Histórico da Página
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c) para atender a situações de emergência.
Fonte: Guia Trabalhista Ministério do Trabalho
Objetivo
A rotina tem como objetivo principal, fazer o controle dos EPIs que a empresa faz uso e realizar a entrega dos mesmos. Para realizar uma entrega de EPI, ao selecionar o botão Funcionário o sistema apresenta uma tela com possibilidade de entregar o EPI para vários funcionários.
Mapa Mental
Página Inicial
Na página inicial da rotina, estão disponíveis as seguintes opções:
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Para que um EPI possa ser excluído após a sua entrega, o sistema apresenta o parâmetro MV_MDTEPID, que define se será disparada ou não uma mensagem de confirmação de exclusão.
Para definir um produto como sendo um EPI é necessário que seja informado no parâmetro MV_MDTPEPI, quais são os tipos que serão considerados como EPI Aviso |
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Campos Gerais
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Campos presentes para o cadastro de informações referentes ao EPI X Funcionário.
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Campos presentes para o cadastro de informações referentes ao EPI X Funcionário.
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Cloak | Através da integração do módulo de Medicina e Segurança do Trabalho com o módulo de Estoque (SIGAEST), é possível verificar o saldo em estoque do EPI, para isto, o usuário pode selecionar o EPI na tela principal e teclar F4 ou dentro da rotina, após selecionar a opção Funcionários e teclar F4. Almoxarifado (TNF_LOCAL) | O almoxarifado é um campo que aparece preenchido de acordo com o cadastro do EPI na rotina de Produto (EPI) (MATA010), porém é possível alterá-lo desde que possua outro relacionamento entre o EPI e outro Almoxarifado. Exemplo: 01 Situação EPI (TNF_INDDEV) | A Situação do EPI pode ser definida por três status:
Onde: 1 - EPI devolvido: é o status da situação quando o EPI foi devolvido por completo. Não considera o status como 1 - EPI devolvido quando o mesmo foi devolvido parcialmente e possui EPI para ser devolvido. 2 - EPI em uso: é o status da situação quando o EPI foi entregue ao funcionário e o mesmo está utilizando. 3 - EPI em solicitação ao Armazém: Essa opção é apresentada quando o sistema estiver com o parâmetro MV_NG2SA estiver habilitado. O parâmetro MV_NG2SA em conjunto com o parâmetro de integração com o módulo de Estoque MV_NGMDTES devem estar habilitados para que a solicitação no estoque seja gerada.
Nota |
Cloak |
2. Nesse momento o sistema gera um registro na rotina de Gerar Pré-Requis. no módulo de Estoque (SIGAEST) em Atualizações/Movimentações/Internas/Armazém/Gerar Pré-Requis.(MATA106). Selecionar a solicitação e clicar em Gerar. 3. Realizar a baixa da pré-requisição em Atualizações/Movimentações/Internas/Armazém/Baixar Pré-Requis.(MATA185). Selecionar a solicitação e clicar em Baixar. 4. Verificar na rotina de EPI x Funcionário que a entrega foi realizada com sucesso. Card |
Cloak |
Baseado no que a Norma Regulamentadora 6 - Equipamento de Proteção Individual define, o item 7-Higienização é necessário para que se saiba se o EPI teve a limpeza e/ou a higienização realizada. Esse item, foi acrescentado pela Portaria SIT/DSST Nº 194 de 07.12.2010: 6.8.1 O fabricante nacional ou importador deverá: (...) k) fornecer as informações referentes aos processos de limpeza e higienização de seus EPI, indicando quando for o caso, o número de higienizações acima do qual é necessário proceder à revisão ou à substituição do equipamento, a fim de garantir que os mesmos mantenham as características de proteção original.
O 8-Teste Dielétrico tem como base a Norma Regulamentadora 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, que especifica as condições mínimas para se trabalhar com energia elétrica e define que os EPIs devem passar por um teste onde os qualifique e determine que sejam adequados como proteção para o funcionário contra choques elétricos. O motivo da entrega identifica se o EPI passou pelo teste ou não. Trecho da NR10: 10.7 - Trabalhos Envolvendo Alta Tensão (AT) (...) 10.7.8 Os equipamentos, ferramentas e dispositivos isolantes ou equipados com materiais isolantes, destinados ao trabalho em alta tensão, devem ser submetidos a testes elétricos ou ensaios de laboratório periódicos, obedecendo as especificações do fabricante, os procedimentos da empresa e na ausência desses, anualmente. A NR10 menciona ainda no Anexo III - Treinamento, os indícios básicos que um funcionário qualificado deve ter como conhecimento, recebido através de um curso. Abaixo segue as definições do Anexo II, referente as zona de risco e zona controlada, onde os EPIs devem ser efetivos: Tabela de raios de delimitação de zonas de risco, controlada e livre | Distâncias no ar que delimitam radialmente as zonas de risco, controlada e livre | Distâncias no ar que delimitam radialmente as zonas de risco, controlada e livre, com interposição de superfície de separação física adequada. | Onde: ZL = Zona livre. ZC = Zona controlada, restrita a trabalhadores autorizados. ZR = Zona de risco, restrita a trabalhadores autorizados e com a adoção de técnicas, instrumentos e equipamentos apropriados ao trabalho. PE = Ponto da instalação energizado. SI = Superfície isolante construída com material resistente e dotada de todos dispositivos de segurança. Data Devol. (TNF_DTDEVO) | Campo que permite informar a data de devolução do EPI. Exemplo: Armazém Dev. (TNF_LOCDV ) | O campo armazém de devolução é dependente da configuração do parâmetro MV_NGMDTES=S, ele é apresentado apenas se houver controle de estoque e fica editável apenas no momento da devolução do EPI. Caso o EPI esteja disponível em mais de um armazém, é possível que o usuário faça a entrega em um armazém e a devolução em outro. Exemplo: 08 Repor Estoq. (TNF_TIPODV) | O campo repor estoque é dependente da configuração do parâmetro MV_NGMDTES=S, ele é apresentado apenas se houver controle de estoque e fica editável apenas no momento da devolução do EPI. Através do campo, é possível informar se o EPI será reposto no estoque ou não. Exemplo: 1-Sim EPI Eficaz (TNF_EPIEFI) | O campo de EPI eficaz apresenta ao usuário a possibilidade de informar se o funcionário está protegido, não protegido ou o EPI não é necessário. Para isso, o campo possui três opções, onde:
Data Emissão (TNF_DTRECI) | Campo preenchido automaticamente após a entrega do recibo do EPI através do relatório Recibo de Entrega de EPI (MDTR805). Exemplo: Ult. Manut. (TNF_DTMANU) | Campo que permite informar a data da última manutenção/higienização realizada no EPI. Exemplo:
Dev. Biomet (TNF_DEVBIO) | O campo é preenchido automaticamente e quando há uma devolução do EPI por biometria, o sistema preenche o campo com 1=Sim, caso contrário, o campo ficará vazio. Exemplo: Sim
Dev. Biomet (TNF_DEVBIO) O campo é preenchido automaticamente e quando há uma devolução do EPI por biometria, o sistema preenche o campo com 1=Sim, caso contrário, o campo ficará vazio. Exemplo: Sim
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Palavras-chave
TUSS (Terminologia Unificada de Saúde Suplementar)
ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)
Referências
http://trabalho.gov.br/seguranca-e-saude-no-trabalho/legislacao/item/3288-portaria-194-2010
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- EPI