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4.5 Dimensionamento

4.5.1 O dimensionamento do SESMT vincula-se ao número de empregados da organização e ao maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento, nos termos dos Anexos I e II, observadas as exceções previstas nesta NR.

4.5.1.1 A atividade econômica principal é a constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica- CNPJ.

4.5.1.2 A atividade econômica preponderante é aquela que ocupa o maior número de trabalhadores.

4.5.1.2.1 Em atividades econômicas distintas com o mesmo número de trabalhadores, deve
ser considerada como preponderante aquela com maior grau de risco.

Além disso, a NR-4 dispõe de um Quadro em anexo que mostra a relação da classificação nacional de atividades econômicas - CNAE com correspondente grau de risco para cada código. É possível ter acesso a todas essas informações e muito mais através da Norma Regulamentadora, clique aqui!!

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A rotina Atividades Econômicas (MDTA281) tem como objetivo principal realizar o gerenciamento das atividades econômicas da empresa.

Além disso, para realizar a utilização do código CNAE de forma correta, é necessário acessar o configurador, em seguida a rotina Filial (CFGX032) e localizar qual a filial que deseja utilizar o código CNAE. Dentro da rotina Filial (CFGX032), após selecionar a filial correta, há o campo Código CNAE, onde é possível cadastrar um código específico para cada filial da empresa. Esse código deverá ser utilizado posteriormente para cadastro na rotina Atividades Econômicas (MDTA281)no campo CNAE (TOE_CNAE) que faz a relação entre os códigos e  as demais rotinas no sistema.

A rotina Atividades Econômicas (MDTA281) possui relacionamento com diversas outras rotinas dentro do sistema.


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Clique aqui para conferir todas as rotinas relacionadas!

Cloak


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Deck of Cards
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Card
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labelPrincipais
Campo:

Descrição:

CNAE (TOE_CNAE)

Informar um código de identificação da atividade econômica da empresa conforme tabela de classificação nacional de atividades econômicas. Quadro I da NR4.

Exemplo: 0000001

Descrição (TOE_DESCRI)

Informar uma descrição da atividade econômica da empresa.

Exemplo: Atividade Econômica MDT

Grau Risco (TOE_GRISCO)

Informar o grau de risco da atividade econômica, ele pode ser um grau definido entre 1 e 4 conforme Quadro I da NR4. Clique aqui para conferir a tabela completa!

Exemplo: 1

Grupo (TOE_GRUPO)

Informar o código de identificação do grupo de atividades econômicas da empresa. O grupo de atividades deve ser incluído previamente no sistema através da rotina Grupo de Atividades (MDTA282).

Exemplo: 000001

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Palavras-chave

  • Atividade
  • Econômica
  • CNAE

Referências