Histórico da Página

Aba Recolhimento:

Listagem de Recolhimento:

Para ter acesso aos recolhimentos, basta clicar no nome da respectiva aba, a qual não estará habilitada somente para os impostos IPI e ICMS Incentivado (PE).

Após isso, serão exibidos os registros da parte de Recolhimentos da Apuração. 

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É possível efetuar a busca de um recolhimento através do campo Buscar por Código de Ajuste, no campo com ícone de lupa.

Inclusão de Recolhimento:

Ao clicar no botão Incluir Recolhimento, o usuário será redirecionado para uma nova página específica para criação de recolhimento, exibindo um formulário para preenchimento dos dados. Os campos desta tela poderão ser diferentes dependendo do tipo de imposto da apuração selecionada para inclusão do recolhimento, conforme apresentados nos exemplos abaixo:

ICMS, ICMS Substituto Interno e ICMS Sub Apuração (Código 3, 4, 5, 6, 7 e 8)

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DIFAL FCP e ICMS ST

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Na inclusão de recolhimento também é permitido Salvar e incluir um novo registro sem a necessidade de sair da página, apenas clicando no botão Salvar e Novo ou caso a necessidade seja a inclusão de apenas um registro, o botão Salvar efetua o cadastro e redireciona para a listagem de recolhimentos automaticamente.

Já o botão Cancelar, fecha a janela e limpa os campos sem efetuar a inclusão do registro.

Este formulário suporta a customização, isto é, permite a adição de campos específicos na tela.

Regras da tela de Inclusão de Recolhimentos:

• • Ao incluir um novo recolhimento, o campo Sequência é preenchido de forma automática com base no valor da sequência do último registro. 

Edição de Recolhimento:

Para editar um recolhimento já cadastrado, clicar nos três pontos na linha do valor que deseja editar e clicar em Editar.

Ao clicar em Editar, o usuário será redirecionado para a uma página de edição com os campos preenchidos com os respectivos dados do recolhimento selecionado, os campos Sequência e Código de Ajuste são campos chaves e por isso não podem ser alterados. Basta modificar os valores desejados e para concluir a ação, clicar em Salvar, caso não deseje mais efetuar o armazenamento das novas informações, basta clicar em Cancelar para voltar a listagem de recolhimentos.

Assim como na inclusão de recolhimento, caso o Tipo de Imposto seja DIFAL/FCP ou ICMS ST, os campos Número da guia e Órgão arrecadador serão escondidos da tela.

Este formulário suporta a customização, isto é, permite a adição de campos específicos na tela.

Visualização de Recolhimento:

Para visualizar um recolhimento já cadastrado, clicar nos três pontos na linha do valor que deseja visualizar e clicar em Visualizar.

Ao clicar em Visualizar, o usuário será redirecionado para a uma página de visualização com os campos preenchidos com os respectivos dados do recolhimento selecionado. Todos os campos estarão desabilitados (em cinza), dado que esta página serve apenas para consulta de um recolhimento, evitando, dessa forma, alterações indesejadas. Para retornar à listagem de recolhimentos, basta clicar no botão Voltar.

Da mesma forma que ocorra na inclusão e edição de recolhimento, caso o Tipo de Imposto seja DIFAL/FCP ou ICMS ST, os campos Número da guia e Órgão arrecadador serão escondidos da tela.

Este formulário suporta a customização, isto é, permite a adição de campos específicos na tela.

Exclusão de Recolhimento:

          Caso seja necessário excluir registros de recolhimento, é possível realizar esta ação de duas formas:

1. 1. Selecionando um ou mais registros na caixa de seleção nos itens da tabela e clicando no botão Remover;
   2. Clicando no ícone de reticências no lado direito da tabela e selecionando a opção Remover.

          Em ambos os modos, ao clicar no botão Remover, será aberta uma nova tela com a listagem dos pagamentos selecionados solicitando a confirmação da ação.

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Ao clicar em Remover, serão removidos os registros e o usuário voltará para a tela de listagem dos pagamentos.

Ao clicar em Cancelar, a tela de confirmação é fechada e o usuário fica livre para selecionar novos registros, desmarcá-los ou até mesmo realizar outras ações.

Geração Automática de Recolhimento para ICMS Substituição Tributária e ICMS DIFAL/FCP:

Para os tipos de imposto ICMS Substituição Tributária e DIFAL/FCP, é possível acessar uma página para geração automática de recolhimento a partir da listagem de recolhimentos. Basta clicar no botão Gerar Recolhimento e o usuário será redirecionado para uma nova tela com um formulário para preenchimento com os dados para geração dos registros de recolhimento.

