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  • Manual do Livro Caixa do Produtor Rural - LCDPR no Logix

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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Pré-Requisitos
  3. Cadastros
    1. Bloco 0
    2. Bloco Q
    3. Bloco 9
  4. Geração do arquivo

01. VISÃO GERAL

        Através da Instrução Normativa RFB 1.848/2018 foi instituído o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR).

      A partir do ano-calendário de 2019 o produtor rural que auferir, durante o ano, receita bruta total da atividade rural superior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) deverá entregar arquivo digital com a escrituração do LCDPR.

      O resultado da exploração da atividade rural deverá ser apurado mediante escrituração do LCDPR, que deverá abranger as receitas, as despesas de custeio, os investimentos e demais valores que integram a atividade.

O LCDPR deverá ser assinado digitalmente, por meio de certificado digital válido, emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), a fim de garantir a autoria do documento digital.


02. PRÉ-REQUISITOS

  • As melhorias descritas neste documentos são válidas a partir da release 12.1.27.
Nota
titleNota
  • O projeto está em andamento e terá sua conclusão na release 12.1.2829.
  • Executar os conversores de tabela (con00251.cnv, con00252.cnv, con00253.cnv, con00254.cnv, con00255.cnv e con00256) no LOG6000 que criará a estrutura de tabelas de cadastro e movimentos desta obrigação. 

03. CADASTROS E ROTINAS

        Abaixo encontra-se os cadastros necessários para a geração do Livro Caixa do Produtor Rural dentro do Logix.

        Toda a estrutura de telas necessárias está dentro do Cockpit do LCDPR (CON10251) - este programa pode ser cadastrado no MENU. 

        Sugestão de local do MENU: Controladoria / Contabilidade / Processo / Escrituração Contábil Digital / Livro Caixa do Produtor Rural - LCDPR (CON10251)

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titlea. Bloco 0
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titleContribuinte
  • CON10250 - Cadastrar as informações do próprio contribuinte e relacionar as contas bancárias pertencentes ao mesmo.

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titleImóveis
  • CON10252 - Cadastrar os imóveis rurais do contribuinte

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titleb. Bloco Q
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titleContas contábeis para seleção de movimentos
  • CON10253 - Cadastrar as contas contábeis para as quais se deseja selecionar as movimentações na carga automática. 

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Os portadores devem ser configurados com o tipo Carteira e marcado o parâmetro Contabilizar variação cambial tributável?.


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titleSaldos bancários por período
  • CON10254 - Na implantação do LCDPR, será necessário cadastrar manualmente o saldo final do período anterior referente as contas bancárias do contribuinte. Quando a rotina estiver em uso, os saldos bancários poderão ser consultados e manutenidos, se necessário, por esta tela.

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titleCarga das movimentações
  • CON10256 - Nesta tela será possível gerar a carga com as movimentações contábeis que serão gravadas no Livro Caixa do Produtor Rural. 
  • As informações serão selecionadas e poderão ser alteradas conforme necessidade através do CON10255
  • Os lançamentos serão selecionados a partir das contas contábeis cadastradas no programa CON10253 .
  • O contribuinte poderá ser informado caso as movimentações da empresa estejam relacionadas a um contribuinte.

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titleMovimentações do livro caixa
  • CON10255 - Nesta tela será possível visualizar e manutenir todas as informações que constarão no Livro Caixa do Produtor Rural. 
  • As informações poderão ser carregadas automaticamente pela rotina de carga e posteriormente podem ser alteradas conforme necessidade. 
  • Vale ressaltar que atualmente o sistema não possui gravado nas movimentações a informação sobre qual imóvel ou conta bancária a movimentação pertence, então a carga não conseguirá preencher automaticamente estas informações. Portanto estes dados precisarão ser inseridos manualmente nos registros.

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  • Os tipos de título devem ter a finalidade como Título de Exportação e marcada a opção Contabilizar variação cambial?.
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titlec. Bloco 9

...

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titleInformações do Signatário
  • CON10167 - Cadastrar as informações referente ao contador responsável pela obrigação. 

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titleRelacionamento signatário e a empresa
  • CON10168 - Relacionar o contador com a empresa e o período de vigência de sua responsabilidade.

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04GERAÇÃO DO ARQUIVO

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titleGeração do arquivo

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05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

       No site da Receita Federal pode ser verificado o detalhamento completo da obrigação (layout, manual de preenchimento, perguntas frequentes etc)


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