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01. Visão Geral

Configurações

1) Acessar a rotina de configuração (SIGACFG) e ajustar os parâmetros abaixo:

MV_ESTADO = ES
MV_USASPED = .T. (Indica o uso do SPED)
MV_P9AUTO = .T. (Indica se as linhas referentes aos valores de ICMS Complementar serão geradas automaticamente na apuração do ICMS)
MV_P9SPED = .T.  (Indica se os arquivos P9AUTOTEXT serão processados quando o parâmetro MV_USASPED estiver igual a = .T.)

2) Acessar o módulo de Livros Fiscais > Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos:

Cadastros

Cadastro de Tributo

O primeiro cadastro a ser verificado é o cadastro de Tributo. Este cadastro vem com uma carga inicial que contém os tributos que são calculados pelo legado, mas havendo necessidade de incluir algum tributo que não conste na lista, basta cadastrar.

Clicar em: Regras Fiscais > Cadastros  

Para realizar o cadastro de algum tributo, basta preencher os campos abaixo:

Tributo: Neste campo deverá ser informado o nome ou sigla para identificação do tributo.

Descrição: Campo para descrever o nome do tributo, facilitando a identificação.

Esfera: Determina a esfera tributária do tributo, como: 1 - Federal, 2 - Estadual, 3 - Municipal.

Espécie: Identifica a espécie tributária, ou seja, se é: 1 - Imposto, 2 - Contribuição, 3 - Fundo, 4 - Taxa.

Id. Tributo: Este campo tem o objetivo de vincular o tributo genérico com o tributo conhecido.

Cadastro de Tributo - ICMS

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Cadastro de Tributo - ICMS Complementar

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Cadastro de Guia de Escrituração

Ainda na pasta de Cadastros, clique em: Guia de Escrituração.

Neste cadastro, serão informadas as configurações da Guia que será gerada para pagamento. Diferente do cadastro de tributo não há necessidade de cadastrar um por imposto.

O sistema não traz uma carga inicial, sendo obrigatório o cadastro para geração da guia através do Configurador de Tributos.

Para acessar, clique em Cadastro > Guia de Escrituração. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Código: Código de regra para geração da Guia de Escrituração.

Descrição: Descrição da regra para geração da Guia de Escrituração. (Seguindo o mesmo conceito do cadastro de tributo, o campo descrição poderá ser preenchido com a nomenclatura que desejar).

Modo para Geração da Guia de Escrituração: Define o modo que a guia será gerada, de acordo com as opções disponíveis. Sendo elas: 1 - Nota Fiscal, 2 - Apuração.

Visualiza Guia no Momento da Geração da Nota: Define se a Guia será apresentada em tela no momento da inclusão da nota ou na geração da apuração.

Guia de Majoração: Este campo só será habilitado se o campo Modo para Geração da Guia de Escrituração estiver selecionado com a opção 1 - Nota Fiscal. Ele indica se no momento da geração da guia, deseja gerar guias separadas, caso tenha calculo de majoração do tributo. As opções disponíveis são: 1 - Guia com majoração separada, 2 - Guia sem separar majoração.

UF de Origem e Destino: Geração da guia de recolhimento para operações, sendo elas: 1 - Somente Interestadual, 2 - Somente Interno, 3 - Indiferente.

Importação ou Exportação: Define em quais situações a guia será gerada em caso de operações com exterior. As opções são: 1 - Somente Importação, 2 - Somente Exportação, 3 - Indiferente. 

...

Vencimento: Define o vencimento da guia. Opções: 1 - Somar dias úteis, 2 - Dia fixo mês atual, 3 - Dia fixo mês subsequente.

Quantidade de Dias a Somar: Este campo será habilitado somente se o campo vencimento for preenchido com a opção 1 - Somar dias úteis e deverá ser informado a quantidade de dias úteis que deverá ser somado na geração da guia.

Data do Dia Fixo: Este campo será habilitado quando for selecionado as opções  2 - Dia fixo mês atual ou  3 - Dia fixo mês subsequente do campo vencimento e deverá ser informado a data de vencimento da guia.