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O formulário de recolhimento possui algumas regras para garantir a correta geração dos registros, como:

1. 1. O campo Estabelecimento deve ser preenchido;
   2. O campo Data Apuração Inicial deve ser preenchido. Por padrão ele é definido inicialmente como o primeiro dia do mês corrente;
   3. O campo Data Apuração Final deve ser preenchido. Por padrão ele é definido inicialmente como o último dia do mês corrente;
   4. O campo Obrigação a recolher deve ser preenchido;
   5. O campo Receita deve ser preenchido;
   6. Caso o campo Número do processo vinculado for preenchido, o campo Descrição resumida do processo deve ser preenchido. Se o primeiro não for preenchido, ambos podem ser deixados em branco.
   7. Caso o campo Tipo de imposto seja ICMS Difal/FCP,  o campo Natureza de operação ressarcimento de crédito é desabilitado;
   8. Caso o campo Tipo de imposto seja ICMS Substituição Tributária, os campos Emitente inicial, Emitente final, Documento inicial, Documento final, Modelo inicial e Modelo final são desabilitados;

Ao realizar a geração do recolhimento, alguns campos são preenchidos automaticamente caso o usuário não insira nenhum valor. São estes:

1. 1. UF final: Caso não seja preenchido, recebe o valor "ZZ";
   2. Emitente inicial: Caso não seja preenchido, recebe o valor 0;
   3. Emitente final: Caso não seja preenchido, recebe o valor 999999999;
   4. Documento final: Caso não seja preenchido, recebe o valor "ZZZZZZZZZZZZZZZZ";
   5. Modelo final: Caso não seja preenchido, recebe o valor "99";

Os campos Emitente inicial, Emitente final, Documento inicial, Documento final, Modelo inicial e Modelo final influenciam nos documentos a serem considerados apenas na geração de recolhimento para o tipo de imposto ICMS Difal/FCP. Enquanto o campo Natureza de operação ressarcimento de crédito influencia apenas na geração de recolhimento para ICMS Substituição Tributária, pois esta natureza é utilizada para selecionar os documentos considerados na geração.

Caso existam recolhimentos gerados automaticamente com os dados preenchidos no formulário, será apresentada uma mensagem de confirmação perguntando se o usuário deseja sobrescrever os registros encontrados:

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Se o usuário cancelar, nenhuma geração será feita. Caso o usuário confirme a ação, o programa irá eliminar os recolhimentos criados automaticamente e executará a geração novamente.

Ao finalizar a geração dos recolhimentos é apresentada uma mensagem de confirmação e o formulário retorna para o estado inicial.

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Caso a execução ocorra sem erros e não seja gerado nenhum registro, o programa apresentará a mensagem: "Nenhum movimento foi criado para os parâmetros inseridos".

Aba Pagamentos:

Listagem de Pagamentos

          Para acessar a listagem de pagamentos na página de Mais Informações, é preciso selecionar a aba de nome Pagamentos.

Está aba está disponível para todos os impostos, exceto:

1. 1. ICMS Incentivado (PE);
   2. ICMS Substituição Tributária;
   3. Difal/FCP.

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É possível filtrar os pagamentos por operação, utilizando o campo com o texto Buscar por Operação e a lupa.

Inclusão de Pagamentos

Ao clicar no botão Adicionar Pagamentos será exibido uma janela para preenchimento das informações. Segue abaixo exemplo da janela:

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Na inclusão de pagamentos também é permitido Salvar e incluir um novo registro sem a necessidade de fechar a janela, apenas clicando no botão Salvar e Novo ou caso a necessidade seja a inclusão de apenas um registro, o botão Salvar efetua o cadastro e fecha a janela automaticamente.

Já o botão Cancelar, fecha a janela e limpa os campos sem efetuar a inclusão do registro.

Este formulário suporta a customização, isto é, permite a adição de campos específicos na tela.

Edição de Pagamentos:

Para editar um pagamento já cadastrado, clicar nos três pontos na linha do valor que deseja editar e clicar em Editar.

Será aberta uma nova tela com os campos preenchidos com os respectivos dados do pagamento selecionado, os campos Data Vencimento e Operação são campos chaves e por isso não podem ser alterados. Basta modificar os valores desejados e para concluir a ação, clicar em Salvar, caso não deseje mais efetuar o armazenamento das novas informações, basta clicar em Cancelar para voltar a listagem de pagamentos.

