. |
| Necessidades especiais | Indicar se o prestador tem necessidades especiais. Para os itens abaixo, o campo marcado indica SIM. Campo desmarcado indica NÃO. Física: indica que a pessoa possui alguma necessidade física especial. Visual: indica que a pessoa possui alguma necessidade visual especial. Auditiva: indica que a pessoa possui alguma necessidade auditiva especial. Mental: indica que a pessoa possui alguma dificuldade mental. Intelectual: indica que a pessoa possui alguma dificuldade intelectual. Reabilitado/readaptado: Informar se o trabalhador é reabilitado (empregado) ou readaptado (servidor público/militar). Campo marcado indica Reabilitado. Campo desmarcado indica Readaptado. Reabilitado: estando o empregado incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, cumpriu Programa de Reabilitação Profissional no INSS, recebendo certificado, sendo proporcionado os meios indicados para participar do mercado de trabalho. Readaptado: o servidor está investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. | ||
| OBS necessidade | Campo somente informativo. |
Principais Campos e Parâmetros Dados de Pessoa Física para o eSocial [ 2/2 ]:
Campo: | Descrição | Nro NIT | Informar o Número de Identificação do Trabalhador. Os trabalhadores autônomos do Brasil (que nunca trabalharam com carteira assinada) possuem um número de registro: o NIT|
Nro CTPS | Informar o Número da Carteira de Trabalho. Documento que registra as atividades do cidadão enquanto trabalhador. | ||
| Serie (CTPS) | Informar a Série da Carteira de Trabalho. | ||
| UF (CTPS) | Informar a unidade federativa da Carteira de Trabalho. | ||
| Nro RIC | Informar o número do Registro de Identificação Civil. É um número único pelo qual os brasileiros serão identificados em suas relações com a sociedade e com os órgãos públicos ou privados. | ||
| Orgao (RIC) | Informar o órgão emissor do número do Registro de Identificação Civil. | ||
| Dt Exped (RIC) | Informar a data de expedição do número do Registro de Identificação Civil. | ||
| Nro RNE | Caso o prestador seja estrangeiro, informar o número do Registro Nacional de Estrangeiros. A carteira de identidade para estrangeiros (RNE) é o principal documento do estrangeiro residente no Brasil, e identifica sua condição de residência (temporária ou permanente) e o prazo de estada. | ||
| Orgao (RNE) | Caso o prestador seja estrangeiro, informar o órgão emissor do número do Registro Nacional de Estrangeiros. | ||
| Dt Exped (RNE) | Caso o prestador seja estrangeiro, informar a data da expedição do Registro Nacional de Estrangeiros. | ||
| Nro CNH | Informar o número da Carteira Nacional de Habilitação. Habilitação para condução de veículos no país. | ||
| UF (CNH) | Informar a unidade federativa da Carteira Nacional de Habilitação. | ||
| Dt Exped (CNH) | Informar a data de expedição da Carteira Nacional de Habilitação. | ||
| Valid CNH | Informar a data de validade da Carteira Nacional de Habilitação. | ||
| Prim CNH | Informar a data primeira Carteira Nacional de Habilitação do prestador. | ||
| Categoria (CNH) | Informar a categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
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Campo: | Descrição |
| Funções F3-Alterar Dados Bancários | Possibilita alterar os dados bancários do prestador sem ter que passar pelas telas do modifica do cadastro do prestador. |
Teclas de função F7 e F8 | Para prestadores Pessoa Jurídica, estão disponíveis os cadastros para vinculação dos Representantes Legais e Controladoras/Controladas/Coligadas, que visam atender a RN117. (Esta Resolução Normativa estabelece medidas para prevenir e combater os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, que devem ser observadas pelas operadoras de plano de assistência à saúde). |
| F6 - Tabelas Associadas | Cadastros complementares do prestador:
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Campo: | Descrição |
| Unid. Prest. / Prestador | Código da unidade e prestador relacionado à Manutenção de Prestadores. |
| Vínculo | Código do vínculo do prestador relacionado à Manutenção Tipos Vínculos Prestadores. |
