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Criação de novo pergunte "Considera Pagto. Antecipado?" na geração dos dados para a DIRF(FINA401)

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

Financeiro

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

FINA401
Gera dados p/ DIRF

Cadastros Iniciais:

Contas a pagar

Parâmetro(s):

MV_PABRUTO
MV_COMPCP
MV_BP10925
MV_PAPRIME
MV_BX10925

Tickets relacionados

94923
Requisito (informe o requisito relacionado):MSERV-1087

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos homologados pelo TOP

Tabelas Utilizadas:

SE2, SE5, SRL, SR4

Sistema(s) Operacional(is):

Todos homologados

Descrição

Implementado o novo pergunte " Considera Pagto Antecipado?" para o envio dos impostos IRRF, PIS, COFINS e CSLL para a DIRF, onde a configuração de retenção seja na baixa, gerados a partir de um pagamento antecipado (PA).

Isto se faz necessário uma vez que as configurações de retenção de IR e PCC sendo na baixa do título e este for compensado com um PA, seja enviado para a DIRF as informações de retenções da PA, pois o título principal não possui os títulos do tipo "TX"  de impostos.

Já para os casos em que a retenção de IR e PCC são na emissão, mantém o envio como é feito atualmente, ou seja, será considerado sempre o TX gerado pelo titulo principal. 

Observações:

  • A utilização deste pergunte pode onerar a performance da rotina, devido a necessidade de realizar buscas na SE5 e SE2 para recompor o valor compensado do título principal. 
  • Inicialmente esta funcionalidade será somente para a configuração de retenção IR e PCC na baixa e pessoa jurídica.
  • No caso do TX pertencer a um PA, se o pergunte "Considera Data?" e "Considera Data PCC" for igual "DT Baixa", será considerado o campo Emissão Digit(E2_EMIS1) da PA, a PA com baixa é desconsiderado pois entende-se que houve uma devolução/cancelamento do pagamento.
  • Só serão considerados o PA com impostos. Para PA sem impostos, não será enviado pois irá o título principal.

 

Atualizações da rotina

  1. Criação de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

Pergunte

Considera Pagto. Antecipado?  

Nome

 

Grupo

FIN401    

Ordem

10

Tipo

N
Tamanho
1

Procedimento para Utilização

Seguem abaixo alguns exemplos de envio dos dados para a DIRF, considerando cada situação.

1) NF Caso 1:  NF e PA em abertosde mesmo valor 

SE2:

TipoValorData EmisTitPaiCodRet
NF10.000,0001/01/16 1708
PA10.000,0001/01/16 1708
TX-IR150,0001/01/16PA1708
TX-PIS65,0001/01/16PA5952
TX-COFINS300,0001/01/16PA5952
TX-CSLL100,0001/01/16PA5952

NF e PA em aberto:

Gerar dados para a DIRF informando data de emissão de janeiro:

Considera Pagto Antecipado? Não

Será enviado para a DIRF somente a NF:

TipoRendimento Trib.Imposto RetidoCod RetMesTitPai
NF10000,000,001708Jan 


Considera Pagto Antecipado? Sim

Será enviado para a DIRF os PA e seus TXs e a NF:

TipoRendimento Trib.Imposto RetidoCod RetMesTitPai
NF10000,000,001708Jan 
PA10000,000,001708jan 
TX-IR0,00150,001708JanPA
PA10.000,000,005952Jan 
TX-PIS0,0065,005952JanPA
TX-COFINS0,00300,005952JanPA
TX-CSLL0,00100,005952JanPA

 

2) Compensado a NF x PA acima (Compensação total).

 Gerar dados para a DIRF informando data de emissão de janeiro:

Considera Pagto Antecipado? Não

Será enviado para a DIRF somente a NF: 

TipoRendimento Trib.Imposto RetidoCod RetMesTitPai
NF10000,000,001708Jan 

 

Considera Pagto Antecipado? Sim

 Será enviado para a DIRF os PA e seus TXs e a NF não será levada pois foi compensada:

TipoRendimento Trib.Imposto RetidoCod RetMesTitPai
PA10000,000,001708jan 
TX-IR0,00150,001708JanPA
PA10.000,000,005952Jan 
TX-PIS0,0065,005952JanPA
TX-COFINS0,00300,005952JanPA
TX-CSLL0,00100,005952JanPA


 3) Caso 2 : NF com valor maior compensada com PA com valor menor. 

SE2:

TipoValorData EmisTitPaiCodRet
NF10.000,0001/01/16 1708
PA5.000,0001/01/16 1708
TX-IR75,0001/01/16PA1708
TX-PIS32,5001/01/16PA5952
TX-COFINS150,0001/01/16PA5952
TX-CSLL50,0001/01/16PA5952

NF e PA em aberto:

Gerar dados para a DIRF informando data de emissão de janeiro com a NF e PA em aberto: 

Considera Pagto Antecipado? Não

Será enviado para a DIRF somente a NF: 

TipoRendimento Trib.Imposto RetidoCod RetMesTitPai
NF10000,000,001708Jan 


Considera Pagto Antecipado? Sim

Será enviado para a DIRF os PA e seus TXs e a NF total:  
TipoRendimento Trib.Imposto RetidoCod RetMesTitPai
NF10.000,000,001708Jan 
PA5.000,000,001708jan 
TX-IR0,0075,001708JanPA
PA5.000,000,005952Jan 
TX-PIS0,0032,505952JanPA
TX-COFINS0,00150,005952JanPA
TX-CSLL0,0050,005952JanPA
 

Compensar a NF com a PA:

Gerar dados para a DIRF informando data de emissão de janeiro:

Considera Pagto Antecipado? Não

Será enviado para a DIRF somente a NF: 

TipoRendimento Trib.Imposto RetidoCod RetMesTitPai
NF10000,000,001708Jan 

 

Considera Pagto Antecipado? Sim

 Será enviado para a DIRF os PA e seus TXs e a NF será levada somente o valor restante que não foi compensada: 

TipoRendimento Trib.Imposto RetidoCod RetMesTitPai
NF5.000,000,001708Jan 
PA5.000,000,001708jan 
TX-IR0,0075,001708JanPA
PA5.000,000,005952Jan 
TX-PIS0,0032,505952JanPA
TX-COFINS0,00150,005952JanPA
TX-CSLL0,0050,005952JanPA

 

 4) Realizado a baixa do restante da NF acima em Fevereiro, temos na SE2:

SE2:

TipoValorData EmisTitPaiCodRet
NF10.000,0001/01/16 1708
TX-IR75,0001/02/16NF1708
TX-PIS32,5001/02/16NF5952
TX-COFINS150,0001/02/16NF5952
TX-CSLL50,0001/02/16NF5952
PA5.000,0001/01/16 1708
TX-IR75,0001/01/16PA1708
TX-PIS32,5001/01/16PA5952
TX-COFINS150,0001/01/16PA5952
TX-CSLL50,0001/01/16PA5952

 

Gerar dados para a DIRF informando data de emissão de janeiro:

Considera Pagto Antecipado? Não

Será enviado para a DIRF somente a NF e os TXs gerados pela NF: 

TipoRendimento Trib.Imposto RetidoCod RetMesTitPai
NF10000,000,001708jan 
TX-IR0,0075,001708JanNF
NF5.000,000,005952Jan 
TX-PIS0,0032,505952JanNF
TX-COFINS0,00150,005952JanNF
TX-CSLL0,0050,005952JanNF

Observe que o valor da NF para o Cod Ret 1708 está o valor cheio, pois deve-se levar todo o rendimento.


Considera Pagto Antecipado? Sim

Será enviado para a DIRF a PA e os TXs gerados pela PA e a NF descontado o valor compensado e os TXs gerados pela NF na baixa  :

TipoRendimento Trib.Imposto RetidoCod RetMesTitPai
NF5.000,000,001708jan 
PA5.000,000,001708Jan 
TX-IR(NF)0,0075,001708JanNF
TX-IR(PA)0,0075,001708JanPA
NF5.000,000,005952Jan 
PA5.000,000,005952Jan 
TX-PIS(NF)0,0032,505952JanNF
TX-COFINS(NF)0,00150,005952JanNF
TX-CSLL(NF)0,0050,005952JanNF
TX-PIS(PA)0,0032,505952JanPA
TX-COFINS(PA)0,00150,005952JanPA
TX-CSLL(PA)0,0050,005952JanPA

 

5) Caso 3: NF com valor menor compensada com PA com valor maior.

SE2: 

TipoValorData EmisTitPaiCodRet
NF6.000,0001/01/16 1708
PA10.000,0001/01/16 1708
TX-IR150,0001/01/16PA1708
TX-PIS65,0001/01/16PA5952
TX-COFINS300,0001/01/16PA5952
TX-CSLL100,0001/01/16PA5952

 

NF e PA em aberto:

Gerar dados para a DIRF informando data de emissão de janeiro:

 Considera Pagto Antecipado? Não

 Será enviado para a DIRF somente a NF: 

TipoRendimento Trib.Imposto RetidoCod RetMesTitpai
NF6.000,000,001708Jan 

 

 Considera Pagto Antecipado? Sim
 

 Será enviado para a DIRF os PA e seus TXs e a NF total: 

TipoRendimento Trib.Imposto RetidoCod RetMesTitpai
NF6.000,000,001708Jan 
PA10.000,000,001708jan 
TX-IR0,00150,001708JanPA
PA5.000,000,005952Jan 
TX-PIS0,0065,005952JanPA
TX-COFINS0,00300,005952JanPA
TX-CSLL0,00100,005952JanPA
 
Compensar a NF com a PA:


Gerar dados para a DIRF informando data de emissão de janeiro:

Considera Pagto Antecipado? Não

Será enviado para a DIRF somente a NF: 

TipoRendimento Trib.Imposto RetidoCod RetMes
NF6.000,000,001708Jan

 

 Considera Pagto Antecipado? Sim
  Será enviado para a DIRF os PA e seus TXs e a NF não será levada pois foi totalmente compensada com a PA:  
TipoRendimento Trib.Imposto RetidoCod RetMes 
PA10.000,000,001708jan 
TX-IR0,00150,001708JanPA
PA10.000,000,005952Jan 
TX-PIS0,0065,005952JanPA
TX-COFINS0,00300,005952JanPA
TX-CSLL0,00100,005952JanPA