Visualização de Pagamentos:

A fim de evitar o risco de alterações indesejadas, existe a opção de Visualizar, na qual é aberta uma nova tela sem a possibilidade de inserção de dados nos campos, apenas a visualização destes. Para entrar na janela de visualização, basta clicar nos três pontos da linha do pagamento desejado e clicar em Visualizar.

É aberta uma nova janela onde as informações ficam dispostas nos campos sem a possibilidade de alteração. Caso não queira mais visualizá-los, pressione o botão de Fechar e assim será redirecionado para a listagem de pagamentos novamente.

Exclusão de Pagamentos:

Caso seja necessário excluir registros da aba Pagamentos, é possível realizar esta ação de duas formas:

1. 1. Selecionando um ou mais registros na caixa de seleção nos itens da tabela e clicando no botão Remover;
   2. Clicando no ícone de reticências no lado direito da tabela e selecionando a opção Remover.

Em ambos os modos, ao clicar no botão Remover, será aberta uma nova tela com a listagem dos pagamentos selecionados solicitando a confirmação da ação.

Ao clicar em Remover, serão removidos os registros e o usuário voltará para a tela de listagem dos pagamentos.

Ao clicar em Cancelar, a tela de confirmação é fechada e o usuário fica livre para selecionar novos registros, desmarcá-los ou até mesmo realizar outras ações.

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Aba Valores Declaratórios:

Listagem de Valores Declaratórios:

Para acessar a listagem de valores declaratórios na página de Mais Informações, é preciso selecionar a aba de nome Valores Declaratórios.

Está aba está disponível para todos os impostos, exceto:

1. 1. IPI
   2. ICMS Incentivado (PE);
   3. ICMS Substituição Tributária;
   4. Difal/FCP.

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É possível filtrar os valores declaratórios por código, utilizando o campo com o texto Buscar por Código de Ajuste e a lupa.

Inclusão de Valores Declaratórios:

Ao clicar no botão Adicionar Valores será exibido uma janela para preenchimento das informações. Segue abaixo exemplo da janela:

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Na inclusão de valores declaratórios também é permitido Salvar e incluir um novo registro sem a necessidade de fechar a janela, apenas clicando no botão Salvar e Novo ou caso a necessidade seja a inclusão de apenas um registro, o botão Salvar efetua o cadastro e fecha a janela automaticamente.

Importante: Ao clicar no ícone de lupa do campo Código do Valor Declaratório, os códigos são filtrados pela UF da apuração, no entanto, é possível pesquisar pelo código específico de alguma outra UF usando a tela de pesquisa, caso seja necessário ou a UF da apuração em questão não possua código de valor declaratório.

Já o botão Cancelar, fecha a janela e limpa os campos sem efetuar a inclusão do registroCaso o Tipo de Imposto seja DIFAL/FCP, será apresentado mais um campo novo em tela:  FCP - Fundo de Combate a Pobreza.

Este formulário suporta a customização, isto é, permite a adição de campos específicos na tela.

Visualização Regras da tela de Inclusão de Valores Declaratórios:

A fim de evitar o risco de alterações indesejadas, existe a opção de Visualizar, na qual é aberta uma nova tela sem a possibilidade de inserção de dados nos campos, apenas a visualização dos mesmos. Para entrar no modo visualização, basta clicar nos três pontos da linha do valor desejado e clicar em "Visualizar".

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É aberta uma nova tela onde as informações ficam dispostas nos campos sem a possibilidade de alteração. Caso não queira mais visualizá-los, pressione o botão de "Fechar" e assim será redirecionado para a listagem de valores novamente.

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Os campos de Número do Documento, Indicador de Origem e FCP - Fundo de Combate a Pobreza aparecem da mesma forma na visualização como no modo de edição, basta o Tipo de Imposto ser IPI ou DIFAL/FCP .

Este formulário suporta a customização, isto é, permite a adição de campos específicos na tela.

Para visualizar, editar, remover, incluir Informações Adicionais ou Documentos para o Ajuste, é necessário clicar nos três pontos a ação desejada:

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Informações Adicionais dos Ajustes:

Nesta tela contém a lista com as informações adicionais dos ajustes com as principais informações de processos, documentos e observações cadastradas para consulta, edição, remoção e visualização.

• • Ao adicionar novo valor declaratório, o campo Sequência é preenchido automaticamente com base no valor da última sequência. Não é possível alterar este campo.

Edição de Valores Declaratórios:

Para editar um valor declaratório já cadastrado, clicar nos três pontos na linha do valor que deseja editar e clicar em Editar.

