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ÍNDICE
- Visão Geral
- Informações Gerais
01. Visão Geral
Documentação das formas de correção TST utilizadas na rotina de Correção Monetária do SIGAJURI.
Recomendação
A forma de correção que usa o índice TRT-02, tem como base o índice TR.
Para processos trabalhistas que usem forma de correção diferente de SELIC, como a TR, por exemplo e a fórmula de correção em uso seja TRT02, recomendamos que seja utilizada a forma de correção TR + 1% ou que seja criada nova fórmula com o mesmo cálculo, mas que seja alterado o tipo de juros para Simples e pró-rata como NÃO.
É importante avaliar processo a processo que não se enquadre na SELIC para identificar a mudança que deve ser feita na forma de correção.
02. Informações Gerais
Produto: | Microsiga Protheus® | ||||||||||||||||||||||||
Versões: | 12.1.21, 12.1.23 | ||||||||||||||||||||||||
Ambiente: | Protheus versão 12.1.23 | ||||||||||||||||||||||||
Passo a passo: |
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Informações
- O campo fórmula é padrão e deve ser alterado com cautela.
- Percentual de Juros a ser aplicado deve ser informado no grid.
- Tipo de Juros deve ser informado no grid, sendo: 1- Simples e 2 - Composto.
- Pró-rata deve ser informado no grid, sendo: 1- Sim e 2 - Não. Se informado 1-Sim a diferença será calculada pelos dias, se 2- Não a diferença é calculada pelo mês fechado.
- O parâmetro MV_JJURSEG Indica se será aplicado a margem de segurança na aplicação dos juros. (Se aplica somente se for Pró-rata = Não):
MV_JJURSEG = 1 - Os juros são aplicados levando em consideração o mês completo da Data do valor, e o mês completo da Data de correção.
Exemplo: Se a data do valor é 17/12/2017 e a data atual é 04/04/2018, ao corrigir o valor, será aplicado juros considerando também o mês de dezembro de 2017 inteiro e o mês de julho de 2018 inteiro.
MV_JJURSEG = 2 - Os juros são aplicados levando em consideração a data de aniversário do valor.
Exemplo: Se a data do valor é 27/12/2016 e a data atual é 04/04/2018, o juros será aplicado para o período, mas só considerará o mês 04/2018 caso a correção seja a partir do dia 27 de cada mês.