CNPJ: Determina se o CNPJ do Participante será impresso na Guia de Escrituração.

Ins Estadual: Determina qual Inscrição Estadual será impressa na Guia de Escrituração. Opções: 1 - Participante, 2 - Sigamat, 3 - IE do Estado.

Estado: Define qual Estado será considerado na Guia de Escrituração. Opções: 1 - Parâmetro, 2 - UF Origem, 3 - UF Destino, 4 - UF Nota Fiscal.

Inf. Comp.: Informe o código de Informação complementar que será gravada na Guia.

Nos exemplos que serão demonstrados abaixo, foram realizados dois cadastros diferentes. Um para apuração do ICMS Complementar e outro, para a apuração do ICMS Interestadual.

Cadastro de Guia para o ICMS Complementar

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Cadastro de Guia para o ICMS Interestadual

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Perfis

O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.

O sistema não traz uma carga inicial dos perfis, sendo assim, é necessário realizar o cadastro de cada perfil para que o processo seja realizado com sucesso.

Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.

Perfil de Produto

O cadastro de Perfil de Produto define quais produtos serão utilizados no cálculo. 

Importante lembrar que é permitido adicionar mais de um produto por perfil cadastrado e o mesmo perfil pode ser utilizado em operação de Compra e Venda. Basta utilizar o mesmo código de produto que consta no perfil, no momento da inclusão da Nota Fiscal.

Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Produto. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Cód. Perfil: Deverá ser informado um código que identifique o perfil dos produtos que será utilizado nas operações. 

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de produto.

Cód. Produto: Deverá ser ser informado o código do produto que será vinculado a operação. Importante ressaltar que este campo tem a facilidade de pesquisar os produtos através do comando F3.

Desc. Produto: Este campo é preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Cód. Produto.

Cadastro de Perfil Produto - Material de Uso e Consumo

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Perfil de Operação

Neste perfil, serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo. É permitido incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).

Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Operação. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Cód. Perfil: Deverá ser informado um código que identifique o perfil do operação que será utilizado nas operações. 

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de operações.

Abaixo do Cód. Perfil e Descrição existem três abas, sendo elas: CFOP's, Tipo de Operação e Código de Serviço:

1 - CFOP's

CFOP: Deve ser informado o CFOP que será utilizado na operação. 

Descr. CFOP: Campo preenchido automaticamente após informado o CFOP

2 - Tipo de Operação 

Tp. Operação: Deverá ser informado qual tipo de operação será envolvido na operação. Importante ressaltar que este campo tem a facilidade de pesquisar os produtos através do comando F3.

3 - Código de Serviço

Cod. Serv. ISS: Deverá ser preenchido o código de serviço que será utilizado na operação no caso de operações de serviços.

Cadastro Perfil de Operação - Entrada

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Perfil de Participante

Neste perfil, será definido quais participantes serão envolvidos na regra de cálculo, sendo eles Cliente ou Fornecedor.

Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Participante. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Cód. Perfil: Deverá ser informado um código que identifique o perfil de participantes que será utilizado nas operações. 

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de participantes.

Abaixo dos campos Cód. Perfil e Descrição existe o grid Participantes, nele deve ser adicionados os Participantes do Perfil:

Tipo: Com duplo clique do mouse ou tecla F3, será habilitado um Combobox com as opções Cliente e Fornecedor. Basta selecionar a opção desejada.

Participante: Informe o código do Fornecedor ou Cliente. Caso clique na tecla F3, o sistema abre a lista de participantes de acordo com a opção selecionada no campo Tipo.

Loja: Campo preenchido automaticamente após o preenchimento do Participante.

Razão Social: Preenchido automaticamente de acordo com o Participante.

Cadastro Perfil de Participantes - Fornecedor

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Perfil de Origem/Destino

Neste Perfil, é definido as Origens/Destins das operações. Se é uma Saída Interestadual, por exemplo, ou uma Operação Interna. 

Lembrando que, não é uma regra a ser seguida e o usuário poderá cadastrar de acordo com a organização da empresa. 

Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Origem/Destino. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Cód. Perfil: Deverá ser informado um código que identifique o perfil de Origem/Destino que será utilizado nas operações. 

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de Origem/Destino.

Abaixo dos campos Cód. Perfil e Descrição existe o grid UF's de Origem/Destino, nele deve ser adicionados as UF's de Origem e Destino que farão parte do cálculo:

UF Origem: Informar a sigla da UF de Origem. 

Desc. UF Ori.: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Origem informada.

UF Destino: Informar a sigla da UF de Destino.

Descr. UF Dst: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Destino informada.

Cadastro Perfil de Origem / Destino - Entradas

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Regras de Escrituração

Neste cadastro, será definido a forma que a nota será escriturada no livro. 

Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente poderá cadastrar com a descrição que desejar. 

Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Código Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Escrituração que será utilizado nas operações. 

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Escrituração.

Incidência: Deverá ser informado como será a incidência da operação. Opções: 1 - Tributado, 2 - Isento, 3 - Outros.

Total da Nota: Deverá ser informado como será o comportamento do imposto no total da nota. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai somente do total da nota, 3 - Subtrai do total da nota e duplicata, 4 - Subtrai somente do total da duplicata, 5 - Soma somente do total da nota, 6 - Soma do total da nota e da duplicata, 7 - Soma somente no total da duplicata, 8- Gross up no total da duplicata.

Percentual de Diferimento: Informe o percentual de Diferimento. 

Incidência Parcela Reduzida: Deverá ser informado no caso de parcela de reduzida da base opções 1 - Isento 2 - Outros.

Tabela CST: Informe a CST de qual tributo deverá ser cadastrado.

Descrição: Preenchido automaticamente após preenchimento do campo Tabela CST.

CST: Informe a CST do imposto.

CST Devol.: Informe a CST que será utilizado em caso de devolução.

Regra de Escrituração - ICMS Complementar

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Regra de Escrituração - ICMS Interestadual

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Regra Financeira

Para configuração das Regras Financeiras, é necessário verificar a configuração a seguir: Configurador de Tributos - Regras Financeiras

Regras Financeiras > Regra de Título:

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Regra Financeira > Regra Financeira:

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Regras de Apuração

...

Esta documentação tem como objetivo mapear e exemplificar operações de saída ou entrada que contenham cálculo de ICMS ST, via Configurador de Tributos. 

Iremos exemplificar um documento de entrada.

02.  Exemplo de Configuração

2.1) Cadastros:

Acessar o Configurador de Tributos pela rotina FISA170 e incluir os cadastros abaixo:

2.1.1) Tributos

Regras Fiscais > Cadastros > Tributo

ICMS:

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ICMS ST:

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2.1.2) NCM:

Cadastrar regra de impostos por NCM:

Primeiro, verificar cadastro do produto pela rotina mata010, no módulo SIGAFIS:

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Voltar a rotina FISA170:

Regras Fiscais > Cadastros > Regras por NCM

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2.2) Perfis:

Cadastrar os tipos de perfis:

2.2.1) Perfil de Produto:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de produto

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2.2.2) Perfil de Operação:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de operação

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2.2.3) Perfil de Participante:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de participante

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2.2.4) Perfil de Orgem/Destino:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de Origem/Destino

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2.3) Regras de Cálculo Documento Fiscal:

2.3.1) Cadastrar as regras de alíquotas:

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Aliquota

ICMS Próprio:

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ICMS ST:

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2.3.2) Regras de Base de Cálculo:

Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Calculo

ICMS Próprio:

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ICMS ST:

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Detalhamento da fórmula de cálculo:

Pelo legado, a fórmula de base de cálculo do ICMS ST é a seguinte:

Valor da NF x (1 + (Percentual de MVA/100)) 

Para reproduzir pelo Configurador de Tributos, a fórmula foi inserida de forma manual, conforme abaixo:

Tipo da Regra a ser consultada: 02 – Regra Base de Calculo  > Em “Consulta de Regras”, localizar a regra criada para Base Original do ICMS (B:200012)

