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Produto:

Datasul

Ocorrência:

Como é realizado o cálculo do imposto de renda come-cotas nas aplicações de Fundo de Investimento?

Passo a passo:

A partir da release 12.1.17, o imposto de renda (IR) come-cotas nas aplicações em Fundos de Investimento será calculado conforme parametrização do produto financeiro e poderá ser em que a apropriação do imposto estiver parametrizada para abater do saldo da operação será abatido proporcionalmente do saldo principal e do saldo de juros das operações financeiras.

Esta implementação foi feita para corrigir o problema incidente documentado em TUTREQ - Quando parametrizado o imposto IR "abate saldo oper": o programa abate o imposto IR come-cotas apenas do saldo de juros da Aplicação.

Anteriormente, o imposto de renda IR come-cotas era abatido exclusivamente do saldo de juros da operação financeira, gerando erro de cálculo de imposto nas retenções futuras.

Importante: No Resgate o valor do imposto continua sendo abatido somente do saldo de juros.

Abaixo, parametrizações e simulações demonstrando o abatimento do imposto de renda IR come-cotas proporcional entre saldo principal e saldo de juros da operação financeira:

1) A classificação do Tipo Produto Financeiro deverá ser "Fundo de Investimento" no programa APL004AA.

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2) O imposto de renda IR come-cotas do produto financeiro com incidência "Regra Fundos" deverá estar parametrizado para abater saldo da operação (Abate Sdo Oper) no programa APL005AA.

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3) Exemplo de aplicação financeira em fundos de investimento com demonstração do cálculo do imposto de renda IR come-cotas com abatimento do valor do imposto proporcional entre saldo principal e saldo de juros:.3a

3.1) Registro da operação financeira "Fund_Exemp" do produto financeiro "Fundos" no valor de R$ 100.000 em 03/04/2017 com vencimento em 30/11/2017 (APL007AA).

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Neste exemplo, consideraremos as cotações do índice "fundo" da seguinte forma:

DataCotação
 1,00
 1,01
 1,02
 1,03
 1,04
 1,05
 1,06
 1,07
 1,08
3b

3.2) Execução do programa de abertura diária para a operação "Fund_Exemp" para o dia , data do IR come-cotas (APL715AA).

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3c

3.3) Detalhe da operação financeira "Fund_Exemp" após correção até 31/05 e cálculo do

imposto de renda

IR come-cotas (APL007IA).

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Os juros apurados até  foram de R$ 2.000

, que sofreram tributação de imposto de renda

. Como não houve abatimento de IR come-cotas anterior nesta operação, o saldo de operação antes do cálculo de IR come-cotas

de 15% em 31/05/2017, que totalizou R$ 300,00.Os R$ 300,00 de imposto de renda come-cotas foram abatidos proporcionalmente no saldo principal e no saldo de juros da operação

será de R$ 102.000,00, conforme demonstrado abaixo:

Cálculo do Saldo da Operação antes do IR come-cotas

Saldo Operação = Valor Operação + Juros -

Imposto de Renda

IR come-cotas já abatido anteriormente

Saldo Operação = 100.000,00 + 2.000

= 300

,00 - 0

Saldo Operação =

101.700Cálculo do imposto

102.000,00

O IR come-cotas de 15% sobre o rendimento de R$ 2.000,00 que totalizou R$ 300,00, foi abatido proporcionalmente no saldo principal da operação, conforme demonstrado abaixo:

Cálculo do IR come-cotas a abater do saldo principal da operação

Imposto

IR come-cotas a abater do Saldo Principal = (Saldo Principal da Operação / Saldo da Operação) *

Valor do Imposto

IR come-cotas total Maio/17

Imposto

Ir come-cotas

a abater do Saldo Principal = (100.000,00 / 102.000,00) * 300

,00

Imposto

Ir come-cotas

a abater do Saldo Principal = 294,12

Cálculo do Saldo principal da operação

Saldo Principal = Saldo Principal anterior =

Imposto

IR come-cotas a abater

Saldo Principal = 100.000,00 - 294,12

Saldo Principal = 99.705,88

Demonstração do Saldo de Juros da operação

Com o abatimento proporcional do

imposto de renda

IR come-cotas do saldo principal, o saldo de juros será de R$ 1.994,12,

que será somado aos juros futuros para o cálculo do próximo imposto de renda come-cotas em .

conforme demonstrado abaixo:

Saldo de Juros da operação

Saldo Juros = Saldo Operação - Saldo Principal

Saldo Juros = 101.700,00 - 99.705,88

Saldo Juros =

1994

1.994,12

3d

3.4) Execução do programa de abertura diária para a operação "Fund_Exemp" para o dia , data do IR come-cotas (APL715AA).

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3e

3.5) Detalhe da operação financeira "Fund_Exemp" após correção até 30/11 e cálculo do

imposto de renda

IR come-cotas (APL007IA).

Image Added

Os juros

apurados de  até

totais apurados até 30/11/2017

 foram

foram de R$

, que

7.982,36.

Como houve abatimento de IR

sofreram tributação de imposto de renda

come-cotas

de 15%

em

30

31/

11

05/2017

, que totalizou R$ ,00.

 

Os R$ 300,00 de imposto de renda come-cotas foram abatidos proporcionalmente no saldo principal e no saldo de juros da operação

no valor de R$ 300,00, o saldo de operação antes do cálculo de IR come-cotas será de R$ 107.682,36, conforme demonstrado abaixo:

 

Cálculo do Saldo da Operação

 

antes do IR come-cotas

Saldo Operação = Valor Operação + Juros -

Imposto de Renda

IR come-cotas

 

já abatido anteriormente (no exemplo, em 31/05/2017)

Saldo Operação = 100.000,00 +

2.000 = 300

 

Saldo Operação = 101.700

 

Cálculo do imposto

7.982,36 - 300,00

Saldo Operação = 107.682,36

O IR come-cotas de 15% sobre os juros totais de R$ 7.982,36 totalizou R$ 1.1.97,35. Descontando o IR come-cotas já abatido em 31/05/2017 de R$ 300,00, resultou em um IR come-cotas de R$ 897,35 a abater, conforme demonstrado abaixo:

Cálculo IR come-cotas 30/11/2017

IR come-cotas 30/11/2017 = (Juros totais * alíquota de IR) - IR come-cotas abatido anteriormente

IR come-cotas 30/11/2017 = (7.982,36 * 15%) - 300.00

IR come-cotas 30/11/2017 = 897,35

O IR come-cotas 30/11/2017 de R$ 897,35, foi abatido proporcionalmente no saldo principal da operação, conforme demonstrado abaixo:

Cálculo do IR come-cotas a abater do saldo principal da operação

 

Imposto

IR come-cotas a abater do Saldo Principal = (Saldo Principal da Operação / Saldo da Operação) *

Valor do Imposto

IR come-cotas total Novembro/17

 

Imposto

IR come-cotas

a abater do Saldo Principal = (

100

99.

000

705,88 /

102

107.

000

682,36) *

300

897,35

 

Imposto

IR come-cotas

a abater do Saldo Principal =

294

830,

12

88

 

Cálculo do Saldo principal da operação

 

Saldo Principal = Saldo Principal anterior =

Imposto

IR come-cotas a abater

 

Saldo Principal =

100

99.

000

705,88 -

294

830,

12 

88

Saldo Principal =

99

98.

705

875,

88

00

 

Demonstração do Saldo de Juros da operação

 

Com o abatimento proporcional do

imposto de renda

IR come-cotas do saldo principal, o saldo de juros será de R$

1

7.

994,12, que será somado aos juros futuros para o cálculo do próximo imposto de renda come-cotas em .

910,01.

Saldo de Juros da operação

 

Saldo Juros = Saldo Operação líquido de IR come-cotas - Saldo Principal

 

Saldo Juros =

101

106.

700

785,01 -

99

98.

705

875,

88 

00

Saldo Juros =

1994,12

 

 

 

7.910,01

Observações:

O detalhamento da parametrização da operações em fundos de investimento com imposto de renda come-cotas pode ser consultado no seguinte link: DAPL0022 - Fundo de Investimento - Como parametrizar.

Observações: