Histórico da Página
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Esta documentação está desatualizada obsoleta e traz informações de direcionamentos direcionamento para versão anterior versões anteriores a 12.1.33, que foram descontinuadas, e não deve ser utilizada para esclarecimentos de dúvidas ou uso da funcionalidade em versões mais atualizadas do Totvs Backoffice - Linha Protheus. Sugerimos Para releases mais recentes recomendamos que acesse as documentações atualizadas, disponíveis nos links abaixoem: CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10 CFGTRIB - Cálculos no Configurador de Tributos CFGTRIB - Perguntas e Respostas - Configurador de Tributos |
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Caso seja necessário obter a data e horário das rotinas envolvidas no configurador de tributos, está disponível em Outras Ações a opção Relação de Rotina:
Esta opção exibirá as informações de data e horas dos fontes envolvidos:
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Cadastro do Tributo Genérico
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Através desta rotina efetuaremos o cadastro dos tributos genéricos, é o primeiro cadastro a ser realizado para que um novo tributo possa ser processado pelo sistema.
Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:
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Através desta rotina é possível cadastrar uma unidade de referência fiscal, com sua respectiva cotação, mês a mês.
Seção Definição da URF
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Através desta rotina é possível cadastrar uma regra de base de cálculo. No momento do cálculo do tributo, esta regra será interpretada e o valor resultante será utilizado como base de cálculo.
Definição da Base de Cálculo
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Através desta rotina é possível cadastrar regras de alíquotas para os tributos genéricos. Esta regra será interpretada no momento da escrituração do documento fiscal e, o valor obtido através desta regra será utilizada como alíquota do tributo genérico.
Definição da Alíquota
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Através deste cadastro definiremos perfis tributários de produto, de acordo com critérios definidos pelo próprio cliente, para que sejam utilizados no cálculo dos tributos genéricos.
Perfil Tributário de Produto
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Este cadastro possui uma carga automática de sugestões de perfis para facilitar sua utilização.
Perfil Tributário de Operação
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Nesta seção informaremos um código e uma descrição que identificam o perfil cadastrado, lembrando que o código da regra de perfil de produto não poderá se repetir.
CFOP’s
Neste grid deverá informar quais os CFOP’s que compõem este perfil, deverá haver ao menos uma linha neste grid
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Através desta rotina definiremos o perfil de participantes para cálculo dos tributos genéricos, de acordo com critérios definidos pelo cliente.
Perfil Tributário de Participante
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Este cadastro possui uma carga automática de sugestões de perfis para facilitar sua utilização.
Perfil Tributário de Origem e Destino
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Este cadastro possui uma carga automática de sugestões de regras para facilitar sua utilização.
Definição da Regra
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Este cadastro tem objetivo de definir como os títulos financeiros da apuração dos tributos genéricos deverão ser gerados, vinculando uma regra de título financeiro a um tributo através dos campos:
Tributo: Neste campo definimos o tributo será processado na apuração dos tributos genéricos e precisar gerar título financeiro, com o saldo devedor da apuração.
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Com objetivo de auxiliar a conferência do cálculo dos tributos genéricos, disponibilizamos o relatório de tributos genéricos por documento fiscal, desta forma será possível conferir os valores dos tributos por item de documento fiscal, independentemente se o tributo gerou retenção, recolhimento ou apuração.
Para processar o relatório basta preencher as perguntas iniciais:
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Processamento da Apuração
Processar: Inicia uma nova apuração.
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Após a seleção da filial de apuração, a tela de parametrização será exibida:
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Data Inicial: Data inicial do período de apuração.
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Ajustes de Apuração
É possível incluir e excluir ajustes manuais para manipulação dos valores apurados. Ao clicar duas vezes sobre a linha Ajustes de Débito ou sobre a linha Ajustes de Crédito serão listados os ajustes conforme o tipo. A partir da listagem é possível incluir novos ajustes, alterar ou excluir ajustes já existentes. A listagem de ajustes também pode ser acessada através do menu Outras Ações.
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A seção Débitos demonstrará os valores de origem de nota fiscal que geraram débito na apuração, bem como os valores das devoluções, esta seção é detalhada por regra de cálculo do tributo.
Seção de Créditos
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A seção Créditos tem o mesmo princípio da seção Débitos, porém aqui será demonstrando os valores dos Créditos e suas devoluções.
Seção de Ajustes
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A seção dos ajustes demonstrará os eventuais ajustes manuais de débito e de créditos. A seção identifica o tipo de ajuste e detalha todos os ajustes da apuração selecionada. Exemplos de ajuste de Débito e Crédito respectivamente:
Seção de Saldos
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A seção de saldos demonstra o detalhamento dos valores que compõem o saldo credor, exibindo a data de origem do saldo, o valor inicial do saldo no período, o valor utilizado no período e o saldo final do período.
Seção de Resumo
A seção de resumo da apuração demonstrará os totais da apuração:
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Saldo Créditos a Transportar para o Próximo Período
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Tributos Legado contemplados pelo Configurador de Tributos
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Já para contabilizar o tributo no documento fiscal, não foi necessário criado nenhum código de lançamento padrão, serão utilizados os mesmo códigos já existentes para contabilização da nota fiscal, e neste caso os valores dos tributos estarão disponíveis na tabela F2D(Tributos Genéricos Calculados), que são vinculados com o documento fiscal por meio dos campos D1_IDTRIB e D2_IDTRIB. Neste caso é importante ressaltar que pode haver mais de um tributo calculado por item de documento fiscal, então poderá haver mais de uma movimentação na tabela F2D para o item de documento fiscal(SD1, SD2).
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Perguntas e Respostas
01 - Quando devo utilizar o configurador de tributos?
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Esta documentação está obsoleta e traz informações de direcionamento para versões anteriores a 12.1.33, que foram descontinuadas, e não deve ser utilizada para esclarecimentos de dúvidas ou uso da funcionalidade em versões mais atualizadas do Totvs Backoffice - Linha Protheus. Sugerimos que acesse as documentações atualizadas, disponíveis nos links abaixo: CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10 CFGTRIB - Cálculos no Configurador de Tributos CFGTRIB - Perguntas e Respostas - Configurador de Tributos |
01 - Quando devo utilizar o configurador de tributos?
O configurador de tributos O configurador de tributos deverá ser utilizado nas situações que houver necessidade de calcular, recolher ou apurar determinado tributo que atualmente não é atendido pelo sistema, por exemplo os diversos fundos estaduais existentes.
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03 - Estou tentando configurar uma regra de determinado tributo, porém nenhuma das opções de configuração me atendem, o que devo fazer?
Neste caso deverá caso devem ser avaliadas as documentações de exemplos disponíveis em CFGTRIB - Cálculos no Configurador de Tributos, caso não identifique um modelo que atenda sua necessidade, deverá ser aberto um ticket no suporte técnico, explicando a necessidade de configuração, com embasamento legal, para que seja analisada a possibilidade de disponibilizar novas opções de configuração.
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