Histórico da Página

...

Totvs custom tabs box

tabs	Origem do Valor, OF0305, OF0312, OF0311, OF0405,LF0202, LF0203, LF0215, LF0216, Valores Retificação, Registros
ids	passo1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6,passo7,passo8,passo9,passo11,passo10

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	passo1

Para gerar o valor da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS, na emissão da nota fiscal siga os procedimentos dos links:

Procedimento do Recebimento: DT RE0405 - Envio para OF do valor da exclusão do ICMS da BC do PIS/COFINS
Procedimento do Faturamento: DT Envio para OF do ICMS excluído da base do PIS e COFINS
Vídeo da Configurador de Tributos Exclusão ICMS do PIS/COFINS: Configurador de Tributos

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo2

OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais

Alterado o OF0305 para incluir o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS no botão Incluir na aba Valores 2, onde será possível consultar, incluir e modificar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.

Neste exemplo a base de cálculo está no valor de R$1000,00 e o ICMS R$120,00.
Com a exclusão do ICMS a base de cálculo do PIS/COFINS ficará no valor de R$880,00 e o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS ficará com o valor R$120,00.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo3

OF0312 - Importação Notas

Alterado o OF0312 para incluir o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS no Tipo de Registro (2) Item da Nota Fiscal, Ordem 112, onde será possível importar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, em arquivo texto, conforme layout pré-definido pelo programa de Importação de Obrigações Fiscais.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo4

OF0311 - Consulta Documentos Fiscais

Alterado o OF0311 para incluir o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS na aba Item, botão Detalhar, aba Valores 2, onde será possível consultar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo5

OF0405 - Relatório de Documentos Fiscais

Incluído o campo Vl Exclusão ICMS BC PIS/COFINS na aba Item do relatório Documentos Fiscais, quando o campo Tipo de Relatório estiver preenchido com a opção Detalhado e o campo Tipo de Geração estiver preenchido com a opção Arquivo Planilha no OF0405, para exibir o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo6

LF0202 - Extrator das Informações EMS

Alterado o LF0202 para gravar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS na tabela Documento Item - (dwf-docto-item) do LF0203.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo7

LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

O valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS é exibido no LF0203, tabela Documento Item - (dwf-docto-item) no campo Vlr Exclusão ICMS BC PIS/COFINS.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo8

LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS

Alterado o LF0215 para gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS de forma individualizada em cada um dos registros a que se referem os documentos fiscais.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo11

Para gerar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS para as notas fiscais de período anteriores, é possível ajustar os valores do campos Base de Cálculo do PIS e COFINS, Valor do PIS e COFINS e Valor Exclusão do ICMS PIS/COFINS no OF0305 no botão Incluir na aba Valores 2, de forma manual para cada item do documento fiscal, em seguida a extração no LF0202 e geração do arquivo SPED Contribuições no LF0215.
Para as tabelas do MLF não há programa de acerto.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo9

LF0216 - Relatório Auxiliar EFD Contribuições

Incluído o campo Vl Exclusão ICMS BC PIS/COFINS no relatório gerado quando o campo Tipo de Geração estiver preenchido com a opção Arquivo Planilha no LF0216, para exibir o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo10

Deck of Cards

id	REGISTROS

Card

id	C170
label	C170

No registro C170 os campos 26 - VL_BC_PIS e 32 - VL_BC_COFINS serão preenchido com o valor da base de cálculo com o desconto do valor do ICMS. Ou seja na emissão da nota fiscal será realizado o cálculo da base de calculo do PIS/COFINS para excluir o valor do ICMS.

Para o registro C170 não foi necessário alteração na rotina do Fiscal, pois o Faturamento já envia os valores corretos.

Por exemplo:
No caso de uma operação de venda interestadual no valor total de R$ 10.000,00, sendo R$ 6.000,00 referente a receita tributada de PIS/Cofins (CST 01) e ICMS destacado de R$ 720,00, bem como R$ 4.000,00 referente a uma receita com alíquota zero (CST 06) com ICMS destacado de R$ 480,00, devem estes valores do ICMS serem excluídos da base de cálculo de cada um dos itens.

Não pode o ICMS referente a uma receita não tributada ser excluída da base de cálculo de uma receita tributada. No caso do exemplo acima, o valor do ICMS de R$ 480,00 não pode ser excluído da base de cálculo da operação tributada no valor de R$ 6.000,00. A exclusão do ICMS destacado está vinculada à correspondente receita.

Card

id	C175
label	C175

No registro C175 o campo 04 - VL_DESC será preenchido com o valor do ICMS que foi excluído da base de cálculo do PIS/COFINS e o valor do desconto incondicional, conforme orientação do Guia Prático do EFD Contribuições - Versão1.35.

Por exemplo:
Neste exemplo a duas exclusão de ICMS nos valores de R$120,00 e R$240,00 e o valor desconto incondicional no valor de R$10,00, o que gera o valor total de desconto de R$370,00.

Card

id	C870
label	C870

Quando houver valor do ICMS da exclusão da base de cálculo de PIS/COFINS no OF0305, para a nota fiscal com a natureza de operação com o modelo 59 no CD0606, o valor da exclusão será gerado no registro C870 campo 05 - VL_DESC.

Totvs custom tabs box

tabs	OF0305, LF0202, LF0200/LF0215
ids	passo10a,passo20a,passo30a

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	passo10a

OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais

Na opção Item aba Valores 1, o campo VL Desconto está informado o valor do desconto incondicional. Na aba Valores 2, o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS está informado o valor do desconto referente ao ICMS excluído da base cálculo do PIS/COFIINS.

Image Added

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo20a

LF0202 - Extrator das Informações EMS

Alterado o LF0202 para no momento da extração gravar o valor ICMS da exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS referente ao registro C870.

Image Added

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo30a

LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS

Alterado o SPED Contribuições para considerar o valor do ICMS da exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS no campo 05 -VL_DESC registro C870.

No item #001, no OF0305 opção Item aba Valores 1, o campo VL Desconto está informado com o valor de R$20,00. Na aba Valores 2, o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS está preenchido com o valor de R$240,00, por isso o campo 05 -VL_DESC do registro C870 foi preenchido com o valor de R$260,00:

Image Added

Para verificar os procedimentos para gerar o registro C870, favor acesse o documento técnico: DT EFD Contribuições Valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS para o registro C870

Card

id	Demais Registros
label	Demais Registros

Os registros D300, D601, D605, F100, F500 e F550 são incluídos no LF0203, ou via importação pelos programas LF0214/LF0303.
Então se houver exclusão do ICMS para estes registros, será necessário informá-los de forma manual no LF0203, ou importar via LF0214/LF0303, para preenchimento dos campos nos registros abaixo, com os valores da exclusão do ICMS:

Registro	Exclusão ICMS
D300	Campo 10 - VL_DESC
D601	Campo 04 - VL_DESC
D605	Campo 04 - VL_DESC
F100	Campo 08 - VL_BC_PIS e Campo 12 - VL_BC_COFINS
F500	Campo 04 - VL_DESC_PIS e Campo 09 - VL_DESC_COFINS
F550	Campo 04 - VL_DESC_PIS e Campo 09 - VL_DESC_COFINS

Para os registros C381, C385, C481, C485, C601, C605, D201, D205 e D350, o valor da exclusão do ICMS vem da origem da nota fiscal, por isso os campos abaixo são preenchidos de forma automática:

Registro	Exclusão ICMS
C381	Campo 05 - VL_BC_PIS
C385	Campo 05 - VL_BC_COFINS
C481	Campo 04 - VL_BC_PIS
C485	Campo 04 - VL_BC_COFINS
C601	Campo 05 - VL_BC_PIS
C605	Campo 04 - VL_BC_COFINS
D201	Campo 04 - VL_BC_PIS
D205	Campo 04 - VL_BC_COFINS
D350	Campo 12 - VL_BC_PIS e Campo 18 - VL_BC_COFINS

Os registros C181, C185, C491 e C495 do Bloco C, atualmente não são gerados no SPED Contribuições pelo LF0215.

...

Guia Prático do EFD Contribuições: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1989
Parecer da Consultoria de Segmento: ICMS - Exclusão - Base de Cálculo do Pis e da Cofins
Documento de referência do OF0305: Manutenção de Documentos Fiscais - OF0305
Documento de referência do OF0311: Consulta de Documentos Fiscais - OF0311
Documento técnico do Recebimento: DT RE0405 - Envio para OF do valor da exclusão do ICMS da BC do PIS/COFINS
Documento técnico do Faturamento: DT Envio para OF do ICMS excluído da base do PIS e COFINS
Vídeo da Configurador de Tributos Exclusão ICMS do PIS/COFINS: Configurador de TributosDocumento técnico do registos C870: DT EFD Contribuições Valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS para o registro C870

Templatedocumentos

HTML

<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}

.aui-tabs.horizontal-tabs>.tabs-menu>.menu-item.active-tab a::after { 
	background: #FF9900; !important 
}

.menu-item.active-tab { 
	border-bottom: none !important; 
}

</style>

...

Árvore de páginas

Versões comparadas

Versão antiga 110

Nova versão Atual

Chave