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  • DT - FGTS Digital - Tratativa quando há base negativa de FGTS e/ou FGTS 13o. Salário

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01. DADOS GERAIS

Produto:

RM

Linha de Produto:

Linha RM

Segmento:

RH

Módulo:TOTVS Folha de Pagamento - eSocial
Função:
FGTS Digital - Tratativa quando há base negativa de FGTS e/ou FGTS 13o. Salário
País:Brasil
Ticket:


Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHROTRM-7763DRHROTRM-7288

DRHROTRM-8139

02. VERSÕES

A partir das Versões:

  • 12.1.2306.XXX240
  • 12.1.2310.XXX182
  • 12.1.2402.XXX 117 e superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adaptar  o produto TOTVS Folha de Pagamento para compatibilidade com as normas do FGTS Digital, especialmente para cenários de rescisão com desconto de adiantamento de 13º Salário superior ao valor pago e estorno de FGTS maior que os proventos.

04. SOLUÇÃO

Com a implementação do FGTS Digital, foram realizadas alterações na demonstração das bases de FGTS para os seguintes cenários:

...

  • Base FGTS eSocial (eventos que incidem FGTS - eventos que estornam FGTS) desconsiderando os códigos de cálculos: 62, 99 , e 219 e 140 (estorno);
  • Base FGTS 13o. Sal. eSocial (eventos que incidem FGTS 13 - eventos que estornam FGTS 13) desconsiderando os códigos de cálculos 71, 98 e 98220;
  • Base FGTS Indeniz. eSocial (eSocial considerando somente os códigos de cálculos: 62, 99, 219, 140 (estorno) e 71 71, 98 )e 220.
  • FGTS eSocial
  • FGTS 13o. Sal. eSocial
  • FGTS Indeniz. eSocial

...

140 - Desconto de Aviso Prévio

Código de Cálculo

Descrição Código de Cálculo

62Aviso Prévio
99Dif. Aviso Prévio
219Aviso Prévio Calculado Pelo Usuário
7113º Salário indenizado
98Dif 13º Salário indeniz. Rescisão140
22013º Calculado Pelo Usuário


Os processos abaixo foram adequados utilizando os novos campos:

...

  • GRRF - Tratativa Geração do Lançamento Financeiro
  • Folha Analítica: Inclusão dos campos acima
  • Relatório Conferência de FGTS - Tratativa o campo "Valor RH" para considerar os novos campos

...

Deck of Cards
idAba 1
Card
defaulttrue
id1
labelFolha Analitica
titleFGTS Digital
FOLHA ANALITICA
REGRA
OBSERVAÇÃO
Base FGTS eSocial
PEVENTO.INCIDEFGTS - PEVENTO.ESTORNAFGTS
Serão desconsiderados os códigos de códigos: 62, 99, 219 


Base FGTS 13º Sal eSocial
PEVENTO.INCIDEFGTS13 - PEVENTO.ESTORNAFGTS13
Serão desconsiderados os códigos de códigos: 71, 98 e 220


Base FGTS Indeniz. eSocial

Serão considerados os códigos de códigos:
62, 99, 219  (Aviso Indenizado) +
Serão considerados os códigos de códigos:
71, 98 e 220 (13o. Salário)
FGTS eSocial

Retornar o valor do FGTS (8% ou 2%) sobre o campo Base FGTS eSocial
FGTS 13º Sal eSocial

Retornar o valor do FGTS (8% ou 2%) sobre o campo Base FGTS 13º Sal eSocial
FGTS Indeniz. eSocial

Retornar o valor do FGTS (8% ou 2%) sobre o campo Base FGTS Indeniz. eSocial


No exemplo abaixo o funcionário possui faltas e desconto de uma antecipação de 13° salário fazendo com que as bases de folha e 13° salário de FGTS fiquem negativas, note que com as novas bases é levado corretamente, apresentando o total do valor indenizado.

Image Added

Retorno eSocial

Image Addedteste

teste 2
Card
id4
labelAba2Relatório de Conferencia FGTS
titleGeração do Arquivo
Relatório de Conferencia FGTS
CAMPO
ANTES
ATUAL
13° SALÁRIO
Busca o campo "Base FGTS 13º" da Folha Analítica
Busca o campo "Base FGTS 13º. Sal. eSocial" da Folha Analítica
MENSAL
Busca o campo "Base FGTS" da Folha Analítica
Busca o campo "Base FGTS eSocial" da Folha Analítica
RESCISÓRIO
Quando for diferente dos tipos demissão 3 ou 4 os seguintes campos da folha Analítica: "Base FGTS 13º" e "Base FGTS";
Quando for diferente dos tipos demissão 3 ou 4 os seguintes campos da folha Analítica:
"Base FGTS 13º. Sal. eSocial" + "Base FGTS Indeniz. eSocial" + "Base FGTS eSocial";


No exemplo abaixo o funcionário possui faltas e desconto de uma antecipação de 13° salário fazendo com que as bases de folha e 13° salário de FGTS fiquem negativas,note que no relatorio é considerado corretamente, apresentando o total do valor indenizado.

Image Added

Retorno eSocial

Image Added


5. DEMAIS INFORMAÇÕES

Middleware - Relatório de Conferência de FGTS

Folha Analítica