Adicionar

Adicionar o símbolo de *

Tipo da Regra a ser consultada: 06 – Índices de cálculo > Adicionar o campo “I:MVA” (Que é o cadastro do MVA)

Adicionar 

2.3.3) Regras de Escrituração:

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração

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2.3.4) Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Calculo – Documentos Fiscais

ICMS: 

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ICMS ST:

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Detalhamento da fórmula de cálculo:

Adicionar o símbolo (

Tipo da Regra a ser consultada: 02 – Regra Base de Calculo  > Em “Consulta de Regras”, localizar a regra criada para ICMS ST (B:200013)

Adicionar

Adicionar o símbolo de *

Tipo da Regra a ser consultada: 03 – Regras de Alíquota > Em "Consulta de Regras", localizar a regra criada para ICMS ST (A:200009)

Adicionar 

Adicionar o símbolo de )

Adicionar o símbolo de -

Tipo da Regra a ser consultada: 05 – Regras de Tributo > Em "Tributo para filtrar a consulta", localizar a regra do ICMS Próprio (TG_013) > Em "Consulta de Regras", localizar o campo do valor do ICMS (VAL:TG_013)

Adicionar

03. Exemplo de Utilização

3.1) Lançar nota de entrada (mata103):

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Memória de cálculo:

Valor da mercadoria: 1.000,00

x 18% de ICMS = 180,00

Base de cálculo do ICMS ST:

Valor da mercadoria x (1 + (MVA/100)

= 1.000,00 x (1+ 48,29)

= (1.000,00 x 1,4829) 

= 1.482,90

Valor do ICMS ST: Base de cálculo do ICMS ST x (Alíquota de ICMS de Destino / 100) - Valor do ICMS Próprio

= 1.482,90 x (18% / 100) - 180,00

= 266,92 - 180,00

= 86,92

Valor total da NF: Valor da mercadoria + ICMS ST 

= 1.000,00 + 86,92

= 1.086,92

04. Informações Adicionais

Observação: Para utilizar o modelo acima no caso de saída, é necessário apenas realizar as seguintes alterações:

• Cadastrar um perfil de participante como cliente, ao invés de fornecedor;
• Cadastrar um perfil de origem/destino de acordo com a necessidade e UFs envolvidas;
• Em regra de cálculo de documento fiscal, utilizar um perfil de operação onde tenha CFOPs de saída, ao invés de entrada. 

Importante:

No cadastro de Regras Financeiras será definido se o título será gerado como Contas a Pagar ou Contas a Receber. O usuário deverá se atentar ao campo destacado na imagem abaixo, pois é onde define como será gerado o título.

Deverá ser cadastrado uma regra por imposto, pois é necessário vincular o tributo. 

Para acessar clique em Apuração > Regra de Título da Apuração. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Tributo: Informe o código do tributo que irá ser vinculado a regra.

Desc. Tributo: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.

Regra Título: Informe a regra de título que será utilizada na apuração.

Reg. Ger. Guia: Informe a regra que será utilizada na geração da Guia.

Cadastro Regra de Título de Apuração - ICMS Complementar

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Regra de Apuração

Neste cadastro será definido as regras para apuração dos impostos. 

A demonstração será por imposto, porém não é obrigatório criar um por tributo. Podendo ser cadastrado de acordo com a organização da empresa.

Para acessar, clique em Apuração > Regra de Apuração. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Código: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Apuração.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Apuração.

Saída: Deverá ser informado a forma que o valor do tributo das Notas Fiscais de Saída será processado na apuração. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Debita, 3 - Credita.

Entrada: Deverá ser informado a forma que o valor do tributo das Notas Fiscais de Entrada será processado na apuração. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Debita, 3 - Credita.

Devoluções: Deverá ser informado a forma que o valor do tributo das Notas Fiscais de Devolução será processado na apuração. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Debita, 3 - Credita.

Cadastro Regra de Apuração - ICMS Complementar

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Regras de Cálculo Documento Fiscal

O cadastro de Regra de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através das regras a seguir: Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais. 