Será aberta uma nova tela com os campos preenchidos com os respectivos dados do valor declaratório selecionado, os campos Sequência e Código do Valor Declaratório são campos chaves e por isso não podem ser alterados. Basta modificar os valores desejados e para concluir a ação, clicar em Salvar, caso não deseje mais efetuar o armazenamento das novas informações, basta clicar em Cancelar para voltar a listagem de valores declaratórios.

Este formulário suporta a customização, isto é, permite a adição de campos específicos na tela.

Visualização de Valores Declaratórios:

A fim de evitar o risco de alterações indesejadas, existe a opção de Visualizar, na qual é aberta uma nova tela sem a possibilidade de inserção de dados nos campos, apenas a visualização destes. Para entrar na janela de visualização, basta clicar nos três pontos da linha do valor declaratório desejado e clicar em Visualizar.

É aberta uma nova janela onde as informações ficam dispostas nos campos sem a possibilidade de alteração. Caso não queira mais visualizá-los, pressione o botão de Fechar e assim será redirecionado para a listagem de valores declaratórios novamente.

Este formulário

suporta a customização, isto é, permite a adição de campos específicos na tela.

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Documentos:

Nesta tela contém a lista com os documentos relacionados aos ajustes com o número de documento, série, emitente e sequência para consulta, edição, remoção e visualização, também é possível fazer uma busca simples pelo Número do Documento.

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Tanto no botão Adicionar Documentos quanto nos botões de Edição e Visualização (nos três pontos da tabela) é aberta uma nova tela onde é permitida inclusão, edição ou visualização de novos documentos. A sequência é preenchida de forma automática com base nos documentos já cadastrados, ao clicar na lupa do campo número do documento, são exibidos os documentos de obrigações fiscais para facilitar na busca e inserção dos dados, confirmando o documento, os campos são preenchidos automaticamente. E ao clicar em 'Busca Avançada' abre a tela de busca avançada para o documento.

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Este formulário suporta a customização, isto é, permite a adição de campos específicos na tela.

Exclusão de Valores Declaratórios:

Caso seja necessário excluir registros da aba Valores declaratórios, é possível realizar esta ação de duas formas:

1. 1. Selecionando um ou mais registros na caixa de seleção nos itens da tabela e clicando no botão Remover;
   2. Clicando no ícone de reticências no lado direito da tabela e selecionando a opção Remover.

Em ambos os modos, ao clicar no botão Remover, será aberta uma nova tela com a listagem dos valores declaratórios selecionados solicitando a confirmação da ação.

Ao clicar em Remover, serão removidos os registros e o usuário voltará para a tela de listagem dos valores declaratórios.

Ao clicar em Cancelar, a tela de confirmação é fechada e o usuário fica livre para selecionar novos registros, desmarcá-los ou até mesmo realizar outras ações.

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Geração Automática de Valores Declaratórios para o registro E115 do SPED Fiscal:

Na aba Valores Declaratórios, é possível realizar a geração automática de valores declaratórios para o registro E115 do SPED Fiscal. Para acessar a geração, basta clicar no botão Gerar valores declaratórios e será aberta uma janela para realização da geração. Este botão só será visível para apurações de imposto ICMS e quando a função de liberação especial FIS|gera-e115|01 estiver ativa.

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Os parâmetros utilizados para realizar a geração são o estabelecimento e as datas de início e fim da capa da apuração que estão disponíveis no cabeçalho da página.

A execução da geração pode ser realizada de três formas, conforme a necessidade do usuário:

1. 1. Online: O arquivo é baixado no navegador do usuário.
   2. Central de Documentos: O arquivo é gerado e enviado para a Central de Documentos.
   3. Batch: A execução da geração é enviada para um servidor RPW de escolha do usuário. O estado da execução pode ser verificado pelo programa Monitor Pedido Execução buscando pelo programa OF0313srp.

Caso existam valores declaratórios gerados automaticamente com os dados desta apuração, será apresentada uma mensagem de confirmação perguntando se o usuário deseja sobrescrever os registros encontrados:

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Se o usuário cancelar, nenhuma geração será feita. Caso o usuário confirme a ação, o programa irá eliminar os valores declaratórios criados automaticamente e executará a geração novamente.

Ao final da execução, será disponibilizado um arquivo de acompanhamento conforme a opção de geração selecionada e uma mensagem confirmando a geração ou agendamento da execução.

Aba Informações Adicionais:

AINDA NÃO IMPLEMENTADO.

          Consideração para documentação:

               - Desabilitado para ICMS Incentivado (PE),