Objetivo:

Informar funcionários em uma filial com CNPJ SCP (Sociedade em Conta de Participação), sendo que o CNPJ da SCP é diferente do CNPJ da matriz. 

S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

Conforme MOS (Manual de Orientação do eSocial) no caso de o sócio ostensivo da SCP ser uma pessoa jurídica, esse evento deve ser enviado com o CNPJ da SCP para ser referenciado na prestação de informações cadastrais, contratuais e de remunerações dos trabalhadores que laboram para a SCP.

S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias

Segue instruções retiradas do site eSocial em Perguntas Frequentes

04.75 - (28/08/2018) Como informar os trabalhadores da empresa que foram contratados numa Conforme orientações do eSocial, caso a empresa tenha Sociedade em Conta de Participação (SCP), ? Tentei informá-la como filial, mas o eSocial apresenta erro por não ter o mesmo CNPJ raiz.
Caso a empresa seja sócia de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP) e queira distinguir os seus empregados que trabalham nela,   deverá cadastrar a SCP como lotação tributária, na sua tabela (evento S-1020).

Para gerar o evento S-1020 com o CNPJ da SCP siga o passo Tomador de serviço.

A , a filial informada na seção da Folha de Pagamento deverá contem no anexo "Dados Fiscais | aba Dados Adicionais" a "Filial Sócio Ostensivo" cadastrada. Conforme orientação em em http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=42043417. 

Exemplo aplicando a funcionalidade:

Cadastros | Seções

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Observação.: 

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Ao incluir uma filial com o número de CNPJ diferente da coligada, o sistema apresentará uma mensagem de aviso informando que a informação está divergente. Apesar da mensagem, o sistema não impede o cadastro, basta prosseguir com a inclusão.

S-1005 - Evento tabela de estabelecimentos, obras de construção civil ou Órgãos Públicos: Será gerado com o CNPJ da filial SCP

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Tomador de serviço

Após a geração da Lotação Tributária para a seção centralizadora da Filial com SCP parametrizado.

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Geração do XML para a lotação tributária parametrizada com SCP

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ATENÇÃOAtenção:

Conforme a tabela "Tipos de Lotação Tributária" do eSocial, o preenchimento do CNPJ no S-1020 no grupo <dadosLotacao> ocorre somente para alguns tipos de lotações tributárias, somente para Tomadores de Serviços e Obra Construção Civil, com isso para que seja possível levar a filial SCP no S-1020, é necessário que a coligada utilize tomadores de serviços, assim ao executar o processo de geração de lotação tributária o sistema incluirá lotações tributárias apontando para o tomador empresa, e as seções das filiais da coligada, sendo que para a seção da filial parametrizada para SCP, o CNPJ da lotação será a "Filial Sócio Ostensivo".

Exemplo aplicando a funcionalidade:

Cadastros | Seções

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Observação.: 

Ao incluir uma filial com o número de CNPJ diferente da coligada, o sistema apresentará uma mensagem de aviso informando que a informação está divergente. Apesar da mensagem, o sistema não impede o cadastro, basta prosseguir com a inclusão.

Após a geração da Lotação Tributária para a seção centralizadora da Filial com SCP parametrizado.

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Geração do XML para a lotação tributária parametrizada com SCP

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