O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim, é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso. 

Regra de Alíquota

Neste cadastro, serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.

Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente poderá cadastrar com a descrição que desejar. 

Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Cód. Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a regra de alíquota.

Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções: 1-Alíquota do ICMS, 2 - Alíquota do Crédito Presumido, 3-  Alíquota do ICMS ST, 4 - Alíquota Informada Manualmente, 5- Unidade de Referência Fiscal(URF), 6 - Fórmula Manual, 7 - Tabela Progressiva.

Código URF: Será habilitado somente se o campo 'Valor Origem' estiver preenchido com a opção: 5 - Unidade de Referência Fiscal(URF).

Descr. URF: Preenchido automaticamente após preencher o campo Código URF.

Perc. URF: Informe o percentual da URF que será utilizado.

Cadastro Regra de Alíquota - ICMS Interno

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Cadastro Regra de Alíquota - ICMS Interestadual

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Cadastro Regra de Alíquota - ICMS Complementar

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Regra de Base de Cálculo

Nesta regra, deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, se incidirá alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo. 

Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida, o cliente poderá realizar o cadastro de acordo com a organização da empresa. 

Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Cód. Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações. 

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o cadastro da Regra de Base de Cálculo.

Valor Origem: Deverá ser informado qual valor será utilizado como base de cálculo, sendo eles: 1 - Valor da Mercadoria, 2 - Quantidade, 3 - Valor Contábil, 4 - Valor do Crédito, 5 - Base de ICMS, 6- Base Original do ICMS, 7- Valor do ICMS, 8 - Valor do Frete, 9- Valor da Duplicata, 10 - Valor total do Item.

Desconto: Deverá ser informado se o valor do Desconto terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.

Frete: Deverá ser informado se o valor do Frete terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.

Seguro: Deverá ser informado se o valor de Seguro terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.

Despesas: Deverá ser informado se o valor de Despesas terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.

ICMS Deson.: Deverá ser informado se o valor do ICMS Desonerado terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.

% Redução: Deverá ser informado o percnetual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.

Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo '% Redução' estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução. Opções: 1 - Reduz antes das adições/deduções, 2 - Reduz depois das adições/deduções.

Unidade: Este campo será habilitado somente se o campo Valor Origem  estiver selecionado com a opção 2 - Quantidade. Nele deverá ser informado a unidade de medida da quantidade informada.

Descrição: Preenchido automaticamente após informar a unidade.

Cadastro Regra Base de Cálculo -  Entrada

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Importante:

A regra acima será utilizada como base para todos os tipos de ICMS que foram criados. 

Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

No cadastro dessa regra, iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro, o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos. 

Assim como nos demais cadastros, não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deverá ser realizado um cadastro por imposto, pois será necessário vincular o tributo.

Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Código Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Tributo: Informe o tributo que será definido para cálculo nessa regra. Ex: ICMS.

Descrição: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.

Data início: Informe a data de início da regra. Ex: 01/01/2022. A regra passará a ser válida a partir da data informada.

Data Final: Informe a data final da regra caso tenha. A regra será válida até a data informada neste campo. Se após o cadastro a regra passar a ter uma data final, poderá ser alterado e informado esse campo.

Base Cálculo: Informe a regra de base de cálculo que será utilizada no cálculo.

Alíquota: Informe a regra de alíquota que será utilizada no cálculo.

Regra Financeira: Informe a regra financeira que será utilizada, este campo não é obrigatório. Caso utilize, o financeiro deverá preencher essa regra.

Configuração de Arredondamento: Informe qual o comportamento que o sistema deverá seguir em caso de arredondamento. Opções: 1 - Arredonda, 2 - Trunca.

Oper. Min. de limitação do Tributo: Caso exista um valor mínimo de tributo que o sistema deva calcular, informe nesse campo. 

Valor Min. Manual: Informe o valor mínimo para cálculo do tributo. Campo habilitado após o preenchimento do Oper. Min. de limitação do Tributo.

Oper. Max. de limitação do Tributo: Caso exista um valor máximo de tributo que o sistema deva calcular, informe nesse campo.

Regra de Apuração: Informe a Regra de Apuração que deverá ser seguida.

Escrituração: Informe a Regra de Escrituração que deverá ser seguida.

Tributo para Majoração: Informe o código do tributo para majoração, caso tenha. Ex: ICMS.

Dedução por Dependentes: Informe a regra de dedução por dependentes em caso de impostos que tem influencia. Ex: IRPF.

Tabela Progressiva: Informe o código da regra de Tabela Progressiva, caso o imposto sofra incidência. Ex: IRPF.

Reg. Ger. Guia: Informe a regra que será utilizada para geração da Guia.

Base de Cálculo Auxiliar: Informe o código da regra de base de cálculo secundária, para cenários com cálculo de pauta, onde é necessário efetuar o cálculo de duas bases de cálculos, e

adotar a que possuir o maior valor.

Valor maior ou menor entre bases: Campo habilitado após o preenchimento do campo Base de Cálculo Auxiliar. Opções: 1 - Maior 2 - Menor.

Origem/Destino: Informe o código de perfil de Origem/Destino que será utilizado na regra.

Participante: Informe o código de perfil de Participante que será utilizado na regra.

Operação: Informe o código de perfil de Operação que será utilizado na regra.

Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.

Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Interestadual

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Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Complementar

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Regras de Ajuste de Lançamento

Cadastro de Mensagem

Através desta rotina, será efetuado o cadastro das mensagens utilizadas no arquivo magnético do EFD ICMS IPI. 

Nesse caso, será cadastrado os registros C195 (Observações do lançamento fiscal (Códigos 01, 1B, 04 e 55)) e C197 (Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal).

Deve-se preencher as seguintes informações:

Código da Regra: Informe o Código da Regra.

Descrição : Informe o nome da Regra da Mensagem

Campo de Filtro: 

CJ8_TPREGR (Tipo da Regra): Opções: Estadual, Federal, Municipal. Assim, selecionando uma das opções, o campo CJ8_REGTRA (Tributo) para a consulta será filtrado por tipo de Regra;

Se na Tipo da Regra for igual a Tributos Genéricos , será habilitado o campo  CJ8_TBCONF (Tributo Genérico) - com a consulta na tabela F2B ( Regras de Tributos);

Se for selecionada a opção de Dados Da Nota, será habilitado no campo CJ8_TRIFIL (Regra a ser consultado) as opções de Cabeçalho da Nota e Dados dos Itens.

Ao escolher uma das opções, o campo CJ8_CONSUL (Valor  a ser Adicionado na Fórmula) irá apresentar informações, como por exemplo: Tipo da Nota , Tipo de Operação, Numero do Item, Valor da mercadoria, etc..).

Após selecionar as informações anteriores, o conteúdo selecionado no campo CJ8_CONSUL (Valor  a ser Adicionado na Fórmula) poderá ser adicionado no campo CJ8_MENSG (Composição da Mensagem), clicando no Botão Adicionar e após, clicar no botão Validar Mensagem.

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Regra de Ajuste de Lançamento

Através desta rotina, será efetuado o cadastro de regra de Códigos de Ajuste de Lançamento, vinculando a uma Regra de Documentos Fiscais que será criada pelo usuário conforme sua escrituração e com isso, demonstrando as informações dos códigos de lançamento no momento da geração do documento.

Dessa forma, há a seguinte unificação:

Vinculo do código de Lançamento cadastrado na TES;

Vinculo do Código de Reflexo para regra de calculo;

Vinculo de mensagens, realizadas na tabela CCE (Informações Complementares) ou no cadastro da TES (Tabela SF4 - campo F4_CODOBSE).

Na seção de 'Regra de Ajuste de Lançamento', será necessário preencher com as informações do cabeçalho da Regra:

CJ9_CODREG: Código da Regra;

CJ9_DESCR: Descrição da Regra de Ajuste;

CJ9_VIGINI: Data Inicio da Vigência da Regra;

CJ9_VIGFIM: Data Fim da Vigência da Regra;

CJ9_ID: Código que se relaciona com a Tabela CJA - Itens da Regra de Ajuste de Lançamento.

