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Linha de Produto:

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Segmento:

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SegmentoBackoffice

Módulo:MLF - Configurador Layout Fiscal
Função:

OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais

OF0405 - Relatório De Documentos Fiscais

OF0312 - Importação Notas

OF0311 - Consulta Documentos Fiscais

LF0202 - Extrator das Informações EMS

LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS

LF0216 - Relatório Auxiliar EFD Contribuições

Requisito/Story/Issue:

DMANFISDTS-13784, DMANFISDTS-13785, DMANFISDTS-13787, DMANFISDTS-13788, DMANFISDTS-13796, DMANFISDTS-13797, DMANFISDTS-13786, DMANFISDTS-14879, DMANFISDTS-15289, DMANFISDTS-15590


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

É necessário gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS no SPED Contribuições, conforme a orientação da Seção 12 – Operacionalização dos ajustes de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, página 24 do Guia Prático do EFD Contribuições - Versão1.35.

O ajuste da base de cálculo do PIS/COFINS pela exclusão do ICMS deverá ser realizado de forma individualizada em cada um dos registros a que se referem os documentos fiscais, mais informações referente a legislação acesse o link: ICMS - Exclusão - Base de Cálculo do Pis e da Cofins

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