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FP2160 - Manutenção Movto Serviço Prestado Física
Objetivo: Permitir a inclusão do movimento do prestador de serviço para posteriormente gerar as mensagens S-1200 e S-1210. Botão Incluir/Modificar Pasta Valores Quadro eSocial: Demonstrar a Base de Cálculo IRRF, Rendimento não Tributável e os valores do SEST e SENAT .
Será o Valor Bruto (FP2160 pasta Valores campo Valor Bruto ) multiplicado pelo percentual do fator da rubrica (FP0020/FP0024 pasta geral campo Fator da rubrica que tenha o índice 236).
| Valor Senat | Informar o valor de SENAT
para eSocial. | O preenchimento é automático |
e obrigatório somente para prestador motorista, caso:
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Base Cálculo IR |
Base de Cálculo do IR |
. | O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador motorista, caso:
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- Se o prestador for do tipo motorista carga: Valor Bruto multiplicado pelo %Trib.Mot.carga (FP2500 pasta Imp Renda).
- Se o prestador for do tipo motorista passageiro: Valor Bruto multiplicado pelo %Trib.Mot.carga (FP2500 pasta Imp Renda).
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- O “Valor Bruto”, repete o valor desse campo.
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Rendimento não Tributável | Rendimentos não Tributáveis. | O preenchimento é automático e obrigatório, caso: Se o Prestador de Serviço for Autônomo não motorista:
Se o Prestador de Serviço for Motorista:
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- O valor é o resultado de: “Valor Bruto” subtraindo a soma de “Valor Base INSS” com “Valor Base Cálculo IR”, (Formula: VB – (BINSS + BCIR)).
Exemplo:
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Exemplo para Motorista Carga:
Depois, o sistema irá calcular os rendimentos não tributáveis através do cálculo Valor Bruto subtraindo do Valor Base INSS e Base de Cálculo IR, exemplo:
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Botão eSocial
Este botão fica disponível no programa somente se o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial (FP0560).
Ao clicar neste botão, será acessada a tela
FP2160A – Complemento eSocial do movimento do prestador. VER SE PE FP2160A
Campo | Descrição | Validações/Regras |
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Classificação Ocupacional | Informar a Classificação Brasileira de Ocupação - CBO. | Vai trazer a classificação ocupacional informada no cadastro do prestador de serviço (FP0840 pasta Legislação campo Classificação Tributária). |
Qtde Dias Trabalhado | Informar quantidade de dias trabalhado. | Somente ficará habilitado quando a classificação tributária (FP0560 pasta S-1000 1) for 22. Somente pode ser informado de 1 a 31 dias. |
Grau Exposição | Preencher com o código do grau de exposição a agentes nocivos caso esteja exposto. Opções: 1-Não ensejador de aposentadoria especial. | Esse campo é obrigatório. |
Informar o valor de SEST para eSocial.
O preenchimento é automático.
Será o Valor Bruto (FP2160 pasta Valores campo Valor Bruto ) multiplicado pelo percentual do fator da rubrica (FP0020/FP0024 pasta geral campo Fator da rubrica que tenha o índice 236).
Informar o valor de SENAT para eSocial.
O preenchimento é automático.
Será o Valor Bruto (FP2160 pasta Valores campo Valor Bruto ) multiplicado pelo percentual do fator da rubrica (FP0020/FP0024 pasta geral campo Fator da rubrica que tenha o índice 237).
Se o campo Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2) estiver como integral:
- Se o prestador for do tipo motorista carga: Valor Bruto multiplicado pelo %Trib.Mot.carga (FP2500 pasta Imp Renda).
- Se o prestador for do tipo motorista passageiro: Valor Bruto multiplicado pelo %Trib.Mot.carga (FP2500 pasta Imp Renda).
Se o campo Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2) estiver como integral:
- O “Valor Bruto”, repete o valor desse campo.
Rendimento Não Tributável: Para o eSocial é obrigatório o envio dos Rendimentos Não Tributáveis para Autônomos Motorista, esse campo tem a seguinte regra para o cálculo:
Quando no FP0500 está como Integral:
- O valor é o resultado de: “Valor Bruto” subtraindo a soma de “Valor Base INSS” com “Valor Base Cálculo IR”, (Formula: VB – (BINSS + BCIR)).
Quando no FP0500 está como Tributável:
- O valor é o resultado de: Primeiro é feito uma regra de 3 conforme o percentual informado no FP2500 para achar o Valor Bruto da Nota. Após achar o valor Bruto da Nota o programa faz a seguinte regra: Subtraí o “Valor Base INSS” do “Valor Bruto”. Formula é: VB = (VT informado * 100) / % Mot. Depois é feito: (VB - BINSS).
Nota |
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Ao incluir um Prestador Serviço Autônomo do tipo Motorista, é necessário enviar para o governo a Lotação Tributária com o FPAS 0620 caso não exista essa lotação tributária na base de dados. Ao incluir o primeiro movimento para o Autônomo Motorista no FP2160, será criado automaticamente a Lotação Tributária e será gerado uma Mensagem de Informação para que seja enviado o S-1020 criado automaticamente antes de fazer o envio do S-1200 e S-1210. Texto da Mensagem: Nova Lotação Tributária Foi criada automaticamente a Lotação Tributária: EMP-EST-0620-01-0 para o prestador de serviço do tipo motorista e gerada mensagem do evento S-1020. É necessário transmitir esta mensagem através do Monitor eSocial (FP9850) antes do envio dos movimentos do prestador motorista(S-1200 e S-1210). |
VER SE PRECISA SER FEITO O CAMPO INSS JÁ RECOLHIDO.
Ao executar o FP2160 - Manutenção Movto Serviço Prestado Física irá verificar se existe os índices 236,237,238,239, 240,241, 242, 243,244,245. Caso não existir irá criar esses índices.
Índice 236 - SEST Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações do eSocial:
- Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
- Tipo da Rubrica 2 - Desconto
- Fator Rubrica 1,00
- Incidências Tributárias INSS 34 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SEST.
- Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável
- Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
- Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo
Índice 237 - SENAT Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações do eSocial:
- Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
- Tipo da Rubrica 2 - Desconto
- Fator Rubrica 1,5
- Incidências Tributárias INSS 35 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SENAT.
- Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável
- Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
- Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo
Índice 237 - SENAT Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações do eSocial: