Passo a passo: | Referência dos índices criados e sua origem:
Forma de correção | Código | Descrição | Índice Utilizado | Fórmula* | Memória de cálculo |
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TRIB/FED | 10 | TRIB/FED | Selic : http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos- e-parcelamentos/taxa-de-juros-selic
UFIR: http://www.portalbrasil.net/indices_urv.htm TJ: http://www.tjsp.jus.br/Download/Tabelas/TabelaDebitosJudiciais.pdf
| FN_PROV26(#DTINI,'19920101','19951231',#DTFIM,'01','04','05',#VALOR)
Nomenclatura dos Parâmetros: #DTINI = Data Inicial do Valor '19920101'= Primeira Data base para verificação em primeiro índice '19951231'= Segunda Data base para verificação em segundo índice #DTFIM = Data de Corte do Valor '01' = Forma de correção monetária (Índice TJ ) - Até DEZ/91 '04' = Forma de correção monetária ( Índice UFIR ) - De JAN/92 Até DEZ/95 '05' = Forma de correção monetária ( Índice SELIC ) - De JAN/96 até HOJE #VALOR = Valor Inicial a ser corrigido | Exemplo: Data Inicial: 01/02/1995 Data fim : 12/09/2018 Valor : R$250,00 - Calculo do período de 02/1995 a 12/1995:
Indice1 (índice da data de inicio 02/1995) = 0,67670 Indice2 (Índice da data de corte desse período 12/1995) = 0,79520 Valor Corrigido 1 (Valor Atualizado até 12/1995) : (Valor / Indice1) * Indice2 Valor Correção 1 : Valor - Valor2 Resultado: Valor Corrigido 1: (250,00 / 0,67670) * 0,72590 = 293,7786 Valor Correção 1: 250 - 293,78 = 43,78
- Calculo do período de 01/1996 a 09/2018:
DifMes (Diferença de meses entre as datas 01/02/1995 e 01/01/1996 ) = 11 Perc (Percentual de juros a ser aplicado por mês) = 0,01 Índice 3 (índice do período 01/1996 até hoje) = 3.3075
Valor Juros = ((DifMes - 1) * Perc) * Valor Corrigido 1 Valor Correção 2: Valor Corrigido 1 * (índice 3 +1) Valor Total Corrigido = Valor Correção 2 + Valor Corrigido 1 + Valor Juros Valor Total de Correção = Valor Total Corrigido - Valor
Valor Juros: ((11 - 1) * 0,01) * 293,78 = 29,38 Valor Correção 2 : 293,78 * (3.3075 +1) = 12,62
Valor Total Corrigido: 12,62 + 293,78 + 29,38 = 335,78 Valor Total de Correção: 335,78 - 250,00 = 85,78
| TRIB/EST | 11 | TRIB/EST
| Selic : http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos- e-parcelamentos/taxa-de-juros-selic
UFESP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria TJ: http://www.tjsp.jus.br/Download/Tabelas/TabelaDebitosJudiciais.pdf | FN_PROV26(#DTINI,'19890401','19981231',#DTFIM,'01','07','05',#VALOR)
Nomenclatura dos Parâmetros: #DTINI = Data Inicial do Valor '19890401'= Primeira Data base para verificação em primeiro índice '19981231'= Segunda Data base para verificação em segundo índice #DTFIM = Data de Corte do Valor '01' = Forma de correção monetária ( Índice TJ ) - Até MAR/89 '07' = Forma de correção monetária ( Índice UFESP ) - De ABR/89 Até DEZ/98 '05' = Forma de correção monetária ( Índice SELIC ) - De JAN/98 até HOJE #VALOR = Valor Inicial a ser corrigido | Exemplo: Data Inicial: 01/05/1995 Data fim : 13/09/2018 Valor : R$1.000,00 - Calculo do período de 05/1995 a 12/1998:
Indice1 (índice da data de inicio 05/1995) = 6,1400 Indice2 (Índice da data de corte desse período 12/1998) = 8,3700 Valor Corrigido 1 (Valor Atualizado até 12/1995) : (Valor / Indice1) * Indice2 Valor Correção 1 : Valor - Valor2 Resultado: Valor Corrigido 1: (1.000,00 / 6,1400) * 8,3700 = 1.363,19 Valor Correção 1: 1.000 - 1.363,19 = 363,19
- Calculo do período de 01/1996 a 09/2018:
DifMes (Diferença de meses entre as datas 01/05/1995 e 01/01/1999 ) = 44 Perc (Percentual de juros a ser aplicado por mês) = 0,01 Índice 3 (índice do período 01/1996 até hoje) = 3.3075
Valor Juros = ((DifMes - 1) * Perc) * Valor Corrigido 1 Valor Correção 2: Valor Corrigido 1 * (índice 3 +1) Valor Total Corrigido = Valor Correção 2 + Valor Corrigido 1 + Valor Juros Valor Total de Correção = Valor Total Corrigido - Valor
Valor Juros: ((44 - 1) * 0,01) * 1.363,19 = 586,17 Valor Correção 2 : 1.363,19 * (3.57750) = 48,77 Valor Total Corrigido: 48,77+ 1.363,19 + 586,17 = 1.998,13 Valor Total de Correção: 1.998,13 - 1.000,00 = 998,13
| TRINBTRIB/MUN | 12 | TJTRIB/JUROS/MMUN | IPCA : http://www.tjspportalbrasil.jus.br/Download/Tabelas/net/ipca.htm UFIR: http://www.portalbrasil.net/indices_urv.htmTabelaDebitosJudiciais.pdf | FN_SE_TEXTO(#DTINI >= '20000101',#VALOR*(1+ (FN_VALORINDICE('08',#DTINI)/100)),#VALOR)
Nomenclatura dos Parâmetros: #DTINI = Data Inicial do Valor '20000101' = Data de corte #VALOR = Valor Inicial a ser corrigido #DTFIM = Data de Corte do Valor '01' = Forma de correção monetária #DTJUROS = Data Inicial da cobrança de Juros Se a data de incidência do juros for menor ou igual que 10/01/2003, faça a conta abaixo: (Diferença em dias entre a data de incidência dos Juros - 10/01/2003, com o resultado dessa diferença de dias, aplica-se a divisão por 0,005. Feito isso, multiplique o resultado pelo valor corrigido, pelo índice). Se a data for maior que 11/01/2003 Diferença entre dias da data de corte sobre a data de incidência de juros, com o resultado dessa diferença de dias aplica-se a divisão por 30. Feito isso, multiplique o resultado pelo valor corrigido, pelo índice. Se a data for menor que 11/01/2003 Diferença entre dias da data de corte - 11/01/2003, com o resultado dessa diferença de dias aplica-se a divisão por 30.O percentual de juros, feito isso, multiplique o resultado pelo valor corrigido pelo índice. O resultado final será: O valor atualizado mais o valor dos juros mistos '10/01/2003' acrescido do valor dos juros mistos 2 , '11/01/2003' mais o valor corrigido . Exemplo Data Base: 01/01/2016 Valor Inicial: R$ 1.000,00 Valor Indice Data Base: 67,10254 Valor Indice Data Corte: 67,712311 Percentual 01: 0.5% (até 10/01/2003) Percentual 02: 1% (A partir de 11/01/2003 até a data de corte) Quantidade de dias/mes: (data de corte ou data fim) - data base ** Valor corrigido = ( Valor Inicial / Valor Indice Data Base) x Valor Indice Data Corte (1.000,00 /67,10254 ) x 67,712311 = 1.090,33 Juros = (Percentual / 30 ) x quantidade Dias/Mês (0.01 / 30 ) x (08/03/18 - 01/01/2016) = 26,57% Resultado Juros = Juros calculado x valor corrigido 26,57% x 1.090,33 = 286,66 Valor Total = Resultado Juros + Valor Corrigido 286,66 + 1.090,33 = 1.380,00 **Diferença tirara por dias se for pro-rata = 1-Sim, e por mês fechado se pro-rata = 2 - Não | TJ - juros Compostos
| 07 | TJ/JUROS/P | http://www.tjsp.jus.br/Download/Tabelas/ TabelaDebitosJudiciais.pdf | FN_VALORPTJ(#DTINI,#VALOR,#DTFIM,'01',#DTJUROS) Nomenclatura dos Parâmetros: #DTINI = Data Inicial do Valor #VALOR = Valor Inicial a ser corrigido #DTFIM = Data de Corte do Valor '01' = Forma de correção monetária #DTJUROS = Data Inicial da cobrança de Juros | Valor de juros sobre um valor diário Obtido pela quantidade de dias que se passaram no mês, dividido por 1% (tomando como base que o valor de juros mensal é 1%) Exemplo: Data Base: 01/01/2016 Valor Inicial: R$ 1.000,00 Valor Indice Data Base: 55,809388 Valor Indice Data Corte: 67,712311 Fórmula = Valor corrigido + juros compostos = R$ 1.090,33 + R$ 320,05 Fórmula para os juros Compostos nQtdDias := 776 nQtdJuros := (( 1 + 1%)) ^ (776 / 30) -1) nVlrJuros := 1,090,33 (Valor Corrigido pelo Indice) * 0.29353902 (Juros a ser aplicado sobre o valor) Valor Corrigido := 1090,33 + 320,05 = 1.410.38 **Diferença baseada em dias se for pro-rata = 1-Sim, e por mês fechado se pro-rata = 2 - Não | '08' = Índice UFIR - Até 12/1999 | Exemplo: Data Inicial: 14/09/2018 Data Corte: 01/01/2000 Valor : R$1.000,00 Valor Índice : FN_VALORINDICE('08',#DTINI) Valor Atualizado: (Valor Índice/100) * Valor Valor de Correção: Valor Atualizado - Valor - Se a Data inicial For superior ou igual a data Corte:
Valor Índice: FN_VALORINDICE('08','20180914') = 0,010033 Valor Atualizado: 0,010033 * 1000 = 1.010,03 Valor de Correção: 1.010,03 - 1000 = 10,03
- Se a Data Inicial for inferior a Data Corte: (Ex: 01/01/1995)
Valor Atualizado: 1000,00
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- A cada período corresponde a um índice;
- A cada período corresponde um índice;
- Periodos dos indices:
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- Percentual de Juros a ser aplicado deve ser informado no grid
- Tipo de Juros deve ser informado no grid, sendo: 1- Simples e 2 - Composto
- Pró-rata deve ser informado no grid, sendo: 1- Sim e 2 - Não. Se informado 1-Sim a diferença será calculado pelos dias, se 2- Não a diferença é calculada pelo mês fechado
- Periodos dos indices:
- O parâmetro MV_JJURSEG Indica se será aplicado a margem de segurança na aplicação dos juros (Se aplica somente se for Pro-rata = Não:
1 . Valor = 1,O juros será aplicado levando em consideração o mês completo da data do valor e o mês completo da data de correção. Por exemplo: Data do valor é 17/12/2017 e data atual é 04/04/2018, ao corrigir o valor será aplicado juros considerando também o mês de dezembro de 2017 todo e o mês de julho de 2018 todo. 2 . Valor = 2,O juros será aplicado levando em consideração a data de "aniversário" do valor. Por exemplo: Data do valor é 27/12/2016 e data atual é 04/04/2018, o juros é aplicado para o período, mas só considerará o mês 04/2018 caso a correção seja a partir do dia 27 de cada mês.Image Added
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