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APB740ZD  - Impostos Vinculados Pessoa Física

A partir da versão do eSocial sS-1.2, será obrigatório a discriminação das informações relacionadas a deduções por Tipo de Receita para:

• Dependentes - Dedução do rendimento tributável relativa a dependentes.
• Pensão - Informação dos Dedução do rendimento tributável relativo aos beneficiários da pensão alimentícia.

Para atender esta situação, foi criado no programa a opção de informar os dependentes que serão dedutíveis para a base de Imposto de Renda.

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Os dependentes serão incluídos automaticamente , através da opção Gerar, desde que estes estejam cadastrados e marcados com a opção de dedução do Imposto de renda.

O valor de dedução deve ser informado na GRID e seguir os valores definidos na legislação vigente..

A opção de Dedução Pensão já existia. Dessa forma, não foi feita nenhuma modificação nesta rotina para atender os pensionistas.

Quando é preenchido manualmente o valor da Dedução Dependente e Dedução Pensão, a opção de GRID ficará desabilitada. Também ficarão desabilitados quando informado o campo Desconto Simplificado/Outras Deduções.

Quando os valores forem preenchidos na GRID, os campos de valor da Dedução Dependente e Dedução Pensão ficarão desabilitados.

CD0387 - Parâmetros Gerais do eSocial

Foi previsto a possibilidade de enviar ao eSocial uma rubrica informativa, indicando o valor de dedução de Dependente, afim de ser enviada para o evento S-1200.

• Dedução Dependente

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APB012 - Acumulados de Pagamento de Pessoa Física

Foi previsto a visualização e manutenção dos dependentes que estarão relacionados ao cadastro de Acumulados, que serão gerados para o eSocial.

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Quando é preenchido manualmente o valor da Dedução Dependente e Dedução Pensão, a opção de GRID ficará desabilitada.

Quando é preenchido os dependentes e beneficiários de pensão na GRID, os campos Dedução Dependentes e Dedução Pensão ficarão desabilitados, pois irão assumir o valor total informado nas deduções da GRID.

CD2014 - Geração do eSocial

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CD2014 - Geração do eSocial

Devido a versão 2.5 do layout do eSocial não ser mais contemplada, (período de convivência das versões 2.5 e 1.0 - foi até 22/05/2022), a tela foi modificada para ser desconsiderado o campo eSocial - Versão Simplificada e no campo Versão Layout, foi habilitado para que seja possível informar as versões S-1.0 1 ou S-1.2. O padrão deste campo será o valor S-1.2, visto que a partir do período de convivência, até 21/01/2024, esta será a última versão do eSocial habilitada.

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Fornecedores sem Natureza de Rendimentos

Foi modificado na leitura dos registros que serão enviados ao eSocial, para desconsiderar os Fornecedores que estejam com o campo de Natureza de Rendimento preenchido no cadastro de Fornecedores Financeiro (prgint/ufn/ufn003aa.r). Os fornecedores que estejam com o campo Natureza de Rendimento preenchido, serão considerados somente para o REINF.

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Geração do layout S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social 

Na geração das informações do layout S-1200 foram previstas regras para tratamento de envio das seguintes rubricas, configuradas no cd0387 - Parâmetros Gerais do eSocial: 

• Dedução Dependente: 

Este tipo de Rubrica foi criado a partir desta versão. Para compor o seu valor, será verificado a tabela de acumulados da Pessoa Física (apb012 - Acumulados da Pessoa Física  pgrfin/apb/apb012aa.r), somatória dos valores da GRID da opção Dedução Dependentes, para o mês de referência da geração do eSocial.

• Pensão Alimentícia:

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Esta rubrica já existia, no entanto, não era gerado valores pela rotina. A partir de agora, para compor o seu valor, será verificado a tabela de acumulados da Pessoa Física (apb012 - Acumulados da Pessoa Física  pgrfin/apb/apb012aa.r), somatória dos valores da GRID da opção Dedução Pensão, para o mês de referência da geração do eSocial.

• Base de Cálculo IRRF: 

Esta rubrica já existia, no entanto, não era gerado valores pela Rotina. A partir de agora, para compor o seu valor, será considerado o valor original do título, deduzindo somente o valor de INSS retido. 

Geração do layout S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

Na geração das informações do layout S-12001210, foram adicionados novos campos registros que detalham informações complementares de fornecedores estrangeiros:

• País de Residência para fins fiscais
• Informações complementares relativas a pagamentos a residente fiscal no exterior.
• Endereço do beneficiário residente ou domiciliado no exterior.

Quando o país de residência do fornecedor for diferente de BRA e este tiver movimentação de títulos no Contas a Pagar, serão geradas esta informações, que são cadastradas no programa UTB030 - Cadastro de Pessoa Física.

beneficiários de imposto de renda:

• Grupo info IRComplem
  • A geração deste grupo será feita quando o fornecedor possuir dependentes e beneficiários de pensão alimentícia que foram informados para dedução do imposto de renda.
  • O agrupamento será realizado por Classificação do Imposto, prevalecendo o Código de Receita para o eSocial
• Grupo infoDep
  • Agrupamento realizado de acordo com Grupo info IRComplem
  • Serão gerados neste grupo todos os dependentes da Pessoa Física do Fornecedor (UTB030AA - Cadastro Pessoa Física (prgint/utb/utb030aa.r), opção Dependentes. 
• Grupo dedDepen
  • Informações geradas de acordo com os dependentes informados no imposto retido do título, utilizados para a dedução do imposto de renda.
  • Estes valores constam na tabela de acumulados da Pessoa Física (APB012 - Acumulados da Pessoa Física  pgrfin/apb/apb012aa.r), somatória dos valores da GRID da opção Dedução Dependentes, para o mês de referência da geração do eSocial.
• Grupo penAlim
  • Informações geradas de acordo com os beneficiários de pensão alimentícia informados no imposto retido do título, utilizados para a dedução do imposto de renda.
  • Estes valores constam na tabela de acumulados da Pessoa Física (APB012 - Acumulados da Pessoa Física  pgrfin/apb/apb012aa.r), somatória dos valores da GRID da opção Dedução de Pensão, para o mês de referência da geração do eSocial.