Na seção de 'Lançamentos', será necessário preencher os campos referente aos códigos de lançamento, vigência e guia:

CJA_CODREG: Código Regra Cabeçalho: Relacionado com a Tabela CJ9;

CJA_REGCAL: Regra de Calculo;

 CJA_CODTAB: Tabela de Lançamento (Exemplo: 5.1.1 (CDO), 5.2 (CDY), 5.3(CC6) e 5.3.4(CCK));

CJA_CODLAN: Código de Lançamento; 

CJA_VIGINI: Data de Inicio da Vigência;

CJA_VIGFIM: Data Final da Vigência;

CJA_GUIA: Gera Guia;

CJA_TITULO: Gera Titulo;                  

CJA_GERMSG: Tipo de Mensagem (Opções: 01 - Cód. de Lançamento - Uma mensagem para cada código de lançamento ou 02 - Cód.  de Lançamento + Produto, caso for gerar uma única mensagem por Lançamento e Produto);

CJA_OPER: Operação (Opções: 01 - Entrada ; 02- Saída ; 03 - Devolução);

CJA_CNTRL: UF da Operação.

Na seção de 'Valores', será necessário preencher com as informações de valores que serão utilizadas nos registros do EFD ICMS IPI:

CJA_NFBASE: Considera Base de ICMS (Opções: Valor / Nulo / Zero, para atender caso a regra de calculo precise considerar a Base do ICMS como Zero , Valor ou NULO caso for necessário, gravar no SPED o conteúdo |EM BRANCO|);

CJA_NFALIQ: Considera Alíquota (Opções: Valor / Nulo / Zero, para atender caso a regra de calculo precise considerar a Alíquota do ICMS como Zero , Valor ou NULO caso for necessário, gravar no SPED o conteúdo |EM BRANCO|);

CJA_VALOR: Considera Valor ICMS (Este campo controla como a regra vai interpretar o conteúdo do valor do ICMS quando for necessário gerar o campo 7 do registro C197);

CJA_VLOUTR: Considera Valor ICMS Outr (Este campo controla como a regra vai interpretar o conteúdo do valor do ICMS quando for necessário gerar o campo 8 do registro C197).

Na seção de 'Mensagens', será necessário preencher com as informações de mensagens que serão utilizadas nos registros C195 e C197:

CJA_CODMSG: Código da Mensagem;

CJA_CODCPL: Texto do Complemento;

CJA_TXTDSC: Texto de Descrição.

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Reprodução do Cenário:  Lançamento de documento de entrada

Compras > Movimentos > Documento de Entrada

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Apuração dos Tributos Genéricos:

Memória de cálculo:

Base de cálculo do ICMS: 100% de BC – 41,666% de Diferimento = 58,334%

Valor da venda: 356.835,95 x 58,334% = 208.156,68

x 12% de ICMS Interestadual = 24.978,80

Do valor do ICMS, retirar 57,142% de crédito presumido: 26.233,44 x 57,142% = 14.273,39

ICMS Efetivo: Valor do ICMS Interestadual – Crédito Presumido

= 24.978,80 – 14.273,39

= 10.705,41

Valor do Fundersul: ICMS Efetivo x 33,334%

= 10.705,41 x 33,334%

= 3.568,48

Tabelas Utilizadas:

O sistema grava o Fundersul conforme a sequência abaixo: Gravação dos itens (entrada ou saída) pelas tabelas SD1/SD2, assim, gera o cálculo na tabela F2D e ocorre a escrituração pela tabela CJ3.

...

Links Relacionados:

Configurador de Tributos: CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10

Legislações sobre o Fundersul: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=135991#:~:text=Cria%20o%20Fundo%20de%20Desenvolvimento,DE%20MATO%20GROSSO%20DO%20SUL. ; http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/serc/legato.nsf/fd8600de8a55c7fc04256b210079ce25/9a090e38ce11e4df04256adb00747ef9?OpenDocument

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