| Especialidade | Código da especialidade do prestador relacionada à Manutenção Especialidades Médicas. |
| Início e fim de validade | Indica a validade do registro. |
| Espec. principal | Indica que esta especialidade é a especialidade principal do prestador. Poderá existir uma especialidade principal para cada tipo de vínculo do prestador. |
| Registro Certific. Especialista | Indica se o prestador possui registro de certificação de especialista na área de atuação correspondente. |
| Cons.vinculo | Indica se a especialidade está “ativa” para o prestador e se poderá ser utilizada na entrada de movimentação. Além disso, define se a especialidade será contada para fins de controlar o número máximo de especialidades permitidas para associação com o vínculo. |
| Espec. PTU | Indica se o registro da especialidade será considerado nas exportações PTU. No PTU A400 poderão ser exportadas até 2 especialidades para o prestador. A primeira especialidade exportada será sempre a principal. A segunda especialidade, caso existam mais de duas, será aquela cujo parâmetro “Espec.PTU” esteja com “Sim”. |
| Registro Espec. / Registro Espec 2 | Códigos dos registros da especialidade. Utilizado na exportação de Prestadores. |
| Resid Reconhecida | Indicador de residencia em saude reconhecida pelo MEC |
| Contratualização | Valores definidos de acordo com o Padrão PTU: 0-Nenhum, 1-Direta e 2-Indireta.2-Indireta. |
| Esp Profissional | 0-Não Informada; 1–Somente Ginecologia, 2-Somente Obstetrícia, 3-Ginecologia e Obstetrícia. Utilizado na exportação de Prestadores.Esp Profissional |
| Cod Tit Cert Espe Med | Informação utilizada na exportação de Prestadores. |
| F6 - Geração | Para criar dados por meio de uma faixa de registros. |
| F7 - Altera Data Fim Validade | Caso seja necessário alterar a data fim de validade dos registros. |
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Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição |
Conselho | Código do conselho profissional. Obs.: o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, CREFITO, deverá ser cadastrado como “CREFI”. |
| Descrição | Descrição do conselho profissional. |
| Cd. Conselho TISS | Código do conselho profissional utilizado nas movimentações via arquivo TISS (Troca de Informação de Saúde Suplementar – ANS). |
04 - Suspensão prestador: utilizado para suspender um prestador, ou seja, informar um motivo de suspensão o intervalo de datas na qual o prestador não poderá prestar serviço.
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição |
Motivo da suspensão | Motivo da suspensão do prestador, entre os disponíveis na Manutenção Motivos Cancelamentos Genéricos. |
| Motivo eSocial | Preenche automaticamente com o campo Motivo de Afastamento da Manutenção Motivos Cancelamento Genérico, o qual deve ser compatível com a categoria do prestador definida no Vínculo do Prestador x eSocial, caso contrário será apresentado erro. |
| Inicio e fim | Indica o período em que o prestador ficará suspenso.que o prestador ficará suspenso. |
| Motivo Repetido | Indica se o motivo de suspensão é o mesmo (eSocial)Motivo Repetido |
05 – Histórico do Prestador: sempre que o grupo do prestador ou o indicador de cooperado for alterado no cadastro do prestador, o sistema irá gravar automaticamente um histórico de alteração para fins de contabilização. Tal histórico pode ser consultado por meio deste programa.
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Campo: | Descrição |
Unidade / Prestador | Código da área de atuação associada à Manutenção área de atuação (conforme tabela L do Manual PTU). |
| Área de Atuação | Código da área de atuação associada à Manutenção área de atuação (conforme tabela L do Manual PTU). |
| Certificado | Indica se o prestador possui certificado na área de atuação. |
| Registro atuação e 2 | Códigos dos registros de atuação (campo ID_RCE_ATU do A400). |
| Resid Reconhecida | Indicador de residência em saúde reconhecida pelo MEC |
07 – Prestador x Instituição Acreditada: este cadastro permite associar a instituição acreditadora definida pelo PTU ao prestador.
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Campo: | Descrição |
Unidade Prestador / Prestador | Código da unidade e prestador relacionados à Manutenção de Prestadores. |
| Instituição Acreditadora | Instituição acreditadora conforme padrão PTU. |
| Seq Endereço | Sequência do endereço do prestador a ser utilizado na importação e exportação dos dados do prestador no PTU. |
| Nível Acreditação | Código donível da acreditação conforme padrão PTU. |
| Autoriza divulgação | Indica se o prestador autoriza a divulgação dos seus dadosa divulgação dos seus dados. |
| Data inicial | Data inicial de validade do registro. Registros com data inicial superior a hoje não serão exportados no A400 (R408). |
| Data final | Data final de validade do registro. Registros com data final inferior a hoje não serão exportados no A400 (R408). |
08 – Prestador x Observações: cadastro das observações do prestador a serem utilizadas na exportação de dados PTU.
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Campo: | Descrição |
Unidade Prestador / Prestador | Código da unidade e prestador relacionados à Manutenção de Prestadores (CG0210Y). |
| Unid. Prest. Substituto e Prestador Substituto | Código da unidade e prestador que irá substituir o prestador que foi suspenso. Este prestador deverá estar cadastrado na Manutenção de Prestadores (CG0210Y). |
| Data Inicio Substituição | Informar a data de início de substituição do prestador que será utilizada na exportação do PTU A400. |
| Motivo | Indica o motivo da substituição conforme manual do PTU 10 campo "MOTIVO_SUBSTIT" do registro R406. Valores pré-cadastrados de 00 a 05. |
| Numero oficio | Indica o número do ofício que se refere ao campo "NR_OFICIO" do registro R406 do A400. |
10 – Dependentes dos Prestadores: este cadastro permite cadastrar os dependentes relacionados aos prestadores para que sejam enviados no eSocial. Este cadastro não será utilizado no pagamento dos prestadores. São usados no S-1210 quando precisa informar dependente de pensão alimentícia.
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Campo: | Descrição |
Nome | Informe o nome do dependente do prestador de serviços. |
| Tipo | Informar o tipo de dependente conforme Tabela 07 do layout do eSocial, e deverá estar cadastrado no cadastro de domínios do GPS "Manutenção das Tabelas de Domínios do eSocial (hcg.eSocialDomainType)". É o mesmo que o grau de parentesco do dependente com o prestador. |
| Deduz IRRF | Indica o dependente para fins de dedução do IRRF. Se informado SIM o valor do dependente será considerado na dedução da base de cálculo do IRRF. Este campo serve apenas para o envio do eSocial. Não é utilizado no cálculo do pagamento de prestadores do GPS; |
| Salario Família | Informar se o dependente recebe o benefício do salário família. |
| Incapaz p/ trabalho | Informar se o dependente é considerado incapaz para o trabalho. |
| Dt Nascimento | Informar a data de nascimento do dependente do prestador de serviços. Após a entrada da data de nascimento o sistema irá verificar se já existe uma pessoa cadastrada no cadastro de pessoas físicas, com os mesmos dados do dependente e: 1) caso não exista o cadastro da pessoa será criado um registro no cadastro de pessoas físicas com os dados informados no dependente. 2) caso exista o cadastro da pessoa, será mostrado em tela as pessoas encontradas com mesmos dados e solicitado: 2.1) F1-Associar Pessoa: se escolhida esta opção a pessoa existente no cadastro de pessoas físicas selecionada no browser será associada ao dependente e caso o nome esteja diferente será assumido o nome do cadastro de pessoa física. 2.2) F3-Criar nova pessoa: se escolhida esta opção o sistema irá criar um novo registro no cadastro de pessoas físicas, com os dados informados no dependente. 2.3) F4-Voltar: ação de voltar ao nome do dependente sem realizar a associação ou criação da pessoa. |
| CPF | Informar ar o CPF do dependente do prestador de serviços. |
| Data Desativado | Data de desativação dos dependentes dos prestadores |
| % Pensão | Informar o percentual de pensão alimentícia |
11 – Vicnulos Vinculos Prestador x Esocial: este cadastro permite cadastrar os vínculos relacionados aos prestadores para que sejam enviados no eSocial.
Ao marcar o campo "Incl. Por Mudanca de CPF" como sim irá abrir a tela de inclusão do vinculo por mudança de CPF:
12 – Prestador APS x Prestador APS Substituto: este cadastro permite associar o prestador substituto do prestador APSque APS que foi excluído ou suspenso.
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